Possíveis razões para a oposição de direita ao governo Lula

Existe um consenso entre as forças políticas de esquerda (PCB, PSOL e PSTU) e entre os setores mais conscientes da classe trabalhadora, de que o governo Lula é uma continuidade, em termos de política econômica e de alterações no papel do Estado brasileiro, do ideário neoliberal implantando com eficiência a partir do governo de Fernando Henrique Cardoso.

Nestes quase cinco anos de mandato, Lula e a direção majoritária petista seguiram exemplarmente a mesma orientação econômica inaugurada no governo FHC. Esta se baseia em uma política macroeconômica que mantêm altas taxas de juros e em um absoluto rigor fiscal que reduz os investimentos e gastos em áreas sociais e na infra-estrutura, privilegiando o pagamento das dívidas externas e internas.

Uma outra característica que notabiliza o governo Lula é o seu empenho em finalizar o ciclo de reformas neoliberais iniciadas por Fernando Henrique, cujo governo foi incapaz de concluir. Tais reformas de cunho neoliberal têm como alvos os direitos trabalhistas, a previdência dos trabalhadores da iniciativa privada – com uma reforma que dificultará ainda mais a aposentadoria e diminuirá o pagamento de benefícios e pensões – e a transferência administrativa de aparelhos públicos como hospitais para fundações privadas.

É óbvio que a lista de concessões ao capital é muito grande. Como nossa intenção é ilustrativa, não descreveremos aqui a enorme lista de concessões feitas pelo governo Lula ao capital, nos restringindo aos seus aspectos mais expressivos.

OS HERÓIS DE LULA

A medida de tantas concessões dadas à classe dominante brasileira pode ser vista de várias maneiras. Destacamos, aqui, os sucessivos recordes de lucros batidos pelos bancos, graças a uma política econômica que garante aos parasitas do sistema financeiro uma das maiores taxas de juros do mundo. O agronegócio, versão atualizada de nossa condição originalmente agro-exportadora, que recolocou o Brasil no cenário mundial como um grande produtor de comoditties agrícolas como a carne, a soja, o açúcar e o etanol, que favoreceu os grandes latifundiários e proprietários rurais. O agronegócio, aliás, será beneficiado com o acordo entre Brasil e Estados Unidos que prevê a produção, por parte dos usineiros [NR 1] , definidos por Lula como "heróis nacionais", de grande produção de etanol para atender o mercado consumidor norte-americano. O projeto é tão ambicioso que estão previstos grandes investimentos dos usineiros nacionais em países centro-americanos, incluindo nações caribenhas como o Haiti, ocupado militarmente pelo Brasil, cuja produção atenderia o mercado interno dos Estados Unidos. Os industriais, por sua vez, conhecem grandes aumentos de produtividade que se ancoram em um relativo crescimento do mercado interno e garantidos pela manutenção do achatamento salarial. E, para finalizar nossos trágicos exemplos, a manutenção da política de juros altos destina centenas de milhares de milhões de reais do orçamento a cerca de 20 mil famílias da classe dominante que controlam os negócios de títulos públicos.

Mas diante de tão largos benefícios recebidos por parte do governo Lula, como explicar a persistente oposição de setores burgueses ao governo petista? Como explicar a existência de uma oposição política e social articulada em torno de setores do PSDB e do DEM [NR 2] que não lhe dão trégua? O próprio Lula, intrigado com as críticas feitas contra seu governo por parte dos setores oposicionistas de direita, manifestou-se dizendo que "Os que estão vaiando são os que mais deveriam estar aplaudindo, posso garantir que foram os que ganharam muito dinheiro neste país, no meu governo. Aliás, a parte mais pobre é que deveria estar mais zangada, porque ela teve menos do que eles tiveram. É só ver quanto ganham os banqueiros, os empresários, e vamos continuar fazendo política sem discriminação [1] . Se a indignação de Lula está correta, afinal, com o seu governo os ricos estão ganhando muito dinheiro no país "sem discriminação", por que alguns de seus representantes mais puros persistem na oposição contundente à sua administração?

A resposta a esta questão é fundamental. Sem isso, fica difícil compreender as movimentações de setores da classe dominante brasileira, apoiadas nas frações mais conservadoras e reacionárias da pequena-burguesia e da classe média. A expressão social dessa oposição ao governo Lula resultou na criação do movimento "Cansei", cujo nome pomposo é Movimento Cívico Pelo Direito dos Brasileiros, puxada pela seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e por figuras da pequena-burguesia e da alta burguesia de São Paulo, ligadas ao candidato tucano [NR 3] à presidência da República nas eleições de 2006, Geraldo Alckmin.

Creio que inquirir sobre as origens dessa movimentação de setores da classe dominante e da pequena-burguesia é fundamental para os revolucionários brasileiros. Em primeiro lugar porque identificar os motivos que embalam a oposição de direita pode apontar para uma tentativa de setores da burguesia brasileira em buscar um novo arranjo e uma acomodação de interesses, imperceptíveis aos olhos do grande público. Um segundo motivo é o de desmontar o discurso da base governista, que para mascarar o conteúdo conservador e regressivo do governo Lula, sugere que a oposição de direita através do movimento "Cansei", pretendem criar um ambiente propício a um golpe de Estado, como reação a um governo de caráter supostamente popular que estaria ferindo seus interesses. Por fim, é necessário identificar como se movimenta e como pensa as frações mais conservadoras e reacionárias da pequena-burguesia e da classe média brasileira, visando seu isolamento.

Iniciando nossa empreitada, é importante notar como a nova onda de escândalos de corrupção que envolveu a construtora Gautama e o senador por Alagoas Renan Calheiros (PMDB-AL), tenham surgido logo após a divulgação do Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC. O Plano, cujos investimentos são de cerca de 500 mil milhões de reais principalmente em obras de infra-estrutura, é apontado pelo governo e por seus aliados como uma alavanca que impulsionará um novo ciclo de crescimento econômico. Ainda que existam muitas dúvidas sobre a sua viabilidade, bem como sua real capacidade em mobilizar o volume de recursos pretendido, o fato é que o PAC fará com que o Estado brasileiro disponibilize uma soma fabulosa de dinheiro público.

Para melhor compreender onde quero chegar, é importante uma breve pausa para algumas considerações de ordem teórica. É preciso considerar que a burguesia não é um bloco monolítico, detentora dos mesmos interesses políticos e materiais. Em seu interior existem diversos setores que se articulam tanto em torno de formas próprias de acumulação – industrial, comercial, agrária e bancária-financeira – como de interesses vinculados a frações internas destes mesmos setores. Como no capitalismo monopolista o Estado é uma peça fundamental para a acumulação de capital, seu controle político é essencial para que ditos setores e frações da burguesia, possam obter maiores favores e vantagens em detrimento de outros. Se o poder é a materialização e a expressão, no plano da política, dos interesses de uma classe social, o controle do Estado é fundamental para que isto se efetive. É claro que este domínio não é puramente coercitivo, mas mescla doses variáveis de coerção e de consenso, ou seja, é preciso que haja uma aceitação passiva da dominação.

A lebre que pretendo levantar, como se diz popularmente, é se o que embala a oposição de direita ao governo Lula não está a refletir, com o anúncio do PAC, uma disputa interna no seio da burguesia brasileira. Disputa que não pretende, me apresso a esclarecer, uma radical mudança de rumo em matéria macroeconômica e no caráter do Estado brasileiro, mas uma tentativa de acomodar certos interesses de setores da classe dominante que não estão sendo contemplados pelo governo Lula. Sua primeira forma de expressão deu-se com a disputa eleitoral de 2006 que opôs Lula e Geraldo Alckmin. O PAC não estaria expondo uma segunda forma de disputa no interior da classe dominante brasileira pelo acesso ao imenso volume de recursos públicos destinados ao investimento em obras de infra-estrutura? Não estaria o governo Lula, a partir de uma política neodesenvolvimentista, patrocinando uma alteração na composição dos setores dominantes da burguesia brasileira, em detrimento daqueles que controlaram o Estado desde a década passada? Essa composição, constituída por setores burocratizados do movimento sindical cutista e por uma burocracia partidária ávida por cargos, não estaria a costurar uma aliança com setores da burguesia brasileira que vão do agronegócio, passando pela indústria e chegando até os bancos e fundos de pensões, que deslocou do controle do Estado, setores empresariais vinculados ao PSDB e ao DEM?

