"Repórteres sem fronteiras":
ONU inicia o processo de expulsão como entidade consultiva devido a "actos incompatíveis com os princípios e objectivos da Carta das Nações Unidas"

No dia 20 de Maio o Comité das Nações Unidas encarregado das Organizações Não Governamentais recomendou a suspensão, por um ano, do estatuto consultivo da ONG "Repórteres sem fronteiras", com sede em Paris. A proposta será encaminhada ao Conselho Económico e Social (ECOSOC) — uma estrutura dependente da Assembleia Geral da ONU —, que deverá pronunciar-se em Julho próximo.

Como se recorda, esta organização — que participa activamente na campanha anti-cubana em matéria de direitos humanos promovida pelos Estados Unidos — recentemente foi a executora de torpes agressões contra o Gabinete de Turismo e a Embaixada de Cuba em França.

Esta votação resultou de uma denúncia da delegação cubana, que acusou os ditos Repórteres sem Fronteiras de terem perturbado a sessão de abertura da 59ª Comissão de Direitos Humanos, no passado dia 17 de Março em Genebra. O representante cubano considerou que os militantes desta ONG tiveram "um comportamento insultuoso em relação a um Estado membro" e "efectuaram alguns actos incompatíveis com os princípios e os objectivos da Carta das Nações Unidas".

PROVOCAÇÕES

Em 17 de Março de 2003 seis membros de "Repórteres sem Fronteiras" lançaram panfletos na sala de conferências enquanto o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos, o líbio Najat Al-Hajjaji pronunciava o discurso inaugural.

A sanção teve a oposição dos países ocidentais membros do Comité, bem como de alguns dos seus principais aliados na América Latina.

A votação concretizou-se através de um processo com duas moções. Uma, recusada, solicitando a não acção; a outra, aprovada, em que se decidiu a sanção.

Ambas as votações tiveram o mesmo padrão de votação. Apoiaram não actuar sobre Repórteres sem Fronteiras a França, Alemanha, Roménia, Estados Unidos, Chile e Peru, ao passo que pediram a sanção Cuba, China, Costa do Marfim, Sudão, Irão, Paquistão, Zimbabwe, Rússia e Turquia.

O representante da França justificou a sua posição contra a sanção considerando "indispensável que, por razões de direitos, princípios e procedimentos, o Comité possa ouvir os responsáveis de Repórteres sem Fronteiras antes de pronunciar-se sobre uma suspensão".

As delegações que apoiaram as propostas cubanas assinalaram que se haviam concedido todas as garantias. Alguns destes países repetiram inclusivé suas intervenções através de declarações gerais. Além disso comentaram que a própria organização havia reconhecido, através dos seus comunicados de imprensa, disponíveis até no seu sítio web, sua premeditação e intencionalidade nas desordens de que é acusada.

Não se trata do único incidente protagonizado pelos ditos Repórteres sem Fronteiras, uma organização que Cuba acusou em numerosas ocasiões de ser financiada pelos EUA com o único objectivo de influenciar a política cubana. No passado 24 de Abril esta associação liderou as agressões ao pessoal diplomático e aos cidadãos cubanos que faziam diligências na embaixada cubana em Paris.

Uma das evidências do carácter marcadamente parcial da defesa da liberdade de expressão de Repórteres sem Fronteiras é que no dia seguinte à morte de dois jornalistas alojados no Hotel Palestina, em Bagdad, pelo disparo de um tanque americano, três das quatro notas de denúncia publicadas no seu sítio web eram dirigidas contra Cuba e nenhuma contra estes assassinatos.

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[*] Jornalista espanhol.

O original encontra-se em http://www.pascualserrano.net/
e em http://www.rebelion.org/medios/030529rsf.htm

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .