E se falássemos de socialismo? (1)

1 – Porquê

O sistema capitalista evidencia o seu declínio, as pessoas vivem na insegurança perante o futuro, sem esperança de uma vida melhor, sem acreditarem nem nos políticos nem nas políticas do sistema. O aumento da taxa de lucro (objetivo central do sistema) baseia-se na especulação, na criação de capital fictício. Mas evidencia também a sua barbárie pelas agressões militares, criminosas sanções, ingerências, violência contra os próprios cidadãos, deriva neofascista em muitos países.

O tema não pode deixar de estar na ordem do dia sob pena das críticas ao neoliberalismo e à política de direita não irem além de uma espécie de neokeynesianismo pró-oligárquico e não uma alternativa anticapitalista.

Vivemos sob um capitalismo senil, em crise permanente e um imperialismo decadente que espalha pelo mundo misérias, obscurantismo, morte e ruínas. Porém, apesar destas circunstâncias, o socialismo parece geralmente muito longínquo. Donde, a necessária abordagem sobre o que é e o que foi onde existiu e exista.

A potência dominante, os EUA, arroga-se um poder sobre os outros Estados idêntico ao do papado medieval, com suas excomunhões, interdições, cruzadas. Afinal que divindade lhes terá concedido o direito de atacar todos os que "põem em causa a liderança dos EUA"? Em capitalismo essa divindade tem um nome: "dinheiro".

Uma minoria de 1% detém 50% da riqueza mundial, controla a economia, as finanças, a opinião pública, o poder político, segundo os seus interesses, num regime que apesar da fachada democrática, não passa de um indisfarçável totalitarismo. Nos EUA, em dois meses (meados de março a meados de maio) os ultramilionários aumentaram a sua riqueza em 434 mil milhões de dólares, de acordo com a CNBC. [1]

Por todos os continentes, o imperialismo não reconhece limites à imposição do poder dos seus interesses: repressão de movimentos populares, neofascismo, sanções, agressão militar, fomento de terrorismos sob a capa de "lutadores pela democracia". América Latina e Médio Oriente são os mais flagrantes exemplos deste drama.

Porém, a situação tornou mais difíceis as ambições do imperialismo. Nem a Rússia nem a China estão dispostas a submeterem-se. A extraordinária expansão económica da China representa uma ameaça ao domínio global do imperialismo americano. Ao nível da insanidade, as persistentes provocações, que incluem já a tentativa dos EUA de criar uma "coligação" contra a China e a difusão da "russofobia", o mundo está em vias de encaminhar-se para uma inimaginável catástrofe. [2]

Na UE, a aplicação de sanções a Estados membros não é um sinal da eficácia e justeza das suas orientações, mas do fracasso das suas políticas; os povos estão sujeitos a um poder supranacional, gerido por burocratas ao serviço da finança. Emitem declarações críticas e ameaças acerca do que os Estados podem ou não fazer, interferindo em decisões aprovadas nos Parlamentos ou em referendos (França, Irlanda, Grécia), negados noutros Estados, como Portugal.

A social-democracia tenta salvar o capitalismo a todo o custo. As suas cedências são inúteis, mesmo contraproducentes. O problema com o grande capital, é que age como adolescentes mal comportados, mas sempre recompensados apesar dos seus atos. O grande capital não tem emenda, torna-se cada vez mais exigente. Assim que a sua rotina de aumentar os lucros conduz à crise, logo se volta para o Estado, fazendo exigências para que possa prosseguir os seus esquemas, pelas mesmas razões que antes o queriam – e querem – fora da economia real.

Os mesmos que aplaudiam a troika, a austeridade e exorcizavam o Estado – "vade retro Estado" disse-se – à medida que aumentava o desemprego, a pobreza e nas escolas havia crianças com fome, alardeavam que "está a ser feito, o que tinha de ser feito". Agora acham que o Estado tem de ser mais interventivo… mas apenas para manter intocáveis os interesses oligárquicos, mascarados de "a economia".

A crise, seja a sanitária seja a do próprio capital, é aproveitada para reforçar o poder do grande capital, impondo a sua agenda de "reformas estruturais", a supressão de direitos laborais e prestações sociais. Toda a riqueza tem de estar ainda mais concentrada nas mãos da oligarquia, que já demonstrou não a saber gerir, nem técnica nem honestamente.

O capitalismo não se guia pala "solidariedade" ou pela "dignidade do ser humano". No capitalismo e na sua "economia de mercado" tudo se avalia pelo lucro e pelo dinheiro que se dispõe. O capitalismo tornou-se incompatível com o desenvolvimento económico e social, com a própria democracia.

Quando Marx escreveu O Capital tinha em mente que só se pode transformar o que previamente se compreendeu. As aspirações e vontade de mudanças que as pessoas expressam perde eficácia ou mesmo deixa de fazer sentido se não entendem as causas do seu descontentamento, insatisfação, injustiças. Por isso há que falar do socialismo.