São questões que admito, muito humildemente, não ser capaz de responder. Porém, sinalizam certas movimentações que pode estar se passando no interior da classe dominante brasileira, e que servem para embalar a oposição de direita ao governo Lula. Uma oposição que no caso do PSDB, não conta com o respaldo de setores internos do próprio partido, beneficiados pelos investimentos previstos no PAC, além de outras razões. É o caso de Aécio Neves em Minas Gerais, cortejado por Lula para ser seu sucessor nas eleições presidenciais de 2010; é também o caso de Tasso Jereissati no Ceará, cujas obras de transposição do São Francisco atende aos interesses da elite local daquele estado; e mesmo em alguns aspectos José Serra em São Paulo, que mantém uma relação amigável com o governo Lula. Nenhum deles faz uma oposição como a levada a cabo por outros setores do tucanato ligados principalmente a Geraldo Alckmin.

A AGENDA ESCONDIDA

O que torna o reconhecimento destas movimentações difícil e quase imperceptível, sendo mais fácil carimbá-las como uma luta pelo poder ou manifestação da elite contra um governo que estaria a defender os interesses populares, é que a forma pela qual ela se expressa é vazada em um discurso moral oportunista. Ele se resume a atacar por um viés conservador os efeitos mais superficiais dos problemas sociais. Como na política burguesa a luta pelo poder é um vale tudo, a tática adotada pela oposição é a de atacar quem dirige o governo, a partir de suas contradições e dificuldades em resolver os problemas mais imediatos vividos pela população, em seu conjunto ou por parcelas dela. A oposição não pode expor as razões do porque ela é oposição, abrindo o jogo sobre os seus reais interesses e objetivos. Ela precisa ocultá-los sob o manto dos discursos moralistas, ou pegar carona [NR 4] em manifestações sobre temas difusos que sensibilizem a opinião pública. Jamais ela manifestará seus reais interesses e objetivos, pois o que ela necessita é construir uma base social que lhe apóie. E para isso ela tem de se apresentar ao grande público como a guardiã dos seus interesses e detentora de virtudes morais imaculadas. Sem assumir essa postura, as oposições nos regimes democráticos burgueses, não conseguem se postular como porta-vozes dos descontentes, nem tampouco criam uma base social que os legitimem em futuras contendas políticas e eleitorais.

Creio que o que assistimos no atual contexto político, é o uso pela oposição de direita dessa tática. Ela busca o desgaste da imagem do governo frente à opinião pública. A farta munição para isso é encontrada nas recentes denúncias de corrupção, na incapacidade do governo em resolver o problema da segurança pública e, agora, na incompetência em resolver a crise aérea agravada pelo acidente com o avião da TAM em São Paulo no último mês de julho.

As considerações acima nos remetem a pensar em outras possibilidades que sustentam a oposição de direita a Lula. A primeira delas, cuja senha foi dada pelo jornal Folha de São Paulo em sua edição de 12/08/2007, está na disputa eleitoral para a prefeitura paulistana do ano que vem. A pesquisa publicada pelo jornal indica que Geraldo Alckmin (PSDB) leva vantagem na preferência do eleitorado frente a Marta Suplicy (PT). Não seria as manifestações da oposição de direita através do movimento "Cansei", uma forma de desgastar indiretamente a candidata petista, por uma antecipação da campanha eleitoral?

