"A degradação institucional brasileira chegou ao seu ponto
mais agudo"
por Ricardo Antunes
[*]
entrevistado por Raphael Sanz e Valéria Nader
[**]
O país vive momento de extrema polarização política
na fase mais aguda da atual crise política, social e econômica.
Enquanto vemos o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff levado
adiante por parlamentares conhecidamente envolvidos em corrupção,
a Operação Lava Jato, que deveria investigar todos esses atores,
apresenta uma série de contradições.
Em um primeiro momento, a mencionada operação investigou e
prendeu corruptos e corruptores. Agora recebe a crítica de que
está politicamente aparelhada pela oposição. Paralelamente
a isso, vemos o campo social e de esquerda imobilizado em torno da defesa de um
governo indefensável, ao passo que uma série de direitos do
trabalho, conquistados e garantidos constitucionalmente, recebem uma enxurrada
de ataques, que buscam sua flexibilização total, quando
não o seu aniquilamento.
Para fazer uma análise dessa complexa conjuntura, entrevistamos o
sociólogo e professor da Unicamp Ricardo Antunes.
"O parlamento brasileiro é o pântano no seu volume morto
[1]
. E ele preferiu utilizar-se de um instrumento legal, que é o
impeachment, a partir de uma manobra ilegal. A questão não
é se o impeachment é golpe ou não é. O impeachment
é uma instituição presente na Constituição
de 1988. Ele se torna golpe quando as causas que podem levar ao impeachment
estão sendo forjadas sem prova material e cabal. Hoje, 29 de
março de 2016, não há nenhuma evidência cabal de que
o atual governo Dilma cometeu um crime que possa levar à sua
deposição pelo impeachment", afirma.
Apesar de crítico à condução deste processo de
impeachment, Antunes também tece duras críticas ao lulismo, aos
governos petistas e em especial à presidente da República.
"Eu disse em 2010 que ela ganharia a eleição já que
Lula tinha quase 80% de aprovação e, transferindo metade desses
votos, poderia eleger até um poste. Mas em uma época de crise, um
presidente tem que ter lastro político, e ela não teve".
Para ele, diferente [do golpe] de 1964, o governo não corre o risco de
cair por haver adotado medidas populares, mas pelo fato de que o fim do ciclo
lulista de conciliação de classes se esgotou e se exauriu.
"Eles não precisam mais de um servo, querem agora um
príncipe para impor sua política brutal de
destruição dos direitos da classe trabalhadora". Ainda nessa
toada, defende que os próprios governos petistas tenham cavado seu
túmulo, uma vez que se abriram às mudanças e
flexibilização nas leis e direitos trabalhistas, afastando boa
parte de suas bases políticas e sociais, a partir de uma inabilidade em
lidar com críticas vindas das bases da sociedade e voracidade em
sentar-se à mesa com os grandes figurões financeiros e
empresariais.
Esses são fatores que, segundo o sociólogo, fizeram com que se
esgotasse não só o lulismo por si só, mas também
todo o sistema político brasileiro e a ordem tal qual a conhecemos.
"A população trabalhadora sabe que a nossa
institucionalidade está comprometida em todas as suas esferas. No
Executivo, no Legislativo, no Judiciário, nas polícias, ou seja,
a degradação institucional brasileira chegou ao seu ponto mais
agudo de modo que a alternativa não passa por uma reforma
política dentro da ordem".
Antunes ainda falou sobre as ferramentas e alternativas populares para
enfrentar a atual crise e os tantos retrocessos na vida do trabalhador
brasileiro, além de analisar o movimento secundarista paulista e
posturas viciadas da esquerda.
Leia abaixo a entrevista completa.
Correio da Cidadania: Qual sua avaliação da crise política
acentuada a partir do último dia 4, com a condução
coercitiva do ex-presidente Lula à Polícia Federal, a
nomeação de Lula para a casa Civil e a sequência do
processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff? Podemos falar de uma
espécie de golpe parlamentar, como você sugeriu em entrevista para
este Correio em novembro de 2015?
Ricardo Antunes:
De fato estamos vivendo uma situação brasileira muito diferente e
profundamente crítica se compararmos com o cenário que
estávamos vivendo desde meados dos anos 80, quando começou o
processo da chamada "abertura" e, depois, com as
eleições diretas em 89, que levaram ao início de um
período relativamente democrático no Brasil. O quadro se acentuou
profundamente nesse último ano por três ou quatro elementos que
vale a pena serem aqui indicados.
O primeiro elemento fundamental é que se encerrou o ciclo do governo do
PT, que começou com Lula em seus dois primeiros mandatos, seguiu com o
mandato primeiro da Dilma e agora este segundo mandato dela. Pouco mais de um
ano e alguns meses do início do segundo mandato, a crise chega ao seu
ponto mais profundo.
E por que chegamos a essa crise do governo do PT? Primeiro porque todo o
projeto de governo foi construído em cima de uma arquitetura, de uma
engenharia política elaborada por um mestre da conciliação
brasileira, o Lula. Aquela ideia de que esse país só
avançaria se ele fosse capaz de organizar, vincular e aliar os dois
polos da tragédia brasileira. Em um polo, os setores da alta burguesia
financeira, agroexportadora, industrial, comercial e de serviços; uma
burguesia, por suposto, predatória, que há décadas vem
acumulando riquezas através da penúria, da
exploração e até mesmo da super exploração
da classe trabalhadora brasileira.
