No editorial[1] do n.º 11 da Con-ciencia de clase, apresentámos as linhas básicas da posição da CNC face às agressões do imperialismo, num momento histórico em que o agravamento da crise do capitalismo multiplica os ataques a diferentes países.
É conhecida a nossa linha política que defende a unidade essencial entre o imperialismo, o sionismo e o fascismo e o direito inquestionável à resistência armada dos povos, ao mesmo tempo que afirma que nessa luta — seja na Palestina, no Líbano, no Irão, na Rússia, no Sahel ou em qualquer parte do mundo onde se levantem as armas contra a opressão colonial ou de classe — estão presentes os interesses de toda a humanidade.
O CNC, consequentemente, considera prioritário concentrar esforços na derrota dos "nossos imperialistas", para o que procura colocar no centro da luta de classes no Estado espanhol o confronto com o governo (que, seja qual for a sua cor política, representará a burguesia), o desmantelamento das bases militares e a saída da OTAN e da UE.
Hoje, partindo do editorial citado, considerámos necessário aprofundar um tema que divide as organizações de esquerda. Nele afirma-se que, partindo da luta prioritária contra o imperialismo euro-estadunidense, as organizações comunistas não podem ser acríticas em relação às vítimas do imperialismo, sobretudo porque há uma linha revolucionária a regenerar. E essa crítica não visa dar lições a ninguém, mas é imprescindível para a construção da linha política revolucionária e, em última análise, da independência de classe. Propõe, além disso, que essa função crítica é tanto mais necessária quanto mais "semelhantes" os processos possam parecer, como, por exemplo, o "socialismo do século XXI".
Desde 3 de janeiro, o CNC tem feito declarações públicas e promovido mobilizações unitárias contra o ataque militar dos EUA à Venezuela, o sequestro do presidente Maduro e da sua esposa, e contra o silêncio cúmplice do governo espanhol e do resto da UE perante a barbárie imperialista.
À medida que se vão conhecendo tanto os factos ocorridos a 3 de janeiro, como as decisões tomadas — e a ausência de outras — pelo governo de Delcy Rodríguez no período de mais de meio ano decorrido desde então, torna-se necessário tomar uma posição a este respeito. E isso é necessário por uma questão de coerência política e porque toda a organização revolucionária tem o direito e o dever de analisar os factos dentro dos seus limites e condicionantes, e de aprender com as vitórias e os fracassos da luta dos povos pela sua soberania e da classe trabalhadora pela sua emancipação. Além disso, porque, tal como está a acontecer na Bolívia, a classe trabalhadora e o povo venezuelano ainda não disseram a última palavra.
Os acontecimentos a partir de 3 de janeiro.
- O presidente Nicolás Maduro e a sua esposa, Cilia Flores, foram sequestrados pela Delta Force, uma unidade de elite dos EUA, dentro do Forte Tiuna, uma das instalações militares mais importantes do país. O sequestro ocorreu num contexto de vários meses de ameaças e de cerco naval por parte de Washington, sem que fossem ativados mecanismos de defesa eficazes em grande escala. Ao defendê-los com a própria vida, morreram várias dezenas de militares venezuelanos e 32 internacionalistas cubanos.
- Os planos de defesa da Força Armada Nacional Bolivariana existiam, assim como os potentes mísseis terra-ar 300, entre outros. Tudo foi desativado e, segundo testemunhos, quando os milicianos (dizia-se que havia cinco milhões armados) se apresentaram no seu posto de combate, encontraram os militares desarmados e foram mandados dormir.
- No final de janeiro, já havia sido publicada a reforma da Lei Orgânica dos Hidrocarbonetos, que viola flagrantemente a Constituição Bolivariana (CB), tal como foi denunciado[2]. Entre outras coisas, esta lei:
– elimina a obrigatoriedade de o Estado deter a maioria das ações nas empresas mistas e permite que os sócios estrangeiros exerçam o controlo operacional e financeiro. O artigo 12.º da CB estabelece que todos os jacimentos mineiros e de hidrocarbonetos… são de domínio público e, por conseguinte, inalienáveis e imprescritíveis.
– elimina o requisito de aprovação parlamentar dos contratos petrolíferos. O artigo 150.º da CB determina que não se podem celebrar contratos com empresas estrangeiras sem a aprovação da Assembleia Nacional
– permite que as empresas mistas ou privadas comercializem diretamente a produção, ao mesmo tempo que se eliminam os impostos sobre a extração e o registo de exportação. Além disso, as operadoras ficam isentas do Imposto sobre Grandes Patrimónios, dos impostos municipais/estaduais e de outras contribuições.
