Profundidade da crise coloca desafios cruciais à classe trabalhadora

Correio da Cidadania: Pensando na economia primeiramente, perto de já completarmos o primeiro semestre de um ano que se anunciou sombrio – a partir de uma queda de 3,6% do PIB no último trimestre de 2008 relativamente ao 3º, com queda de quase 10% dos investimentos e de 7,4 % na indústria -, começam a ser ouvidas vozes de analistas e estudiosos prevendo um início, ainda que incipiente, de saída da crise, especialmente no Brasil. Nesse sentido, essa melhora muito discreta da balança comercial, do comércio retalhista e da produção industrial no primeiro trimestre tem algum significado em sua visão?

Ricardo Antunes: Não vou fazer uma análise detalhada dos movimentos da economia, pois não sou economista e, portanto, farei uma consideração de âmbito mais geral. Penso que, dada a amplitude da crise estrutural que vivemos e o fato de nossa economia ser muito interligada, em função da mundialização do capital, esses condicionantes anteriores não permitem uma análise muito otimista do mercado brasileiro.

Claro que medidas como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de vários setores, incentivo à produção aqui e ali, à indústria automobilística, à construção civil etc. têm um impacto imediato no sentido de se contrapor a uma tendência de crise mais acentuada. No entanto, a questão que se coloca é o alcance de tais medidas, uma vez que vemos o quadro norte-americano, europeu e asiático (Japão) em situação muito grave. Isso me leva à seguinte consideração: o epicentro da crise pode se alterar, mas estamos vivendo um longo período depressivo, de decréscimo das taxas de lucro. As opiniões "otimistas" me parecem expressão de uma expectativa não respaldada numa análise global mais forte, visto que imaginam isolar alguns países e crer que possam caminhar à margem da crise, que é mais estrutural e global.

É natural que os países tenham resultados diferenciados, com maior ou menor nível de desemprego. Os dados do trabalho mostram isso. Mas, mesmo quando há uma diminuição no ritmo do desemprego, na seqüência se reconfigura um quadro no mínimo problemático. E a equação da crise, da forma como vem sendo feita nos países centrais – de "socialização das perdas", uma expressão que já nos marcou na 1ª. República –, é a de repassar os prejuízos das empresas e do mercado ao Estado e dele para o conjunto da população, que deverá pagar uma conta pela qual não foi responsável. Isso traz um endividamento público de proporções colossais e alguém terá de pagar essa conta em algum momento.

Sendo assim, não posso corroborar essas análises otimistas. Elas se assemelham àquelas que, há pouco mais de seis meses atrás, diziam que estaríamos imunes à crise, idéia falaciosa e, no limite, equivocada.

CC: O Brasil realmente começou o ano com números alarmantes de crescimento do desemprego. No entanto, nos últimos meses, houve uma mudança de movimento e, apesar de a taxa de desemprego ser ainda crescente, diminuiu o ritmo de perda de postos de trabalho. Pela sua análise, podemos inferir que essa queda de ritmo não chega a ser significativa de alguma virada?

RA: Não creio em virada, mas isso responde a alguns movimentos feitos. O governo, por exemplo, reduziu significativamente o IPI para a indústria automobilística, para a construção civil e outros setores, o que tem incidência nos níveis de emprego, pois o Brasil possui um mercado consumidor interno forte, que em geral sempre foi menosprezado, pelo fato de o pólo central de nossa economia ser prioritariamente voltado ao mercado externo.

À medida que esse mercado externo dá sinais de retração e há incentivos ao mercado interno, pela redução de alíquotas, há uma aceleração da possibilidade de consumo por parte de parcelas da população que costumam ficar à margem do mercado consumidor, criando um bolsão de crescimento, mas que leva à seguinte questão: até quando essa política de isenção de impostos compensa o não-recolhimento do conjunto necessário de impostos, imprescindíveis para o custeamento de outras áreas, como saúde, previdência e educação?

