"As acusações suecas":
– Contestação de Julian Assange em 14-15/Novembro/2016

por Daniel Vaz de Carvalho [*]

O presente texto é basicamente uma resenha da contestação de JA prestada em 14 e 15 de novembro de 2016 na embaixada do Equador, legalmente protegida. O documento está disponível em https://justice4assange.com/IMG/html/assange-statement-2016.html

Cartoon de Latuff. 1- O que está em causa

O caso Julian Assange (JA) evidencia a decadência da UE quanto a valores democráticos, da própria justiça e liberdade individual, tão apregoadas quando se trata de defender os interesses do capital. Mostra como a submissão ao imperialismo é como um vírus que destrói a soberania e o direito internacional, envolvendo países antes apresentados como referências do Estado de direito democrático, transformando-os em vassalos ao serviço de uma "nova ordem" iníqua.

Não podemos deixar de referir o silêncio cúmplice ou a verborreia colaboracionista nos media, a ausência de posição mesmo de sindicatos de jornalistas na UE. Tudo o que se passou e passa é algo absolutamente inadmissível para qualquer país civilizado, em que a traição do atual governo do Equador se tornou parte ativa.

JA foi submetido a detenções ilegais e politizadas desde 2010, sem culpa formada, em prisão solitária de alta segurança britânica, residência vigiada e desde 2012 na embaixada do Equador em Londres, donde foi retirado à força pela polícia com invasão permitida pelo Equador do seu território diplomático.

Julian Assange recebeu numerosos prémios como jornalista, designadamente:   Index on Censorship Freedom of Expression Award 2008; The Economist New Media Award (USA) 2008; Amnesty International UK Media Award 2009 (New Media); 2010, Sam Adams Associates for Integrity in Intelligence (USA); medalha de ouro 2011 da Sydney Peace Foundation (Austrália); 2011 Martha Gellhorn Prize for Journalism (RU); 2011 Walkley Award for Most Outstanding Contribution to Journalism (Austrália); Prémio Blanquerna 2011 de melhor comunicador (Espanha); Prémio international Piero Passetti 2011 da União Nacional dos Jornalista Italianos; Prémio José Couso 2011 para a liberdade de imprensa (Espanha); Prémio Internacional para a vida privada 2012; Yoko Ono Lennon Courage Award em 2013; Global Exchange Human Rights Awards 2013, bem como designações oficiais para o o Prémio Mandela da ONU (2014) e nomeações durante os últimos seis anos para Prémio Nobel da Paz.

[Nota - Esta listagem consta da contestação de JA, terminando portanto em 2016. É este homem que o imperialismo e seus vassalos querem destruir e que recentemente "comentadores" qualificaram nos media como "pirata informático"].

2 - O processo cancelado em agosto de 2010

JA encontrava-se na Suécia em 11 de agosto de 2010, onde conheceu uma mulher que menciona como SW. Nesta altura, figuras pró-guerra pediam o seu assassinato e captura, e o governo dos EUA declarara publicamente que seus movimentos estavam sob vigilância. JA descreve o relacionamento estabelecido entre ele e SW, que parecia afetada pela sua situação e interessada de uma forma romântica. Na noite de 16 de agosto de 2010, ela convidou-o para sua casa, tendo mantido relações sexuais consensuais "várias vezes".

Cinco dias depois, um tabloide sueco dizia em manchete que JA era suspeito de um crime e mandato de prisão. JA apresentou-se imediatamente às autoridades suecas para esclarecer quaisquer questões que pudessem existir, embora não tivesse obrigação de o fazer.

A acusação era que uma das relações sexuais começara na manhã seguinte enquanto SW dormia (na mesma cama após uma noite de sexo consensual) e que quando acordou, teria consentido as relações em questão, mas nos primeiros momentos não poderia ter consentido por causa do sono.

