Excelentíssimo Senhor Néstor Kirchner, Presidente da República Argentina.
Excelentíssimo Senhor Luis Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil
Excelentíssimo Senhor Seyed Mohammed Khatami, Presidente da República Islâmica do Irão.
Excelentíssimo Senhor Pércival James Patterson, Primeiro Ministro da Jamaica.
Excelentíssimo Senhor Robert Gabriel Mugábe, Presidente da República do Zimbabwe.
Excelentíssimo Senhor Alvaro Uribe Vélez, Presidente da República da Colômbia
Excelentíssimo Senhor Embaixador Nassir Abdulaziz Al_Nasser, Presidente do Grupo dos 77.
Distintos Chefes de Delegações e Altos Funcionários da Argélia, Colômbia, Chile, Egipto, Índia, Indonésia, Quénia, Malásia, México, Nigéria, Peru, Senegal e Sri Lanka.
Excelentíssimos Senhores Ministros dos Negócios Estrangeiros do Grupo dos 15.
Excelentíssimo Senhor Rúbens Ricúpero, Secretário-geral da Conferência das Nacões Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).
Excelentíssimos Chefes de Missões Diplomáticas e Honoráveis Representantes de Organismos Internacionais Acreditados junto do Governo Venezuelano.
Distintos Jornalistas, Fotógrafos e Cameramen.
Compatriotas Venezuelanos.... Senhoras e Senhores.

Benvindos a esta terra, banhada pelas águas do Atlântico e do Mar do Caribe, cruzada pelo soberbo rio Orenoco. Terra coroada pelas neves perpétuas dos Andes....

Terra surpreendida pela magia infinita da selva Amazónica e seus cantos milenários...

Benvindos à Venezuela, esta terra sobre a qual um povo patriota tomou de novo as bandeiras de Simón Bolívar, seu Libertador, cujo nome transcende por estes confins.

No dizer de Pablo Neruda, no seu “Canto a Bolívar”:

Pai nosso que estás na terra,
na água, no ar
De toda a nossa extensa latitude silenciosa,
tudo tem o teu nome, pai em nossa morada:
teu apelido aumenta a doçura da cana
o estanho bolívar tem um fulgor bolívar,
o pássaro bolívar sobre o vulcão bolívar,
a batata, o salitre, as sombras especiais,
as correntes, os veios de fosfórica pedra,
tudo o que é nosso vem da tua vida extinta,
tua herança foram rios, planuras,campanários,
a tua herança é o pão nosso de cada dia, pai.

Sim, senhores: Bolívar, aquele outro “Quixote sem loucura” (como já havia chamado Napoleão Bonaparte ao Universal Caraquenho Francisco de Miranda) que nestas mesmas terras do Sul da América tentou a União das Repúblicas Nascentes numa só, forte e livre.

Na carta da Jamaica, em 1815, assinala, referindo-se ao Istmo do Panamá e à sua ideia de convocar ali um Congresso Anfictiónico, cito:

“Oxalá que algum dia tenhamos a fortuna de instalar ali um augusto congresso dos representantes das Repúblicas, Reinos e Impérios e discutir sobre os altos interesses da Paz e da Guerra, com as nações das outras três partes do Mundo”.

Fim de citação.

Bolívar inscreve-se, como Líder Anti-imperialista, precisamente na mesma perspectiva histórica que, 140 anos depois daquela carta visionária de Kingston, concretizou-se na Conferência de Bandung em Abril de 1955. Sob a inspiração de Nerhu, Tito e Nasser, reuniu-se um grupo de importantes líderes para defrontar grandes desafios. Nesta conferência, os líderes manifestaram o seu desejo de não se envolverem na confrontação Este-Oeste e além disso, de trabalhar em conjunto para o desenvolvimento nacional. Este foi o primeiro objectivo chave: a primeira Conferência Afro-Asiática, o antecedente imediato dos Não Alinhados, reunindo 29 chefes de Estado. Ali nasceu, podemos dizer: “A Consciência do Sul”.

Na década de 60, ocorreram dois acontecimentos de enorme significado político: nascimento do Movimento dos Não Alinhados em Belgrado, em 1961 e do Grupo dos 77 em 1964: dois objectivos e uma orientação histórica clara: a necessidade de o Sul tomar consciência de si mesmo e de actuar conjuntamente numa realidade planetária caracterizada pelo desequilíbrio e pelo intercâmbio desigual.

Na década de 70, destaca-se o aparecimento de uma proposta, emanada da IV Cimeira de Chefes de Estado dos Países Não Alinhados em Argel, no ano de 1973: a necessidade de instaurar uma nova ordem económica internacional. Ratificada pela Assembleia das Nações Unidas em Maio de 1974. Esta proposta, que conserva plena actualidade, acabou por se converter numa mera referência histórica.

Na década de 80, ocorrem dois acontecimentos de suma importância para as lutas do Sul: em 1987 nasce em Kuala Lumpur a Comissão do Sul, sob a direcção de Julius Nyerere, aquele inesquecível lutador da Tanzânia e do mundo. Dois anos mais tarde, em Setembro de 1989, nasce em Belgrado, no âmbito da reunião do Grupo dos Não Alinhados, o Grupo dos 15, com a finalidade de reforçar a cooperação Sul-Sul.

Em 1990, a Comissão do Sul apresentou a sua proposta estratégica, a que se chamou: “Desafio para o Sul. E depois... depois veio o Dilúvio. Veio o dilúvio  com a queda do Muro de Berlim e a implosão da União Soviética; aparece a Unipolaridade e chegam, no dizer de Joseph Stiglitz, os “Felizes anos 90”.

No Dilúvio Neoliberal, afundaram-se todas aquelas lutas, ideias e propostas e o mundo começou então a presenciar o chamado “Fim da História” e o canto de vitória da Globalização Neoliberal. Globalização que é hoje, além de realidade objectiva, arma de manipulação que pretende condenar-nos à passividade, perante uma Ordem Económica Mundial que exclui os nossos países do Sul e os condena ao eterno papel de produtores de riquezas e receptores de migalhas.

Nunca antes o mundo dispôs de tão formidável potencial científico-técnico, de tanta capacidade de criar riquezas e bem-estar. Autênticas maravilhas tecnológicas que fizeram de qualquer ponto do planeta um espaço sempre próximo em termos de distâncias e comunicações, não serviram para trazer bem-estar a todos os seus habitantes, mas apenas aos exíguos 15% que vivem nos países do Norte.

A globalização não trouxe a suposta interdependência, mas antes uma acentuação da dependência. Longe de se globalizar a riqueza, alargou-se a pobreza. O desenvolvimento, nem se generalizou, nem se compartilhou. Pelo contrário, o abismo entre o Norte e o Sul tornou-se tão gigantesco que é evidente a insustentabilidade da ordem económica actual e a cegueira dos que pretendem justificá-la para continuar a desfrutar da opulência e do desperdício.

O rosto desta ordem económica mundial da globalização de sinal neoliberal, não é apenas o da Internet, da realidade virtual ou da exploração do espaço exterior.

Esse rosto é também, e com muito maior dramatismo nos países do Sul, o de 790 milhões de pessoas que sofrem de fome, o de 800 milhões de adultos analfabetos, o de 654 milhões de seres humanos que hoje vivem no Sul e que não ultrapassarão os 40 anos de idade. É a cara áspera e dura da ordem económica mundial dominada pelo neoliberalismo, que exibe a cada ano no Sul, a morte, por causa de enfermidades quase sempre passíveis de previsão e de cura, de mais de 11 milhões de meninos e meninas menores de 5 anos, a um ritmo espantoso de mais de 30 mil em cada dia, 21 em cada minuto, 10 em cada 30 segundos. No Sul a proporção de meninos que sofre de má nutrição chega aos 50% em não poucos países, enquanto que uma criança que viva no Primeiro Mundo consumirá em toda a sua vida, segundo a FAO, o que consomem 50 crianças num país subdesenvolvido.