É evidente que, diminuindo o imposto e aumentando momentaneamente o consumo, será possível dizer, por meio das contas, se vale a pena ou não a redução dos impostos em relação ao crescimento da produção. Mas, a médio e longo prazo, esta não é uma alternativa duradoura e efetiva à crise, até porque ela tem outros elementos estruturais mais significativos, dados pelos seus condicionantes externos.

A meu ver, o problema – ainda que o Brasil não esteja entre os países mais atingidos – é imaginar que já saímos do pior sem observar o cenário internacional e como a crise continua forte nos países que estão no coração do sistema. Nós, em verdade, estamos no centro de uma crise estrutural do sistema do capital, que inicialmente devastou o chamado 3º. Mundo, depois arrasou o Leste Europeu e agora está no coração dos países capitalistas centrais. E essa crise, além de estar operando o que venho chamando como uma nova era de demolição do trabalho, é profundamente destrutiva em relação à natureza, colocando em risco o próprio futuro da humanidade. Neste sentido, ela é estrutural e devastadora.

CC: Nesse sentido, PAC, novo pacote habitacional, incentivo ao setor automobilístico, as medidas mais importantes do governo para combater a crise, tão ufanisticamente tratadas pelos seus interlocutores, têm, efetivamente, um impacto limitado na economia e no mercado de trabalho.

RA: Sim, um efeito conjuntural, na medida em que reduzem as taxas de desemprego, que seriam ainda maiores. Mas as informações dos EUA, da Europa e Japão, mostrando taxas mais altas de desemprego, empurram o cenário para um quadro ainda mais crítico.

As medidas podem diminuir um pouco o nível de desocupação, mas agora vimos, nos dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma alta taxa de desemprego nas principais regiões metropolitanas, inclusive incidindo sobre jovens com relativa qualificação. Isso parece mostrar o caráter momentâneo e conjuntural das medidas do governo, até porque todo o modelo brasileiro, inclusive no governo Lula, é voltado à dependência do mercado externo, através das commodities e da exportação.

Quando há uma retração forte no mercado externo, afeta nossa produção. A redução de IPI incide, portanto, positivamente no mercado interno, mas não nas commodities e no mercado externo.

CC: E quanto às medidas voltadas ao mercado de trabalho mais especificamente, qual é a sua opinião quanto à postura do governo frente ao discurso recorrente do patronato na defesa da flexibilização dos direitos trabalhistas para enfrentar a crise? Não deveria e poderia este mesmo governo, em direção oposta à flexibilização, exigir mais contrapartidas das empresas beneficiadas com ajuda pública?

RA: Claro. No primeiro momento, a redução do IPI já não foi sequer condicionada à não-demissão, tanto que algumas empresas obtiveram o benefício e demitiram, o que mostra a timidez das medidas, que atendem muito mais aos interesses do capital do que aos do trabalho. A redução momentânea do IPI deveria, no mínimo, ser rigorosamente condicionada à manutenção do emprego e à contratação de novos setores. E há outro ponto fundamental, que é a necessidade de tributar – e não desonerar – os capitais.

Outra questão é que o governo não atendeu a nenhuma bandeira dos trabalhadores e do sindicalismo de classe, como, por exemplo, reduzir a jornada sem diminuir salários e direitos. O governo é tímido com relação a tais medidas, pois sabe que elas não interessam ao grande capital.

Como se trata de um governo de conciliação, que garante os interesses do grande capital, do capital financeiro, do grande capital produtivo, os maiores beneficiários da política econômica do governo Lula, uma medida como essa – a redução efetiva da jornada de trabalho sem perdas de direitos e de salário - poderia ter efeitos positivos, pois aumentaria o ingresso da força de trabalho sobrante no mercado de trabalho, dado nosso alto nível de desemprego. No entanto, trata-se de uma providência que, em alguma medida, fere os interesses do grande capital; por isso ela sequer é seriamente cogitada pelo governo.

CC: O professor de Economia da Unicamp, e atual diretor do IPEA, Marcio Pochmann defendeu uma jornada semanal de trabalho de 12 horas em um curso sobre a crise mundial que está sendo promovido, entre outros, pelo jornal Brasil de Fato – apesar do reconhecimento de que não há hoje força política para se alcançar esta bandeira. O que você pensa disso?