– suprime o monopólio operacional da Petróleos de Venezuela S.A. (PdVSA), permitindo que a empresa estatal celebre contratos diretos com o capital privado, violando o artigo 303.º, que estabelece que "Por razões de soberania, económicas, políticas e de estratégia nacional, o Estado conservará a totalidade das ações da Petróleos de Venezuela SA ou da entidade criada para a gestão da indústria petrolífera".
- Da lei escrita passou-se imediatamente à prática. A 29 de janeiro, o Gabinete de Controlo de Ativos Estrangeiros (OFAC), organismo dependente do Departamento do Tesouro dos EUA, emitiu um comunicado[3] segundo o qual esta entidade assumia a distribuição, venda e cobrança da produção de petróleo venezuelano; ou seja, o dinheiro vai para as contas do Tesouro dos EUA e a Venezuela recebe o que lhe derem. "Em qualquer contrato relativo a tais transações com o governo venezuelano, a PdVSA ou as entidades da PdVSA especificarão que as leis dos EUA ou de qualquer jurisdição dentro dos EUA regem o contrato e que qualquer resolução de litígios ao abrigo do contrato será realizada nos EUA"[4]. É claro que todas as transações são obrigatoriamente realizadas em dólares, o que inclui a proibição de vender petróleo a Cuba, à China, à Coreia do Norte ou a qualquer país considerado inimigo pelos EUA. Não restam dúvidas quanto à brutal violação da soberania da Venezuela.
- Em abril de 2026, foi aprovada a reforma da Lei das Minas no mesmo sentido que a dos hidrocarbonetos: eliminar o monopólio estatal sobre o ouro, os diamantes e os minerais estratégicos para o abrir ao capital privado e estrangeiro. A lei foi tramitada por via de urgência após reuniões de Delcy Rodríguez com o secretário do Interior dos EUA, Doug Burgum.
- A 19 de fevereiro, é aprovada a Lei de Amnistia, através da qual são libertados os condenados por homicídios, incêndios de habitações e outros crimes cometidos durante a tentativa de golpe de Estado de 2002, as "guarimbas" e outros atentados, muitos deles perpetrados por paramilitares colombianos ao serviço dos EUA.
- Após a organização da pilhagem dos recursos, no Atlantic Council[5] é reivindicado um chamado "Plano Venezuela"[6], que consiste em desmantelar os aparelhos do Estado bolivariano, ou seja, as forças armadas, a administração da justiça, as prisões, a polícia e, claro, as milícias populares. O modelo a seguir deverá ser o "Plano Colômbia", uma espécie de Operação Condor de contra-insurgência, destinada a eliminar dirigentes políticos, sindicais e líderes do movimento popular. No artigo citado, afirma-se textualmente: "Os EUA deveriam comprometer-se com um esforço a longo prazo e bem financiado, inspirado no Plano Colômbia e apoiado por parceiros regionais, para garantir e reconstruir o Estado venezuelano". A proposta estima que o Plano custaria entre 10 000 e 20 000 milhões de dólares, que seriam pagos pela própria Venezuela a partir dos seus fundos atualmente congelados no Banco de Inglaterra, e que só serão desbloqueados quando o país tiver um "governo legítimo". São planos que ainda não podem ser levados a cabo, mas que não podem ser ignorados porque respondem a uma lógica interna inquestionável.
Tudo começou a 3 de janeiro?
Para além do papel desempenhado por determinadas pessoas, o processo começou a gestar-se muito antes. Em 1989, quando a URSS estava prestes a desmoronar-se, ocorreram as revoltas populares conhecidas como o "Caracazo". Foram a resposta às medidas de austeridade aplicadas por um governo muito enfraquecido no contexto de uma profunda crise económica. Em 1992, Hugo Chávez tentou um golpe militar que fracassou. A sua mensagem à população, já detido, terminou com um "por enquanto" que, longe de representar uma derrota, expressava um adiamento dos objetivos revolucionários. Foi assim que a mobilização popular o interpretou, tendo conseguido a sua libertação dois anos depois. Após se exilar em Cuba, foi eleito presidente em 1998 e reeleito ininterruptamente até à sua morte, em 2013.
A partir da aprovação, por referendo, da Constituição Bolivariana em 1999, foram nacionalizados os hidrocarbonetos e as jazidas mineiras, as telecomunicações, a eletricidade, a siderurgia, o Banco da Venezuela e outros, num processo de recuperação da soberania nacional sobre os principais recursos do país.
