América Latina na hora do lumpen-capitalismo
Ilusões progressistas devoradas pela crise
A conjuntura global é marcada por uma crise deflacionária
motorizada pela grandes potências. A queda dos preços das
commodities, cujo aspecto mais saliente foi, desde meados de 2014, o das
cotações de petróleo, revela o desinchar da procura
internacional enquanto ao mesmo tempo estanca-se a onda financeira, muleta
estratégica do sistema durante as últimas quatro décadas.
A crise da financiarização da economia mundial vai entrando de
maneira zigzagueante numa zona de depressão. As principais economias
capitalistas tradicionais crescem pouco ou nada
[1]
e a China desacelera rapidamente. Frente a isto o ocidente recorre ao seu
último recurso: o aparelho de intervenção militar
integrando componentes armados profissionais e mercenários,
mediáticos e mafiosos, articulados como "Guerra de Quarta
Geração" destinada a destruir sociedades periféricas
para convertê-las em zonas de saqueios. É a
radicalização de um fenómeno de longa
duração de decadência sistémica onde o parasitismo
financeiro e militar foi-se convertendo no centro hegemónico do ocidente.
Não presenciamos a "recomposição"
política-económica-militar do sistema, tal como se verificou com
a reconversão keynesiana (militarizada) dos anos 1940 e 1950, e sim a
sua degradação geral. A mutação parasitária
do capitalismo converte-o num sistema de destruição de
forças produtivas, do meio ambiente e de estruturas institucionais onde
as velhas burguesias vão-se transformando em círculos de
bandidos, nova ascensão planetária de lumpen-burguesias centrais
e periféricas.
O declínio do progressismo
Imersa neste mundo desdobra-se a conjuntura latino-americana onde convergem
dois factos notáveis: o declínio das experiências
progressistas e a prolonga degradação do neoliberalismo que as
antecedeu e as acompanhou a partir de países que não entraram
nessa corrente, da qual agora esse neoliberalismo degradado surge como o
sucessor.
Os progressismos latino-americanos instalaram-se em cima da base dos desgastes,
e em certos casos da crise, dos regimes neoliberais. E quando chegaram ao
governo os bons preços internacionais das matérias-primas,
somados a políticas de expansão dos mercados internos, puderam
recompor a governabilidade.
A ascensão progressista apoiou-se em duas impotências. A das
direitas que não podiam assegurar a governabilidade, em alguns casos
colapsadas (Bolívia em 2005, Argentina em 2001-2002, Equador em 2006,
Venezuela em 1998) ou gravemente deterioradas em outros casos (Brasil, Uruguai,
Paraguai). A outra impotência foi a das bases populares que derrubaram
governos, desgastaram regimes, mas que inclusive nos processos mais
radicalizados não puderam impor revoluções,
transformações que fossem mais além da
reprodução das estruturas de dominação existentes.
Nos casos da Bolívia e Venezuela os discursos revolucionários
foram acompanhados de práticas reformistas praguejadas de
contradições, anunciavam-se grandes transformações
mas as iniciativas embrulhavam-se em infinitas idas e vindas, ameaças,
desacelerações "realistas" e outras astúcias que
exprimiam o temor profundo a saltar as valas do capitalismo. Isso não
só possibilitou a recomposição das direitas como
também a proliferação a nível estatal de
podridões de todo tipo, grandes e pequenas corrupções.
A Venezuela surge como o caso mais evidente de mistura de discursos
revolucionários, desordem operacional, transformações a
meio caminho e auto-bloqueios ideológicos conservadores. Não se
conseguiu encaminhar a transição revolucionária proclamada
(muito pelo contrário) ainda que se tenha conseguido tornar
caótico o funcionamento de um capitalismo estigmatizado mas de
pé. Obviamente os Estados Unidos promovem e aproveitam esta
situação para avançar na sua estratégia de
reconquista do país. O resultado é uma recessão cada vez
mais grave, uma inflação descontrolada, importações
fraudulentas maciças que agravam a escassez de produtos e a
evasão de divisas que marcam uma economia em crise aguda
[2]
.