RA: Acho que ele tem razão. Com a redução de jornada e as pessoas trabalhando algumas horas, em alguns dias da semana, a produção voltada ao consumo da humanidade estaria garantida. Mas somos uma sociedade concebida desde seu nascedouro como uma sociedade do trabalho, em que o papel da classe trabalhadora é criar mais valor apropriado pelo mercado e grandes empresas capitalistas. Essas, se pudessem, prolongariam a jornada e/ou aumentariam, como fazem, a intensidade e a exploração do trabalho através do conhecimento técnico-científico-informacional dentro da produção – de modo que, intensificando o tempo de trabalho e aumentando a maquinaria técnico-científica, o capital se remuneraria muito mais, obtendo muito mais lucro e mais-valia.

Mas Marx já nos alertava de que uma proposta significativa para redução de jornada não é do interesse do grande capital. Há cerca de uma década, na França, com muito mais tradição de lutas operárias e conflito social, houve uma proposta de uma redução muito moderada da jornada e, ao longo de meia década depois, o capital francês impediu que esse processo resultasse em algo positivo para a classe trabalhadora. Assim, revela-se um pouco da prática do empresariado. Portanto, reduzir substantivamente a jornada de trabalho é um embate profundo entre as forças sociais do trabalho e os interesses dominantes do capital em escala global. Reduzir a jornada de trabalho, tendo como base o tempo disponível da população trabalhadora, de modo que se preservasse o consumo necessário da humanidade, é fundamental, mas fere os interesses do sistema de capital, fundados numa sociedade (da exploração) do trabalho.

O que quero dizer é que reduzir a jornada sem reduzir direitos é um embate político fundamental do trabalho contra o capital, desde os primórdios da Revolução Industrial. Com o padrão técnico-científico que temos, se os interesses dominantes não fossem os do capital, se os imperativos não fossem os do capital, poderíamos ter uma jornada de trabalho muito menor, com menos tempo e dias de trabalho, e tendo a população trabalhadora vivendo com mais dignidade e aumentando seu tempo de vida fora do trabalho. Mas para tanto precisamos caminhar para outro modo de vida e de produção, para além do capital. Por isso se trata, antes de mais nada, de uma luta social e política de grande envergadura.

CC: Pensando em termos mundiais, acredita que vá se confirmar a projeção da OIT de aumento de 50 milhões no número de desempregados em 2009?

RA: Será muito mais do que isso. A OIT opera com dados oficiais. É difícil fazer a captação de dados não-oficiais. Por exemplo: se a China perdeu em poucos meses 26 milhões de trabalhadores urbanos que migraram do campo em busca de trabalho nas cidades, só contabilizando o desemprego real da China, da Índia, do resto da Ásia, África, América Latina, e mesmos os países centrais, teremos taxas de desemprego maiores do que as previstas pela OIT, que já são explosivas, pois 50 milhões de seres humanos desempregados só em 2009 já configuram uma taxa explosiva.

Mas, com os elementos que colhemos dos EUA, Europa e Japão, se incluídos nesse cenário avassalador os demais continentes, teremos um desemprego real ainda maior.

Sabemos que o desemprego oculto freqüentemente não é apreendido pelos dados oficiais, aquele sujeito que trabalha só algumas horas por semana não consta como desempregado, assim como o sujeito que já não procura emprego há mais tempo também deixa de ser contabilizado.

Estive duas vezes em Portugal recentemente, em novembro e fevereiro. A situação que se pode constatar é de que os jornais não ficavam um dia sem estampar em suas manchetes notícias de inúmeras empresas que fechavam. De todas as áreas, farmacêutica, turística, bancária etc.

CC: Avaliando as saídas para a atual crise, que além de econômica tem uma forte e reconhecida vertente ambiental, é fato que o planeta terra não vai conseguir atender a toda a humanidade a se prosseguir a lógica atual do capital. Estamos, assim, metidos em um buraco de proporções razoáveis. Ainda que não esteja no horizonte próximo o fim do capitalismo, configura-se uma crise do modo de produção capitalista?

RA: Claro. Se a economia continua em retração e crise, ela desemprega. Ao manter o desemprego, aumentam as mazelas e a barbárie, em amplitude global. Vivemos uma situação desesperadora para muitos milhões de trabalhadores e trabalhadoras, com bolsões cada vez maiores de "supérfluos", "descartáveis", para os quais não há qualquer programa efetivamente alternativo de saúde, previdência, remuneração social etc. São os bolsões que vivenciam as mais brutais precariedades.

Como disse acima, estamos numa longa crise, cujo epicentro se altera. Por exemplo: os EUA estavam em crise profunda nos anos 70, recuperaram-se no final dos anos 80 e nos 90, depois entraram em novo desabamento; ou o Japão, no auge nos anos 70, época do milagre japonês, até os anos 80, e que num dado momento entrou num quadro crítico que se mantém até agora. Portanto, o epicentro da crise se alterna, mas suas conseqüências são profundas para a classe trabalhadora.

A China, por exemplo, apresentou níveis altíssimos de crescimento, chegando a 12% ao ano, mas hoje vive uma retração também fortíssima. E imagine o que é uma retração num país como a China, de quase 1,5 mil milhões de habitantes e quase mil milhões de População Economicamente Ativa. Imagine cada ponto percentual a menos de crescimento, em quantos milhões de desempregados isso resulta. E o trabalhador chinês que foi para a cidade, nesse salto capitalista da década de 90, não tem como retornar ao campo, pois lá não há alternativas de trabalho. E ele já viveu uma socialização no mundo urbano que faz a volta ao campo deixar de se colocar como possibilidade.

Se a economia se mantém em depressão, então, o desemprego aumenta; se, em contrapartida, dá sinais de crescimento, teremos a destruição da natureza, aumento da poluição ambiental, degelo acentuado, uma confluência de destruições trazendo riscos profundos à humanidade.

Assim, veja a tragédia em que nos encontramos: se aumentar o desemprego, a barbárie social se torna ainda mais brutal; se retomarmos o ritmo de crescimento, teríamos aumento de doenças, contaminações e demais conseqüências, como já vemos em grandes cidades do mundo, com o agravamento da poluição cada vez mais insuportável. "Se correr o bicho pega, se parar o bicho come". É a tragédia que vivemos.

CC: Qual a alternativa que se apresenta? Há como começar a buscá-la pela perspectiva neokeynesiana tão em voga nessa crise, a partir de reformas do Estado dentro do capitalismo, com maior regulamentação do mercado?

RA: Se olharmos o século XX veremos que o keynesianismo e o neokeynesianismo foram fagocitados pelo sistema do capital. De 1945 a 1968, apogeu do sistema keynesiano, do welfare state, quando parecia no final dos anos 60 que o Estado havia controlado o capital, vimos o inverso: o capital engoliu e desestruturou o Estado a tal ponto que criou o Estado neoliberal, que nada mais é que um Estado forte para os capitais e completamente destroçado no que diz respeito às suas atividades públicas, coletivas e sociais. O que é público foi destroçado e um poderoso Estado todo privatizado foi fortalecido. Foi o que vigorou desde a eleição da Margareth Thatcher, que tragicamente, poucos dias atrás, completou 30 anos da vitória desta verdadeira hecatombe social, com a subseqüente expansão do neoliberalismo para praticamente a totalidade dos países do continente, salvo poucas exceções.

E há outra experiência que deve ser lembrada, a soviética. Fruto de uma revolução socialista e popular em 1917, ela também, em sua processualidade complexa e contraditória que aqui não podemos explicar, fortaleceu e hipertrofiou o Estado ao limite. Podemos dizer que lá não houve a constituição do sistema socialista, mas um fortíssimo processo de estatização da economia e regulação, e mesmo eliminação, em vários aspectos, do capitalismo. E o que aconteceu? Em 1989, o sistema de capital, que se manteve inalterado (conforme a indicação de Mészáros), acabou destruindo esse Estado todo poderoso soviético, o chamado "bloco socialista". Esse histórico nos faz crer que a idéia de fortalecer o Estado para superar a crise é um misto de farsa e também de tragédia.