Esse projeto sustentado em uma engenharia política fundada na
conciliação entre classes visava beneficiar os mais ricos,
minimizar o pauperismo dos mais pobres e levar a um ganho relativo das camadas
médias. Essa foi a engenharia do Lula que de certo modo o faz ser o
único político brasileiro, no que concerne à
conciliação, a ser comparado a Getúlio Vargas no passado.
Vargas foi por excelência um homem da conciliação, ainda
que o desfecho dele tenha sido trágico com seu suicídio em 1954.
E isso aconteceu porque naquele momento sua política de
conciliação entrava em uma fase crítica.
Por que essa atual política poli-classista, de conciliação
de polos opostos de extrema riqueza e extrema pobreza, faliu? Por alguns
elementos. A incapacidade do PT de perceber a profundidade da crise
econômica, que começou em 2008 e que chegou de modo devastador aos
BRICS Brasil, Rússia, Índia, China , e também
à Venezuela e vizinhos sul americanos, com mais intensidade a partir de
2013, até tornar-se uma crise profunda, como estamos vendo agora a
partir 2015. Além dessa crise econômica que tem componentes
globais, ela é uma crise
desigual e combinada,
ocorre com mais ou menos intensidade em regiões e espaços
nacionais. Começou no norte do mundo Europa, Estados Unidos e
Japão , mas acabou chegando ao sul e aos países
intermediários da periferia.
Essa crise solapou e fez ruir o mito petista da conciliação e do
equivocadamente chamado "neodesenvolvimentismo". Este mito
neodesenvolvimentista ruiu a partir das rebeliões de junho de 2013,
quando o PT estava comemorando o seu aniversário de 10 anos do governo
Lula. A degradação pública da saúde, da
educação e do transporte coletivo, somada a outras,
começava a vazar pelo ralo, mostrando que o mito de um país
neodesenvolvimentista que caminhava para o primeiro mundo era uma
ficção desprovida de qualquer lastro material.
Isso fez com que houvesse aquele movimento de revolta popular poli-classista,
que juntou os pobres da periferia, trabalhadores jovens de serviços
ultra precarizados, setores do movimento estudantil que acreditaram que
entrando na universidade poderiam ter um emprego melhor e perceberam a
falácia disto ou seja, pagavam a faculdade privada pelo
Prouni
para chegar à conclusão que aquilo era um engodo e não
traria empregos duradouros, nem qualificados e nem uma perspectiva de futuro. E
especialmente, a partir de um dado momento, começaram a participar as
camadas médias conservadoras. Tudo isso em uma conjuntura muito
particular: a Copa das Confederações, quando a
população percebeu que o que ia para a FIFA não vinha para
as políticas públicas de saúde, educação,
transporte, etc.
Nesse momento houve uma grande limitação das esquerdas (das
correntes à esquerda do PT), refletida numa dificuldade muito grande,
especialmente dos partidos de esquerda, de perceber que aquele movimento tinha
como um de seus elementos fundamentais uma tendência contrária
à institucionalidade completamente corrompida. O ápice daquele
movimento foi a tentativa de chegar dentro do Palácio do Planalto,
aquela tomada do Congresso e este descontentamento posteriormente bastante
politizado, a meu juízo, pelas direitas.
Simultaneamente a esse quadro de crise política, social e
econômica que abalou o projeto do PT, houve o deflagrar da
Operação Lava Jato, que devastou o núcleo do PT, e que
fazia com que uma parte importante dos recursos públicos migrassem para
as campanhas eleitorais, com todos os benefícios e enriquecimentos
privados que isto gera, uma vez que começa como uma espécie de
corrupção política para garantir as eleições
do PT (na medida que no passado o Partido não tinha recursos do
empresariado). Pouco a pouco o PT viu-se completamente envolvido com os piores
setores da burguesia brasileira.
Criou-se um amálgama de interesses, uma simbiose, entre diversas
frações das altas burguesias brasileiras empreiteiras,
agronegócio, industrial , tudo isso muito imbricado e comandado
pelo mundo do capital financeiro que via no governo do PT o melhor dos
mundos. Uma espécie de governo semi bonapartista que, mesmo não
sendo originário das classes burguesas, garantia um crescimento para
essa grande burguesia como ela só vira nos tempos da ditadura militar e
no governo Juscelino Kubitschek. Ou seja, o PT se meteu num território
pantanoso e agora este pântano está pulando fora. É o PMDB
do Temer, Renan Calheiros, Cunha e por aí vai. Inclusive os pequenos
partidos que formam uma significativa escória política se
beneficiaram do período de enriquecimento que tiveram no segundo mandato
de Lula e boa parte do primeiro governo Dilma.
Quando a crise bateu e chegou aqui de modo duro, essas frações
dominantes chegaram a um primeiro consenso: "em época de crise quem
vai pagar com o ônus dessas perdas? A classe trabalhadora". E
começaram a impor ao governo Dilma medidas ainda mais duras, brutalmente
duras, contra a classe trabalhadora, que agudizaram o fosso entre o governo do
PT e seu leque de alianças pantanosas (o impeachment hoje está
sendo impulsionado por esse mesmo pântano que se locomove na medida em
que os corpos caem dentro dele). E neste quadro, as frações
dominantes começaram a exigir que o ônus da crise fosse
inteiramente pago pelos assalariados: cortes no seguro-desemprego, no Bolsa
Família e assim por diante.
E nesse contexto as próprias frações dominantes
começam a discutir quem vai perder menos com a crise: uma vez que todas
elas tendem a perder um pouco, à exceção da burguesia
financeira, que pode utilizar sua dimensão especulativa e
fictícia.