Outra questão a ser pensada é se o que a oposição de direita está fazendo não seria uma luta para reconquistar sua tradicional base social de apoio, pela adoção de uma tática de desgaste e de deslegitimação do governo Lula através do movimento "Cansei". Para melhor compreender esse argumento, é preciso reconhecer a capacidade do governo Lula em formar uma aliança pluriclassista em torno de um projeto neodesenvolvimentista expressado através do PAC, que agrupa setores da burocracia sindical cutista e do próprio Partido dos Trabalhadores, com setores da classe dominante. Para ilustrar meu argumento, tomo como exemplo o acordo do etanol entre Brasil e Estados Unidos, que beneficiará amplamente os usineiros de São Paulo, onde se localizam as maiores usinas do mundo. Ela não passou por uma articulação feita a partir do governo do estado de São Paulo, dirigido por José Serra do PSDB, mas pelo próprio governo federal. Lula tem se empenhado em vender o projeto de produção do etanol como alternativa de desenvolvimento nacional, visitando países da América Latina para que estes aceitem os investimentos dos usineiros brasileiros para a produção de biocombustíveis voltados ao atendimento do mercado norte-americano. Em outras palavras, o governo Lula se tornou um defensor e representante dos interesses do agronegócio, fato já clarificado nas eleições presidenciais de 2006, quando recebeu o apoio de Blairo Maggi, governador do estado de Mato Grosso e um dos maiores produtores individuais de soja do mundo. Por tais motivos, não pretendem os setores do PSDB e do DEM, a partir de um discurso moralista e de uma postura de guardiões dos interesses públicos, resgatar a base social de apoio que ele perdeu para o governo petista?

São questões para as quais, repetimos mais uma vez, ainda não temos respostas claras e conclusivas, mas que precisam ser tomadas em conta para uma análise que não se restrinja a uma breve apreciação da oposição de direita, como se tratando de uma pura e simples luta pelo poder.

Creio que essas considerações bastam para tornar a tese governista de que a oposição de direita está preparando um golpe de Estado, completamente absurda. Cabe reconhecer, porém, que a tese golpista é habilmente manuseada pela base governista. Antes de tudo porque os setores da pequena-burguesia e da classe média, mobilizados pelo movimento "Cansei", não apenas propugnam o "Fora Lula!" e uma saída golpista, reclamando a volta dos militares ao poder, mas pela defesa de bandeiras conservadoras e retrógradas, como a redução da maioridade penal, a crítica contundente aos movimentos de direitos humanos, o ataque às organizações e manifestações populares que rompem com os estreitos limites do marco legal burguês e, pasmem, até mesmo a separação de algumas unidades da federação, como São Paulo e os estados do sul – Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul – do resto do país.

SUB-IMPERIALISMO BRASILEIRO

Como reforço ao meu argumento sobre o absurdo da tese golpista, apresento dois fatos. O primeiro é a visita de Lula, acompanhado por uma comitiva de 50 empresários, a países da América Central. O objetivo é o de ampliar os mercados para os produtos brasileiros, além de fechar acordos que permitam o investimento em alguns países centro-americanos de usinas que produzam etanol destinado ao mercado norte-americano, já que estas nações possuem acordos de livre comércio com os Estados Unidos. Ora, como poderia a burguesia brasileira estar armando um golpe contra Lula, se sua política comercial atende aos interesses do agronegócio?

Outro exemplo: se o governo Lula fosse tão pernicioso aos interesses da burguesia brasileira, fazendo com que esta buscasse derrocá-lo por meio de um golpe de Estado, como explicar as polpudas contribuições financeiras recebidas para a sua campanha presidencial em 2006? Como a burguesia poderia apoiar com o que ela tem de mais precioso, seu dinheiro, um candidato que estaria supostamente ferindo seus interesses? De acordo com informações declaradas pelo próprio PT ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido recebeu R$ 43,2 milhões em doações para a campanha eleitoral de 2006, enquanto seu principal adversário, o PSDB, angariou "apenas" R$ 14,64 milhões. [2] Se analisarmos os apoios financeiros dados por setor econômico, a campanha de Lula em 2006 foi beneficiada pelas contribuições dos empresários da construção civil, de frações do setor de telecomunicações, dos usineiros, frações ligadas ao agronegócio como os produtores de suco de laranja e os bancos. [3]
A tese golpista, portanto, não se sustenta. No entanto, ela adquire consistência dado o caráter das manifestações promovidas pelo movimento "Cansei", que conta entre seus organizadores com figuras ligadas ao tucano Geraldo Alckmin do PSDB. Por sua composição social, bandeiras reivindicatórias, sua oposição às experiências de governos populares e socialistas na América Latina [4] , seu forte preconceito de classe pela origem social de Lula, enfim, por seu caráter reacionário e conservador, temos a impressão, estimulada pela base governista, de que setores da elite brasileira estariam reagindo aos supostos avanços progressistas patrocinados pelo governo. A conseqüência disso para quem faz uma oposição de esquerda e socialista, é não só um reforço à blindagem política de Lula, elevando seus índices de popularidade, como cria dificuldades para uma crítica de esquerda e progressista ao seu governo.

