por Guillermo Almeyra
[*]
1-
É, infelizmente, demasiado comum, sobretudo entre os economistas,
analisar a mundialização dirigida pelo capital financeiro,
essencialmente como tratando-se de políticas por este impostas, mediante
os seus instrumentos político-financeiros (Organização
Mundial de Comércio, Fundo Monetário Internacional, Banco
Mundial) e da pressão dos governos dos países centrais sobre os
dos dependentes, como os latino-americanos.
Tais políticas e o comportamento dos números e
estatísticas macroeconómicas constituem, no entanto, a
matéria principal dos estudos a realizar. Além disso, muitas
vezes ao falar de Estados, fala-se na realidade dos governos, do seu aparelho
político e não propriamente da relação estatal, ou
seja, da interacção, acção-reacção,
que existe entre a sociedade civil e a sociedade política. Exclui-se,
assim, o social e o subjectivo da análise do comportamento da
mundialização dirigida pelo capital financeiro
Ora bem, o capitalismo não poderia funcionar sem a
dominação, sem encher as mentes dos subordinados com ideias e
valores que estes aceitam e interiorizam, considerando-as próprias do
sentimento comum. Sem o sentimento, tão difundido, da inexistência
de alternativa para a política neoliberal, sem o fatalismo, a
confusão, a ignorância das maiorias, o capital financeiro
não poderia impor as suas políticas contando apenas com o apoio
de um punhado de elementos servis colocados nos governos.
Antes de tudo, é então necessário analisar as
contradições no interior dos Estados. Estes, sendo embora
capitalistas e realizando todos uma política similar, são muito
diferentes, pois são o resultado de uma relação social,
profundamente marcada pelas histórias, culturas e
tradições de resistência das classes dominadas locais.
É o que revela tão claramente, neste próprio momento, o
levantamento insurreccional dos camponeses, operários e indígenas
bolivianos.
Para analisar então a força relativa das políticas do
capital financeiro mundial, há que avaliar o grau de
aceitação ou de resignação que estas suscitam entre
as massas. Desde Seattle, cresce sem cessar em todos os continentes a massa dos
que procuram uma alternativa, têm esperança e não
caíram na resignação fatalista. Como reflexo disto, nos
próprios governos que aplicam as políticas neoliberais, como o
mexicano, ninguém se atreve a apresenta-las como uma panaceia e, pelo
contrário, começam as críticas públicas às
mesmas políticas, precisamente para as poder continuar a aplicar.
É certo que a imensa maioria da população mundial
não se coloca ainda a possibilidade de mudanças (na Argentina,
por exemplo, o menemismo e outras forças de direita obtêm metade
dos votos; e entre os que se opõem a esses sectores, conta-se uma boa
porção que apoiou as políticas neoliberais e sente
até nostalgia dos anos em que elas não afectavam senão os
trabalhadores da indústria). No entanto, abriram-se importantes brechas
na dominação. E mesmo os esforços dos governos dos
países industrializados para evitar o aprofundamento da crise actual,
com as suas medidas proteccionistas e estaticistas, minam as próprias
bases teóricas do neoliberalismo e debilitam ainda mais a
dominação. Sob os efeitos combinados dos movimentos sociais de
massas e das contradições entre as distintas classes governantes
e seus governos, a visão totalitária do mundo (o "pensamento
único", o Fim da História de F. Fukuyama) está feita
em pedaços. Dado que o capitalismo é uma relação de
poder entre classes em conflito, a nova visão de si mesmas e dos seus
exploradores-dominadores que as classes subordinadas possam desenvolver, reduz
o poder das dominantes e estabelece novas correlações de
forças. Visto que a economia é uma relação entre
pessoas e não entre coisas e a política é economia
concentrada, as mudanças subjectivas são fundamentais para
analisar tanto a economia como a política, não como registo de
factos consumados, mas como tendências em desenvolvimento.