No Brasil, o zigzaguear entre um neoliberalismo "social" e um
keynesianismo light quase irreconhecível foi reduzindo o espaço
de poder de um progressismo que exalava fanfarronice "realista"
(inclusive sua astuta aceitação da hegemonia dos grupos
económicos dominantes). A dependência das
exportações de commodities e a submissão a um sistema
financeiro local transnacionalizado acabaram por bloquear a expansão
económica. Finalmente, a combinação da queda dos
preços internacionais das matérias-primas e a
exacerbação da pilhagem financeira precipitaram uma
recessão que foi gerando uma crise política sobre a qual
começaram a cavalgar os promotores de um "golpe brando"
executado pela direita local e monitorado pelos Estados Unidos.
Na Argentina, o "golpe brando" ocorreu protegido por uma
máscara eleitoral forjada por uma manipulação
mediática desmesurada. O progressismo kirchnerista na sua última
etapa havia conseguido evitar a recessão, ainda que com um crescimento
anémico sustentado por um fomento do mercado interno respeitoso do pode
económico. Também foi respeitada a máfia judicial que,
junto com a máfia mediática, o acossaram até
deslocá-lo politicamente em meio a uma onda de histeria
reaccionária das classes altas e do grosso das classes médias.
Na Bolívia, Evo Morales sofreu sua primeira derrota política
significativa no referendo sobre a reeleição presidencial. Sua
chegada ao governo assinalou a ascensão das bases sociais submersas pelo
velho sistema racista colonial. Mas a mistura híbrida de
proclamações anti-imperialistas, pós-capitalista e
indigenistas com a persistência do modelo mineiro-extractivista de
deterioração ambiental e de comunidades rurais e do burocratismo
estatal gerador de corrupção e autoritarismo terminaram por
diluir o discurso do "socialismo comunitário". Assim, ficou
aberto o espaço para a recomposição das elites
económicas e a mobilização revanchista das classes altas e
seu séquito de classes médias, penetrando num vasto leque social
desconcertado.
Agora as direitas latino-americanas vão ocupando as
posições perdidas e consolidam as preservadas, mas já
não são aquelas velhas camarilhas neoliberais optimistas dos anos
1990. Foram mutando através de um complexo processo económico,
social e cultural que as converteu em componentes de lumpen-burguesias
nihilisitas embarcadas na onda global do capitalismo parasitário.
Grupos industriais ou do agrobusiness foram combinando seus investimentos
tradicionais com outros mais rentáveis mas também
voláteis: aventuras especulativas, negócios ilegais de todo tipo
(desde o narco até operações imobiliárias opacas
passando por fraudes comerciais e fiscais e outros empreendimentos turvos)
convergindo com "investimentos" saqueadores provenientes do exterior
como a mega-mineração ou as rapinas financeiras.
A referida mutação tem longínquos antecedentes locais e
globais, variantes nacionais e dinâmicas específicas, mas todas
tendem a uma configuração baseada no predomínio de elites
económicas enviesadas pela "cultura financeira-depredadora"
(curtoprazismo, densenraizamento territorial, eliminação de
fronteiras entre legalidade e ilegalidade, manipulação de redes
de negócios com uma visão mais próxima do video-jogo do
que da gestão produtivas e outras características próprias
do globalismo mafioso) que dispõem do controle mediático como
instrumento essencial de dominação, cercando-se de
satélites políticos, judiciais, sindicais, policiais-militares,
etc.
Restaurações conservadoras ou instaurações de
neofascismos coloniais?
Em geral o progressismo qualifica suas derrotas ou ameaças de derrotas
como vitórias ou perigos de regresso do passado neoliberal.
Também costuma utilizar-se a expressão
"restauração conservadora",
mas acontece que esses fenómenos são sumamente inovadores,
têm muito pouco de "conservadora". Quando avaliamos personagens
como Aécio Neves, Maurício Macri ou Henrique Capriles não
encontramos chefes autoritários de elites oligárquicas
estáveis e sim personagens totalmente inescrupulosos, sumamente
ignorantes das tradições burguesas dos seus países
(inclusive, em certos casos, com olhares depreciativos para com as mesmas),
surgem como uma espécie de mafiosos entre primitivos e
pós-modernos encabeçando politicamente grupos de negócios
cuja norma principal é a de não respeitar nenhuma norma (na media
do possível).
Outro aspecto importante da conjuntura é o da irrupção de
mobilizações ultra-reaccionárias de grande dimensão
onde as classes médias ocupam um lugar central. Os governos
progressistas supunham que a bonança económica facilitaria a
captura política desses sectores sociais, mas ocorreu o
contrário: as camadas médias se direitizavam enquanto ascendiam
economicamente, olhavam com desprezo os de baixo e assumiam como
próprios os delírios neofascistas dos de cima. O fenómeno
sincroniza-se com tendências neofascistas que ascendem no ocidente, desde
a Ucrânia até os Estados Unidos passando pela Alemanha,
França, Hungria, etc, expressão cultural do neoliberalismo
decadente, pessimista, de um capitalismo nihilista que entra na sua etapa de
reprodução ampliada negativa, onde o apartheid surge como a
tábua de salvação.
Mas este neofascismo latino-americano inclui também a
reaparição de velhas raízes racistas e segregacionistas
que haviam ficado tapadas pela crise de governabilidade dos governos
neoliberais, pela irrupção de protestos populares e pelas
primaveras progressistas. Sobreviveram à tempestade e em vários
casos ressurgiram inclusive antes do começo do declínio do
progressismo, como na Argentina o egoísmo social da época de
Menem ou o gorilismo racista anterior; na Bolívia o desprezo para com o
índio e em quase todos os casos recuperando restos do anti-comunismo da
época da Guerra-fria. Sobrevivências do passado, latências
sinistras agora misturadas com as novas modas.
Uma observação importante é que o fenómeno assume
características de tipo
"contra-revolucionário",
apontando para uma política de terra arrasada, de
extirpação do inimigo progressista. É o que se vê
virtualmente na Argentina ou o que promete a direita na Venezuela ou Brasil. A
brandura do adversário, seus medos e vacilações excitam a
ferocidade reaccionária. Referindo-se à vitória do
fascismo na Itália, Ignazio Silone a definia como uma
contra-revolução que havia operado de maneira preventiva contra
uma ameaça revolucionária inexistente
[3]
. Essa não existência real de ameaça ou de processo
revolucionário em marcha, de avalancha popular contra estruturas
decisivas do sistema a desmoronarem-se ou quebradas, encoraja (concede
sensação de impunidade) as elite e sua base social.
A maré contra-revolucionária é um dos resultados
possíveis da decomposição do sistema impondo, com
êxito em alguns casos do passado, projectos de recomposição
elitista. No caso latino-americano exprime decomposição
capitalista sem recomposição à vista.
Se o progressismo foi a superação fracassada do fracasso
neoliberal, este neofascismo subdesenvolvido exacerba ambos os fracassos e
inaugura uma era de duração incerta de contracção
económica e desintegração social. Basta ver o que ocorreu
na Argentina com a chegada de Macri à presidência: numas poucas
semanas o país passou de um crescimento débil a uma
recessão que se vai agravando rapidamente, resultado de uma gigantesca
pilhagem. Não é difícil imaginar o que pode ocorrer no
Brasil ou na Venezuela, que já estão em recessão, se a
direita conquistar o poder político.
