O mito da tragédia dos baldios

Será que recursos partilhados serão sempre mal usados ou utilizados em excesso? Será a propriedade de terras, florestas e recursos pesqueiros pela comunidade um caminho garantido para o desastre ecológico? Será a privatização o único meio de proteger o ambiente e acabar com a pobreza no Terceiro Mundo? A maior parte dos economistas e planeadores do desenvolvimento responderá "sim" — e como prova indicarão o mais influente artigo já escrito sobre estas importantes questões.

Desde a sua publicação na revista Science em Dezembro de 1968, o artigo "A tragédia dos baldios" ("The Tragedy of the Commons") foi reproduzido em pelo menos 111 livros, tornando-o um dos mais reimpressos alguma vez aparecidos em qualquer revista científica. É também um dos mais citados: uma pesquisa recente no Google descobriu "cerca de 302 mil resultados para a frase "tragedy of the commons".

Durante 40 anos ele foi, nas palavras de um World Bank Discussion Paper, "o paradigma dominante pelo qual cientistas sociais avaliam questões relativas a recursos naturais" (Bromley e Cernea 1989;6). O artigo foi usado repetidamente para justificar o roubo de terras de povos indígenas, a privatização de cuidados de saúde e outros serviços sociais, a entrega a corporações de "licenças comerciáveis" para poluir o ar e a água, e muito mais.

O famoso antropólogo Dr. G.N. Appel (1995: 34-5) escreve que o artigo "foi abraçado como um texto sagrado por académicos e profissionais na prática de conceber futuros para os outros e impor a sua própria racionalidade económica e ambiental sobre outros sistemas sociais dos quais eles têm um entendimento e conhecimento incompletos".

Tal como a maior parte dos textos sagrados, "The Tragedy of the Commons" é mais frequentemente citado do que lido. Como veremos, embora o seu título soe autorizado e científico, ele está muito longe da ciência.

Garrett Hardin incuba um mito

O autor de "A tragédia dos baldios" foi Garrett Hardin, um professor da Universidade da Califórnia que até então era mais conhecido como autor de um manual de biologia que argumentava em favor do "controle da procriação" para pessoas "geneticamente deficientes" (Hardin 1966: 707). No seu ensaio de 1968 ele argumentou que as comunidades que partilham recursos inevitavelmente preparam o caminho para a sua própria destruição. Assim, ao invés de riqueza para todos não haverá riqueza para ninguém.

A sua argumentação baseava-se numa ficção acerca dos baldios (commons) na Inglaterra rural.

(O termo "commons" era utilizado na Inglaterra para mencionar os pastos, campos, florestas, sistemas de irrigação e outros recursos partilhados que se encontravam em muitas áreas rurais até o século XIX. Organizações comunais de agricultura semelhantes existiram na maior parte da Europa, e elas ainda existem hoje em várias formas por todo o mundo, particularmente em comunidades indígenas).

"Imagine um pasto aberto para todos", escreveu Hardin. Um vaqueiro que quer expandir o seu rebanho pessoal calculará que o custo do animal adicional (redução do alimentos para todos os animais, esgotamento rápido do solo) será dividido entre todos, mas ele sozinho obterá o benefício de ter mais gado para vender.

Inevitavelmente, "o vaqueiro racional conclui que o único caminho para avançar é acrescentar outro animal à sua manada". Mas todo "vaqueiro racional" fará a mesma coisa, de modo que em pouco tempo os baldios estarão demasiado cheios e os pastos demasiado gastos até o ponto em que já não suportarão quaisquer animais.

Hardin utilizou a palavra "tragédia" tal como o fez Aristóteles, referindo-se a uma consequência dramática que é inevitável e resultado não planeado de acções de personagens. Ele denominou a destruição dos baldios através da super-utilização como tragédia não por ser penosa, mas por ser o resultado inevitável do uso partilhado do pasto. "Liberdade num baldio traz ruína para todos".

Onde está a prova?

Dada a subsequente influência do ensaio de Hardin, é chocante perceber que não apresentou qualquer prova para apoiar as suas vastas conclusões. Afirmou que a "tragédia" era inevitável – mas não mostrou que isto alguma vez tivesse acontecido.