2-
Ao erro comum de analisar a economia e a política sem prestar muita
atenção ao que está a mudar na visão do mundo e ao
grau de decisão dos que, aparentemente de forma espontânea, reagem
no imediato e dão forma aos movimentos sociais, acresce o dos
especialistas, governamentais ou não, que fazem projecções
económicas como se o seu país estivesse numa redoma ou na Lua,
sem ter em conta o contexto internacional.
Um claro exemplo disto foi dado pela equipa de economistas do então
candidato a presidente do México, Vicente Fox, ao prever um crescimento
anual do PIB de 7%, sem ter em conta a elevada dependência do país
em relação à economia dos Estados Unidos, já em
recessão nessa altura. Como não se pode admitir que ter
prometido criar um milhão de postos de trabalho num ano ou aquele
nível de crescimento fosse apenas cínica demagogia eleitoral ou
ignorância (ninguém no seu perfeito juízo mente
descaradamente se a sua mentira lhe puder cair em cima num prazo de poucos
meses), temos obrigatoriamente de deduzir que o localismo provinciano desses
economistas e a sua concepção atrasada das relações
entre os Estados (como se estivéssemos na época da Paz de
Westfália e cada Estado correspondesse a um mercado claramente
estabelecido nas suas fronteiras, dentro das quais podia fazer e desfazer com
instrumentos económicos próprios) levou esses professores
universitários, banqueiros e empresários a cometer erros de
principiantes.
3-
Estamos perante um aprofundamento da recessão estadunidense e mundial e
perante uma redução do intercâmbio comercial mundial. Os
acontecimentos bolivianos estimularão as resistências sociais e
políticas no Brasil à política neoliberal do governo,
terão repercussão nos movimentos rurais da Argentina,
dificultarão a imposição do ALCA, mas, sobretudo,
farão que a palavra América Latina seja sinónimo de
insegurança para os investidores estrangeiros. Para manter uma
política neoliberal, baseada na abertura às
importações e no pagamento prioritário da dívida,
é fundamental um montante significativo de investimentos estrangeiros
frescos. Estamos, pois, na véspera de mudanças
obrigatórias nas políticas de muitos governos, ao arrepio da sua
vontade e à sua cultura política. Não se pode analisar a
evolução num país sem o situar no seu contexto mundial.
4-
Diga-se de passagem, se a invasão do Iraque demonstrou que as
transnacionais não exercem um governo mundial, que os Estados
imperialistas subsistem e têm contradições entre si, que
longe de desaparecer a necessidade, para o capital imperialista, de invadir e
ocupar outros territórios, essa necessidade torna-se ainda mais
imperiosa quando os recursos são tendencialmente escassos e os
territórios em que se encontram estão na mão de Estados
não controláveis "párias" os
acontecimentos na Bolívia, tal como os piquetes na Argentina, que
são uma expressão do movimento operário e das suas
tradições entre os operários desempregados, demonstraram
por sua vez, que não é a multidão informe e indiferenciada
a protagonista, o sujeito das mudanças sociais. Os erros das
concepções económicas de Toni Negri não suportam a
prova dos acontecimentos. Nem a lei do valor pode ser lançada fora sem a
substituir por outra teoria mais adequada, nem se pode enterrar sem mais nem
menos a teoria do imperialismo, sem ficar à deriva perante a crise do
capitalismo mundial. A supressão teórica do conflito de classes
(que, certamente, não explica tudo) leva a uma visão subjectiva
das classes dominantes e dos seus planos e possibilidades e impede de ver o
capitalismo como uma relação social em mudança.