Em um dado momento, as burguesias começaram a disputar entre si quem vai
perder mais ou menos. Isto se deu em 2015, já que nas
eleições de 2014 Dilma ainda tinha uma parte do empresariado que
a apoiava, enquanto uma outra parte já começou a apoiar
abertamente o esquema do tucanato
[2]
, que é o da barbárie pura e simples. Afinal, o tucanato sempre
se celebrizou por ser dotado de uma absoluta insensibilidade social e
Aécio Neves é uma expressão perfeita dessa insensibilidade
social e de um privatismo devastador).
Muito bem, ganhou a Dilma com o apoio de parte do empresariado, enquanto outra
parte estava com a oposição. E após sua posse em 2015,
isso se soma à percepção de que a corrupção
vinha sendo implementada pelo governo petista, ou pelo PT no governo e partidos
aliados (PMDB, PP e esses vários agrupamentos de aluguel que estavam no
entorno do governo Dilma). Foi quando se descortinou essa
corrupção profunda e se chegou àquela
situação na qual das classes dominantes se encontram hoje: de que
o governo, neste contexto de crise profunda, não lhes interessa mais.
Correio da Cidadania: Você afirmou na entrevista supracitada que "o
PT está sendo completamente fagocitado por uma política de
conciliação à qual se entregou de corpo e alma para o
demônio, o capital. Agora é vomitado e devolvido, porque
não interessa mais. O demônio quer de volta os velhos executores
de sua política". Como essa afirmação se relaciona
com a atualidade da crise no lulopetismo?
Ricardo Antunes:
Mesmo que esse governo tenha feito absolutamente tudo o que [lhe] exigiram
desde 2003, dizem as classes dominantes que "agora é o momento de
limpar", ou seja, descartar um governo servil e introduzir um governo
próprio para garantir a própria dominação. Vale
dizer que a dominação burguesa no Brasil sempre se revezou entre
a conciliação pelo alto e o golpe. No quesito
conciliação, Getúlio e Lula foram os grandes nomes, com as
ressalvas de que Getúlio era um estancieiro dos pampas e Lula foi um
operário metalúrgico. E isso mostra uma enorme
contradição na política de conciliação de
classes do PT, já que Lula é oriundo das classes trabalhadoras
enquanto Getúlio vinha da burguesia.
Quando as classes dominantes, de modo coeso, decidiram colocar fora o governo
Dilma, essa decisão ocorreu ao longo de 2015 e hoje é cabal:
FIESP
,
Febraban
, associações comerciais, grande mídia; todos estão
dizendo que o governo Dilma não os interessa e encerrou o ciclo da
conciliação pelo alto. Agora é o momento do golpe. Mas o
golpe não é militar como o de 1964. É um golpe urdido no
pântano parlamentar.
Marx já dizia no 18 Brumário (lembro aqui de memória) que
o parlamento francês chegou à sua condição mais
degradante e mais degradada
isso porque Marx não viu o parlamento brasileiro. É
incomparável com o francês. O parlamento brasileiro é o
pântano no seu volume morto
[1]
. E ele preferiu se utilizar de um instrumento legal, que é o
impeachment, a partir de uma manobra ilegal. A questão não
é se o impeachment é golpe ou não é. O impeachment
é uma instituição presente na Constituição
de 1988. Ele se torna golpe quando as causas que podem levar ao impeachment
estão sendo forjadas sem prova material e cabal. Hoje, 29 de
março de 2016, não há nenhuma evidência cabal de que
o atual governo Dilma cometeu um crime que possa levar à sua
deposição pelo impeachment. Ou seja, a questão não
é se o impeachment é legal ou ilegal, a questão é
que o impeachment que está em curso burla a legalidade pois ainda
não há evidência para tal. As evidências podem
aparecer amanhã ou depois, mas elas ainda não apareceram.
Então, hoje ele é um golpe.
Se imaginarmos que os recursos da campanha de 2014 sejam oriundos de
corrupção na Petrobrás e eles elegeram Dilma e Temer,
esses mesmos recursos irrigaram a campanha do Aécio. Então, se
formos até o fim da linha, o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] teria de
cancelar as eleições. Isso para não falar do Eduardo
Campos, que é um caso inusitado: o único que conheço de um
avião que não tem dono. Um avião que é uma coisa
caríssima e que não é qualquer burguês que tem um
avião e de repente o Eduardo Campos andava em um avião que
não tinha dono. Ou seja, a corrupção entra em todas as
candidaturas burguesas.
Pois bem, o golpe parlamentar encontrou um aliado imprescindível para um
golpe judicial. Porque se a Lava Jato começou encarcerando
empresário, e isso é um dado novo na realidade brasileira,
já que nunca houve tantas expressões do capital encarceradas,
pouco a pouco esta Lava Jato foi assumindo uma clara conotação de
parcialidade política estampada na seguinte propositura: "é
hora de aniquilar o governo do PT".
Este processo de aniquilação e liquidação do
governo do PT não manteve seu correlato na averiguação da
corrupção dos governos do tucanato. Por exemplo,
Furnas
, envolvendo Aécio Neves, a construção de estradas
beneficiando a família do Aécio e uma série de elementos
conhecidos envolvendo o tucanato. A corrupção em São Paulo
dos metrôs, da merenda, da Sabesp e da segurança pública. A
corrupção no Paraná. Tudo isso foi posto para baixo do
tapete e todo o estado de excepcionalidade jurídica voltou-se somente
contra o PT, sem atingir também a enorme corrupção do
tucanato e aliados-assemelhados.