Hardin simplesmente ignorou o que realmente acontece num baldio real: a auto-regulação pelas comunidades envolvidas. Um de tais processos foi descrito anos antes num texto de Friedrich Engels sobre a "mark", a forma tomada pelos baldios baseados em comunidades em partes da Alemanha pré-capitalista:

A utilização da terra arável e das pastagens estava sob a supervisão e direcção da comunidade...

Assim como a fatia de cada membro em tanto da "mark" como fora distribuída era de igual dimensão, assim era também a sua fatia na utilização da "common mark". A natureza desta utilização era determinada pelos membros da comunidade como um todo...

Em tempos fixados e, se necessário, mais frequentemente, eles encontravam-se ao ar livre a fim de discutir os assuntos da mark e decidir um julgamento sobre rupturas de regulações e disputas referentes à mark. (Engels 1892)

Historiadores e outros académicos confirmaram amplamente a descrição de Engels da administração comunal de recursos partilhados. Um sumário de investigações recentes conclui:

O que existiu de facto não foi uma "tragédia dos baldios" mas ao invés disso um triunfo: que durante centenas de anos – e talvez milhares, embora não haja registos escritos para demonstrar um período mais longo – a terra foi administrada com êxito pelas comunidades. (Cox 1985: 60)

Parte daquele processo de auto-regulação era conhecido na Inglaterra como "parcimónia" ("stinting") – estabelecendo limites para o número de vacas, porcos, carneiros e outro gado que cada membro da comuna (commoner) podia pastorear no pasto comum. Tais "parcimónias" protegiam a terra da utilização excessiva (um conceito que agricultores experientes entenderam muito antes da chegada de Hardin) e permitiam à comunidade distribuir recursos de acordo com os seus próprios conceitos de justiça.

Os únicos casos significativos de super saturação [de pastos] encontrados pelos principais peritos modernos sobre os baldios ingleses envolviam latifundiários ricos que deliberadamente colocaram demasiados animais nas pastagens a fim de enfraquecer a posição dos seus vizinhos mais pobres em disputas sobre as privatizações (enclosures) de terras comuns (Neeson 1993: 156).

Hardin assumiu que camponeses são incapazes de mudar o seu comportamento em face do desastre inevitável. Mas no mundo real, pequenos agricultores, pescadores e outros criaram as suas próprias instituições e regras para preservar recursos e assegurar que a comunidade dos baldios sobrevivesse nos anos bons e nos maus.

Por que o vaqueiro há de querer mais?

O argumento de Hardin arrancava com a afirmação não provada de que os vaqueiros querem sempre expandir as suas manadas: "É de esperar que cada vaqueiro tentará manter tanto gado quanto possível sobre os baldios... Como um ser racional, cada vaqueiro procura maximizar o seu ganho".

Em suma, a conclusão de Hardin foi predeterminada pelas suas hipóteses. "É de esperar" que cada vaqueiro tentará maximizar o tamanho da sua manada – e que cada um faz exactamente isso. É um argumento circular que nada prova.

Hardin assumiu que a natureza humana é egoísta e imutável e que a sociedade é apenas um agrupamento de indivíduos interesseiros que não se importam quanto ao impacto das suas acções sobre a comunidade. A mesma ideia, explícita ou implicitamente, é um componente fundamental da corrente dominante (isto é, pro-capitalista) da teoria económica.

Toda a evidência (para não mencionar o senso comum) mostra que isto é absurdo: as pessoas são seres sociais, e a sociedade é muito mais do que a soma aritmética dos seus membros. Mesmo a sociedade capitalista, a qual premeia a maior parte dos comportamentos anti-sociais, não esmagou a cooperação humana e a solidariedade. O simples facto de que durante séculos o "vaqueiro racional" não tenha super-pastoreado os baldios desmente as suposições mais fundamentais de Hardin – mas isso não impediu a ele ou aos seus discípulos de erguerem na política económica castelos sobre fundações de areia.

Mesmo se este vaqueiro quisesse comportar-se como Hardin descreveu, ele não poderia fazê-lo a menos que existissem certas condições.

Teria de haver um mercado para o gado, e ele teria de estar focado em produzir para aquele mercado, não para o consumo local. Ele teria de ter bastante capital para comprar o gado adicional e a ração que precisaria no Inverno. Teria de ser capaz de contratar trabalhadores para cuidar de um rebanho maior, construir maiores silos, etc. E o seu desejo de lucro teria de sobrepujar o seu interesse a longo prazo na sobrevivência da sua comunidade.

Em suma, Hardin não descreveu o comportamento de vaqueiros em comunidades agrícolas pré-capitalistas – ele descreveu o comportamento de capitalistas a operarem numa economia capitalista. A natureza humana universal que ele afirmou destruir sempre os recursos comuns é realmente o comportamento de corporações guiadas pelo curo, "cresça ou morra".

Será que a propriedade privada faz melhor?

Isto conduz-nos a um outro viés fatal na argumentação de Hardin: além de não apresentar evidência de que a manutenção dos baldios inevitavelmente destruirá o ambiente, ele não apresentou justificação para a sua opinião de que a privatização o salvaria. Mais uma vez, ele simplesmente apresentou os seus próprios preconceitos como facto:

Devemos admitir que o nosso sistema legal de propriedade privada mais herança é injusto – mas nós aturamos isto porque não estamos convencidos, por enquanto, que alguém tenha inventado um sistema melhor. A alternativa dos baldios é demasiado horripilante para contemplar. A injustiça é preferível à ruína total.

A implicação é que proprietários privados farão melhor a tarefa de cuidar do ambiente porque eles querem preservar o valor dos seus activos. Na realidade, académicos e activistas documentaram um grande número de casos nos quais a divisão e a privatização de terras administradas comunalmente teve resultados desastrosos. A privatização de baldios repetidamente levou à desflorestação, erosão do solo e esgotamento, super-utilização de fertilizantes e pesticidas e à ruína de eco-sistemas.

Como escreveu Karl Marx, a natureza exige longos ciclos de nascimento, desenvolvimento e regeneração, mas o capitalismo exige retornos a curto prazo.

Todo o espírito da produção capitalista, a qual é orientada para os lucros monetários mais imediatos, posiciona-se em contradição com a agricultura, a qual tem de preocupar-se com toda a gama das condições de vida permanentes exigida pela cadeia das gerações humanas. Uma ilustração gritante disto é fornecida pelas florestas, as quais só raramente são administradas de um modo mais ou menos correspondente aos interessas da sociedade como um todo... (Marx 1998: 611n)

Ao contrário da afirmações de Hardin, a comunidade que partilha campos e florestas tem um forte incentivos para protegê-las tão bem quanto puder, mesmo que isto signifique não maximizar a produção actual, porque aqueles recursos serão essenciais para a sobrevivência da comunidade durante séculos. Os proprietários capitalistas têm o incentivo oposto, porque eles não sobreviverão no negócio se não maximizarem o lucro a curto prazo. Se o etanol promete lucros maiores e mais rápidos do que florestas húmidas seculares, as árvores serão derrubadas.

Este foco sobre o ganho a curto prazo atingiu um ponto de um absurdo aterrados em livros recentes de Bjorn Lomborg, William Nordhaus e outros, que argumentam ser irracional gastar dinheiro para parar emissões de gases com efeito de estufa [1] hoje porque o benefício está demasiado distante no futuro. Outros investimentos, dizem eles, produzirão muito melhores retornos, mais rapidamente.

A administração comunitária não é um caminho infalível de proteger recursos partilhados: algumas comunidades administraram mal recursos comuns, e alguns baldios foram super-utilizados até à extinção. Mas nenhuma comunidade com base em baldios tem impulso intrínseco para por lucros actuais à frente do bem estar de gerações futuras.

Um mito politicamente útil

A coisa verdadeiramente aterradora acerca de "A tragédia dos baldios" não é a sua falta de evidência ou lógica – artigos mal investigados e mal argumentados não são desconhecidos em revistas académicas. O que é chocante é o facto de que esta peça de insensatez (nonsense) reaccionária tenha sido saudada como uma análise brilhante das causas do sofrimento humano e da destruição ambiental, e adoptada como uma base para políticas sociais por supostos peritos que vão desde economistas e ambientalistas até governos e agências das Nações Unidas.