A IMPOTÊNCIA DO
"QUE SE VAYAN TODOS"
5-
Gramsci sintetizava a sua visão do Estado como sendo um misto de
coerção e de consenso. Se o consenso se debilita e se reduz a
confiança no aparelho estatal (governo, instituições,
aparelhos de mediação, como os partidos e direcções
sindicais) os governos poderão ser mais duros, mas tornar-se-ão
mais frágeis. Joachim Hirsch
[1]
sublinha que o debilitamento do Estado, devido à perda de consenso no
plano nacional e à subordinação ao capital financeiro
internacional, no plano mundial, abre brechas no aparelho de
dominação. Além disso, a retirada do governo das
actividades geradoras de consenso (destruição do sistema de
saúde, educativo, de aposentações e da
protecção legal aos trabalhadores, etc) abre caminho à
substituição do governo por ONGs ou pela
auto-organização e pela autogestão. Por isso a
reivindicação de autonomia é generalizada em toda a
América Latina, sobretudo no mundo rural e entre os indígenas, e
as experiências de auto-organização e de auto-gestão
de todo o tipo estão por toda a parte na ordem do dia. Estas
experiências, seja dito de passagem, são o resultado da defesa
perante a crise e da resistência às políticas que a
provocam e agravam e, ao mesmo tempo, lançam as bases de poderes locais
embrionários e de uma construção, horizontal e da base
para o topo, de novas relações estatais não piramidais,
democráticas, que se apoiam na democracia directa e não na
delegação da representação política. Quando
John Holloway
[2]
encara "mudar o mundo" (não criar outro novo), sem opor ao
poder capitalista, em todos os campos, nenhum embrião de contra-poder,
porque isso, segundo ele, reproduziria a dominação e o
alheamento, move-se no campo das abstracções. Nem o exemplo
zapatista confirma estas teses (pelo contrário, a formação
das Juntas de Buen Gobierno com base regional nas zonas zapatistas de Chiapas,
opõem ao Estado central um poder próprio), nem o exemplo
boliviano abandona a tradição, em vigor desde 1952, do
desenvolvimento do duplo poder. Holloway via no
"que se vayan todos"
(que se vão todos) uma palavra-de-ordem revolucionária. Na
realidade, esta demonstrava uma desconfiança de milhares de pessoas no
establishment
, muitas das quais haviam, inclusive, votado por Menem e acreditado na
insustentável patranha da convertibilidade. No entanto, essa consigna
era vazia e reflectia impotência pois deixava nas mãos dos
repudiados a decisão de "ir-se" (embora ou não). A
reivindicação boliviana de uma Assembleia Constituinte, de um
governo transitório que convoque eleições gerais imediatas
e as reivindicações concretas operárias e camponesas
não deixam margem como as do EZLN ou as dos caceroleros
para nenhum tipo de elucubração interpretativa ambígua.
Entendem-se directamente à luz da História das lutas sociais e do
marxismo.
6-
Os movimentos indígenas fundem-se com os movimentos camponeses desde o
México até à Argentina, atravessando todo o continente.
No México 100 mil camponeses encheram as ruas da capital, organizados
pela aliança de pequenos produtores chamada
'El Campo no Aguanta Más'
que defende a revogação do capítulo agropecuário
do Tratado de Livre Comércio Norte-americano (NAFTA) e exige ao Estado
créditos, protecção, uma política de
desenvolvimento. Na realidade, o seu projecto nacionalista esboça outro
país, baseado no mercado interno, nas necessidades sociais, na
aliança com os pequenos produtores estadunidenses e canadianos contra as
transnacionais e as empresas agroquímicas. Ainda que os dirigentes
zapatistas tivessem ignorado esse movimento (acusando-o de ser dirigido por
oportunistas), a força da manifestação e da
organização zapatista, camponesa e indígena (a
Confederação Nacional Plano de Ayala, anterior ao EZLN),