Lula tem que ser julgado. E se isso mostrar que Lula utilizou recursos
públicos do povo brasileiro para beneficiar sua vida
privada, ele tem que pagar por isso. Mas o Fernando Henrique também.
É plausível que a empresa que controla a massa de recursos dos
freeshops
dos aeroportos tenha dado mesada para a "companheira" que FHC tinha
no exterior? É tão repulsivo quanto as acusações
feitas contra Lula. É o mau uso de recursos públicos em
benefício privado.
Então, para fechar a questão, gestou-se um golpe
parlamentar-judicial, que avançou uma legislação de
exceção, para poder articular com uma mídia
poderosíssima e com um parlamento pantanoso e garantir esse golpe.
É inaceitável que o parlamento que esteja comandando o
impeachment seja dirigido pela expressão mais corrupta entre os
políticos brasileiros desde a era Collor. Isso não significa ser
conivente com os governos petistas, que por sua vez estão em um processo
de crise praticamente terminal.
O lulismo é responsável por isso, a escolha da Dilma como
sucessora foi uma imposição de Lula e, na época, eu
escrevi que isso era um erro grave. Embora a Dilma possa estar no plano pessoal
até o presente isenta de corrupção em
beneficio de si própria, ela é politicamente de uma incapacidade
completa. Eu disse em 2010 que ela ganharia a eleição já
que Lula tinha quase 80% de aprovação e, transferindo metade
desses votos, poderia eleger até um poste. Mas em uma época de
crise, a presidente tem que ter um forte lastro político, e ela
não tem.
A crise é profunda, terminal, no que se refere ao projeto do PT. Eu
não vejo possibilidade de o PT se repor como partido de esquerda.
Há setores importantes do PT que nunca se envolveram nesse tipo de
prática, como Olívio Dutra e Tarso Genro, para citar alguns
exemplos do Rio Grande do Sul, mas que também nunca foram capazes de
confrontar a alma do lulismo. Portanto, para que o PT pudesse sair dessa fase
na qual se encontra hoje, no meio do pântano, seria necessária uma
depuração dos seus núcleos mais comprometidos com a
corrupção, o que implicaria em uma crítica radical ao
lulismo e uma separação definitiva entre o petismo e o lulismo.
Mas como essa relação é umbilical e quem comanda o PT
é o lulismo, a crise é profunda.
Independente disto, os poderes judiciário e parlamentar não
estão agindo com equilíbrio e nem em tom equânime. Toda a
voracidade que demonstram em demolir o governo do PT não é feita
em relação ao PSDB. É consenso que o Lula não
deveria ter ido depor sob comando coercitivo. É óbvio que ele
não precisaria disso. É inaceitável que um presidente da
República tenha sua vida privada devastada e que, algumas horas depois
de uma conversa telefônica particular, essa conversa esteja em rede
nacional. Isto é inaceitável mesmo em uma democracia burguesa. E
isso não aconteceu porque o PT tenha realizado políticas
populares, mas sim porque a classe dominante percebeu que chegou a hora de
trocar um governo servil por um governo com a marca da oligarquia dominante.
Eles não precisam mais de um servo, querem agora um príncipe para
impor sua política brutal de destruição dos direitos da
classe trabalhadora.
Correio da Cidadania: Como avalia as massivas manifestações da
oposição de direita, que levaram milhões de pessoas
às ruas nesse mês de março?
O que pensa da cobertura que a grande mídia tem feito de todo esse
processo?
Ricardo Antunes:
Qualquer medida hoje que abra uma ruptura dessa intensidade, com a
deposição de um presidente da República sem que haja prova
cabal de crime cometido, é impossível se não tiver o apoio
decisivo da mídia.
Durante toda a semana que antecedeu a manifestação do
último dia 13 de março e também durante todo este domingo,
houve uma campanha de todos os órgãos de rádio,
televisão e imprensa escrita. De todos os grupos. Especialmente o
rádio e a televisão fizeram uma campanha devastadora de que a
população deveria ir para a rua pedir a demissão do
governo. Isto mostra a incapacidade completa do PT, em sua política de
conciliação, de ter minimamente estabelecido uma política
de concessão pública fundada na obrigação que as
mídias deveriam ter ainda que privadas, mas usufruindo de
concessões públicas de rádio e televisão de
informar a população.
É evidente que o golpe parlamentar-judicial foi intensamente
"popularizado" por esses meios de comunicação. As cenas
de casais brancos de classe média indo para a manifestação
com a babá cuidando de seus filhos, somadas à idiotia dominante
que berravam em frente à Fiesp, são emblemáticas. Essas
manifestações tomam a Fiesp como espaço
arquitetônico que simboliza seu grito, o que é uma
expressão eivada de significado.
Correio da Cidadania: O que esperar para o mundo do trabalho diante desse
contexto todo, em um momento em que o desemprego continua a subir?
Ricardo Antunes:
Estamos em uma quadra da história, na qual é a hora de arrebentar
com o que resta do direito do trabalho em escala global. No caso brasileiro,
isso é ainda mais emblemático porque a CUT
[3]
nos anos 80 foi uma forte barreira contra a precarização do
trabalho.