Quanto à caracterização do movimento "Cansei", creio que é preciso fazer uma análise séria de seu ideário, para além das chacotas e das críticas desqualificadas que o tratam como um movimento de uma elite entediada com seu padrão de vida nababesco. Ele expressa o descontentamento de setores reacionários e conservadores da pequena-burguesia e da classe média brasileira em relação a certas questões que atinge diretamente o seu cotidiano. Em primeiro lugar, está a questão da corrupção quase endêmica do Estado brasileiro. Outra questão que a atinge é o problema da violência urbana para o qual exigem medidas duras como a redução da maioridade penal e a aplicação de penas mais duras contra os criminosos, além de apoiarem ações policiais violentas como as que tiveram efeito no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. Por fim, a crise aérea, exposta de maneira contundente com o acidente do avião da Gol que caiu no Mato Grosso em agosto de 2006 e refletida nos constantes atrasos e cancelamentos de vôos por todo o país, tirou-a definitivamente do sério. Porém, ainda faltava a gota d'água, e esta se deu com o trágico acidente com o avião da TAM, em julho passado. O mundo cor de rosa da classe média brasileira tingiu-se de vermelho sangue, expondo não apenas sua insegurança individual quando tem seu carro ou sua casa assaltada, mas uma insegurança que pode atingi-la coletivamente.

É neste ambiente de insatisfação e de insegurança coletiva vivida pela classe média e pela pequena burguesia, bem como em sua crítica moralista à corrupção e à incompetência do governo Lula em resolver a crise aérea e o problema da segurança pública, que os setores oposicionistas de direita buscam e estimulam o aparecimento de uma base social que lhes dê apoio. É em tal contexto que ela desenvolve sua política de desgaste do governo Lula pelas possíveis razões que procurei indicar ao longo deste texto.

A partir de tudo isso, qual o papel dos revolucionários frente à oposição de direita e ao movimento "Cansei"? Antes de tudo, é preciso refutar a tese oportunista de que se prepara um golpe de Estado contra Lula. O texto procurou demonstrar que Lula não será deposto, pois seu governo atende perfeitamente os interesses da classe dominante brasileira. As manifestações organizadas pelo movimento "Cansei" são expressões residuais de setores reacionários e conservadores da pequena-burguesia e da classe média brasileira, especialmente a paulistana, de fôlego curto e de pouco alcance social. Seu caráter e conteúdo de classe explicitamente retrógrado impedem que ele adquira apoio das classes populares, que sabiamente desconfiam de manifestações cujos participantes vão a elas com seus carros de luxo e levando ao colo seus cãezinhos de estimação. Porém, são habilmente utilizadas pela oposição de direita, conforme vimos.

Mas, para refutar a tese golpista, é preciso empreender um duro ataque pelos setores mais conscientes da classe trabalhadora brasileira, às manifestações sociais da oposição de direita. E isto deve ser feito não apenas por seu caráter conservador, mas porque atrapalha a oposição de esquerda. Em suma, penso que a posição dos revolucionários deva ser, refutar a tese golpista e recusar a oposição social de direita.

Por fim, às forças políticas de esquerda, comunistas e socialistas revolucionários, cabe a tarefa de colocar a classe trabalhadora em movimento contra a nova onda de reformas de cunho neoliberal. É só na luta pela manutenção e ampliação de seus direitos que os trabalhadores aprenderão o quanto o governo Lula é prejudicial aos seus interesses. E é também só por meio da luta que os trabalhadores e as forças políticas de esquerda serão capazes de fazer uma oposição de esquerda ao governo Lula, construindo um projeto de sociedade capaz de nos tirar da barbárie capitalista rumo a uma sociedade verdadeiramente democrática e igualitária: a sociedade socialista.