O Brasil do "progressista" governo Lula
Avança o monopólio da terra para produção de
agrocombustíveis
por Maria Luisa Mendonça
[*]
A expansão do monocultivo de cana-de-açúcar
Trabalho escravo
Desemprego e trabalho degradante
Migração
Luta camponesa
Nota
O monopólio da terra segue como tema central diante do avanço do
capital sobre recursos estratégicos em todo o mundo. Nesse contexto, a
produção de agrocombustíveis cumpre o papel de justificar
este processo, a pretexto de servir como suposta alternativa para a crise
climática
[NR 1]
. Porém, quando falamos sobre mudanças climáticas, estamos
realmente nos referindo a mudanças no uso do solo, com a expansão
dos monocultivos, da mineração, das grandes barragens, e outros
projetos de controle de recursos energéticos, que estão na raiz
da crise climática.
No Brasil, os velhos usineiros
[NR 2]
, agora travestidos de empresários "modernos", em
consequência da propaganda sobre as supostas vantagens do etanol,
intensificam suas campanhas internacionais para vender o produto. Recentemente,
ganharam um reforço especial, com o anúncio do governo sobre
acordos trabalhistas e de zoneamento ambiental. Porém, um breve relato
sobre as atuais tendências do setor é suficiente para mostrar que
estas são apenas medidas de fachada.
As características que historicamente marcaram a oligarquia rural no
Brasil permanecem inalteradas. Ou seja, o monopólio da terra, a
exploração do trabalho e de recursos naturais
estratégicos. A principal mudança tem sido a presença
crescente do capital internacional na indústria dos
agrocombustíveis. Há alguns anos verifica-se um aumento do ritmo
de aquisições no setor sucroalcooleiro, com um crescimento na
participação de empresas estrangeiras e um aumento na
concentração do poder econômico de determinados grupos.
A participação de empresas estrangeiras na indústria da
cana no Brasil cresceu de 1% em 2000 para 20% em 2010. Existem cerca de 450
usinas no Brasil, controladas por 160 empresas nacionais e estrangeiras. De
acordo com estudo do grupo KPMG Corporate Finance, de 2000 a setembro de 2009,
ocorreram 99 fusões e aquisições de usinas no Brasil.
Entre estas, 45 negociações aconteceram no período de 2007
a 2009, sendo que em 22 casos ocorreu a compra de uma usina nacional por um
grupo estrangeiro.
Em outubro de 2009, a empresa francesa Louis Dreyfus Commodities anunciou a
compra de cinco usinas da Santelisa Vale, de Ribeirão Preto (SP). A
fusão criou o grupo LDC-SEV Bioenergia, tornando-se o segundo maior
produtor mundial de açúcar e etanol. O grupo pretende produzir 40
milhões de toneladas de cana-de-açúcar por ano e tem
participação acionária das famílias Biaggi e
Junqueira, do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social) e do banco Goldman Sachs.
Uma nova característica da indústria do etanol, se comparada ao
Pró-Alcool da década de 1970, é a aliança entre
setores do agronegócio com empresas petroleiras, automotivas, de
biotecnologia, mineração, infraestrutura e fundos de
investimento. Neste cenário, não existe nenhuma
contradição destes setores com a oligarquia latifundista, que se
beneficia da expansão do capital no campo e do abandono de um projeto de
reforma agrária.
Em 2009, a empresa petroleira britânica British Petroleum (BP) anunciou
que irá produzir etanol no Brasil, com um investimento de US$ 6 mil
milhões de dólares nos próximos dez anos. A BP irá
atuar através da Tropical Bioenergia, em associação com o
Grupo Maeda e a Santelisa Vale, em Goiás, que contam com uma área
de 60 mil hectares para a produção de cana no estado.
Em julho de 2009, a Syngenta divulgou a aquisição de terras para
produzir mudas de cana-de-açúcar na região de
Itápolis (SP). O projeto inclui a produção de mudas
transgênicas e pretende se expandir para outros estados, como
Goiás, Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso do Sul.