A Constituição de 88, resultado da Assembleia Nacional
Constituinte de 86/88, conseguiu garantir certos direitos graças
às lutas dos sindicatos, da CUT, do PT e de outros partidos de esquerda
e movimentos sociais, como o MST. Naquela época a
Constituição ainda era vista por nós como relativamente
conservadora, com avanços razoáveis. Agora, as classes dominantes
querem, em seu governo, um
príncipe oligarca
cujo objetivo é devastar essas conquistas: uma verdadeira
política de terra arrasada. Teremos terceirização total se
não houver resistência. Além de
flexibilização total e contrato zero hora.
O
zero hour contract
apareceu na Inglaterra há uns anos atrás: o trabalhador fica
disponível para trabalhar. Um, dois, três dias com o celular
ligado; no terceiro dia é chamado para fazer uma atividade de uma hora,
faz aquela atividade, em geral no setor de serviços, e recebe por uma
hora; e não pelas 72 horas nas quais ficou disponível. No Brasil
já temos médicos, limpeza, comunicação e
vários setores de serviços funcionando assim. Você chama um
médico na sua casa para uma consulta, ele te atende, e uma parte do
pagamento dele vai para a empresa à qual ele está filiado.
É uma espécie de "ubberização" do
trabalho. O aplicativo Ubber é um exemplo disso.
Nem bem foi empossado o presidente conservador do Tribunal Superior do Trabalho
e ele já propôs a terceirização total, afirmando que
ela é boa para a classe trabalhadora. Seria grotesco se não fosse
trágico.
Por sorte, ainda temos sindicatos combativos. O Conlutas, as Intersindicais e
sindicatos de classe que resistem. Temos os sindicatos de metalúrgicos
de São José dos Campos, de Campinas, o ANDES, sindicato nacional
dos professores, sindicatos do funcionalismo público e outros. Temos
hoje sindicatos que ainda têm relação com a CUT e que
são pressionados pelas bases. Há sindicatos que não
estão necessariamente engajados nas lutas das centrais, mas que
têm uma sensibilidade. Isso sem contar um amálgama de movimentos
sociais da periferia muito importantes. O MTST por exemplo. Há o
Movimento Passe Livre. Enfim, há uma miríade de movimentos da
periferia. O MST, por sua vez, tem uma forte organização de base
e as ocupações que ainda são feitas, muitas vezes à
margem das direções.
Nesse quadro profundamente nefasto, pelo menos vai acabar a ilusão com
esse governo. Sabe aquela coisa de que o Lula e a Dilma são "o
nosso governo"? Ou até a ideia de um "governo em
disputa", o que é uma grande piada. Não há governo em
disputa. Disputa de quê? Basta olhar os ministérios da Dilma. Tem
mais representantes do MST, do MTST e dos sindicatos ou da burguesia
agrária, industrial e financeira?
Um governo com Temer, Aécio, Alckmin ou assemelhados trará uma
guerra aberta de classes sem a ilusão do lulismo. Isso porque o lulismo
enfraqueceu muito a esquerda e não tomou nenhuma medida estrutural para
beneficiar estruturalmente falando a classe trabalhadora. Acabou
perdendo muito apoio popular por isso. Mas o lulismo tem um traço
messiânico, do líder, e quando esse líder é atacado,
ele ainda consegue, lá no seu volume quase morto, alguma coisa.
Por exemplo, no dia que antecedeu o suicídio de Vargas, milhares de
pessoas estavam em frente ao Palácio do Catete no Rio de Janeiro
exigindo sua renúncia, impulsionados por Carlos Lacerda e pela direita
udenista em geral. Com o caráter de comoção que teve
Vargas era um forte líder carismático e messiânico
do trabalhismo brasileiro , minutos depois do suicídio de Vargas,
uma parte imensa daquela massa que no dia anterior pedia sua
deposição começou a atacar os partidos políticos e
instituições anti-varguistas. A situação gerara um
ato de comoção.
O desespero de Lula é uma tentativa de dizer que ele ainda tem algum
respaldo e, por certo, tem. Combina muito mais com uma liderança
carismática e messiânica e também com o fato
inegável de que a força popular do Lula foi sedimentada ao longo
de anos. Uma parte muito grande dessa sedimentação da base de
apoio do Lula foi corroída, mas não está completamente
eliminada. E é com isso que o Lula está desesperadamente jogando.
É sua última cartada e, comparada ao que foi o Lula nos anos 80,
hoje ele é uma expressão pífia de si mesmo.
É claro que, para a população pobre das periferias
(não necessariamente a população que se beneficia do Bolsa
Família), que sofre a violência urbana, a brutalidade da
polícia militar, um desemprego altíssimo, com dados oficiais de
mais de 10 milhões de desempregados (mas com um nível real
superior a isso, pois os meios de medir são limitados), é mais
complicado. Por exemplo, uma pessoa que não procura emprego há
mais de um mês não entra nessa estatística, mas isso
não significa que ela não esteja mais desempregada. Até
porque procurar emprego é algo muito trabalhoso: você acorda de
manhã, se prepara, precisa de dinheiro para pegar uma
condução, comer na rua, ir para uma fábrica, ir para outra
e outra; para ouvir uma série de "nãos" e, ao final,
voltar para casa com ainda menos recursos do que havia pela manhã. Tudo
isso vai solapando a população.
Por outro lado, a população da periferia também percebe
que há uma articulação urdida pelas direitas. Ela sabe que
o tucanato não a representa. Ela sabe que, com as direitas, a coisa
será ainda pior. E mesmo com a perda do lastro que Lula tinha com os de
baixo, ainda há essa forma de pensamento, e é a partir desses
vínculos remanescentes que ele tenta mostrar que não é um
líder morto, embora esteja a milhares de quilômetros do
líder vivo dos anos 80. Há uma distância abissal.