O Partido Comunista da Venezuela (PCV)[7], partido de grande prestígio devido à sua história heróica — que inclui fases de luta armada — e ao seu papel na criação dos primeiros sindicatos na indústria e no campo, apoiou o processo numa primeira fase, para depois se distanciar progressivamente, rejeitando a sua integração no PSUV[8]. O afastamento crescente do PCV (que criticava a crescente dolarização e a privatização dissimulada de empresas, bem como a criminalização do protesto), partilhado por outras organizações importantes como a "Pátria para Todos" (PPT)[9], agravou-se com o governo de Nicolás Maduro e culminou em 2020 com a saída da coligação governamental "Grande Pólo Patriótico". Em agosto de 2023, o Supremo Tribunal de Justiça interveio na direção do PCV e nomeou uma nova direção ligada ao PSUV.
O conceito que tem orientado as mudanças implementadas, tanto na Venezuela como na Bolívia, bem como noutros países latino-americanos com governos "progressistas", tem sido o Socialismo do Século XXI[10], cunhado pelo alemão radicado no México, Heinz Dieterich. Pretendia ser uma superação do capitalismo e do socialismo, identificando a causa dos males que assolam os povos numa elite criminosa, composta por cerca de dez mil banqueiros, industriais e políticos profissionais que utilizam os recursos do planeta e os frutos do nosso trabalho para si próprios (…) deixando as maiorias na miséria e no desamparo. Era a enésima "superação" do marxismo, a "revolução dos 99% ou da nuvem de mosquitos" que, na Grécia, viria a desmoronar-se posteriormente, mas que, na altura, iniciava o seu percurso com traços indígenas.
Com estes fundamentos teóricos para sustentar o "assalto aos céus", não é difícil imaginar a enxurrada de "consultores" provenientes das fileiras pós-modernas que iriam explicar, em troca de remunerações suculentas, como se fazia a revolução sem expropriar a burguesia.
Na Venezuela, as elevadas receitas petrolíferas permitiam realizar melhorias muito significativas nas condições de vida dos setores mais empobrecidos, que, pela primeira vez, viam chegar água ou esgotos aos seus bairros, ou financiamento para projetos de desenvolvimento comunitário.
Os projetos mais importantes foram os educacionais e os sanitários. Foi criado um sistema educativo paralelo ao oficial, cujas principais iniciativas foram: a Missão Robinson (alfabetização e ensino básico), a Missão Ribas (ensino secundário/bacharelato) e a Missão Sucre (ensino superior).
A Missão Barrio Adentro, com a colaboração decisiva de Cuba, levou a rica experiência dos cuidados de saúde socialistas aos bairros onde nunca tinham visto um médico. O seu desenvolvimento abrangeu desde os cuidados de saúde primários até aos níveis especializados.
É importante ter em conta que estes sistemas funcionavam enquanto os sistemas públicos anteriores, de saúde e de educação, continuavam a funcionar — tal como os privados, através de acordos de parceria, etc — com o orçamento do Estado; eram controlados pelas mesmas elites e, naturalmente, continuavam a servir os objetivos da burguesia. A falta de um desenvolvimento industrial significativo coincidiu com o surgimento de uma burguesia compradora[NR], enraizada na burocracia estatal e vulnerável à corrupção.
As Comunas
O germe mais importante do poder popular, concebido por Hugo Chávez como o embrião do "socialismo", são as Comunas. São espaços de organização civil e militar, bem como de autogestão de recursos, serviços e projetos produtivos, que deveriam constituir a célula fundamental do "Estado Comunal", o socialismo bolivariano. As Unidades Comunais de Milícia fazem parte da Força Armada Nacional Bolivariana.
Para além da sua expansão numérica — existem 4 000, segundo dados oficiais —, pelo menos nas que estão em funcionamento há mais tempo, acumula-se o mais elevado grau de consciência anti-imperialista e de classe.
No que diz respeito à atividade militar das Comunas na madrugada de 3 de janeiro, análises posteriores apontaram que houve uma "inação radical" ou paralisia no seio do Alto Comando da Força Armada Nacional Bolivariana (FANB). Como as defesas aéreas e as coordenações gerais não foram ativadas de imediato, as milícias comunais ficaram isoladas nos seus setores territoriais, sem possibilidade de se juntarem aos combates localizados travados pelo anel de segurança presidencial.
Ainda assim, as Comunas continuam de pé e armadas. Num ato de elevado conteúdo simbólico, quase dois meses após o sequestro de Maduro e 37 anos após a insurreição do Caracazo, oito Comunas e dois Circuitos Comunais proclamaram a criação da Cidade Comunal 27 de fevereiro.