A queda dos preços das commodities e sua crescente volatilidade, que o
prolongamento da crise global certamente agravará, foram causas
importantes do fracasso progressista e surgem como bloqueios
irreversíveis dos projectos de reconversão elitista-exportadora
medianamente estáveis. As vitórias direitistas tendem a instaurar
economias a funcionarem em baixa intensidade, com mercados internos
contraído e instáveis. Isso significa que a sobrevivências
desses sistemas de poder dependerá de factores que as máfias
governantes pretenderão controlar. Em primeiro lugar, ao
descontentamento da maior parte da população aplicando doses
variáveis de repressão, legal e ilegal, embrutecimento
mediático, corrupção de dirigentes e
degradação moral das classes baixas. Trata-se de instrumentos que
a própria crise e a combatividade popular podem inutilizar, nesse caso o
fantasma da revolta social pode converter-se em ameaça real.
A estratégia imperial
Os Estados Unidos desenvolvem uma estratégia de reconquista da
América Latina, aplicando-a de maneira sistemática e
flexível. O golpe brando nas Honduras foi o pontapé inicial, ao
qual seguiu-se o golpe no Paraguai e um conjunto de acções
desestabilizadora, algumas muito agressivas, de variado êxito que foram
avançando ao ritmo das urgências imperiais e do desgaste dos
governos progressistas. Em vários casos as agressões mais ou
menos abertas ou intensas combinaram-se com bons modos que tentavam vencer sem
violências, militar ou económica, ou somando doses menores das
mesmas com operações domesticadores. Onde não funcionava
eficazmente a agressão começou a ser praticado o abrandamento
moral, implementaram-se pacotes persuasivos de configuração
variável combinando penetração, cooptação,
pressão, prémios e outras formas retorcidas de ataque
psicológico-político.
O resultado desse desdobramento complexo é uma situação
paradoxal: enquanto os Estados Unidos retrocedem a nível global em
termos económicos e geopolíticos, vão reconquistando passo
a passo seu pátio traseiro latino-americano. Para o Império, a
queda da Argentina foi uma vitória de grande importância,
trabalhada durante muito tempo, ao que é necessário acrescentar
três manobras decisivas do seu jogo regional: o submetimento do Brasil, o
fim do governo chavista na Venezuela e a rendição negociada da
insurgência colombiana. Cada um destes objectivos tem um significado
especial:
A vitória imperialista no Brasil mudaria dramaticamente o cenário
regional e produziria um impacto negativo de grande envergadura ao bloco BRICS,
afectando seus dois inimigos estratégicos globais: China e
Rússia. A vitória na Venezuela não só lhe
concederia o controle de 20% das reservas petrolíferas do planeta (a
maior reserva mundial) como teria um efeito dominó sobre outros governos
da região como os a Bolívia, Equador e Nicarágua e
prejudicaria Cuba sobre a qual os Estados Unidos fazem uma espécie de
abraço de urso.
Finalmente, a extinção da insurgência colombiana,
além de afastar o obstáculo principal ao saqueio desse
país, deixaria as suas forças armadas de mãos livres para
eventuais intervenções na Venezuela. Do ponto de vista
estratégico regional o fim da guerrilha colombiana retiraria do
cenário uma poderosa força combatente que poderia chegar a operar
como um mega-multiplicador de insurgências numa região em crise
onde a generalização de governos mafiosos-direitistas
agravará a decomposição das suas sociedades. Trata-se
talvez da maior ameaça estratégica à
dominação imperial, de um enorme perigo revolucionário
continental. É precisamente essa dimensão latino-americana do
tema que é ocultado pelos meios de comunicação dominantes.
Decadência sistémica e perspectivas populares
Para além do curioso paradoxo de um império decadente a
reconquistar sua retaguarda territorial, do ponto de vista da conjuntura
global, da decadência sistémica do capitalismo, a
generalização de governos pró norte-americanos na
América Latina pode ser interpretada superficialmente como uma grande
vitória geopolítica dos Estados Unidos. Ainda assim, se
aprofundarmos a análise e introduzirmos por exemplo o tema do
agravamento da crise impulsionada por esses governos tenderíamos a
interpretar o fenómeno como expressão específica regional
da decadência do sistema global.