Basta lembrar que, quando Lula saiu no início do mês da
Polícia Federal, foi à sede do PT e fez um discurso no qual
afirmou que os empreiteiros pagam impostos e empregam, e que por isso deveriam
ser melhor tratados. Também ainda em seu primeiro mandato, Lula disse
que os verdadeiros heróis brasileiros eram os líderes do
agronegócio; como nunca desmentiu essa frase ou afirmou que fosse uma
ironia, mostrou o tamanho da decadência ideológica do lulismo.
Correio da Cidadania: Já que não há saída com o
lulopetismo, é possível alguma saída institucional de
defesa do governo, levando em consideração a seletividade do
nosso atual Estado de Direito e o dano que isso tem causado a todos os setores
da esquerda e à população de baixa renda?
Ricardo Antunes:
A população trabalhadora sabe que a nossa institucionalidade
está comprometida em todas as suas esferas. No Executivo, no
Legislativo, no Judiciário, nas polícias, ou seja, a
degradação institucional brasileira chegou ao seu ponto mais
agudo, de modo que a alternativa não passa por uma reforma
política dentro da ordem. A alternativa passaria por um movimento
popular, das classes trabalhadoras, dos movimentos sociais, das periferias,
buscando uma nova forma distinta do que é hoje presente.
As esquerdas debatem muito um tema que já deveria ter sido melhor
equacionado: "mas afinal, o que é mais importante: um partido, um
movimento social ou um sindicato"? Minha resposta é que o mais
importante é aquele movimento social, sindical ou político que
toca as nossas raízes e mazelas.
Por exemplo, os partidos de esquerda e anticapitalistas em geral têm um
pouco o desenho da sociedade que querem criar. Os partidos socialistas dizem
que devemos lutar fortemente contra a corrupção, mas sabem que
eliminar completamente a corrupção no capitalismo é uma
falácia. Existe corrupção na Noruega, nos Estados Unidos,
no Japão... O que se pode fazer é diminuir o nível brutal
do saque à
res publica,
mas eliminá-lo é outra coisa. Supõe, para começar,
eliminar o próprio capitalismo.
Os partidos de esquerda, portanto, têm um futuro mais ou menos definido
de onde querem chegar, mas têm uma enorme dificuldade de entender o aqui
e o agora. Mesmo na esquerda, os partidos estão muito preocupados com
eleições. O país acabando, a institucionalidade corrompida
até a medula e os partidos preocupados em qual será a candidatura
de 2018!
Dos movimentos sociais, talvez possamos dizer o inverso disso. Eles nascem a
partir de uma questão crucial da vida cotidiana. O MST quer terra para
trabalhar, viver, alimentar-se e sobreviver. O
MTST
quer teto porque não há um mínimo de dignidade humana se
os trabalhadores e suas famílias não têm onde morar. O
MPL
luta pela desprivatização do transporte público; e assim
por diante. Os movimentos sociais têm muita vitalidade, mas é
querer demais que esses movimentos sociais, até por conta dessa
luta exaustiva e vital pela vida cotidiana, possam desenhar e conceber
claramente um projeto de futuro para além do capital. Porque a luta do
dia-a-dia é muito intensa. Quando se luta por casa e comida, ou seja,
pela sobrevivência vital, acaba ficando difícil pensar
profundamente sobre o mundo que queremos.
Os sindicatos por sua vez estão mais próximos aos interesses
imediatos da classe trabalhadora, mas muitas vezes se perdem também
nesses interesses imediatos ou são prisioneiros de um burocratismo e de
uma política negocial e de conciliação. Isso pode fazer
com que percam frequentemente o sentido de pertencimento de classe que deveriam
ter.
O desafio não é ver qual desses são mais importantes
previamente. É preciso acabar com as hierarquias
pré-estabelecidas. Nosso ponto de partida é partir do fato de que
essas são as nossas ferramentas. São os sindicatos de classe, os
partidos e movimentos sociais de classe e de base, autônomos, que
compõem uma miríade de formas de resistência e, junto com o
avanço das assembleias, ruas, fábricas e periferias, capazes de
lutar por uma alternativa real e positiva,
por uma nova política radical,
que possa proporcionar uma transformação política vinda
da classe trabalhadora, dos assalariados em geral e dos movimentos sociais. O
desafio é buscar uma alternativa de construção
política e social de
novo tipo
que desconstrua a institucionalidade hoje dominante. E ainda estamos um pouco
aquém disto. E não é uma coisa fácil, pois é
preciso lutar contra a ordem dominante, a mídia e os partidos
dominantes. Essa é o desafio. E qualquer tentativa de reforma
política dentro da ordem é pura perfumaria.
É claro que no momento atual temos que impedir que a
Constituição seja burlada por um golpe que tenha aparências
de constitucionalidade, mas uma essência de ilegalidade e
inconstitucionalidade. Mas esse é tão somente nosso ponto de
partida do hoje, aqui e agora. Porque sabemos que há uma tendência
global nesses anos mais recentes, onde o recrudescimento da
contra-revolução global e dos movimentos de extrema direita
não é ficção e a única força capaz de
frear isso é a da organização popular, autônoma, de
base, objetivando a construção de uma política radical
e não vencer as eleições para vereador, governador
e etc.. Até porque a última chance que a população
trabalhadora brasileira teve para ver uma alteração eleitoral
substantiva foi em 2002 com a vitória do Lula, e o resultado é
trágico. É preciso recomeçar pela base, pelos movimentos
sociais, sindicais e políticos que tenham vida e autenticidade no mundo
cotidiano, pela classe trabalhadora e a impulsão da periferia.