As grandes possibilidades que uma globalização da solidariedade e da verdadeira cooperação poderia trazer a todos os que habitamos o planeta, com os seus prodígios científico-ténicos foram reduzidas pelo modelo neoliberal a esta grotesca caricatura transbordante de exploração e de injustiça social.

Mil e uma vezes, repetiram aos nossos países do Sul que a única e verdadeira “ciência”, entre aspas, capaz de assegurar o desenvolvimento e o bem-estar para todos sem excepção, se sintetizava em deixar que os mercados funcionassem sem regulação, privatizando tudo e criando condições para os investimentos do capital transnacional, proibindo o Estado de intervir na economia.

Quase a pedra filosofal, mágica e maravilhosa!

O pensamento e a política neoliberal foram criados no Norte para servir os seus interesses, mas convém salientar que nunca ali foram verdadeiramente aplicadas. Foram sim propagados pelo Sul nas últimas duas décadas e chegaram a alcançar a funesta categoria de pensamento único.

Com a aplicação do pensamento único, a economia mundial no seu conjunto, cresceu menos que nas três décadas que correram entre 1945 e 1975, quando se aplicaram políticas keynesianas que propiciavam a regulação de mercados pela intervenção do Estado. O fosso que separa o Norte do Sul continuou a alargar-se, não apenas em termos de indicadores económicos, como no estratégico sector do acesso ao conhecimento, do qual depende fundamentalmente a possibilidade do desenvolvimento integral na época actual.

Os países do Norte com 15% da população mundial, concentram mais de 85% dos utilizadores de Internet e controlam 97% das patentes. Esses países contam com 10 anos de escolaridade média, enquanto no sul apenas alcança 3,7 anos e em muitos países é inferior.

A tragédia do subdesenvolvimento e da pobreza da África, que tem as suas raízes históricas no colonialismo e na escravização de milhões dos seus filhos, reforçou-se agora com o neoliberalismo procedente do Norte. Nessa região, a taxa de mortalidade infantil de menores de 1 ano é de 107 por mil nados vivos, enquanto nos países desenvolvidos é de 6 por mil nados vivos e a esperança de vida é de 48 anos, menos trinta anos que nos países do Norte.

Na Ásia, foi notável o crescimento económico de alguns países, mas a região no seu conjunto continua a demonstrar o seu atraso em relação ao Norte em aspectos básicos do desenvolvimento económico e social.

Estamos, queridos amigos, queridas amigas, na América Latina, o cenário predilecto do modelo neoliberal nas últimas décadas. Aqui, o neoliberalismo alcançou categoria de dogma doutrinal e foi aplicado com especial rigor.

Os resultados catastróficos estão à vista e constituem a explicação do crescente e incontível protesto social, que os pobres e excluídos da América Latina têm vindo a desde há anos, cada dia com maior força, reclamando o seu direito à vida, à educação, à saúde, à cultura, à existência digna como seres humanos.

Amigas e Amigos:

Vi com estes mesmos olhos, faz hoje exactamente 15 anos, em 27 de Fevereiro de 1989, quando se realizou aquela intensa jornada de protesto nas ruas de Caracas contra o chamado pacote neoliberal do Fundo Monetário Internacional, que terminou num verdadeira massacre conhecido como "El Caracazo".

O modelo neoliberal prometeu aos latino-americanos maior crescimento económico, mas nos anos do neoliberalismo, o crescimento não alcançou sequer a metade do que se havia conseguido no período de 1945-1975 com políticas diferentes.

O modelo recomendou a mais estrita liberalização financeira e liberdade cambial para conseguir maior ingresso de capitais estrangeiros e maior estabilidade, mas nos anos neoliberais, as crises financeiras foram mais intensas e frequentes que nunca antes, a dívida externa regional, que era inexistente no fim da Segunda Guerra Mundial, alcança hoje na América Latina 750 mil milhões de dólares, é a mais elevada do mundo per capita e em vários países equivale a mais da metade do respectivo PIB.

