1- Mas a isto o quê?
Isto é o que se vê ou lê a qualquer hora nos media, que maioritariamente ignoram o que de positivo fazem no país operários, engenheiros, médicos, enfermeiros, funcionários públicos, etc.
O que todos usufruímos do trabalho muitas vezes sacrificado, mal pago, dos profissionais por mais modestos que sejam, não é valorizado. É pelo contrário, sumamente ignorado, mesmo desprezado em noticiários que passam parte do tempo a transformar em escândalos nacionais, casos de polícia, fazendo da exceção o caso geral.
Em contraste, regista-se a subserviência face a capitalistas que se servem de subsídios e benefícios fiscais do Estado além das "regras" da UE que, em nome da "competitividade fiscal", permitem que lucros gerados no país saiam sem serem tributados para "paraísos fiscais". Com estas "regras" os trabalhadores devem abdicar de direitos e níveis salariais, em nome de uma competitividade e "modernização" que radica em sistemas económicos fracassados na prática, mas cujos erros, mesmo teóricos, são defendidos como verdades absolutas.
O que com o 25 de ABRIL foi conquistado em direitos, nível e qualidade de vida por todo o país, não é referido, nem o que as políticas de direita foram liquidando. Oculta-se o que de positivo foi obtido pelo poder local, prefere-se salientar suspeitas de corrupção, por vezes levando para este campo irregularidades administrativas. Oculta-se o que poderia ter sido a Reforma Agrária e a permanência das empresas nacionalizadas em sectores básicos e estratégicos, em vez de terem sido degradadas e entregues ao capital estrangeiro.
Tudo isto levou à despolitização das massas populares. O teor da Constituição foi apagado nos media e nas escolas – com a conivência do PS – o que representa um ataque à consciencialização das gerações jovens, que se tornam adultos sem a perspetiva histórica do seu país, ignorando tanto a realidade antes do 25 de ABRIL como as transformações progressistas então possibilitadas. A despolitização das massas populares, incluindo a juventude, tornou-as presa das invetivas e calúnias da extrema-direita.
A despolitização, destrói a cidadania, alimenta a extrema-direita e a defesa do sistema oligárquico, mas nenhum país progride incutindo a confusão e medos sociais (imigrantes, etnia cigana, invasão dos russos, etc) instaurando uma amoralidade política e social, mascarada de puritanismo, por onde o neofascismo se expande.
Na base da despolitização está também o que passa para o grande público sobre o 25 de ABRIL, apresentado como um período de desordem e tentativa de instaurar uma ditadura. Omitem-se os direitos e benefícios obtidos, as liberdades, a construção de uma democracia participativa, a valorização das iniciativas populares, os apelos a uma "batalha da produção". E omite-se quem mais lutou e criou condições para a sua realização.
Contra o impulso económico e social progressista, levantaram-se as camarilhas reacionárias e seus agentes alojados em grupos pseudo revolucionários intitulados de extrema esquerda, que tanto atacaram pessoas honestamente progressistas, como criaram um clima de instabilidade e perseguição contra quadros técnicos e classe média.
O silêncio pode fazer-se abafando ruídos ou provocando sons, em termos técnicos, com sinal de fase oposto. Em Portugal, entre Maio de 1975 e meados de 1977 foram cometidas pela reação anti-25 de ABRIL, quase 600 ações terroristas protagonizadas pelo MDLP: bombas, assaltos, incêndios, atentados a tiro, espancamentos, assassinatos de sindicalistas e ativistas de esquerda. Mais de uma dezena de mortes, dezenas de feridos, milhares de pessoas perseguidas, aterrorizadas, às quais ou às famílias não foi dada qualquer compensação ou satisfação. A muralha do silêncio e cumplicidades sobre estes factos representa a humilhação das vítimas.
Há também relatos de trabalhadores mortos e feridos pela polícia e GNR atacando manifestações contra a destruição da Reforma Agrária e contra a sabotagem patronal ou em empresas intervencionadas pelo Estado. Os governos, incluindo o PS aliado à direita, afirmavam pretender "repor a legalidade", quando os trabalhadores fundamentalmente exigiam que se cumprisse a Constituição.