No início de 2010, ocorreram novas fusões. Em janeiro, a
multinacional agrícola Bunge anunciou a compra de quatro usinas do Grupo
Moema, incluindo a usina Itapagipe que tinha participação
acionária de 43,75% da empresa norte-americana Cargill. Com a
negociação, a Bunge passará a controlar 89% da
produção de cana do Grupo Moema, estimada em 15,4 milhões
de toneladas por ano.
Em fevereiro, foi anunciada a fusão da ETH Bioenergia, do grupo
Odebrecht, com a Companhia Brasileira de Energia Renovável (Brenco), que
pretende se tornar a maior empresa de etanol no Brasil, com capacidade para
produzir três mil milhões de litros por ano. Alguns dos acionistas
da Brenco são Vinod Khosla (fundador da Sun Microsystems), James
Wolfensohn (ex-presidente do Banco Mundial), Henri Philippe Reichstul
(ex-presidente da Petrobrás), além da participação
do BNDES. Já a Odebrecht tem sociedade com a empresa japonesa Sojitz. O
novo grupo irá controlar cinco usinas: Alcídia (SP), Conquista do
Pontal (SP), Rio Claro (GO), Eldorado (MS) e Santa Luzia (MS).
O conglomerado ainda participa da construção de um alcoolduto
entre o Alto Taquari e o porto de Santos, e pretende instalar usinas na
África. A empresa pretende captar R$ 3,5 mil milhões até
2012, dos quais pelo menos 20% virão do BNDES, além de outros R$
2 mil milhões que o banco já investiu anteriormente na Brenco.
Nesta mesma linha, em fevereiro de 2010, a gigante petroleira holandesa Shell
anunciou uma associação com a Cosan para a produção
e distribuição de etanol, com o objetivo de produzir 4 mil
milhões de litros até 2014. Ao divulgar a operação,
a nota da Shell afirmava que pretende criar "um rio de etanol, correndo
desde as plantações no Brasil até a América do
Norte e a Europa". Apesar da repercussão internacional da
prática de trabalho escravo na Cosan, a empresa segue como líder
no setor.
Seguindo esta tendência, a Vale anunciou que pretende produzir diesel a
partir do óleo de palma na região amazônica a partir de
2014, através de uma parceria com a empresa Biopalma da Amazônia
S.A. A intenção é produzir 500 mil toneladas de
óleo de palma por ano. Parte do combustível será utilizada
nas locomotivas da estrada de ferro e nas minas de Carajás, no
Pará.
A expansão do monocultivo de cana-de-açúcar
Em relação ao avanço territorial do monocultivo de cana,
dados da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) mostram que, em 2006, eram
4,5 milhões de hectares e, em 2008, chegaram a 8,5 milhões de
hectares. Na safra de 2009 houve um aumento de 7,1% em relação a
2008. Esta expansão é estimulada por recursos públicos.
Entre 2008 e 2009, estima-se que o setor sucroalcooleiro tenha recebido mais de
R$ 12 mil milhões do BNDES. Esta verba é extraída, em
grande medida, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Segundo a CONAB, 45,08% da safra foi destinada à produção
de açúcar e 54,9% à produção de etanol, que
resultou em 25,87 mil milhões de litros do produto. A expansão da
área plantada foi de 6,7%, ou cerca de 473 mil hectares. A maior
expansão ocorreu na região do Cerrado, principalmente em Mato
Grosso do Sul (38,80%) e Goiás (50,10%).
Dados do Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento
(Lapig), da Universidade Federal de Goiás, indicam que o ritmo atual de
desmatamento do Cerrado poderá elevar de 39% para 47% o percentual
devastado do bioma até 2050. A pesquisa demonstra ainda que a
destruição do Cerrado coloca em risco a disponibilidade de
recursos hídricos para o Pantanal e a Amazônia, pois estes biomas
estão interligados.
Trabalho escravo
As usinas de cana se tornaram campeãs em trabalho escravo nos
últimos anos. De acordo com dados da Campanha Nacional de Combate ao
Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2007, dos 5.974
trabalhadores resgatados da escravidão no campo brasileiro, 3.060, ou
51%, foram encontrados no monocultivo da cana de açúcar. Em 2008,
dos 5.266 resgatados, 2.553, ou 48% dos trabalhadores mantidos escravos no
país estavam em plantações de cana. De janeiro a junho de
2009, este número era de 951 trabalhadores, que representavam 52% do
total. Ao final de 2009, o Ministério do Trabalho registrou a
libertação de 1.911 trabalhadores nas usinas de cana nos estados
de Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Espírito Santo, Minas Gerais e
Rio de Janeiro.