O imperialismo criminoso humilhou o povo venezuelano a 3 de janeiro e, através do governo vassalo de Delcy Rodríguez, está a apropriar-se dos seus recursos, mas a história continua e as derrotas são tão importantes quanto as vitórias, se se aprender com elas.
O povo venezuelano ainda não disse a última palavra
O materialismo dialético revela como os objetos, no seu desenvolvimento, revelam a sua essência. Passado o impacto traumático dos primeiros momentos e após o apelo à calma e à união em torno do Governo de Delcy Rodríguez, as fissuras vão-se abrindo. Mesmo dentro das estruturas do governo e do PSUV, erguem-se vozes acusatórias.
Uma das vozes mais significativas que se juntou à denúncia das ações do governo e do exército desde 3 de janeiro foi a de Ken Ramírez, Coordenador Nacional do Movimento Venezuela Renace, que acaba de representar o seu país na Conferência da CEPAL. Num artigo recente intitulado "A terra de Bolívar não se rende", denuncia sem rodeios: "políticos e militares de alto escalão traíram o legado daqueles que deram a vida pela nossa independência (…) permitiram que o império retomasse o controlo da nossa casa". E termina fazendo um apelo firme à resistência: "Não aceitamos a entrega do nosso espaço geográfico nem das nossas riquezas. Recusamo-nos a submeter-nos àqueles que plagiaram a nossa paz com a violência do bombardeamento. Mantemos viva a chama da resistência, porque a dignidade de uma nação não se bombardeia nem se sequestra. Hoje, mais do que nunca, a história exige que estejamos à altura do nosso passado libertador. Não baixaremos a guarda. A luta continua"[11].
Mario Silva[12], destacado jornalista e membro fundador do PSUV, após os primeiros momentos de confusão e silêncio, tem feito duras críticas e análises lúcidas, não só dos acontecimentos recentes, mas de todo o processo desde a chegada de Chávez à Presidência. Numa entrevista recente concedida ao canal chileno Réplica Comunista[13], analisou a situação militar e a forma como os planos de defesa ficaram paralisados a 3 de janeiro, "embora os EUA tivessem superioridade aérea, não a possuiam para avançar por terra". Noutro momento, questiona-se: "Como é possível que o Irão, numa situação de 47 anos de bloqueio e sanções, ainda pior do que a da Venezuela, tenha sido capaz de se recuperar após o assassinato dos seus líderes e de enfrentar vitoriosamente os EUA e Israel? Não será que a liderança da Venezuela não tinha vontade de resistir?"
As vozes que, a partir do interior da Venezuela, apelam à resistência questionam radicalmente "a diplomacia da paz" preconizada pelo governo dos Rodríguez. Afirmam que o inimigo acabará por atacar aqueles que agora o estão a beneficiar e que aqueles que estão no governo tentam adiar o inevitável. "Se não nos prepararmos já, a resposta do povo — porque o povo vai responder — será aproveitada pelo fascismo".
O que Mario Silva prevê para a Venezuela são planos do imperialismo para toda a América Latina.
Apenas três factos recentes: a sinistra Escola das Américas, no Panamá, foi reaberta[14]; acaba de ser assinado um acordo de "interoperabilidade" entre as forças policiais do Chile, da Argentina, da Bolívia, do Equador e do Peru[15], no que se configura como uma espécie de Plano Condor 2; e, em Caracas, serão abertos, pela primeira vez, escritórios do Departamento de Segurança Nacional dos EUA e da DEA[16].
Conclusões:
Os ataques do imperialismo desde o colapso da URSS têm seguido um guião semelhante no Iraque, na Jugoslávia, na Líbia ou na Síria. Impõe-se um regime severo de sanções que empobrece o país, coage-se os dirigentes a executar reformas que beneficiam o imperialismo e os desacreditam perante o povo, para finalmente intervir, manu militari, e completar a pilhagem.
O Irão e o Eixo da Resistência aprenderam com as derrotas de outros povos e souberam construir o seu próprio plano: vontade de lutar a qualquer preço, preparação militar e análise das fraquezas do inimigo, bem como uma aliança política anti-imperialista e antissionista à escala regional.
O imperialismo acentua a sua agressividade em períodos de grave crise económica, como o atual. A Estratégia de Segurança Nacional dos EUA deixa claro que o seu alvo é a América Latina e, para a sua pilhagem, prepara-se com a colaboração das burguesias locais e dos governos que as representam. O que a vontade de resistência dos povos voltou a demonstrar é que, se não for visto de joelhos, o imperialismo é um tigre de papel. Tudo isto, desde que nos preparemos adequadamente e teçamos as alianças internacionalistas que os tempos atuais exigem.
