Argentina em contra-revolução (acidentada)
– A tentativa de construção de uma ditadura mafiosa

A hipótese de que a Argentina se encontra actualmente submersa num processo de tipo contra-revolucionário pode parecer exagerada. Não teria sentido falar de contra-revolução quando em 2015 não havia nenhuma ameaça revolucionária e sim uma experiência que do ponto de vista económico poderia ser caracterizada como keynesianismo light, extremamente sensível às pressões do establishment e associada a um pacote político-cultural igualmente moderado. Ainda que em outros temas o fizesse apagando seu programa revolucionário dos anos 1960 e 1970, fazia-o apagando seu programa e suas formas de luta, reduzindo-o à imagem herbívora de uma geração "idealista" que "queria mudar o mundo". Isso e um pouco mais (sobretudo uma transferência gradual de rendimentos para as classes baixas) bastou às elites dominantes para levantar a bandeira contra o "populismo" e arrastar grandes sectores das camadas médias.

Nem todas as contra-revoluções foram geradas por situações ou perigos revolucionários. Em certos casos tratou-se de processos que procuravam liquidar reformas ou bloqueios que impediam a ofensiva elitista. Se nos ativermos à experiência histórica essa moderação do adversário constitui uma condição importante para a irrupção de avalanches reaccionárias. Ignazio Silone referiu-se à ascensão do fascismo italiano como "a vitória de uma contra-revolução confrontada com uma revolução inexistente" [1] , ausência que incentivou a agressividade fascista segura da sua impunidade.

De 1955 a 1976

Poderíamos localizar em 1955 a primeira tentativa contra-revolucionária [2] . O objectivo dos seus protagonistas locais era o retorno à velha sociedade oligárquica dos princípios do século XX. A tentativa fracassou apesar das repressões e proscrições, ultrapassada pelo novo país com seus sindicatos operários, suas indústrias e suas novas classes médias. Ainda que não tenha fracassado de todo uma vez que iniciou um complexo processo de submissão aos Estados Unidos, de reconversão policial das Forças Armadas. Ela próprio despertou resistências populares que se foram estendendo e radicalizando até chegar a disputar o poder nos princípios dos anos 1970. Seu corpo político era o peronismo que, como assinalou Cooke, se havia convertido no "facto maldito do país burguês" bloqueando sua estabilização. Os círculos dirigentes não podiam consolidar seu predomínio ao passo que as forças populares não conseguiam derrubá-lo. É o que Portantiero definiu como empate hegemónico. Não foi um puxa e afrouxa com resultado zero. Esse pântano coberto por uma densa camada de apodrecimento político engendrou germens, primeiros desenvolvimentos e articulações de um leque social parasitário que se foi apropriando dos circuitos económicos e institucionais do país inter-relacionado com a expansão imperial dos Estados Unidos.

A ditadura instalada em 1976 assinalou o salto qualitativo do processo degenerativo do sistema. A acumulação de mudanças perversas converteu-se em vitória do capitalismo ganguesteril onde convergiam velhos oligarcas reconvertidos e burgueses novos-ricos, militares, proprietários rurais e de grandes meios de comunicação, empreiteiros do estado, industriais, banqueiros e comerciantes, massa difusa permeada pela integração da cultura da especulação financeira e dos negócios rápidos, em geral com práticas criminais em grande escala.

Para além do seu final político grotesco, a contra-revolução de 1976 implantou mudanças duradouras uma vez que a partir dela a classe dominante transformada em lumpen-burguesia deixou definitivamente para trás seus componentes industrialistas-nacionais (pouco sérios) ou oligárquicos-aristocráticos (com passados turvos não muito longínquos). Também obteve outros êxitos não menos significativos como a consolidação nos espaços públicos, judiciais, sindicais e comunicacionais de redes mafiosas que passaram a ser o elenco central do sistema e, sobretudo, ao afundar no passado os desafios revolucionários dos anos 1960-1970.