Em 20 de agosto SW, nas instalações da polícia, escreveu que "não queria apresentar nenhuma acusação contra Julian Assange", mas que "a polícia estava interessada em lhe deitar as mãos" e que havia “ficado chocada ao saber da sua prisão”.

Em 21 de agosto de 2010, a promotora-chefe de Estocolmo, Eva Finné, desistiu do mandado de prisão, encerrando no dia 25 a investigação preliminar com a conclusão de que nenhum crime tinha sido cometido contra SW, objeto do procedimento.

3 - O processo é reaberto

Uma semana mais tarde JA é surpreendido ao saber que um promotor diferente, Marianne Ny (MN) havia reaberto a investigação preliminar sem qualquer consulta ou oportunidade de JA ser ouvido – depois de já ter sido inocentado e o caso encerrado.

Foi então emitido um mandado de extradição, supostamente para obter declarações, embora tivesse deixado a Suécia com permissão da Procuradoria e de boa fé. Note-se que JA não estava acusado de qualquer crime.

JA dirigiu-se voluntariamente à Suécia participando num interrogatório em 30 de agosto de 2010 em Estocolmo, onde nenhuma pergunta foi feita sobre a alegação, pois já havia sido inocentado. Permaneceu na Suécia durante várias semanas, perguntando repetidamente se ou quando poderia prestar declarações, apesar de ter compromissos noutros lugares.

Em 27 de setembro deixou a Suécia com autorização do Procurador, porém, no aeroporto três dos seus computadores portáteis foram apreendidos. Continham evidência de crimes de guerra aguardando publicação e sua correspondência legal confidencial.

Apesar da lei sueca dizer que as investigações devem ser conduzidas de modo a que nenhuma pessoa seja desnecessariamente exposta a suspeitas ou submetida a custos ou inconvenientes desnecessários, a promotora MN manteve a investigação preliminar aberta por mais de seis anos, recusando-se a aceitar declarações de JA, claramente violando regras a que estava obrigada.

Durante seis anos JA tentou que as suas declarações fossem aceites, incluindo:

  • Regressar à Suécia com este objetivo em outubro de 2010.
  • Prestar declarações em Londres através de diversos métodos, incluindo telefone, vídeo conferência, por escrito, através de procuração ou através da Mutual Legal Assistance, entre outras sugestões, durante o seu período de prisão em cela solitária ou domiciliária (de 7/dezembro/2010 a 19/junho/2012).
  • Prestar declarações na embaixada do Equador em Londres.
  • Oferecer-se para ir à Suécia desde que fosse dada garantia de que não seria extraditado para outro Estado por causa do seu trabalho de publicação.

Apesar de JA estar a oferecer-se ativamente para prestar declarações, MN pediu a sua prisão, sendo emitido um mandado de detenção europeu tentando extradita-lo sem acusação, do Reino Unido para a Suécia.

JA ao tomar a precaução de se refugiar na embaixada do Equador, que lhe concedeu asilo, tinha em conta proteger-se contra o risco de extradição para os Estados Unidos, onde existia contra ele um processo relativo a segurança nacional.

A forma como os EUA lidaram com o caso da cabo Manning era esclarecedora. Falsamente acusada de fonte do WikiLeaks, de acordo com o Relator Especial da ONU sobre Tortura, foi submetida a tratamento cruel, desumano e degradante na detenção dos EUA e condenada a 35 anos de prisão. [indultada por Obama foi novamente encarcerada em 2018]

Em 30 de novembro de 2010, a Interpol, a pedido da promotora MN, emitiu um Red Notice para 188 países para a prisão de JA em relação à "investigação preliminar" sueca (para a qual nenhuma acusação existia). Em 2 de dezembro MN emitiu um European Arrest Warrant, processado no RU pela UK Serious Organised Crimes Agency, sendo preso em 7 de dezembro de 2010.

Em 20 de novembro de 2014, o Tribunal de Recursos de Svea criticou severamente a promotora MN pela sua negligência, tendo MN afirmado ao Supremo Tribunal que mudaria de posição, porém demorou ainda mais de 18 meses para aceitar as declarações de JA.