O desafio de hoje é de outra amplitude. A crise é sistêmica e estrutural porque coloca em xeque, primeiro, a sobrevivência da humanidade, já que sua força de trabalho é destruída em quantidades inimagináveis – nunca houve tanta conversão de milhões de homens e mulheres, que dependem do trabalho para sobreviver, ao desemprego. Não que adorem trabalhar, mas sem isso eles não vivem, não se reproduzem em sociedade. Atingida a casa das centenas de milhões por essa parcela que não encontra trabalho, a destruição sócio-humana é brutal.

O processo de destruição da natureza também chega a proporções inimagináveis. Não podemos mais dizer que a destruição ambiental é um risco para o futuro da humanidade, pois o é para o presente. Se a humanidade vem sendo destroçada diuturnamente, é um desafio seu repor a questão da construção de um novo modo de produção e de vida que, em primeiro lugar, resgate o sentido estruturante e fundamental do trabalho como criador de bens materiais, culturais e simbólicos totalmente úteis e necessários para a humanidade. Em segundo lugar, é preciso um sistema de metabolismo, para usar expressão de Marx, entre a humanidade, que expresse a recriação de ambos, trabalho e natureza, não a destruição de ambos. Isso o sistema de capital, com seus imperativos e constrangimentos, impede que se realize.

Portanto, o desafio central do início do século XXI é a superação do sistema do capital e a retomada do projeto socialista. O que coloca outra questão vital: as saídas da crise, para um lado ou outro, dependerão da temperatura das lutas sociais em escala global, dependerão do patamar da luta entre as forças sociais do trabalho, de um lado, e as forças destrutivas do capital, de outro. No passado se dizia: esse é o busilis da questão!

CC: De que tipo de socialismo estamos falando para o século XXI, a seu ver?

RA: Claro que não pode ser a repetição do socialismo experimentado no século XX. Assim como fracassou o sistema keynesiano, como falamos anteriormente, é evidente que a experiência russa, a chinesa, para ficar nas mais importantes, também fracassaram.

Sobre a russa não paira mais nenhuma dúvida, uma vez que a ex-URSS já se reconverteu ao império do capitalismo à força; e a tragédia da China é de tal amplitude que hoje há milhões de desempregados, com milhares de levantes ocorrendo a cada fechamento de fábrica. Tanto é assim que a China vem sendo um laboratório de lutas sociais, enfrentamentos e tensões fundamentais, o que não pode ser atribuído à Revolução de 49, pelo contrário. Parece evidente que a China atual não tem mais nenhum vínculo forte com a sua Revolução original. Basta dizer que há três anos o PC reconheceu em seu estatuto o direito de a burguesia se filiar ao partido, uma completa heresia para qualquer variante do marxismo! E mais: a camada de novos milionários nascida na China da última década criou uma burguesia milionária que não permite falar seriamente em nenhum tipo de socialismo chinês.

Resolver a situação dizendo que lá há "socialismo de mercado" é desconhecer a formulação decisiva de Marx, que poderia ser sintetizada assim: "onde há mercado capitalista, não sobrevive o socialismo. E onde há socialismo efetivamente construído, não pode haver mercado capitalista". Sendo assim, a equação do "socialismo de mercado" se mostrou falaciosa. Pode ter hoje uma justificativa ideológica do governo chinês, mas as condições de exploração do trabalho na China inspiram muitos dos próprios países capitalistas...

CC: Nesse sentido, como se coloca a perspectiva socialista, qual seja, como avançar rumo ao socialismo? Um projeto socialista não poderia, ou deveria, começar por pequenas reformas, como, por exemplo, a luta por uma jornada menor?

RA: É claro que esse é um processo mais complicado. Nós sabemos como o socialismo no século XX não deu certo. Assim como o sistema keynesiano fracassou em regular o capital, o sistema soviético fracassou em destruí-lo, tendo ocorrido o contrário. Essas são, portanto, experiências que devem passar por um profundo crivo analítico.