De qualquer modo, não consolidou estruturas de dominação estáveis, a dinâmica curto-prazista e transnacionalizada foi conduzindo o sistema ao desastre de 2001. Este aparentou selar seu esgotamento histórico, ainda que na realidade tratou-se apenas de uma descolagem táctica de elites aturdidas e algo assustadas pelo derrube à espera de tempos melhores.

A era Menem havia marcado, nos anos 1990, o auge ideológico desse ciclo. Coincidiu com os fenómenos globais da financiarização e unipolaridade estado-unidense e deixou entre as suas várias heranças uma direita peronista política e sindical que vinha de antes mas que passou a fazer parte do instrumental operativo normal dos círculos dominantes.

De 2001 a 2015

A degradação dos anos 2000 e 2001 não derivou numa nova contra-revolução. As classes dirigentes deterioradas foram incapazes de superar pela direita sua própria crise, não puderam aglutinar seus núcleos centrais impondo um regime durável de penúria generalizada para as classes baixas. A possibilidade de agrupar as camadas médias na cauda do comboio foi impedida pelo desenlace económico catastrófico de fins de 2001. Produziu-se então uma situação que aparentemente reproduzia a dos anos do "empate hegemónico", ainda que na realidade se tratasse de outra coisa: um pântano sem alternativas, sem bandeiras à vista, onde a classe dominante não podia mostrar as suas e as classes populares careciam delas.

O resultado foi a irrupção em 2003 de um híbrido progressista que foi avançando no espaço "do possível". As melhoras dos preços internacionais das matérias-primas, a expansão do mercado do Brasil e outros benefícios externos foram combinados com estratégias de ampliação prudente do mercado interno. Aumentaram os salários reais, recuperando os níveis de meados dos anos 1990 mas abaixo dos de meados dos de 1980 e inferiores por sua vez aos de meados dos de 1970. Reduziu-se o desemprego, duplicou-se o número aposentados (e renacionalizou-se o sistema de aposentação) mas ficaram intactos os interesses dos grupos parasitários dominantes. A experiência chegou ao máximo quando começou o desinchar dos preços internacionais das matérias-primas enquanto a expansão indolor do mercado interno atingia os limites do sistema. Esgotou-se a ampliação desse mercado recorrendo à redução do desemprego com salários reais em alta moderada. O passo seguinte necessário teria sido distribuir rendimentos para as classes baixas em grande escala acelerando as subidas salariais, o que exigia estabelecer um forte controle público do comércio interno (bloqueando as corridas inflacionárias), do comércio externo e do mercado de divisas (para libertar a economia da chantagem dos exportadores concentrados) e do sistema bancário (para reduzir custos financeiros). Mas isso não se podia fazer sem a quebra do poder de bloqueio das máfias, cujos instrumentos mediáticos e judiciais cumprem um papel decisivo. Dito de outro modo, para que a economia continuasse a crescer era necessário ir para além dos limites concretos do país burguês-mafioso arrancando com uma revolução popular democratizadora do conjunto das relações sociais, objectivo inexistente no imaginário daquele governo. Os argumentos básicos do kirchnerismo eram que essa ofensiva não só não era necessária como além disso se tornava suicida dado o enorme poder da direita ou então que não existia o apoio popular necessário para a referida aventura. Claro que o apoio não aparecia porque não era incentivado mediante grandes medidas sociais (salariais, creditícias, etc). Foi assim que a dinâmica astuta "do possível" se converteu no caminho para a derrota. O [governo] híbrido pôde reinar durante doze anos graças ao recuo inicial das elites dirigentes, mas seu reinado possibilitou a recomposição dessas elites, seu rearranque económico, mediático, político, judicial, orquestrando um enorme tsunami reaccionário.