Só entre 1990 e 2002, a América Latina entregou como pagamentos da sua dívida externa 1528 mil milhões de dólares, o que é o dobro do montante da dívida actual e representou uma média de pagamentos anuais de 118 mil milhões de dólares. Ou seja, em cada 6,3 anos pagamos a dívida, mas esta carga perversa ali continua, imutável e inextinguível.

É uma Dívida Eterna!

Por isso, aproveito aqui, em nome do governo e do povo venezuelano, para expressar a nossa mais sólida compreensão e pleno e profundo apoio às decisões que houve por bem tomar o nosso companheiro e irmão Néstor Kirchner em defesa da República da Argentina.

É evidente que esta dívida vai muito mais além dos normais e razoáveis compromissos de pagamento por parte de qualquer devedor e converteu-se num instrumento para a descapitalização dos nossos países, além da imposição de medidas socialmente dramáticas, que geram continuamente poderosos factores politicamente desestabilizadores para alguns governos que insistem em aplicá-las.

Numa reunião recente de presidentes, tive oportunidade de dizer que é necessário analisar muito bem o que está a suceder na América Latina, porque os fortes protestos populares das pobres vítimas da aplicação deste modelo geram perturbações no nosso Continente.

No ano 2000 caiu um governo no Equador, em 2001 caiu o governo do Presidente De La Rúa na Argentina, em 2002 caí eu, embora por outras causas, a outra face da moeda, mas logo a seguir caiu o governo da Bolívia.

Fortes movimentos populares, os pobres entre os pobres dizem "já basta" e clamam por um novo modelo na América Latina.

Disseram-nos para sermos ultra-liberais no comércio e que eliminássemos qualquer barreira que pudesse estorvar a entrada das importações procedentes do Norte: Vimos, no entanto, que os campeões verbais do livre comércio são na realidade os campeões práticos do proteccionismo. O Norte gasta 1.000 milhões de dólares diários a fazer o que nos proíbe, ou seja, a subsidiar produção ineficiente.

Quero dizer-lhes — e isto é um dado absolutamente certo e verificável — que cada vaca que pasta em terras da União Europeia, recebe nos seus quatro estômagos 2,20 dólares diários como subsídio. Tem melhor sorte, essa vaca, que uns 2 500 milhões de pobres dos países do Sul, que sobrevivem apenas com menos de 2 dólares diários de rendimento. Afortunada vaca.

Com a proposta da ALCA, o governo dos Estados Unidos quer que alcancemos, para benefício deles, a tarifa zero e que entreguemos os nossos mercados, o nosso petróleo, os nossos recursos de água e biodiversidade, além da nossa soberania, enquanto que o mítico acesso ao mercado desse país permanece encerrado por um muro de subsídios agrícolas. É um modo peculiar de aliviar o enorme défice comercial dos Estados Unidos, fazendo eles exactamente o contrário do que nos apresentam como princípio sagrado de política económica.

O neoliberalismo prometeu aos latino-americanos que, se fizessem as concessões que o capital transnacional exigia, os investimentos choveriam sobre a região. Com efeito, o ingresso do capital aumentou, mas uma parte importante foi para a compra de empresas públicas, por vezes a preços de saldo e outra parte foi por ingresso de capitais voláteis que vieram especular, aproveitando o clima de liberalização financeira.

O modelo neoliberal prometeu que, depois de um período de ajustes algo doloroso, mas imprescindível para arrebatar ao Estado a regulação da economia e liberalizar o comércio e as finanças, a riqueza se estenderia sobre a América Latina e deixaria para trás a longa história de pobreza e subdesenvolvimento. No entanto, o ajuste doloroso e temporário tornou-se permanente e pretende eternizar-se. Os seus resultados estão à vista.