O afastamento do estorvo progressista pode chegar a gerar problemas maiores
à dominação imperial apesar de as inclusões
sociais e as mudanças económicas realizada terem sido
insuficientes, embrulhadas, estivesse impregnadas de limitações
burguesas e de que a sua autonomia em matéria de política
internacional teve uma audácia restrita. O certo é que seu
percursos deixou marcas, experiências sociais,
dignificações (suprimidas pela direita) que serão muito
difíceis extirpar e que em consequência podem chegar a
converter-se em contribuições significativa para futuros (e
não tão longínquos) irrupções populares
radicalizadas.
A ilusão progressista de humanização do sistema, de
realização de reformas "sensatas" dentro dos quadros
institucionais existentes, pode passar da decepção inicial a uma
reflexão social profunda, crítica da institucionalizada mafiosa,
da opressão mediática e dos grupos de negócios
parasitários. Isso inclui a farsa democrática que os legitima.
Nesse caso a doença progressista poderia converter-se, cedo ou tarde, em
furacão revolucionário não porque o progressismo
como tal evolua para a radicalidade anti-sistema e sim porque emergiria uma
cultura popular superadora, desenvolvida na luta contra regimes condenados a
degradar-se cada vez mais.
Nesse sentido poderíamos entender um dos significados da
revolução cubana, que logo se estendeu como onda anti-capitalista
na América Latina, como superação críticas dos
reformismos nacionalistas democratizantes (como o varguismo no Brasil, o
nacionalismo revolucionário na Bolívia, o primeiro peronismo na
Argentina ou o governo de Jacobo Arbenz na Guatemala). A memória popular
não pode ser extirpada, pode chegar a afundar-se numa espécie de
clandestinidade cultural, numa latência subterrânea digerida
misteriosamente, pensada pelos de baixo, subestimada pelos de cima, para
reaparecer como presente, quando as circunstâncias o exijam, renovada,
implacável.
21/Março/2016
[1] Se consideramos o último quinquénio (2010-2014) o crescimento
médio real da economia do Japão foi da ordem dos 1,5%, o dos
Estados Unidos de 2,2% e o da Alemanha de 2% (Fonte: Banco Mundial).
[2] Um bom exemplo é o da "importação" de
fármacos onde empresas multinacionais como a Pfizer, Merck e P&G fazem
fabulosos negócios ilegais perante um governo "socialista" que
lhes fornece dólares a preços preferenciais. Com um jogo de
sobrefacturações, sobrepreços e importações
inexistentes as empresas farmacêuticas haviam importando em 2003 umas 222
mil toneladas de produtos pelos quais pagaram 434 milhões de
dólares (uns 2 mil dólares por tonelada), em 2010 as
importações baixaram para 56 mil toneladas e pagaram-se 3410
milhões de dólares (60 mil dólares por tonelada) e em 2014
as importações desceram ainda mais para 28 mil toneladas e
pagaram-se 2400 milhões de dólares (um pouco menos de 87 mil
dólares por tonelada). Como bem assinala Manuel Sutherland, de cujo
estudo extraio essa informação, "longe de contemplar a
criação de uma grande empresa estatal de produção
de fármacos, o governo prefere dar divisas preferenciais a importadores
fraudulentos, ou confiar em burocratas que realizam importações
sob a maior opacidade". Manuel Sutherland,
"2016: La peor de las crisis económicas, causas, medidas y
crónica de una ruina anunciada",
CIFO, Caracas 2016.
[3] Ignazio Silone,
"L'École des dictateurs",
Collection Du monde entier, Gallimard, París, 1964.
[*]
Economista, argentino, docente da Universidade de Buenos Aires,
jorgebeinstein@gmail.com
O original encontra-se em
www.alainet.org/es/articulo/176210
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info/
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