Acordos bilaterais Brasil/EUA para o etanol repõem agenda da ALCA
por Luis Fernando Novoa Garzon
[*]
A euforia do agrobusiness após a vinda de Bush ao Brasil, com a promessa
de conclusão de grandes acordos comerciais de longo prazo, é
indisfarçável.
O preço da terra já disparou no estado de São Paulo e
correm à solta notícias relativas às possibilidades de
transformação do etanol brasileiro em
commodity
para, daí, ser negociado nas Bolsas ao redor do mundo.
Por um lado, vem havendo uma brecha, ainda que estreita, para a abordagem dos
efeitos predatórios dessa nova onda para a reciclagem do neoliberalismo
sobre os recursos não renováveis de solo, sobre os recursos
hídricos e sobre a biodiversidade, associados a uma matriz de alta
concentração fundiária e muito baixa
incorporação de trabalho.
E por que então não aproveitar essa brecha para recolocar a
discussão sobre os fundamentos dos acordos comerciais que se insinuam
em substituição à ALCA (aquela que parecia adormecida)?
(Editorial do Correio da Cidadania)
Qualquer acordo bilateral com os EUA reproduz, em sua devida escala, o mesmo
conteúdo da ALCA, segurança hemisférica e livre
comércio. De volta à barganha maldita: em troca de mais mercados
para o agronegócio "brasileiro", o arremate do Brasil inteiro,
a domesticação de sua capacidade criativa e produtiva. E ainda
aceitando aprofundar o papel de aparato militar intermediário do
Império, mantendo os bolsões de miséria e os focos de
rebelião do continente sob controle, como se demonstra no Haiti.
A recente visita de Bush teve o pendão de confirmar a possibilidade de
pivoteamento
[1]
do país pelo Império norte-americano. O Brasil como
paladino do livre comércio, mostrando os lugares certos das periferias e
semiperiferias. No vazio de autoridade do centro sobre as bordas, este
transborda para um outro providencial replicado nas bordas mesmas. O centro
desdobrado intercambiando posições de mercado e
funções específicas na manutenção da
segurança hemisférica.
A direita, quer dizer, os setores rentistas, o agronegócio, todos os
beneficiários do desmonte do país, os ilustres sócios
desse processo de internacionalização rebaixado, fingem
escândalo diante das tais ressonâncias
"ideológicas" da política externa brasileira. Puro jogo
de cena em defesa do pragmatismo mais estrito na busca de oportunidades de
mercado externo e de investimentos estrangeiros. Com o "bode na
sala", procuram estreitar a margem de manobra de políticas que
comprometeriam ou tensionariam as relações com os países
centrais, os EUA em primeiro lugar.
A pecha de antiamericanismo é propalada pela malta tucana que compete
com a petista para ver quem melhor reproduz os acordos com o capital
norte-americano. A crítica conservadora à política externa
de Lula é uma espécie de profecia autocumprida, pois demarca o
terreno em que se propicia exatamente o ponto de "equilíbrio"
pretendido. Reclamação de barriga cheia é
prevenção contra o ronco combinado das barrigas vazias. A verdade
é que, desde a República Velha, não se via
representação tão direta dos interesses agroexportadores
no Estado. E, no final, foram os esforços diplomáticos
considerados "tortos" a otimização dos
negócios brasileiros no sul, em especial na América do Sul, e a
costura de interesses ofensivos de liberalização agrícola
no G20 para criar um corredor para a retomada das negociações de
Doha que fizeram a posição brasileira se tornar alvo de
corte
diferenciada da parte de Washington.
"Se nós (Brasil e EUA) podemos trabalhar juntos na OMC, todos podem
trabalhar juntos na OMC", Bush nem precisou se esforçar muito para
entender o papel de intermediação que o Brasil pode exercer. Lula
não se fez de rogado: "estamos andando com muita solidez para
encontramos o chamado ponto G para fazermos alguma coisa". Depreende-se
que Brasil e EUA estariam buscando ativamente o máximo de
satisfação mútua, ou seja, a realização
cruzada de seus interesses fundamentais do ponto de vista comercial e
geopolítico.