Quando se empreendem transformações que atentam contra a propriedade capitalista, seja ela local ou das multinacionais, devemos ter bem presente que o seu "plano" é sempre, e em qualquer parte do mundo, derrotar qualquer tentativa revolucionária que atente contra os seus interesses. Tentarão consegui-lo através de bloqueios, embargos, cercos, enganos e traições, ou fazendo correr rios de sangue, como já demonstraram inúmeras vezes. Perante eles, a única medida eficaz avalizada pela história é a ditadura do proletariado, o exército de ferro da classe trabalhadora a defender o seu direito de enterrar o capitalismo e construir o socialismo. O gradualismo não acalma a besta. Não existe qualquer experiência que demonstre o contrário.
Na Venezuela, apesar da chegada de Hugo Chávez ao poder e do apoio com que contava por parte de setores militares progressistas, não se verificou a tomada revolucionária do poder pelas massas populares, nem a socialização dos meios de produção. O projeto patriótico e progressista da libertação nacional nunca se articulou seriamente com a vontade revolucionária de transição para o comunismo. Pelo contrário, mantiveram-se pactos e compromissos com a burguesia compradora , que reforçou os seus laços com o imperialismo. Estas dinâmicas geraram, além disso, uma nova burguesia capaz de enganar o povo com as suas boinas e camisas vermelhas, e que teceu a sua própria rede clientelista.
O cenário provável de um novo ataque imperialista à Venezuela, a Cuba ou à Nicarágua, e a repressão exacerbada que se abate sobre o conjunto dos povos da América Latina exigem a nossa solidariedade internacionalista. As organizações que vivem no seio da besta devem intensificar a mobilização contra as estruturas do nosso imperialismo: a OTAN, as suas bases e a UE.
Os planos de rearmamento, militarização e guerra, também na Europa, colocam a classe trabalhadora e os povos do mundo perante a necessidade existencial de derrotar o mesmo inimigo. A nossa missão, aqui e agora, é preparar a única alternativa possível: transformar a guerra imperialista numa guerra revolucionária.
[1] cncomunistas.org/?p=2833[2] https://www.aporrea.org/internacionales/a349131.html
[3] Mais informações sobre a licença n.º 46 da OFAC e as suas consequências para a soberania da Venezuela, bem como o texto integral deste documento, podem ser consultadas aqui: latablablog.wordpress.com/2026/03/02/licencia-46-de-la-ofac-no-es-una-apertura-sino-la-imposicion-de-la-tutela-energetica-de-estados-unidos-sobre-venezuela/
[4] iusdata.com/ocae-ofac-licencia-general-50a/
[5] O Atlantic Council faz parte da NATO e é um laboratório de geoestratégia ao serviço do imperialismo. Conta com financiamento privado de grandes multinacionais do setor do armamento, do Facebook, do governo britânico e de oligarcas da Ucrânia, dos Emirados Árabes, etc. Mais informações aqui: es.wikipedia.org/wiki/Atlantic_Council
[6] www.atlanticcouncil.org/dispatches/washington-needs-a-plan-venezuela-before-its-too-late/
[7] es.wikipedia.org/wiki/Partido_Comunista_de_Venezuela
[8] es.wikipedia.org/wiki/Partido_Socialista_Unido_de_Venezuela
[9] es.wikipedia.org/wiki/Patria_Para_Todos
[10] Aqui pode consultar-se uma boa análise crítica do Socialismo do Século XXI: rebelion.org/el-socialismo-del-siglo-xxi-de-heinz-dieterich/
[11] latablablog.wordpress.com/2026/05/22/opinion-la-tierra-de-bolivar-no-se-entrega/
[12] www.youtube.com/@MarioSilvaLaHojillaNuevaCuenta
[13] www.youtube.com/watch?v=SGfCjfQHQIM&t=63s
[14] elpais.com/america/2025-04-10/el-jefe-del-pentagono-presiona-a-panama-para-lograr-el-uso-gratuito-del-canal-y-reactivar-las-bases-militares.html
[15] elpais.com/chile/2026-05-28/chile-lidera-un-acuerdo-contra-la-delincuencia-transnacional-con-argentina-bolivia-ecuador-y-peru-no-es-solo-un-gesto-politico.html
[16] mpr21.info/venezuela-abre-las-puertas-a-las-instituciones-estadounidenses-de-control-politico/
[NR] O conceito de burguesia compradora é explicado aqui: www.engajarte.com.br/blog/2026/09/burguesia-compradora-e-defesa-nacional/ e aqui: www.resistir.info/mreview/valores_precos.html#nr