obrigou-os a vir agora falar em organizar os camponeses e a responder às
suas reivindicações concretas (todos os 300 mil pequenos
produtores de café, arruinados pelos preços mundiais do
café, são indígenas). O movimento camponês abalou o
anquilosado EZLN. A constituição das cinco regiões
autónomas de Chiapas deveu-se em parte a esta necessidade de o EZLN se
movimentar. Se bem que o EZLN, organização militar vertical,
decidisse a constituição das
Juntas de Buen Gobierno
, designando os que as integrariam e sobre elas mantenha o seu controlo e
vigilância, estas JBG administram a justiça, exercem
funções de polícia, controlam a economia e o
comércio das suas zonas respectivas. São, em resumo,
órgãos de poder paralelo que, além do mais, se
sobrepõem à tendência étnica, essencialista, de
muitos municípios zapatistas para se organizarem em torno de uma etnia
dominante (separando tojolobales zapatistas de tzeltales zapatistas, como no
ex-município unificado Flores Magón)
Não está claro, para as JBG e para o EZLN, se a autonomia
é apenas para os municípios indígenas que coincidem com
uma comunidade etnicamente homogénea e se aparenta à autarquia ou
se, pelo contrário, é sinónimo de
auto-organização democrática local e não exclui as
relações com o resto da sociedade. Tão pouco está
claro se esta autonomia é o resultado não exportável do
cerco militar e de 10 anos de resistência em Chiapas ou um modelo que se
oferece a todos os índios (ou zapatistas) do país. No entanto,
é indubitável que as JBG expressam um inegável progresso
do EZLN e a contínua fragmentação do poder estatal central.
Na Montaña, na Costa Chica do estado mexicano de Guerrero, os
indígenas, sobretudo amuzgos, mas em estreita relação com
os outros grupos étnicos criaram a sua própria polícia
comunitária. Esta vigia, detém, condena os delinquentes e
impõem-lhe penas comunitárias. Reconhece formalmente o poder do
estado local, a sua justiça e a sua polícia, mas depende de
assembleias, que nomeiam os polícias e os seus chefes, e não se
subordina às autoridades e instituições estatais (as
próprias armas pertencem à comunidade). Também ali se
decidiu aplicar a autonomia, do mesmo modo que em outras 18 comunidades de
Michoacán, sem definir muito bem o que se entende por autonomia, mas
sabendo muito bem que esta quer dizer não ao Estado opressor ao
serviço dos exploradores.
No Equador, a Confederação de Nações
Indígenas do Equador (CONAIE) já derrubou dois presidentes da
República (Abdala Bucaram e Jamil Mahuad), tomou efemeramente o governo
em aliança com grupos militares e civis e participou no actual governo
do coronel Lucio Gutiérrez através do seu partido, o Pachakutik.
Esta experiência de ruptura com a sua autonomia em relação
ao governo e ao Estado, acarretou-lhe uma crise interna, entre os
"participacionistas" e os que privilegiam a independência da
organização, de tal modo que se retirou do governo, no qual
militavam mais de 200 quadros indígenas. A facilidade com que se
deixaram de lado as tradições e experiências, boas
más, da esquerda equatoriana, o pragmatismo que substituiu a
política, as ilusões de poder mudar o aparelho estatal a partir
de dentro e a falta de uma política comum clara e coerente, deu um golpe
muito duro no Pachakutik e na própria CONAIE. O próprio
essencialismo índio (nada com os mestiços) reapareceu em
força. Mas a vida das comunidades indígenas, que controlam os
municípios que delas dependem, é garantia de autonomia, de
controlo sobre os dirigentes e da sua renovação. A
relação entre a comunidade indígena e o resto da
população, assim como entre esta e as instituições,
devem ser ainda profundamente discutidas, mas a autonomia é um dado
adquirido.