2 – Os críticos e as críticas ao socialismo

Andre Vltcheck referia-se ao anticomunismo como uma religião fundamentalista. Quando as coisas tomam este rumo, difícil se torna que a luz da razão prevaleça. Temores, ódios irracionais baseados em calúnias, passam a dominar o imaginário das pessoas, afastadas do esclarecimento e de uma cultura humanista.

A ideologia anti-socialista, vai da social-democracia à extrema-direita, mascarando tanto as falhas teóricas como as práticas do capitalismo, visando, em última análise, assegurar o domínio da oligarquia.

Podemos distinguir nas críticas feitas ao socialismo os que se apresentam como anti-capitalistas e os que defendem o capitalismo como "o fim da história". Para estes o "comunismo" (leia-se socialismo ou processos de transição para o socialismo) representaria uma inominável tragédia para povos submetidos à servidão por inomináveis burocracias, responsáveis por 100 milhões de mortes.

A burocracia é um problema que se coloca em todas as formas de organização, mas o capitalismo é péssimo exemplo. As grandes empresas capitalistas, em particular as transnacionais, são monstros burocráticos e repressivos, expressão dos direitos absolutos do grande capital, com o poder político ao seu serviço, em conflito permanente com os povos. Basta ver a luta que desenvolvem contra a melhoria das leis laborais, os sindicatos e a sua unidade. Sobrevivem graças à proteção do imperialismo.

Quanto aos 100 milhões de mortes do "comunismo" são uma ignominiosa fábula. Houve de facto 100 milhões de mortes, mas são imputáveis ao capitalismo, pelo fascismo, colonialismo e imperialismo. O comunismo salvou infinitamente mais vidas que sacrificou. Esquecem-se de lembrar a imensa contribuição dos comunistas para a emancipação humana e a luta anticolonial. [3]

Lembremos os dez milhões de ameríndios exterminados pela democracia americana, dez milhões de congoleses assassinados pelos belgas; Churchill, ordenando a requisição das reservas de cereais levando à morte três milhões de bengalis em 1943; dois milhões de argelinos, indochineses e malgaxes massacrados pela França entre 1945 e 1962. Dois milhões de coreanos, três milhões de vietnamitas e quatro milhões de habitantes do sudeste da Ásia. Na Indonésia, a repressão organizada pela CIA em 1965 deixou 700 mil mortos. Na América Latina inenarráveis crimes das ditaduras, no Médio Oriente a agressão imperialista e os massacres dos terroristas seus aliados. Nenhum livro de história do ocidente menciona estes factos. E isto, não falando nas vítimas diretas de operações militares ou paramilitares. [3] Eis também as "virtudes" dos tais "anos de ouro" em que a social-democracia se alberga.

As sanções impostas pelos Estados Unidos, que no Iraque levaram à morte 500 mil crianças entre 1991 e 2003, ilustram uma antologia de horror. São vítimas imoladas no altar da "democracia liberal" e dos seus "direitos humanos", para o capital transnacional se impor, não esquecendo os milhões que anualmente morrem pela fome e más condições sanitárias.

Há mais de meio século que os povos ditos "em desenvolvimento", permanecem subdesenvolvidos, vítimas da exploração, pobreza, fome e guerras. O racismo está subjacente em qualquer país capitalista, constituindo uma arma para dividir e controlar o proletariado. O racismo existe na América Latina, nos EUA, desenvolve-se na UE, é praticado por Israel.

Para muitos "bem intencionados", a URSS teria de ser um paraíso sem defeitos, sem erros, isto num mundo que agia para a sua destruição. É pena que os critérios de avaliação que aplicam ao socialismo não sejam aplicados ao capitalismo e aos crimes cometidos ou apoiados pelas democracias ocidentais.

Nas teses publicadas no Pravda, de 24-31 de Outubro de 1997, são citados "factos há muito constatados": o número dos condenados entre 1921-1954 foi de cerca de 3,8 milhões (a grande maioria dos presos era de delito comum), o número das sentenças de morte de cerca de 643 mil. [4] Isto num país que sofreu duas guerras de extermínio, constantemente ameaçado do exterior, sujeito a sabotagem organizada.

Nos EUA há 2,3 milhões de pessoas presas e mais 4,3 milhões em liberdade condicional. De longe o líder mundial em colocar o seu povo na cadeia. Acresce que 999 pessoas foram mortas pela polícia em 2019. ( Fatal Force 2019, Washington Post )

Que país existia quando Estaline se tornou o dirigente máximo da recém criada URSS? Um país destruído pela intervenção imperialista – dita "Guerra Civil". Em 1921, afirmava Lenine no X Congresso do PC(b) da Rússia: "Um partido que está rodeado de inimigos poderosíssimos e fortíssimos que agrupam todo o mundo capitalista".