A tática de caluniar o período de transformações revolucionárias consolidando a democracia e direitos conquistados, serviu para encobriu responsáveis, ilibar culpados, lançou suspeitas e mesmo acusações sobre as vítimas: os sectores verdadeiramente fieis aos ideais do 25 de ABRIL, anticolonialistas, antimonopolistas e antiimperialistas.
Também aqui, a irresponsabilidade consciente ou inconsciente da extrema-esquerda proporcionou com atentados e outras ações violentas das FP 25 o apagamento mediático dos crimes da extrema-direita e das políticas de direita.
Os mesmos que proporcionaram o silenciamento e branqueamento daqueles crimes, são invocados como agentes da democracia e libertadores do que qualificaram como uma ditadura. A liberdade não teria sido trazida pelo 25 de Abril, mas pelas suas mãos, quando ajudaram a conduzir de novo o povo para o redil dos privilegiados.
2 - A ascensão da extrema-direita
A promoção da extrema-direita reflete o declínio da "democracia liberal" (neoliberalismo). O grande capital encontrou um fantoche que histriónico entre o cómico e o dramático transforma a política num teatro de emoções para cativar massas previamente despolitizadas. Isto permite às social-democracias manter os seus pruridos democráticos enquanto assistem ou nas suas componentes mais à direita se associam na degradação da democracia e dos princípios humanistas.
A insistência mediática nos problemas do funcionamento das instituições públicas, segue a agenda da extrema direita. Procura-se criar a noção que está tudo mal, exageram-se erros, falhas na gestão, comportamentos ilícitos, sem apresentar causas ou processos alternativos. Subsiste o ataque ao regime democrático - ou ao que resta dele - trata-se de denegrir instituições não para as fazer evoluir mas para lançar o descrédito.
A extrema-direita alegadamente anti-sistema, na realidade pró sistema liberal antidemocrático, é apresentada com as roupagens de um puritanismo de que os "50 anos de corrupção" evidenciam a hipocrisia, espantosamente tolerada por quem jurou cumprir e fazer cumprir a Constituição, o Presidente da República, que se anulou para deixar o espaço aberto ao conluio dos partidos de direita.
O neofascismo procura manter os formalismos da democracia parlamentar, mas na censura à divulgação das ideias progressistas, procede com processos do macartismo, seja através do controlo dos media, seja excluindo pessoas abertamente progressistas do espaço mediático, de funções relevantes económicas, sociais ou políticas, lecionando numa universidade ou ocupando elevados cargos hierárquicos em empresas ou na função pública.
Quem promova o liberalismo e apoie as ações do imperialismo, tem desde logo condições para ser promovido mediaticamente e ganhar vantagens económicas. A promoção não é feita pela competência e serviços prestados, mas através daquelas fidelidades, contribuindo para o mau funcionamento de instituições e empresas.
A corrupção é endémica em capitalismo, embora aproveitada pela demagogia populista da direita. Para além das fraudes financeiras, está formal ou informalmente legalizada através dos lóbis que financiam ou promovem "representantes do povo" para legislarem no interesse da oligarquia. Em socialismo também pode haver corrupção, mas é anti natura num sistema em que o coletivo social é uma prioridade. A corrupção ou a lesão dos interesses do Estado, foram praticamente ignoradas nos casos das privatizações (a que o Tribunal de Contas fez referência), das PPP (idem), da fuga aos impostos na venda das barragens, no caso dos submarinos, nas verbas da UE para formação profissional, nas trafulhices do primeiro-ministro Passos Coelho quanto à discriminação dos seus rendimentos, etc.
A fachada do combate à corrupção desviando as atenções de tudo isto, é uma das estratégias do populismo e da sua dupla moral. Com apelos anti-corrupção, denuncia casos e pessoas, geralmente sem qualquer conteúdo de legalidade, procurando alardear um puritanismo moralista. O populista é o mixordeiro da política disfarçado de justiceiro. Na realidade um oportunista cujos princípios se resumem a manipular os interesses do povo, contra os interesses do povo.