Correio da Cidadania: Uma das teses que você tem proposto é a de
que o próprio PT cavou seu túmulo, a partir de uma crescente
despolitização e desmobilização da classe
trabalhadora brasileira, que culminou no enfraquecimento da esquerda. Na linha
do que está sendo discutido, que saídas à esquerda podem
ser encontradas a partir de agora e como avalia a
Frente Povo Sem Medo
?
Ricardo Antunes:
O PT acreditou na tese da Margareth Thatcher, do "capitalismo
popular" na ideologia e na aliança capital e trabalho em prol do
crescimento do país. Quer dizer, ele acreditou em uma coisa muito velha
e abandonou o que tinha de mais positivo quando era jovem, a sua ousadia e sua
pujança de classe.
A coisa mais importante que ocorreu no Brasil em 2015 foi o movimento dos
secundaristas
[4]
. Já a
Frente Povo Sem Medo
participa com alguma tentativa de se diferenciar da
Frente Brasil Popular
.
Começando pelos secundaristas, o que o movimento dos estudantes fez em
São Paulo foi a coisa mais importante em 2015. Um governo nefasto e
privatista, antipúblico, antissocial, dizia que melhoraria a
educação destruindo a educação. E tomou medidas
duras nesse sentido. A seguir, aconteceu uma espetacular rebelião da
juventude, de estudantes, de pais, amigos, professores, dos bairros afetados,
das periferias etc... Pareceu com a rebelião do Chile em 2011, que virou
o país de cabeça pra baixo. O primeiro grande movimento do
país no sentido de mostrar como a ditadura Pinochet foi brutal,
bárbara e tinha destroçado a educação. No caso, um
país onde tudo é privatizado e as universidades públicas
cobram caríssimo pra se manter. Um pai pobre tem de vender sua casa se
quiser bancar os estudos dos filhos. Destroçaram o ensino público
de lá e criaram preços acessíveis somente aos filhos dos
ricos.
Já em São Paulo, a rebelião deixou o governador tucano
completamente desconcertado, pois ganhou fortíssima adesão
popular. Esse é um exemplo emblemático do que eu dizia
anteriormente, de que a resposta vem da periferia, dos movimentos organizados,
com maior autonomia e pela base. Fecharam escolas e a resposta foi colocar
mães dos alunos dentro das escolas para defender os direitos de seus
filhos, opondo-se à política tucana de que se pretendia
"melhorar a educação reduzindo as escolas e ainda tendo que
estudar cada vez mais longe de casa".
É leviano chamar isso de projeto pedagógico, quando na verdade
é uma reestruturação para diminuir o ensino
público, algo que vem desde a ditadura militar. Uma das principais
tragédias da ditadura foi destruir um ensino público de alta
qualidade e humanista que se esboçava antes de 1964. As principais
experiências de educação pública crítica e
humanista foram destruídas pela ditadura, o que dá
noção do quão espetacular foi a reação dos
estudantes. A despeito das diferenças, a reação em
São Paulo veio na linha dos estudantes chilenos e dos levantes da
juventude espanhola também. Foi ela, em sua faixa de 25 anos de idade,
que se levantou na Espanha, ao ver que não adiantava estudar e se
formar, porque não tinha emprego. Movimentos do tipo
ni trabajo ni estudio
, uma geração de jovens que não tinha
condição de encontrar emprego, dadas as políticas de
privatização e de financeirização dominantes na
Europa.
A Frente Povo Sem Medo requer cuidado nosso na discussão. Por exemplo:
acho o MTST
uma das mais importantes experiências da população pobre
do Brasil, porque ela permitiu a percepção de que nosso
país é tão desigual, a renda tão concentrada, que
fica claro que a arquitetura das nossas cidades estampa uma
contradição visceral. Os ricos encastelados, em
condomínios hiper-sofisticados, no nível da alta burguesia
europeia e norte-americana, e os pobres nas favelas, nas periferias sem esgoto,
sem espaços livres, mas sim para sofrer a violência das PMs e as
tantas brutalidades que afetam os pobres.
O MTST surge nesse universo e tem traços de ser um movimento expressivo
que vem das periferias. Numa das referências que vi recentemente do
Boulos
[5]
, ele falava que o governo Dilma mostrou como acabou a política de
conciliação. Devemos acrescentar, também, que acabou o
lulismo, ou seja, a ideia de que um líder substitui a classe
trabalhadora para praticar "a grande política", no caso, a
pior modalidade da política, por conta de sua faceta burguesa e servil.
Assim, penso que é vital que tais movimentos deem um passo adiante.
Não só romper com a política de conciliação,
mas romper com o lulismo, que na medida em que vitalizava a
conciliação de classes, quer desconstruir a autonomia e
pujança dos movimentos. Estamos adentrando um período muito
difícil da história social e política brasileira. E muitos
desses movimentos têm papel decisivo. Será preciso dizer
claramente que o projeto nascido em 1980 com o PT acabou como política
de esquerda, capaz de lutar pela superação do capitalismo e sua
lógica acentuadamente destrutiva. O PT não deve necessariamente
acabar, pode ser o PMDB do século 21, a fazer a política da ordem
e ficar com o espólio sobrante da triste dominação
brasileira. E tenho cuidado para deixar claro que muitos militantes do PT,
fundadores do partido e simpatizantes, hoje em número bem menor que no
passado, não são responsáveis por essa política
verdadeiramente corruptora que vitaminou o enriquecimento político e
financeiro do partido e desaguou nessa tragédia.