A URSS enfrentava uma luta de vida ou de morte e não em sentido figurado, para os seus próprios cidadãos como ficou provado nos massacres da "Guerra Civil" e da 2ª Guerra Mundial. As transformações socialistas permitiram, num curto espaço de tempo a construção de um estado multinacional, sem racismo, sem desemprego, sem pobreza, sem crises e cujo patriotismo e apego ficou demonstrado na 2ª Guerra Mundial e mesmo nas sondagens realizadas aquando da sua liquidação. A URSS tornou-se uma superpotência mundial e inspiração para muitos povos. O seu povo tinha um alto nível de vida, de educação e qualificação. Na mais recente sondagem, 70% dos russos consideram que Estaline desempenhou um papel positivo. [5]

Certos críticos falam como se não houvesse imperialismo, nem oligopólios transnacionais. Dizem não querer o capitalismo, mas recusam ainda mais o "estalinismo" ou "comunismo", como se estas hipóteses, cuja formulação inventam, estivessem na ordem do dia. Colocam no mesmo patamar crítico as sanções dos EUA (evitando o termo imperialismo), o "castrismo", o "chavismo", etc. Fazem lembrar uma senhora do PS, que não apoiava a guerra contra o Iraque, mas acreditava que havia "armas de destruição maciça". Uma boa forma de ser "progressista" justificando a fortiori as agressões imperialistas. E assim aconteceu com o desmembramento da Jugoslávia e agressões à Servia, Líbia, Síria, Iémen, Afeganistão, etc.

Não faltam teóricos a apontarem os erros das práticas socialistas: os preços não refletiam o valor do trabalho usado na produção; a ausência de juro provocava desperdício de capitais; não foi estabelecido um equilíbrio entre a agricultura e a indústria, entre a produção de bens de equipamento e bens de consumo.

Não vamos aqui desenvolver a falácia que é usar exemplos do capitalismo para defender "mecanismos de preços" pelo mercado ou a questão do juro como indicador de eficiência! A "eficiência capitalista" é conseguida à custa do desemprego, dos apoios do Estado, da esfera monopolista, da economia de casino financeira, da exploração, em particular dos povos dependentes. O descalabro a que aquelas "melhorias" conduziram ficou evidente com Gorbatchov e Ieltsin. [6]

Para denegrir o socialismo, acusa-se de não ter sido mais que capitalismo de Estado. Como disse Lenine (X Congresso do PC(b)) "é o capitalismo que existe sob um regime capitalista quando o poder de Estado se substitui a si próprio a estas empresas. Todas as noções de capitalismo de Estado se referem ao poder burguês na sociedade capitalista. No socialismo quando falamos de Estado falamos de nós próprios, do proletariado". [7]

Outros concebem um socialismo de "solidariedade", cooperativo, união de "boas vontades", sem antagonismos, ao qual todos os povos acabariam por se converter. O imperialismo milagrosamente seria substituído pela "solidariedade internacional", no desenvolvimento, segurança coletiva, luta contra a fome, etc. A solidariedade aparece para estes "anti-capitalistas", como substituto da organização unitária do proletariado e da luta de classes (de que a oligarquia não prescinde...). Trata-se de "substituir a dialética marxista por um idealismo subjetivo" (Lenine). O imperialismo agradece...

Os avanços sociais no mundo desenvolvido nunca foram o resultado da generosidade do capital, mas de duras lutas lideradas pelos comunistas. A sua influência nos sindicatos, mas também o prestígio da União Soviética e os avanços obtidos pelos países socialistas, contribuíram para o progresso social nos outros países. Parece que isto dói ao puritanismo de certos críticos.

O chamado esquerdismo, assume um radicalismo de fachada que os defensores da política de direita usam em seu proveito, muitas vezes como seu próprio disfarce para impedir políticas progressistas. Em Portugal, como noutros países, o voluntarismo e a irresponsabilidade "esquerdista" era envolvido numa retórica inflamada, colaborando na destruição do processo revolucionário, com provocações, calúnias e excessos pseudo-revolucionários, alienando parte da população, facilitando o caminho aos golpes da direita. [8]

Um relatório da OCDE em dezembro de 1975, afirmava: "Portugal goza, inesperadamente, de boa saúde económica, em comparação com outros países da OCDE". A experiência portuguesa mostrava-se bem melhor, perante a crise capitalista, mas isso era insuportável para a direita aliada ao PS, ou vice-versa. Compare-se com a destruição das estruturas produtivas provocada pelas políticas de direita, o endividamento, a austeridade.

A questão é como superar o capitalismo do desemprego, do neocolonialismo, do imperialismo, da pobreza e obscenas desigualdades, das crises, do crime organizado pelo Estado (fascismos, mercenários) ou por privados (máfias). E para além de tudo isto da guerra.

Comprovadamente, um outro capitalismo não oligárquico, não é possível. Este sistema atingiu os seus limites e tornou-se essencialmente destrutivo para a humanidade. Mas não cairá sem o impulso das lutas de massas, organizadas, progressistas e unitárias. Por isso vale a pena falar de socialismo.