Se tomarmos 1980 como a data convencional do início do ciclo neoliberal, era pobre então cerca de 35% da população latino-americana. Passadas mais de duas décadas de neoliberalismo, 44% dos latino-americanos e latino-americanas vivem na pobreza. A pobreza castiga com particular crueldade as crianças. É uma triste verdade que na América Latina a maioria dos pobres são crianças e a maioria das crianças são pobres. No final da década de 90, a CEPAL informava que 58% das crianças menores de 5 anos eram pobres e o eram também 57% das crianças de 6 a 12 anos.

A pobreza das crianças e adolescentes tende a reforçar e perpetuar as desigualdades mediante o acesso à educação, como o mostra um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento sobre 15 países, em que os chefes de família de 10% da população de mais alto rendimento, tinham em média 11 anos de escolaridade, enquanto os de 30% da população de menores rendimentos, apenas tinham 4 anos de escolaridade.

O neoliberalismo prometeu riqueza e multiplicou a pobreza, mas além disso, converteu a América Latina na região de maiores desigualdades do mundo em termos de distribuição de rendimentos. Aqui, os 10% mais ricos da população — aqueles a quem o neoliberalismo satisfaz e a ALCA entusiasma — recebe quase 50% do rendimento total, enquanto os 10% mais pobres — os que não aparecem nunca na crónica social dos meios de informação da oligarquia — recebem apenas 1,5% do rendimento total.

Este modelo explorador converteu a América Latina e o Caribe numa verdadeira bomba social prestes a rebentar se continuar a crescer o anti-desenvolvimento, o desemprego e a pobreza.

Ainda que as lutas sociais se agudizem e inclusive se alguns governos tiverem sido derrubados por rebeliões populares, dizem-nos do Norte que a reforma neoliberal não deu os melhores resultados por não ter sido integralmente aplicada.

Ou seja, agora pretendem recomendar-nos a fórmula do Suicídio.

Mas nós sabemos, companheiras e companheiros, que os povos não se suicidam. Os povos despertam, levantam-se e combatem!

Em conclusão, excelências, a ordem económica e social da globalização neoliberal, pela sua injustiça e desigualdade, pareceria ser para o Sul um beco sem saída.

Por conseguinte, a aceitação passiva das regras de exclusão que esta ordem económica e social impõe, não pode ser a conduta a seguir pelos Chefes de Estado e de Governo, pois temos as mais altas responsabilidades perante os nossos povos.

A história dos nossos países não admite dúvidas acerca de que a passividade as lamentações para nada servem e que, pelo contrário, a acção unida e firme é a única conduta capaz de tirar o Sul da sua triste função de retaguarda explorada e humilhada.

Foi graças à luta heróica contra o colonialismo que os países subdesenvolvidos quebraram aquela ordem económica e social que os condenava à condição de colónias exploradas. O colonialismo não foi derrotado pela acumulação de lágrimas de dor nem pelo arrependimento dos colonialistas, mas sim por séculos de heróicas lutas pela independência e pela soberania, nas quais os nossos povos fizeram prodígios de resistência, de tenacidade e de sacrifícios.

Aqui na América do Sul, estamos este ano precisamente, comemorando 180 anos daquelas jornadas heróicas de Ayacucho, onde os povos unidos convertidos em exércitos libertadores, depois de quase 20 anos de guerras revolucionárias e sob o comando de líderes luminosos como José de San Martín, Bernardo O´Higgins, José Inacio Abreu e Lima, Simón Bolívar, Antonio José de Sucre e José Artigas, expulsaram o império espanhol destas praias do cálido Caribe até às frias terras da Patagónia, terminando com 300 anos de colonialismo.

Hoje, ante o evidente fracasso neoliberal e a grande ameaça que a Ordem Económica Internacional significa para os nossos povos, é preciso retomar o Espírito do Sul.

Nesse caminho se insere esta cimeira em Caracas, como já aqui assinalaram nas suas intervenções os meus colegas presidentes do Zimbabwe, Robert Mugabe, e do Irão, Seyed Mohammed Khatami.