A redução da jornada de trabalho não é uma bandeira pequena, pois mudá-la é tocar no ponto fundamental de Marx: o tempo. O capital converte o tempo no tempo do capital. Deixar o controle do tempo nas mãos da humanidade ou do capital não é uma questão pequena, não é uma medida reformista singela.

Mas o interessante na crise é que ela fez virar pó a idéia de que o capitalismo é eterno, na qual tanto se havia acreditado. Eis o primeiro ponto importante a ser mostrado a todos. Usando uma frase genial do Marx, tudo que é sólido se liquefaz. Ou seja, o capitalismo vive um processo de derretimento. Quantos milhões de milhões de dólares viraram pó? Citybank e todos os seus afiliados tiveram desvalorização monumental nas transações nos EUA; a GM e a Chrysler estão à beira da falência. Ou seja, o capitalismo conseguiu, com suas próprias contradições, estabelecer uma crise muito profunda.

CC: A classe trabalhadora tem como costurar um projeto nesse sentido hoje?

RA: Outro ponto nesse sentido, de tudo que é sólido se liquefazer, é que as lutas dependem do nível de confrontação social, do patamar das lutas sociais entre as classes. É isso que definirá para qual caminho vai uma reforma. Ninguém disse que o capitalismo vai acabar. Podem-se prolongar por decênios crises que vão sendo empurradas com a barriga, aumentando a socialização das perdas, de modo que o mundo do trabalho pague pelas perdas do capital. Essa é a alternativa do capital. Depois, ele faz do Estado um pêndulo. Ora um Estado mais intervencionista, ora um Estado não intervencionista.

Que sistema e modo de vida queremos? Isso nos obriga a discutir o princípio do trabalho, se ele se estrutura no capital ou na humanidade. Se for na humanidade, deve desestruturar o capital. Também devemos discutir que relação metabólica queremos. É um completo equívoco no meu entender imaginar que podemos ter uma vida transformada sob o comando da propriedade privada. Assim, coloquemos novamente em discussão o sentido da propriedade privada. Ela tem como conseqüência o enriquecimento de menos de 1% da população, enquanto mais de 90% fica despossuída. A embaralhada em que estamos é de grande envergadura.

Diria, de forma conclusiva, que vivemos algo parecido ao início do século XX. Nessa época, fazendo um paralelo geofísico, as placas tectônicas se movimentaram. Tivemos revoluções, a vitória dos países aliados, o nascimento e morte do chamado bloco soviético, enfim, uma reorganização muito grande do mundo. Agora, começamos o século XXI com as placas também nervosas, se mexendo. Temos um nível de temperatura social que coloca, em nível mundial, as forças do trabalho em oposição às do capital.

Não desconsidero o fato de que os últimos 30 anos marcaram a contra-revolução burguesa no sentido global, mas essa vitória do capital sobre o trabalho começa a dar sinais de esgotamento, com a crise do neoliberalismo, a crise estrutural do capital e o nascimento de uma nova morfologia do trabalho, cujo traço particular são as novas formas de lutas sociais. Por exemplo, a América Latina tem mostrado avanços em várias partes, através de descontentamentos sociais. Na Ásia – China, Coréia, Indonésia, Japão –, existem contradições muito profundas, também com lutas sociais. O mesmo ocorre muitas vezes na África, na América do Norte e até na Europa.

As placas tectônicas estão se mexendo, há uma nova morfologia do trabalho e essas lutas, apesar de tudo, são as lutas históricas que conhecemos – greves e manifestações. Por outro lado, existem também novas lutas, como aquelas contra a privatização da água, dos minérios e riquezas energéticas, que colocam a temperatura social em ebulição.

Não estamos dizendo que está acabando o capitalismo, mas temos razoável convicção de que ele tampouco é eterno. A equação dessa crise passa pela temperatura das lutas sociais e sua conflagração entre as classes. Isso pode significar retrocesso, com uma extrema-direita no poder – imaginem um retrocesso num mundo que já tem Berlusconi e Sarkozy –, ou uma retomada no século XXI das potencialidades das lutas sociais.