4 - As ilegalidades

O relatório do UNWGAD concluiu que o promotor sueco violou os direitos processuais de JA e que a extradição para a Suécia era "excessiva e desnecessária" [parágrafo 97]. Além da excessiva duração do processo preliminar "foi negada ao Sr. Assange a oportunidade de fornecer uma contestação, que é um aspeto fundamental do princípio do contraditório, e o acesso a provas de defesa, portanto, a oportunidade de se defender contra as alegações... [parágrfo 98]

O UNWGAD considerou também que a natureza severa e indefinida da privação de liberdade representou um tratamento cruel, desumano e degradante em violação da obrigação da Suécia sob o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos Artigo 7. Tal como confirmado pelo presidente do Comité contra a Tortura da ONU.

Dez meses após a determinação do UNWGAD, foram apresentados atestados e pareceres médicos relatando a deterioração em curso da saúde física e psicológica de JA, devido à dureza da situação a que estava sujeito.

Ao fim de mais de seis anos, finalmente JA teve a "oportunidade" de apresentar a sua contestação, porém tudo se passou numa clara situação de incapacidade de defesa legal:

  • O advogado de defesa sueco não foi autorizado a estar presente, apesar do processo dizer respeito a uma investigação preliminar criminal sueca.
  • Na opinião do seu médico, JA não tinha condições de se preparar e participar nestes procedimentos (depois de ter sido negado tratamento hospitalar e luz solar durante quatro anos e meio).
  • O advogado de defesa equatoriano não teve acesso ao expediente, nem teve tempo suficiente para preparar a defesa.
  • Os seus advogados e ele próprio não tiveram acesso ao arquivo do caso.

Neste contexto, recorde-se que a investigação preliminar fora encerrada pela Procuradora-Chefe Eva Finné em agosto de 2010.

Contornando a decisão do Procurador-Geral de Estocolmo de encerrar este caso, a promotora MN fez pelo menos 40 comunicados e conferências de imprensa sobre JA, embora sem haver acusação contra ele, em clara violação de seu dever de não o fazer nos termos do Capítulo 23, Seção 4 do Código Processual Sueco.

Apesar das muitas violações já descritas, JA sentiu-se compelido a dar a sua declaração, para que não houvesse mais desculpas para a promotora sueca MN continuar a sua detenção ilegal indefinida, que representava uma ameaça à sua saúde e até à sua vida.

5 - A mão visível dos EUA

Os EUA lançaram uma investigação contra JA no início de 2010 (governo Obama, com Hillary Clinton como secretária de Estado). Foram gastos recursos substanciais na tentativa de processar JA e tentar espionar o seu trabalho de publicação, apesar de constitucionalmente protegido.

A investigação contra o Wikileaks liderada pelo FBI envolveu uma dúzia de outras agências, incluindo a CIA, a NSA e a Defense Intelligence Agency.

Numerosas organizações de direitos humanos e de liberdade de expressão, como a Human Rights Watch, criticaram o governo Obama pela sua perseguição contra o WikiLeaks e JA

Segundo o jornal britânico The Independent, os EUA tiveram conversações com a Suécia sobre a extradição de JA para os Estados Unidos no início de dezembro de 2010, relacionadas com a investigação do Grande Júri e do FBI contra o WikiLeaks, razão pela qual o Equador lhe concedeu asilo.

Em 13 de agosto de 2010 um artigo intitulado "Pentagon Manhunt" (A caça ao homem pelo Pentágono) relatava que os investigadores do Pentágono tentavam desesperadamente localizar JA "ansiosos pelo facto de o Wikileaks estar prestes a publicar uma série de telegramas secretos do Departamento de Estado.

Durante o mês de julho, JA trabalhou com uma equipe de jornalistas no Reino Unido para publicar os Diários da Guerra no Afeganistão: 75 mil documentos secretos do Pentágono que incluíam registos detalhados sobre a morte de quase 20 mil pessoas.

No dia em que o WikiLeaks publicou os diários de guerra do Afeganistão, o secretário de imprensa da Casa Branca, Robert Gibbs, afirmou que o WikiLeaks "representa uma ameaça muito real e potencial", sendo aconselhados os jornalistas que ao relatarem essa questão deveriam notar que o Wikileaks não era um veículo de notícias objetivo, mas sim uma organização que se opõe à política dos EUA no Afeganistão.

O New York Times informou que conforme declarações do secretário de Defesa dos EUA, Robert Gates "advogados do Departamento de Justiça estão a investigar se Assange e o WikiLeaks podem ser acusados de conspiração, violando o Acto de Espionagem, uma lei de 1917 que proíbe a divulgação não autorizada de informações de segurança nacional".

Nos dias seguintes, a retórica e as ações dos EUA contra o WikiLeaks intensificaram-se. Comentadores e ex-funcionários da Casa Branca defenderam medidas extra territoriais e a violação de lei internacional "se necessário".

Um ex-colaborador da Casa Branca para a escrita de textos presidenciais Marc Thiessen, publicou um artigo no Washington Post intitulado "O WikiLeaks deve ser travado": "o governo tem uma ampla gama de opções para lidar com ele. Os Estados Unidos devem deixar claro que não tolerarão que nenhum país – e particularmente aliados da NATO proporcionem abrigo seguro para criminosos que colocam em risco as vidas das forças da NATO. Com a devida pressão diplomática, esses governos podem cooperar para levar Assange à justiça. Mas se eles se recusarem, os Estados Unidos podem prender Assange no seu território sem o conhecimento ou aprovação deles".

Thiessen afirmou ainda que o FBI poderia violar a lei internacional a fim de prender JA e outras pessoas associadas às atividades de publicação do WikiLeaks. Thiessen citou um memorando do Departamento de Justiça: "O FBI pode usar sua autoridade estatutária para investigar e prender indivíduos por violarem a lei dos Estados Unidos, mesmo que as ações do FBI infrinjam o direito internacional" e que "uma prisão incompatível com a lei internacional ou estrangeira não viola a Quarta Emenda". "Por outras palavras, não precisamos de permissão para apreender Assange ou seus co-conspiradores em qualquer parte do mundo."

"Prender Assange seria um grande golpe para sua organização. Mas tirá-lo das ruas não é suficiente. Devemos também recuperar os documentos que ele possui ilegalmente e desativar o sistema que ele construiu para divulgar ilegalmente informações classificadas. Isso deve ser feito, idealmente, por meio da cooperação internacional de aplicação da lei. Mas se tal cooperação não for possível, os Estados Unidos podem e devem agir sozinhos".

O secretário de Imprensa do Pentágono, Geoff Morrell, anunciou que a equipa anti-WikiLeaks, era composta por 80 pessoas, operando 24 horas por dia. Um mês depois, havia crescido para 120 pessoas.

Um artigo publicado no dia anterior à viagem de JA à Suécia afirmava que "o governo Obama está a pressionar o Reino Unido, Alemanha, Austrália e outros governos ocidentais aliados a considerar a abertura de investigações criminais sobre o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, e limitar-lhe severamente viagens".

"Através de canais diplomáticos e militares, o governo Obama espera convencer a Grã-Bretanha, a Alemanha e a Austrália, entre outros governos aliados, que Assange não deve ser bem-vindo àos seus países, devido ao perigo que seu grupo representa para suas tropas estacionadas no Afeganistão". "As autoridades americanas dizem que severas limitações às viagens de Assange podem servir como um aviso útil para seus seguidores de que sua própria liberdade está agora em risco".

O jornal suíço Sonntag relatava que o embaixador dos Estados Unidos na Suíça, tinha alertado o governo suíço contra a concessão de asilo a JA, tendo em consideração que estaria a fornecer asilo a alguém que estava a fugir à lei.

Um ex-conselheiro da CIA, Jeffrey Smith, disse à National Public Radio:
"Acho que é inteiramente apropriado sermos muito agressivos [...] Se eu fosse o governo dos EUA, estaria tentando tornar o mais difícil possível para o fundador do WikiLeaks continuar a fazer negócios... Para podermos persuadir nossos aliados a considerar a acusação, acho que tudo é bom".

Amigos de JA, associados e voluntários do WikiLeaks foram regularmente sujeitos a pesquisas e interrogatórios ao passarem fronteiras. Jacob Appelbaum, numa entrevista para o Democracy Now, descreveu o que passara nos aeroportos: "Detiveram-me mais ou menos uma dúzia de vezes... Fui colocado numa sala especial, onde me revistaram, encostaram-me contra uma parede... levaram o meu computador... interrogaram-me negando acesso a um advogado. Tendo sido sugerido que, se não fizesse um acordo com eles, seria agredido sexualmente na prisão."

No dia 13 de agosto de 2010, o Svenska Dagbladet, publicou um artigo informando que o Ministério da Defesa da Suécia tinha um grupo dedicado às publicações do WikiLeaks. Cinco dias depois, a televisão estatal sueca (SVT) publicou um segmento intitulado "Arriscamos a deterioração do relacionamento com os Estados Unidos", argumentando que a presença do WikiLeaks na Suécia afetaria negativamente a relação estratégica entre a Suécia e os Estados Unidos".

6 - Acontecimentos subsequentes

JA foi transferido para prisão domiciliar com dispositivo eletrónico no tornozelo tendo pago uma fiança de quase meio milhão de dólares. JA continuou o seu trabalho de publicação independente, embora forçado a se encontrar com a polícia durante 551 dias seguidos.

Em 19 de junho de 2012 JA refugiou-se na embaixada do Equador que foi então cercada pela polícia com um custo previsto para os contribuintes do Reino Unido de 12,6 milhões de libras (cerca de 18 milhões de dólares) até outubro de 2015.

Em 5 de fevereiro de 2016, o UNWGAD considerou que JA foi privado ilegalmente da liberdade desde 7 de dezembro de 2010, em resultado das ações do procurador sueco.

Em 11 de abril de 2019 foi retirado da Embaixada pela polícia britânica, à força, com invasão permitida pelo Equador do seu território diplomático.

A finalizar as suas alegações JA declara: "Você (a procuradora MN) submeteu-me a seis anos de detenção ilegal e politizada sem acusação, quer na prisão, em prisão domiciliar e quatro anos e meio nesta embaixada. Deveria ter me feito essa pergunta seis anos atrás. Suas ações ao recusar-se a tomar as minhas declarações nos últimos seis anos foram consideradas ilegais pelo Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária e pelo Tribunal de Apelação Sueco. Descobriu-se que você me submeteu a tratamentos cruéis, desumanos e degradantes. Você negou-me uma representação legal eficaz nesse processo. Apesar disto, sinto-me obrigado a cooperar e mesmo que você não esteja a salvaguardar os meus direitos na minha declaração todas as suas perguntas são respondidas".

Nota Final:   Depois de tudo isto, como qualificar declarações (como as do Sr. Jeremy Corbyn) que acham que JA não deve ser extraditado para os EUA, mas para a Suécia onde existe uma acusação de violação?!
Como disse Paul Craig Roberts, no novo mundo do jornalismo, dizer a verdade é punido enquanto mentir é recompensado.

[*] Autor de Amanhecer em Porto Desejado, uma história de amor, união e resistência, no cenário da América do Sul, www.facebook.com/EmporiumEditora/videos/1974035789374330/ e de O triunfo de Diana e outros contos,

Esta resenha encontra-se em http://resistir.info/ .
25/Abr/19