Proponho que relancemos o G-15, mas mais do que como grupo e sim como um Movimento de Integração do Sul, que impulsione todas as correntes possíveis, que vá ao encontro do Movimento dos Não Alinhados, do Grupo dos 77, da China....

De todo o Sul!

Proponho que retomemos as propostas da Comissão do Sul de 1990. Já passou a ilusão dos anos 90, o modelo neoliberal afunda-se. É o momento de retomar as teses que tantos anos foram impulsionando a esperança do Sul.

Por que não colocar no centro da nossa atenção e das nossas acções políticas as propostas de conceder vários milhares de "Bolsas do Sul" por ano a alunos dos países subdesenvolvidos para prosseguirem estudos no Sul, ou a de multiplicar a cooperação em matéria de saúde para diminuir a mortalidade infantil, prestar cuidados de saúde primários, combater a SIDA e tantas outras acções que apenas serão possíveis se as impulsionarmos com uma imprescindível dose de solidariedade, para aliviar o sombrio panorama da vida no Sul e enfrentar assim a cara e ineficaz dependência do Norte?

Por que não estabelecer o Fórum de Devedores como medida de elementar defesa, para celebrar consultas e coordenar políticas de acção colectiva, tendo em conta o funcionamento pleno do Fórum de Credores estruturado em diversos órgãos para proteger os seus interesses?

Por que não avançar no sistema de preferências comerciais entre países em desenvolvimento que só existe em forma simbólica, enquanto o proteccionismo do Norte expulsa os nossos países dos mercados?

Por que não estimular o comércio de compensação e promover as correntes de investimento dentro do Sul, em vez de competirmos entre nós de forma suicida, oferecendo concessões às empresas transnacionais do Norte?

Porque não criar a Universidade do Sul?

Porque não criar o Banco do Sul?

Estas e outras propostas conservam o seu valor e esperam pela nossa vontade política para as tornar realidade.

Mas, finalmente, amigas e amigos, desejo referir-me em especial a uma proposta que creio tem grande significado dentro deste conjunto:

No Sul somos vítimas do monopólio mediático do Norte que actua como um poderoso sistema encarregado de difundir nos nossos países e semear na mente dos nossos cidadãos informações, valores e padrões de consumo que são, no essencial, estranhos às nossas realidades e que se apresentam como o mais formidável e efectivo instrumento de dominação. Nunca é tão perfeita a dominação como quando consegue fazer com que os dominados pensem nos mesmos termos que os dominadores.

Para enfrentar e começar a mudar esta realidade, é que me atrevo a propor a criação de um canal de televisão que poderia ser captado em todo o mundo, com a informação e as imagens do Sul. Este seria o primeiro e fundamental passo para romper o monopólio mediático.

Este canal de televisão do Sul podia transmitir para todo o planeta, dentro de muito pouco tempo, os nossos próprios valores, as nossas próprias raízes, para dizer aos povos do mundo, com os versos do grande poeta Mario Benedetti, homem desse Sul profundo que é o Uruguai, lá onde o rio de La Plata se alarga tanto que parece um mar prateado, onde se banham o Buenos Aires querido e o Montevideo azulado no seu poema: "O sul também existe", o qual leio de seguida, para deixar prosseguir com um grande optimismo, e agradecendo a presença de todos vós, esta XII Cimeira, a que queremos chamar O Relançamento do Movimento de Integração do Sul.

Diz Mario Benedetti:

O SUL TAMBÉM EXISTE
com o seu corno francês
e a sua academia sueca
e o seu molho americano
e as suas chaves inglesas
com todos os seus mísseis
e as suas enciclopédias
e a sua guerra das estrelas
e a sua fúria opulenta
com os todos os seus triunfos
o norte é o que ordena
mas aqui em baixo, bem em baixo
perto das raízes,
é onde a memória
nenhuma recordação omite
e há aqueles que desmorrem
e há aqueles que desvivem
e assim entre todos conseguem
o que era um impossível
que todo o mundo saiba
que o Sul também existe.