Apesar de ter sido refutado vezes sem conta, ele ainda é utilizado hoje para apoiar a propriedade privada e mercados não controlados como caminhos seguros para o crescimento económico.

O êxito do argumento de Hardin reflecte a sua utilidade como uma explicação pseudo-científica da pobreza global e da desigualdade, uma explicação que não questiona a ordem social e política dominante. Ele confirma os preconceitos daqueles no poder: erros lógicos e factuais nada são em comparação com a afirmação muito atraente (para os ricos) de que os pobres são responsáveis pela sua própria pobreza. O facto de que o argumento de Hardin também culpe os pobres pela destruição ecológica é um bónus extra.

O ensaio de Hardin tem sido amplamente utilizado como uma resposta ideológica aos movimentos anti-imperialistas no Terceiro Mundo e ao descontentamento entre indígenas e outros povos oprimidos por toda a parte do mundo.

A fábula de Hardin foi adoptada pelas forças conjuntas da reacção neoliberal na década de 1970, e o seu ensaio tornou-se o fundamento "científico" das políticas do Banco Mundial e do FMI, tendo em vista a privatização de baldios e a privatização da propriedade pública... A mensagem é claro: nunca deveremos tratar a terra como um "tesouro comum". Devemos ser implacáveis e gananciosos ou então pereceremos. (Boal 2007)

No Canadá, lobbystas conservadores utilizam argumentos derivados do panfleto político de Hardin para explicar a pobreza nas reservas das Primeiras Nações e argumentar por novos desmantelamentos de comunidades indígenas. Um estudo publicado pelo influente Fraser Institute insta à privatização de terras das reservas:

Estas grandes quantidades de terras, com seus respectivos recursos naturais, nunca renderão o seu benefício máximo para o povo nativo do Canadá enquanto elas permanecerem como propriedade colectiva sujeita a administração política... A propriedade colectiva é o caminho da pobreza, e a propriedade privada é o caminho da prosperidade. (Fraser 2002: 16-17)

Isto não é apenas o posicionamento da extrema direita. O governo federal do Canadá, o qual recusou-se a assinar a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos de Povos Indígenas, anunciou em 2007 que "desenvolverá abordagens para apoiar o desenvolvimento da propriedade individual sobre a reserva" e criou um fundo de $300 milhões para fazer exactamente isso.

No mundo de Hardin, a pobreza nada tem a ver com séculos de racismo, colonialismo e exploração: a pobreza é inevitável e natural em todos os tempos e lugares, o produto da imutável natureza humana. Os pobres provocam-na para si mesmos por terem demasiados bebés e agarrarem-se ao colectivismo auto-destrutivo.

A tragédia dos baldios é um mito político útil – um meio que parece científico de dizer que não há alternativa à ordem mundial dominante.

Despojado do excesso de verborreia, o ensaio de Hardin asseverava, sem prova, que os seres humanos são prisioneiros indefesos da biologia e do mercado. A menos que refreados, nós inevitavelmente destruiremos nossas comunidades e nosso ambiente por uns poucos tostões de lucro. Não há nada que possamos fazer para tornar o mundo melhor ou mais justo.

Em 1844 Friedrich Engels descreveu um argumento semelhante como uma "blasfémia repulsiva contra o homem e a natureza". Aquelas palavras aplicavam-se com plena força ao mito da tragédia dos baldios.

Nota de resistir.info:
[1] Trata-se de um mito, o qual é dissecado pelo grande climatologista francês Marcel Leroux, falecido em 12/Agosto/2008, no artigo Aquecimento global: uma impostura científica e no seus livros. Dentre eles destacam-se: Global Warming - Myth or Reality: The Erring Ways of Climatology , Dynamic Analysis of Weather and Climate: Atmospheric Circulation, Perturbations, Climatic Evolution , The Meteorology And Climatic of Tropical Africa , La dynamique du temps et du climat . Uma entrevista recente do Prof. Marcel Leroux encontra-se em http://www.dailymotion.com/video/k4KneMdjV5jpTmlJEU .