A contra-revolução

Com a chegada de Macri à presidência desencadeou-se um fenómeno que combina aspectos próprios de uma restauração conservadora e seus rebentos neofascistas com outros que exprimem uma desenfreada fuga saqueadora para a frente. Nostalgias dos tempos da ditadura militar e do menemismo mais algumas pequenas doses desbotadas do velho aristocratismo oligárquico unidas ao ímpeto do saqueador, completamente desinteressado dessas ou de outras nostalgias, ao que se acrescenta o desprezo para com os pobres, tudo isso permeado por componentes de barbárie altamente destrutivas.

Observemos em primeiro lugar o comportamento do sujeito do desastre, uma reiteração ampliada e radicalizada do espectro lumpen-burguês dos anos 1990. Apresentam-se aí personagens de configuração variável imersos em tramas complexas de operações que vão desde actividades industriais misturadas com negócios embrulhados de exportação e importação até contratos turvos de obras públicas, ganhando muito dinheiro com a compra-venda de jogadores de futebol vinculada ao branqueamento global de fundos provenientes do narcotráfico, concretizando empreendimentos agrícolas, altas desenfreadas de preços, contrabandos, manipulações financeiras, roubos ao Estado e manipulações de multimedias. Mundo tenebroso protegido por redes mediáticas e judiciais, reduzida lumpen-burguesia transnacionalizada, rodeada por um círculo mais extenso de aspirantes ao cume onde se revolvem juízes, políticos, burocratas sindicais, jornalistas e comerciantes audazes, exercendo sua influência sobre grandes massas flutuantes da classe média.

É possível visualizar o cume da classe dominante argentina como uma espécie de articulação mafiosa instável que pode, em certas conjunturas, unir forças em torno de uma ofensiva saqueadora mas que mais adiante aparece submersa em intermináveis disputas internas, acossada pelas consequências sociais e económicas dos seus saqueios e por um contexto global de crise.

Dois personagens sintetizam o percurso histórico dessa classe, desde as suas longínquas origens na época colonial até hoje: José Alfredo Martinez de Hoz e Maurizio Macri. A família Martinez de Hoz instalou-se em Buenos Aires em fins do século XVIII e amassou uma primeira fortuna com o contrabando e o tráfico de escravos. Converteu-se a seguir em grande proprietária latifundiária (mediante o extermínio de povos originários) e em 1866 o seu descendente José Toribio Martinez de Hoz fundou na sua casa a Sociedad Rural Argentina, fortaleza da oligarquia. Muito tempo depois José Alfredo Martinez de Hoz, encabeçando negócios legais e ilegais muito diversificados, foi em 1976 o cérebro civil da ditadura militar, dando-lhe cobertura institucional aos negócios parasitários dominantes, como a Ley de entidades financieras até hoje em vigor. Os Martinez de Hoz representam o ciclo completo que vai desde as origens coloniais passando pela consolidação aristocrática-latifundiária até chegar à sua transformação lumpen-burguesa.

Por sua vez, Maurizio Macri é o primogénito de um clã mafioso originário da Calábria. Seu avô Giorgio acumulou uma importante fortuna na Itália mussoliniana como empreiteiro do estado em obras públicas (principalmente na Abissínia ocupada pelo exército italiano). Terminada a guerra fundou uma força política neofascista, mas acossado pelos novos tempos democráticos emigrou para a Argentina, seguido pelos seus filhos em 1949. Seu primogénito Franco, continuando a especialidade do seu pai, converteu-se em pouco tempo em empresário do sector da construção fazendo grandes negócios como empreiteiro do estado e nos anos 1950 contraiu matrimónio com Alicia Blanco Villegas, pertencente a uma tradicional família de latifundiários da Província de Buenos Aires. O grande salto verificou-se durante a última ditadura militar em estreita relação com vários dos seus chefes – foi o caso do almirante Massera, com quem compartilhou a pertença à célebre loja mafiosa italiana P2. Seguindo a linha sucessória clássica, seu primogénito Maurizio aparece, segundo explicam diversos autores, como o herdeiro e chefe natural do clã familiar, o capobastone da 'ndrina (se emplegarmos a terminologia da mafia calabresa: a 'ndrangheta ) [3] . É um caso sem precedentes na história argentina e muito raro a nível global que um personagem deste calibre ocupe a presidência de um país, ainda que essa aberração possa ser compreendida a partir da degradação profunda da burguesia argentina. Já não se trata de políticos ou militares vendidos às máfias nem de oligarcas tornados mafiosos e sim de um mafioso convertido em Presidente.

Tudo isto serve para entender melhor a contra-revolução em curso. Desde Dezembro de 2015 sucederam-se vertiginosamente medidas como a hiper-desvalorização do peso, a redução ou anulação de impostos à exportação, a alta de taxas de juros e de tarifas de electricidade ou a abertura importadora e a liberalização do mercado cambial que aumentaram o ritmo inflacionário, contraíram os salários reais, reduziram o mercado interno, incrementaram o défice fiscal, o desemprego e a fuga de capitais. Como é lógico, os investimentos estrangeiros anunciados nunca chegaram enquanto aumenta sem cessar a dívida pública externa. Tudo o que se disse anteriormente pode ser sintetizado como um grande saqueio concentrador de rendimentos que vão sendo sistematicamente enviados para o exterior, pilhagem desenfreada sustentada com dívidas que em princípio, cedo ou tarde, deveria derivar numa mega crise no estilo da que ocorreu em 2001.

O fenómeno não se reduz ao plano económico. Ele estende suas garras ao conjunto da vida social, desde a destruição sistemática da educação pública até a sinuosa reinstalação da teoria dos dois demónios aligeirando a carga do genocídio da última ditadura (que segundo o governo macrista não seria tão grande) e a tentativa de ir reduzindo os direitos sindicais e de protesto, passando pela gradual mobilização repressiva e pelo bombardeio mediático convencional e através das redes sociais, inflando formas subculturais fascistas.

Visualizando sua dinâmica geral e indo além dos discursos oficiais, o governo macrista aponta desde a sua instalação para a consolidação de uma ditadura mafiosa, sistema autoritário de governo com rosto civil e aparência constitucional, que vem avançando em meio a desorganizações e tentativas. A lógica do processo é simples: a redução do mercado local combinada com um mercado internacional arrefecido que não permite booms exportadores leva as elites dominantes a acentuar a rapina interna, o que coloca problemas crescentes de controle do descontentamento popular. A intoxicação mediática torna-se insuficiente, a base social do governo vai-se restringido, então o recurso à repressão directa com mais ou menos coberturas "legais" vai-se convertendo num instrumento cada vez mais importante.

O pântano e o labirinto

Duas imagens, a do pântano e a do labirinto, facilitam a compreensão da tragédia argentina.

Os primeiros meses de 2017 assinalam o afundamento do processo. A impopularidade do governo aumenta rapidamente, alguns círculos opositores assinalam fracassos macristas como resultado da inépcia do presidente, da sua falta de inteligência. Seria mais acertado vê-los como as consequências do choque entre uma mentalidade mafiosa simplificadora e audaz, muito eficaz no mundo dos negócios turvos mas cada vez mais ineficaz perante o desenvolvimento de uma sociedade complexa. Um amplo leque de cumplicidades parlamentares e sindicais, de não-oficialismos complacentes, possibilitou o avanço esmagador dos primeiros meses, mas a persistência da recessão e a multiplicação de perversidades governamentais foram gerando uma oposição popular crescente. A realidade apresenta-se como um pântano que trava, dificulta a marcha dos predadores cujos delírios se fundem na lama viscosa do território conquistado. A lógica do poder faz com que as tentativas para sair dessa situação tendam a agravá-la. A intoxicação mediática vai perdendo eficácia, as arbitrariedades judiciais e as repressões engendram o seu contrário: repúdio popular. O governo vai mudando de aspecto, a memória latente mafiosa-fascista da 'ndrina original, do avô mussoliniano Giorgio, convergindo com as recordações dos magníficos negócios realizados nos tempos de Massera e Videla, assoma no rosto crispado de Maurizio, deslocando a cara amável fabricada pelos assessores de imagem. O selo autoritário que convoca minorias ferozes surge como a bandeira da contra-revolução acossada.