Falando em intimidades, houve tempo, na era Menem (1989-1999), que a Argentina
se vangloriava por manter relações privilegiadas com os EUA. O
então chanceler Guido Di Tella definiu lapidarmente o estágio em
que se encontrava o relacionamento bilateral. Para além de amizade e
namoro, a Argentina mantinha "relações carnais" com os
EUA. Como prova de alinhamento incondicional, o respaldo militar à
primeira invasão ao Iraque e o estabelecimento da
dolarização informal da economia argentina através da
paridade cambial fixa, acompanhado de um programa radical de
desregulamentação financeira e de abertura comercial. Em um
cenário em que se entrelaçaram processos de
privatização, liberalização e
corrupção, as "relações carnais" com os
EUA, ao contrário de consumarem uma aliança conjugal
estável e recíproca, denotavam o estupro sistemático da
nação argentina, de seus eixos de articulação e de
seus centros decisórios.
Havia inclusive uma teoria de aluguel para justificar a submissão
passiva da periferia. Chamou-se de "realismo periférico" a
postura de busca de alinhamento automático à potência
hegemônica em tudo que não fosse interesse direto e material do
país periférico. E, de tal forma, que aquilo que fosse interesse
específico recebesse tratamento diferenciado em reconhecimento a tanta
dedicação pró-hegemônica em seu conjunto. A postura
seria especialmente recomendada para países com menor peso na economia
mundial.
Inversamente, não estaria o Brasil cônscio de sua
relevância como "centro periférico" requerendo
tratamento diferenciado para sua agenda prioritária (a do
agronegócio) em troca do seu alinhamento à agenda
prioritária dos EUA (a do capital transnacional)? Lula vai direto ao
ponto: "O que queremos dos EUA? Reduzir os subsídios
agrícolas. E o que eles querem de nós? Que a gente flexibilize o
acesso a produtos industriais e serviços. Se tivermos inteligência
e competência para tirar números, que são segredos, vamos
encontrar ponto comum".
O "ponto comum" seria um acordo comercial em profundidade com os EUA,
ao qual se chegaria a partir de acordos setoriais. É o que afirmou
Amorim durante a visita de Bush. "Precisamos é de um acordo
Mercosul-Estados Unidos, o que não é simples no curto prazo. Vamos
fazer com os EUA acordos comerciais bilaterais, tendo como modelo o do
etanol", disse o ministro.
O acordo do etanol seria então uma sinalização para um
acordo comercial profundo. Abertura de mercado e regras claras e
estáveis para assegurar os investimentos. Estaríamos indo da ALCA
para o álcool, ou vice-versa tanto faz?
Qualquer acordo bilateral com os EUA reproduz, em sua devida escala, o mesmo
conteúdo da ALCA, segurança hemisférica e livre
comércio. De volta à barganha maldita: em troca de mais mercados
para o agronegócio "brasileiro", o arremate do Brasil inteiro,
a domesticação de sua capacidade criativa e produtiva. E ainda
aceitando aprofundar o papel de aparato militar intermediário do
Império, mantendo os bolsões de miséria e os focos de
rebelião do continente sob controle, como se demonstra no Haiti.
Nossa "sorte" é ainda contar com um certo espelhismo de nossa
estrutura produtiva em relação à dos EUA. Por um lado,
setores industriais e de serviços que, apesar de vazados e debilitados
pelas políticas de desregulamentação, desencadeiam
resistências últimas enquanto não desaparecem. Por outro, o
próprio agronegócio brasileiro tem seu par no norte produzindo e
processando grãos, inclusive derivando etanol do milho em alta escala,
com subsídios anuais da ordem de 20 bilhões de dólares.
Foi essa relativa superposição de estruturas produtivas que
travou até agora qualquer acordo mais profundo entre Brasil e EUA.
Mas o acordo do etanol procura encontrar uma brecha para incorporar a
produção agrícola "nacional" no mercado
norte-americano, por sua vez cada vez mais hemisférico.
Integração preferencial à economia americana, como
fornecedor de uma
commodity
energética, o prêmio a uma
especialização tornada competitiva ao custo da
superexploração dos trabalhadores e da sintetização
dos nossos biomas em plataformas para o enriquecimento de uma nova
geração de senhores de engenho. Na ausência de projeto
nacional ou regional de desenvolvimento, ficamos a mercê de grandes
encomendas, à espera de surtos de crescimento transitórios. As
tais "janelas de oportunidade" do mercado mundial como nosso
único horizonte possível. Uma economia tornada acessória
por opção, covardia, rendição.
[1]
Pivotear: girar em torno de um eixo.
[*]
Sociólogo, membro da ATTAC/Rede Brasil/REBRIP,
l.novoa@uol.com.br
O original encontra-se em
http://www.correiocidadania.com.br/ed542/int1.htm
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info/
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