Em 2009, o Ministério do Trabalho inclui grandes usinas na chamada
"lista suja" do trabalho escravo. Uma delas foi a Brenco, que tem
participação acionária de 20% do BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social). Entre 2008 e 2009, o BNDES liberou
R$ 1000 milhões para usinas da Brenco em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul
e Goiás. Ao mesmo tempo, o Grupo Móvel expediu 107 autos de
infração contra a empresa, que é presidida pelo
ex-presidente da Petrobras Henri Philippe Reichstul. Apesar da prática
de trabalho escravo, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, anunciou a
continuidade do financiamento para a Brenco.
Em 31 de dezembro de 2009, foi a vez do grupo Cosan a maior empresa do
setor sucroalcooleiro do país, com produção anual de 60
milhões de toneladas de cana. Apesar da prática de trabalho
escravo, a Cosan recebeu R$ 635,7 milhões do BNDES em junho de 2009,
para a construção de uma usina de etanol em Goiás. O BNDES
manteve o financiamento para a Cosan, mesmo após a evidência de
trabalho escravo. A Cosan possui 23 usinas, controla os postos da Exxon (Esso
do Brasil) e teve um faturamento de R$ 14 mil milhões de reais
[5,2 mil milhões ao câmbio actual] em 2008.
Em outubro de 2009, o Grupo Móvel libertou 55 trabalhadores escravizados
na Destilaria Araguaia (chamada anteriormente de Gameleira), no Mato Grosso.
Segundo o auditor fiscal Leandro de Andrade Carvalho, que coordenou a
operação, os trabalhadores estavam sem receber salário
há três meses. Esta foi a terceira libertação
realizada em oito anos na mesma usina. A Destilaria Araguaia pertence ao Grupo
Eduardo Queiroz Monteiro (EQM) um grande conglomerado econômico
com sede em Pernambuco. O grupo controla outras usinas em Pernambuco, Tocantins
e Maranhão, além de participar como acionista em veículos
de comunicação como o jornal
Folha de Pernambuco,
a Rádio Folha de Pernambuco, Folha Digital de Pernambuco e
Agência Nordeste.
Em junho de 2009, fiscais do Ministério do Trabalho e do
Ministério Público detectaram irregularidades em usinas
fiscalizadas na região de Ribeirão Preto, em São Paulo,
entre elas a Bazan, Andrade, Central Energética Moreno
Açúcar e Álcool, e Nardini Agroindustrial. As usinas
não forneciam equipamento adequado (como luvas, sapatos e caneleiras) e
foram constatadas irregularidades no pagamento da jornada de trabalho. Os
trabalhadores declararam que cortam cerca de 20 toneladas de cana por dia. Os
fiscais também registraram condições precárias de
moradia, como superlotação, locais com risco de incêndio e
falta de condições de higiene.
Ainda em 2009, o Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu
uma liminar que obriga a usina São Martinho, em Limeira (SP), a corrigir
irregularidades trabalhistas. Durante fiscalizações nas safras de
2007 e 2008, o MPT constatou a falta de equipamentos de proteção,
de segurança no trabalho, de cuidados médicos, de
condições de higiene e de alimentação adequadas. A
ação judicial inclui ainda a condenação da empresa
ao pagamento de R$2 milhões aos trabalhadores por dano moral.
Desemprego e trabalho degradante
A expansão de monocultivos para a produção de agroenergia
gera desemprego, pois causa a expulsão de camponeses de suas terras,
impede que outros setores econômicos se desenvolvam e gera
dependência dos trabalhadores a empregos precários e
temporários.