Também na Bolívia se põe o problema do governo e do
confronto entre o poder oficial e o dos trabalhadores. E entre os quechuas
cocaleros, que antes eram mineiros (ou seja, o mais avançado do
continente do ponto de vista político), e os camponeses aymaras
há um abismo político. Enquanto os últimos falam de
Kollasullo e seguem o seu mallcu, defendendo uma república índia,
os primeiros fazem política de alianças e têm um programa
político e social de mudanças de estruturas a nível
nacional. É ainda cedo para ver como se resolverá a luta entre
os dois poderes, se com um terrível massacre e uma ditadura militar
pro-imperialista, se por uma saída de transição,
favorecida pela divisão nas classes dominantes bolivianas e nas
próprias forças armadas, que consista na renúncia do
neoliberal Gonzalo Sánchez de Lozada e no fim dos seus planos de
exportar gás através do Chile ou seja, com uma
vitória popular incompleta que prepararia uma nova prova de
forças, mas dividiria aymaras e quechuas, Quispe e Morales.
Há que avaliar os movimentos sociais pela sua dinâmica, e
não apenas pelas posições dos seus dirigentes ou pelos
seus documentos. Pela dinâmica e pelas suas mobilizações,
influem na política económica e na formação da
consciência política das classes subordinadas.
7-
Nos nossos países não faltam, por outro lado, os gurus, que
confundem mobilizações com movimentos sociais duradouros, que
vêm em qualquer luta dos camponeses a revolução social
(como o faz J. Petras) e que avaliam os acontecimentos em cada país
pelas posições dos governos (Lula seria um "traidor" e
o Brasil encaminhar-se-ia para um neoliberalismo ainda pior, ou
Gutiérrez, também "traidor", seria muito mais que a
CONAIE). Aos que se desiludem porque antes, contra toda a lógica, se
haviam iludido, aos que crêem que os governos e não os povos,
fazem a historia, acrescem os neo-dependentistas, que depositam
esperanças em caudilhos, Hugo Chávez ou Néstor Kirchner
ou quem quer que seja, pois poderia até ser um Evo Morales, muito mais
sólido teoricamente, mas que teria de lidar com a realidade de um
país muito mais pobre que a Argentina ou a Venezuela. O
neo-dependentismo marcha unido a um nacionalismo ou localismo que impede de ver
os problemas reais e de combater a falta de preparação
política das grandes massas. Necessita-se, sem dúvida, de mais
protagonismo e peso do Estado na defesa do mercado interno, mas também
se necessita ainda mais de outro Estado e de outro governo do mesmo, que
redistribua os recursos que existem na Argentina, por exemplo, encarando
o problema do controlo da economia rural pela oligarquia, pois sem isso
não há solução financeira nem plano de emprego, nem
reconstrução e defesa do território e dos recursos
naturais, nem há fim da corrupção. Isso exige economistas
e profissionais socialistas, integrantes dos movimentos sociais, alheios ao
dogmatismo, ao sectarismo e ao radicalismo impressionista e infantil. Se, em
muitos países latino-americanos, há que construir uma esquerda,
para o fazer há que construir também um pensamento coerente,
ligado à realidade e aos movimentos sociais, criativo nas propostas
económicas e políticas.
Buenos Aires, 13/Out/2003
[*]
Doutor em Ciências Políticas (Univ. París VIII), professor
investigador da Universidade Autónoma Metropolitana, unidade Xochimilco,
do México, professor de Política Contemporânea da Faculdade
de Ciências Políticas e Sociais da Universidade Nacional
Autónoma do México. Campo de investigação:
movimentos sociais, mundialização. Tese para o III
Colóquio de Economistas Políticos da América Latina.
Notas
1- Joachim Hirsch,
El Estado Nacional de Competencia
, UAM-X, México, 2001
2- No seu livro
Cómo cambiar el mundo sin tomar el poder
, Buenos Aires, Herramienta-BUAP, 2002. Ver a minha crítica
El dificultoso no asalto al no cielo
, Memoria, México, 2002.
Acerca de Holloway ver também
John Holloway e o grito do anarquismo não consciencializado
e
O renovador pensamento do sr. John Holloway, ou o discurso da renúncia definitiva à revolução
.
O original encontra-se em
http://www.rebelion.org/economia/031029almeyra.htm
.
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info
.