Declaração política

1. Grande perplexidade tomou conta da esquerda e da sociedade brasileira com a revelação de uma seqüência de atos de corrupção envolvendo partidos políticos, empresários, parlamentares, publicitários, alguns dirigentes do PT, membros do governo anterior, de governos estaduais e do atual governo. Nosso compromisso deve ser encarar a verdade.
Há muitos anos multiplicam-se, dentro da política institucional, os sinais da deterioração que agora se tornou pública. Dirigentes partidários e sindicais acostumaram-se a manejar vultosos recursos de origem duvidosa. As campanhas eleitorais tornaram-se cada vez mais caras. Estabeleceram-se relações promíscuas com empresas, empreiteiras e bancos. O uso de recursos sem os procedimentos legais deu margem a todo tipo de manipulação de interesses de grupos, de correntes, de pessoas e chegando até a casos de enriquecimento ilícitos.

2. A crise a que assistimos decorre de um método usado de forma sistemática, organizada e planejada em todas as campanhas eleitorais. Um método que é usual entre os partidos de direita, mas que infelizmente, obteve expansão também dentro de setores da esquerda. Arregimentou cumplicidades e, com isso, se disseminou. A contratação de cabos eleitorais e a mercantilização da política substituíram a atividade partidária militante e, sobretudo, a batalha de idéias.

3. A crise é resultado também da aplicação de uma de uma linha política na esquerda que priorizou apenas a chegada ao governo, via conciliação de classe, contrariando a visão de acúmulo de forças, de disputa de hegemonia política e ideológica na sociedade e da necessidade de administrar o estado para atender prioritariamente às demandas sociais. A visão da conciliação abandona o verdadeiro sentido da política e usa todos os meios possíveis para justificar a chegada ao governo.

4. A visão desse que fazer político, que sempre criticamos, além de corromper valores, deteriorar a prática política, desqualifica o conceito de política para a classe trabalhadora. Consideramos que a atual crise encerra um ciclo, um período histórico de um fazer político-institucional hegemonizado pelo PT. Há uma necessidade histórica de refundação da esquerda. E o aspecto positivo dessa crise é colocar na ordem do dia essa necessidade.

5. O governo está diante de uma grave crise. A gravidade e natureza da crise deram margem a que forças de direita tomassem a ofensiva contra o governo, contra as esquerdas e contra os direitos sociais. O governo Lula parece paralisado frente a essa ofensiva.
Conscientes do perigo iminente, os movimentos sociais organizados e entidades nacionais propuseram ao governo uma saída alternativa a essa crise. No entanto, fazendo ouvidos moucos a essa propositura o governo opta por manter e aprofundar velhas práticas de composição com as forças conservadoras. Forças essas que estão sempre reividincando mais e mais concessões na política econômica para manter seus privilégios. É impossível prever as conseqüências de tal política em uma sociedade que já convive em larga escala com o desemprego, a informalidade e a barbárie, e experimenta agora a frustração com uma alternativa de governo tão longamente esperada.

6. Nossa existência como nação soberana e sociedade com garantias de direitos democráticos está cada vez mais em perigo. Mais do que nunca, precisamos encontrar os caminhos que levem à formação de uma articulação de forças sociais e políticas capaz de pôr fim ao modelo neoliberal, que já se transformou em servilismo às elites e colonialismo ao capital internacional.

7. Neste momento, cabem às forças de esquerda comprometidas com o destino da Nação recuperar a firmeza de princípios que sempre norteou as nossas ações, e abrir-se ao diálogo com todas as forças democráticas e populares buscando estabelecer um programa mínimo e a consecução de iniciativas comuns. Esse programa deve contemplar a defesa intransigente da soberania popular e nacional, a adoção de uma política econômica voltada para a superação das desigualdades de renda e de justiça, e a definição de um conjunto de medidas emergenciais para a superação da pobreza, para a reforma das instituições e, principalmente, para a valorização do povo como sujeito das mudanças.

8. Devemos promover junto a todas essas forças e espaços um amplo debate sobre a necessidade de um projeto para o país. Um projeto que esteja centrado no atendimento às necessidades da população e ao cumprimento dos direitos sociais fundamentais, tais como trabalho, terra, moradia, renda e cultura. Um projeto que incorpore mudanças radicais nas formas de representação partidária e política, garantindo ao povo o direito à democracia direta, bem como outras formas de participação na vida política do país, tais como a aprovação do direito do exercício do Plebiscito e da revogação de mandatos, por iniciativa popular.

9. A Consulta Popular propõe um diálogo para que a atual crise de falência política e crise social que vivemos seja também o momento inaugural de um novo projeto e de uma nova esperança. Para isso, é imprescindível que o povo se mobilize. Esperamos, e estimularemos que todas as forças sociais do Brasil fortaleçam as atividades previstas para próximo Sete de Setembro, levantando a bandeira em Defesa da Soberania Popular e da Dignidade Nacional, e levando adiante todo tipo de iniciativas, mobilizações em todos os ambientes – entidades, igrejas, ruas e praças, universidades, locais de trabalho –, fazendo a denúncia do Brasil que temos e o anúncio do Brasil que queremos.

10. Convocamos todas as organizações do povo brasileiro, bem como personalidades da vida pública e da cultura, a se somarem nesse esforço, que pode ser um marco inicial do diálogo de que todos necessitamos. Nós temos somente um caminho: articular todas as forças sociais e populares que querem mudanças antineoliberais e promover mobilizações de massa!