José Alves é cortador de cana no interior de São Paulo e
explica, "Esse serviço é muito ruim, a gente só vem
porque precisa mesmo. "Eu vim de Minas e lá não tem outro
serviço. Mas a gente nunca sabe quanto vai receber, porque tem muito
desconto do salário. Eu recebo uma média de $700 por mês,
mas tudo é caro aluguel, alimentação, e não
sobra nada. A gente sabe que a usina rouba no pagamento, mas temos que ficar
calados".
A expansão e a crescente mecanização do setor canavieiro
têm gerado maior exploração da força de trabalho. A
maioria dos trabalhadores não tem controle da pesagem de sua
produção diária. "A gente nunca sabe quanto vai
ganhar e o pagamento vem com muitos descontos. A usina rouba no peso ou na
qualidade da cana cortada. Por exemplo, uma cana que vale $5 reais a tonelada,
eles pagam só $3 reais. É assim que a usina engana os
trabalhadores", denuncia D.S., cortador de cana em Engenheiro Coelho, SP.
[1]
Outro trabalhador da região, Jacir Pereira, confirma a denúncia:
"A gente ganha pouco e o salário não confere com o que a
gente corta, nem com o acordo coletivo. O acordo diz que o preço da
tonelada é $5,85, mas a usina paga só $3,87. Eu tenho que cortar
18 toneladas de cana por dia, trabalhando de segunda a sábado. Só
de aluguel eu pago $700,00 e não sobra quase nada".
As mulheres, apesar de discriminadas pelas usinas, também se arriscam no
trabalho pesado, como conta a trabalhadora Odete Mendes, "Eu corto dez
toneladas de cana por dia e ganho $190 reais por semana. Só de aluguel,
eu gasto $270 por mês. Eu vim do Paraná, mas não quero
ficar mais aqui. A gente vive num quarto muito pequeno, tem que dormir no
chão. Eu já quebrei o braço e nem aguento mais pegar no
facão. Sinto falta de ar, às vezes parece que vou morrer".
Os movimentos repetitivos no corte da cana causam tendinites e problemas de
coluna, descolamento de articulações e câimbras, provocadas
por perda excessiva de potássio. Carlita da Costa, presidente do
Sindicato de Trabalhadores Rurais de Cosmópolis, conta que "Quando
começa a safra, você vai na roça e vê o pessoal todo
com o pulso enfaixado, porque abre o pulso e eles não conseguem
movimentar a mão, não aguentam a dor. O pessoal tem muita tosse,
muita dor de cabeça, muita câimbra".
Os ferimentos e mutilações causados por cortes de facão
são frequentes. Porém, raramente as empresas reconhecem estes
casos como acidentes de trabalho. Muitos trabalhadores doentes ou mutilados,
apesar de impedidos de trabalhar, não conseguem aposentadoria por
invalidez. "Já quebrei o braço duas vezes. Quando
alguém passa mal durante o trabalho, não recebe atendimento.
Outro dia um companheiro feriu o olho e a enfermeira da usina não quis
atender. Querem o nosso serviço, mas não temos assistência
médica quando alguém se machuca", diz J. S., trabalhador da
usina Ester em São Paulo.
Como forma de evitar que os trabalhadores morram de exaustão, as usinas
passaram a distribuir estimulantes com sais minerais, após a
divulgação de dezenas de casos de morte nos canaviais. "Um
dos trabalhadores que cortava mais cana na usina Ester era o Luquinha,
conhecido como "podão de ouro". Em pouco tempo, ele ficou
doente, sentia dores em todo o corpo, não conseguia comer nem andar.
Morreu aos 34 anos. O sistema do pagamento por produção é
que causa a morte dos trabalhadores", explica Carlita da Costa, presidente
do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Cosmópolis, SP.
"É comum ouvir tosse e gritos nos canaviais. Temos que inalar os
agrotóxicos e a cinza da cana queimada o dia todo. Uma vez eu caí
no monte de cana e senti um gosto de sangue na boca. Percebi que o corte da
cana estava me matando", completa Carlita.
Migração
Em São Paulo (maior produtor do País), a maioria dos
trabalhadores no corte da cana é formada por migrantes. O desemprego
causado pelo modelo agrícola baseado no monocultivo e no
latifúndio aumenta o contingente de trabalhadores que se submetem a
trabalhar em lugares distantes de sua origem, em condições
degradantes. Estes trabalhadores são aliciados por "gatos" ou
"turmeiros", que realizam o transporte e fazem a
intermediação das contratações com as usinas.
A história do trabalhador E. S. ilustra a situação dos
migrantes, "Tenho 27 anos e vim da Paraíba, porque lá
não tem trabalho. Tem muito nordestino aqui. A gente ganha uns $20 reais
por dia, mas o custo de vida é muito alto. A usina baixa o preço
da cana e não temos controle".
Ana Célia tem uma história parecida, "Tenho 24 anos e vim de
Pernambuco. A usina rouba no peso da cana. A gente corta 60 quilos e recebemos
somente por 50 quilos. Tenho problema na coluna, sinto dor no corpo todo.
Já emagreci nove quilos nessa safra. Meu marido cortava cana, mas foi
afastado porque ficou doente. Quero ir embora".
A trabalhadora Edite Rodrigues resume a situação no corte da
cana. "Tenho 31 anos e vim de Minas Gerais. Tenho três filhos e
preciso trabalhar, mas a gente não vê a hora de ir embora. Quando
termina o dia, o corpo está todo quebrado, sinto câimbra e
ânsia de vômito. Mas no outro dia, começa tudo de novo. A
cinza da cana ataca o pulmão e não sara nunca. A terra fica seca
com o sol quente e vem aquele pó. Às vezes só ganho $50
reais por semana porque a usina engana a gente."
Carlita da Costa conclui que, "Vai continuar morrendo gente, o roubo vai
continuar até o dia que acabar o trabalho por produção.
Esse método de pagamento mata os trabalhadores".
Luta camponesa
Apesar de ocupar apenas um quarto da área, o Censo mais recente do IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) constatou que a
agricultura camponesa responde por 38% do valor da produção (ou
R$ 54,4 mil milhões). Em relação à
geração de empregos, de cada dez trabalhadores no campo, sete
estão na agricultura camponesa, que emprega 15,3 pessoas por 100
hectares. No caso da agricultura extensiva, em cada 100 hectares são
gerados apenas dois empregos.
Segundo análise de Frei Sergio Görgen, dirigente do Movimento de
Pequenos Agricultores (MPA), "No Plano Safra 2009/2010 foram destinados R$
93 mil milhões para o agronegócio e R$15 mil milhões para
a agricultura camponesa, sendo que 1 hectare da agricultura camponesa teve, em
média, uma renda de R$ 677,00, enquanto que 1 hectare do
agronegócio teve, em média, uma renda de apenas R$ 368,00.
Daquilo que vai para a mesa dos brasileiros, 70% é produzido pelos
pequenos agricultores".
Além de receber subsídios de forma desproporcional, o
latifúndio se beneficia com outras formas de privilégio, como a
Medida Provisória que legaliza a grilagem de terras na Amazônia, a
"flexibilização" da legislação ambiental
e trabalhista, a continuidade da prática de trabalho escravo, entre
outras. O monopólio da terra impede que outros setores econômicos
se desenvolvam, gerando desemprego, estimulando a migração e a
submissão de trabalhadores a condições degradantes. Este
cenário significa que a resistência dos camponeses é
estratégica, já que se encontram no centro da disputa por
recursos estratégicos, com o avanço do capital no meio rural.
Nota:
[1] Estas entrevistas foram realizadas em setembro de 2009. Alguns nomes de
trabalhadores foram substituídos por suas iniciais, para evitar
retaliação por parte das usinas. A autora agradece o Sindicato de
Trabalhadores Rurais de Cosmópolis, ao Movimento Sem Terra e a
Comissão Pastoral da Terra pelo apoio a pesquisa.
NR
[NR 1] Seria melhor dizer "suposta alternativa para a suposta crise
climática". Ver artigo
Acerca da impostura global
.
[NR 2] No Brasil chamam de "usinas" às fábricas de
açúcar e de "usineiros" aos seus proprietários.
[*]
Jornalista e coordenadora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
O original encontra-se na revista
Caros Amigos,
em
Adital
e em
http://www.cecac.org.br/MATERIAS/monopolio_terra_m.l.mendonca-3.8.10.htm
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info/
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