De qualquer forma, o actual sistema de poder não se apoia só nas suas próprias forças pois conta com um aliado decisivo: a debilidade estratégica das suas vítimas enredadas num labirinto que até agora as impediu de passar à ofensiva. Labirinto simbólico, psicológico, mas também construído com aparelhos sindicais e repressivos, instituições degradadas, dinâmicas económicas depressivas.

Como não recordar os dirigentes opositores e outros não tanto a repetirem desde os primeiros dias do processo seus desejos de que "o governo que vá bem porque desse modo o país também irá bem", enquanto o governo desvalorizava, eliminava retenções à exportação, subia as taxas de juro, liberava importações, dava os primeiros sinais repressivos. Como não ter presentes esses mesmos personagens a insistirem em que o governo de Macri é legítimo, validado pela sua origem eleitoral democrática e em consequência deveria desfrutar de governabilidade até o término legal do seu mandato (fins de 2019), ignorando sua chegada ao poder através de uma sucessão de manipulações mediáticas e judiciais que poderiam muito bem ser caracterizadas como golpe suave e seu desenvolvimento posterior como construção ziguezagueante mas sistemática de um sistema ditatorial.

Encontramo-nos perante um bloqueio ideológico de políticos que pregam a submissão "às instituições" (mafiosas) e de chefes sindicais dedicados a arrefecer os protestos sociais, a começar pela cúpula da [central sindical] CGT, condenando as bases populares a percorrerem um embrulhado labirinto regiminoso sem saída real. Tentam convencer-nos que esse labirinto tem uma porta de saída e que um conjunto de sábios dirigentes pôde localizar o fio de Ariadne que permitir superar o impasse. Recomendam agarrar-nos ao mesmo e seguir mansamente através de corredores que percorrem prazos eleitorais (e suas correspondentes intrigas politiqueiras), decisões arbitrárias de camarilhas judiciais, avalanches mediáticas e possíveis diálogos com um poder autoritário. Na realidade o labirinto não tem saída, a única possibilidade emancipadora é destruí-los nos cérebros das vítimas, nas ruas, desenvolvendo uma ampla ofensiva popular, esmagando as fortalezas elitistas (mediáticas, judiciais, empresariais, políticas).

Aquilo que aparece como o fracasso económico de Macri – uma recessão que pode derivar na normalização de uma "economia de baixa intensidade", de estagnação tendencial prolongada (para além de algumas expansões anémicas) – pode chegar a converter-se na consolidação de uma sociedade desintegrada, caótica, albergando vastas áreas submersas na pobreza e na indigência, governada por uma cúpula mafiosa (com ou sem o capobastone calabrês).

Se observarmos o longo prazo constataremos que desde a formação da Argentina moderna, em fins do século XIX, perpetuou-se a reprodução, como componente imprescindível do subdesenvolvimento, de uma classe dominante oligárquica que agora chega finalmente ao seu nível de degeneração extrema, de articulação mafiosa, a navegar nos círculos globais de negócios parasitários. Esse percurso histórico foi de vez em quando atravessado por tentativas democratizadoras que procuravam principalmente integrar no sistema camadas sociais excluídas. Mas reiteradamente o sistema as enxotou impondo sua dinâmica excludente. Puderam fazê-lo porque essas ondas populares nunca eliminarem os pilares essenciais da sua dominação, apaziguadas, desviadas, enganadas pelos mitos cambiantes do país burguês, dos seus corredores institucionais, pseudo-patrióticos ou globalistas, dialogantes ou restauradores da ordem.

Em última instância trata-se do combate entre a criatividade do povo, reprodução ofensiva de identidade, desenvolvimento de lutas, confrontada hoje por forças tanáticas desencadeadas por uma elite cujo horizonte único é o saqueio.