Agrava-se a situação na Bolívia

por Marcos Domich [*]

Manifestação em La Paz. A situação política nacional agravou-se subitamente. Está-se a viver de novo uma tensa confrontação, consequência directa da soma de reclamações e petições de diversos sectores e regiões do país e da atitude de um governo que procura impor a sua vontade contra a opinião maioritária do povo. Esta agudização, no entanto, ocorre no meio de uma diversidade de orientações que originam um panorama aparentemente confuso. É necessário, portanto, precisar o carácter dos distintos actores políticos e sociais e os seus verdadeiros propósitos.

As recentes medidas económicas decretadas pelo governo de Carlos Mesa e alguns propósitos de política internacional, publicamente admitidas, puseram a nu a sua natureza neoliberal que, de alguma maneira, esteve dissimulada depois da queda de Sanchez de Lozada, o mais conspícuo neoliberal da classe dominante boliviana. Para aqueles que ainda duvidam – da real natureza política do Presidente – a evidência consiste em: A inocultável defesa da transnacional francesa que opera sob o nome de “Águas de Illimani”; a ardilosa subida dos preços, subida dos preços do diesel e das gasolinas, penalizando a magra economia nacional e popular, e que foi imposta pelo FMI e pelo BM; A procura de imposição de uma lei de hidrocarbonetos que não altere, no essencial, a lei entreguista de Sanchez de Lozada e, finalmente, está a intenção de aprovar a lei de imunidade do pessoal norte-americano que cometa delitos no nosso país e o tácito compromisso de ingresso da Bolívia nos tratados de livre comércio (TLC). Mesa esqueceu até os mínimos acertos cosméticos com os quais tentou, no ano passado, dissimular os seus verdadeiros propósitos de não se afastar, antes confirmar e consolidar a política neoliberal do seu antecessor. No entanto não há uma completa identificação entre ambos os presidentes. Pelo menos não se observa a faceta intolerante e abertamente repressiva do antecessor, e isso deve ser tomado em conta.

Outro polo de conflito é a direita de Santa Cruz de la Sierra no seu conjunto, convertida no partido das transnacionais e os oligarcas da zona oriental. Ataca de flanco, avançando palavras de ordem que apontam para a desestabilização do poder executivo, para propiciar o retorno do gonismo [1] , através das suas pedras residuais incrustadas no Parlamento. Este converteu-se no centro articulador da conspiração e no mecanismo que estorva todo o propósito de correcção dos instrumentos, são a estrutura legal do saque e alienação do património nacional, como a velha lei dos hidrocarbonetos. Os deteriorados partidos da direita e reaccionários (MNR, NFR, MIR e outros menores), entrincheirados num Parlamento – que já não reflecte a correlação de forças políticas e sociais – estão envolvidos na conspiração por razões de princípio, por um afã revanchista e a ganhar tempo para a sua reorganização e rearticulação. Para isso não têm pudor algum em simular mudanças de atitude face às propostas populares que antes rejeitavam iradamente; inclusive, utilizam-se de tontos úteis ou radicais da boca para fora para desviar energias que se afastem dos objectivos vitais para o povo.

O árbitro é o povo trabalhador, o povo empobrecido, desempregado, mal nutrido e mal vestido, com rendimentos inferiores ao mínimo de sobrevivência, mas disposto a não admitir mais a demagogia, a promessa enganosa e rejeitando os cânticos de sereia dos derrotados de Outubro. Mobilizou-se em El Alto e outras cidades, com uma extraordinária disciplina, convicção e serenidade, que contrasta com os grupos minoritários e fascistóides de Santa Cruz. Com uma grande maturidade colocou os aspectos centrais desta luta e que se resumem em:

   a) Conseguir a intervenção e depois o afastamento da filial da transnacional “Águas de Illimani” por incumprimento de contrato e por ser uma empresa que visa o lucro à custa da economia popular.

   b) A derrogação do D.S. que aumenta os preços do diesel e da gasolina ou um aumento dos ordenados e salários e uma compensação efectiva para os trabalhadores e pessoas sem rendimentos fixos, que ajude a enfrentar os efeitos da desatinada medida.

   c) Solene compromisso público dos poderes executivo e legislativo de não aprovar qualquer norma ou desenvolver qualquer acção diplomática ou de outra natureza que levem a Bolívia a qualquer TLC, para se converter numa colónia fornecedora de matérias-primas e mercado de consumidores dos países mais desenvolvidos.

Só uma rápida solução da crise em desenvolvimento pode preservar a sociedade boliviana de maiores males e, particularmente, de pôr em perigo a democracia que tanto sangue custou. Neste sentido, como acertadamente colocaram as organizações sociais de El Alto, não é objectivo de momento, nem a renúncia do presidente nem a antecipação de eleições. A convocatória de Assembleia Constituinte – cujas tarefas são muito maiores e gerais – também não é uma solução a curto prazo. Em contrapartida, uma saída democrática e pacífica é a dissolução concertada do actual Parlamento e a convocatória de eleições de novos deputados e senadores, com uma adequada lei eleitoral, que reflicta a real correlação de forças. Assim, nem o executivo nem ninguém terá pretexto para não aprovar medidas económicas, políticas e sociais de verdadeira urgência para toda a Pátria.

Por último, desejamos reafirmar a nossa convicção de que é a hora da unidade do povo, das forças motoras da mudança social, da superação da dispersão reinante que só favorece a direita, o neoliberalismo e o imperialismo, e adia a solução das tarefas de fundo para reafirmar que OUTRA BOLÍVIA É POSSÍVEL.

PELO RESGATE DA PÁTRIA, A LUTA CONTINUA

La Paz, 11 de Janeiro de 2005

[1] Corrente dos partidarios ex-presidente Sanchez de Lozada, conhecido por "Goni", que foi derrubado pela fúria popular.

[*] Primeiro secretário do CC do Partido Comunista da Bolívia.
Comunicado emitido em 11/Jan/2005.


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13/Jan/05