Mas o PT enquanto partido de esquerda, popular e de massa, francamente,
não vejo possibilidades de ressurgir. O PT no poder sempre recusou um
debate pela esquerda. Não lembro de uma única vez o Lula, em
todos os seus anos de presidente, fazer qualquer menção positiva
às esquerdas, inclusive de dentro do PT. Uma
desconsideração cabal. Claro que ao PT interessava preservar seus
setores de esquerda, mas o lulismo sempre o aceitou como margem, nunca como
centro, uma vez que de fato o lulismo visava a conciliação de
classes. E, em última instância, acabava na
personificação da política, onde o líder sempre tem
a última palavra.
Correio da Cidadania: O que você intui para as próximas semanas e
meses da política brasileira? Acredita que Dilma cai ou se mantém?
Ricardo Antunes:
É muito difícil ousar qualquer resposta. Especialmente quando
nós, ao mesmo tempo em que pensamos como intelectuais, tendo de
apresentar algo reflexivo, pensamos também como seres engajados. A Dilma
ter condições de se manter até 2018 é uma
possibilidade muito remota. Porque ela está sendo tragada pelas classes
dominantes, depois de exercitar a política do lulismo, do deus
(minúsculo mesmo) e o diabo na terra do sol. Os ratos que ancoravam o
governo Lula-Dilma estão pulando do navio. O PMDB rompeu com o governo e
este que foi o grande resultado da engenharia de Lula a política
policlassista que fez o PT deixar de ser um partido de esquerda para ganhar o
poder está sendo fagocitado.
Os núcleos partidários que o PT pensava como pontos de apoio
tragaram a sua política. É uma situação muito
crítica. Se a Dilma for cassada e subir o vice Temer, também
envolvido nos mesmos problemas, além de acumular denúncias de
corrupção pessoal, ele não poderá ter suporte legal
e constitucional. O perigo é a Operação Lava Jato depor a
Dilma e parar
[6]
, como se fosse cumprido um objetivo. Um judiciário moralista e de
direita pode considerar missão cumprida e dizer "agora o trabalho
está finalizado". Eduardo Cunha ou Renan, os outros sucessores,
seriam a tragicomédia mais farsesca.
É uma crise muito profunda. Na hipótese de
generalização da Lava Jato, de modo a comprometer todos os
envolvidos em corrupção, chegaríamos à necessidade
de uma nova eleição. Mas isso só seria plausível
com a condenação de todos, depois de feitas as devidas
averiguações, defesas etc.
Está muito difícil imaginar, então, o que irá
acontecer. A situação da Dilma é quase de crise profunda,
mas entramos numa época em que a população assalariada das
periferias está percebendo que, independentemente de apoiar Dilma ou
não, um golpe está sendo urdido. E entraremos em novas lutas
sociais, o que deve gerar muita repressão a movimentos populares. Um
risco efetivo, até pela aprovação da acintosa
Lei Antiterrorismo
[7]
, uma lei de arbítrio e exceção. Estamos, então,
vendo no Brasil a montagem de um estado de exceção sem que haja
golpe militar. E só teremos uma alternativa: recomeçar, com base
nas experiências citadas acima, isto é, dos secundaristas, do
sindicalismo de classe, como Conlutas e Intersindical, de lutas pela base, dos
movimentos sociais de terra, de moradia etc.
Para que não se resuma tudo ao pessimismo e mesmo à melancolia,
temos um mosaico de lutas e movimentos sociais, experiências novas. Houve
um avanço muito significativo de movimentos moleculares das classes
populares e trabalhadoras. Como fazer para que tais movimentos atinjam um
nível de organicidade que os aproximem mais, ao invés de
isolá-los? Como avançar numa nova política radical, como
soldar novos laços de solidariedade e de pertencimento de classe, ao
invés de ficarmos na política de fracionamento e
fragmentação?
É o desafio que se coloca na próxima quadra.
02/Março/2016
NR
[1] Chama-se "volume morto" às águas do fundo de uma
albufeira que permanecem mais ou menos estagnadas.
[2] Tucanato: refere-se aos "tucanos", adeptos do PSDB, o partido do
ex-presidente F.H. Cardoso.
[3] CUT: central sindical a reboque do lulismo.
[4] Ver artigo de Edmilson Costa,
O levante dos secundaristas em São Paulo
[5] A recente tentativa de criminalizar Boulos e o MTST é denunciada
aqui:
Toda solidariedade ao MTST e ao companheiro Guilherme Boulos!
[6] Ver artigo de Virgínia Fontes,
A imposição do medo à maioria da população
, onde se diz: "está todo mundo esperando que a
aceleração no processo da Lava Jato e um eventual término
do governo Dilma, ao retirar do foco a questão que move a
operação, possa esfriar o processo da
investigação".
[6] A referida lei antiterrorista criminaliza movimentos sociais. Ela
foi aprovada pelo parlamento em Fevereiro/2016 e sancionada pela presidente
Dilma em 15/Março/2016 (Lei 13.260/16).
[*]
Sociólogo
[**] Jornalistas.
O original encontra-se em
www.correiocidadania.com.br/...
Esta entrevista encontra-se em
http://resistir.info/
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