Os benefícios fiscais ao grande capital e a extorsão das PPP permanecem intocáveis. A fingida indignação esquece os milhões de euros de banqueiros, gestores e grandes acionistas dos oligopólios que saem para paraísos fiscais. A esta gente não se aplica o “excesso de garantias no trabalho”…
O dinheiro dos ultra-ricos é respeitado com veneração, enquanto o Estado é tratado como inimigo público que rouba os cidadãos. Promovem o "menos Estado", mas depois exibem indignação pelas deficiências criadas na saúde, educação, funções públicas, etc. Seguem a mais canónica das tradições reacionárias: parecerem revoltados com os problemas do "povo" e os únicos intérpretes das medidas necessárias. Na realidade o seu ideal é fortalecer o sistema oligárquico, anulando o sindicalismo de classe, expressão autónoma dos interesses populares.
Fazendo apelos a emoções que bloqueiam o pensamento racional, os políticos do populismo são fabricados por especialistas em promoção de imagem: são vendidos ao “público” como qualquer outro produto. O populista tem de saber mentir, escondendo atrás de frases de devoção à liberdade e ao povo o seu desprezo pelos valores sociais e a sua identificação com as elites do dinheiro.
O neofascismo cria – tal como o original – uma tensão tensão constante contra "inimigos", uma tensão de violência levada para órgãos do poder, tornada programa político, com a complacência da generalidade dos media.
3 - "Primeiro os portugueses"
Foi Durkheim, considerado fundador da moderna sociologia, que nos alertou que em sociologia o demasiado geral nada significa. Falar em "portugueses primeiro" nada significa em sociologia – tornando-se contudo politicamente perigoso.
Algum comentador reparou que aquela expressão conduziria a uma sociedade de apartheid? É talvez a frase politicamente mais estúpida dita quanto a política interna em democracia. Então um português constipado, seria num serviço de saúde atendido primeiro que um ucraniano, alemão, inglês, etc, em perigo de vida? E se fosse um brasileiro, angolano, etc? Portugal não tem responsabilidades e acordos no âmbito dos PALOP? E numa fila para atendimento num serviço ou num transporte, os "portugueses primeiro"?
A expressão "portugueses primeiro" não passa de pensamento oco, que não resiste à mais simples análise a começar pelo SNS e pela legislação laboral. Tem a raiz fascista de negar as classes sociais, vai ao encontro do objetivo de sempre do grande capital: dividir os trabalhadores. Há mais interesses comuns entre um trabalhador de nacionalidade portuguesa e um trabalhador imigrante que relativamente aos patrões da Sonae, Jerónimo Martins, etc. O que a frase pretende é anular o que na realidade é o mais importante lema dos interesses dos trabalhadores: "proletários de todos os povos, uni-vos".
Mas a demagogia fica exposta, quando o Pacote laboral do governo da direita tem o apoio da extrema-direita. Um pacote laboral que vai levar a maior precariedade e à sua continuidade ilimitada, uma economia de baixos salários e degradação de direitos. Afinal, assemelhar os portugueses, mesmo licenciados, às condições degradadas do proletariado imigrante. É assim que o populismo funciona. Contra isto, uma atitude progressista teria de lutar por integrar os imigrantes no sistema político e legal português, respeitando a diversidade de costumes dentro dos parâmetros constitucionais.
O termo populismo vem de Lenine, caracterizando movimentos políticos que se pretendiam interpretes dos interesses do “povo”, ignorando ou contestando a existência de classes sociais com interesses diferenciados, muitas vezes antagónicos. O fascismo referia-se à "nação", agora fala-se em "portugueses", mascarando a repressão sobre a defesa dos interesses do "povo trabalhador" e a entrega dos mais importantes sectores económicos à oligarquia monopolista transnacional.
A ascensão da extrema-direita não deixa de ser um paradoxo da política atual: cavalgando o descontentamento causado pelo neoliberalismo e as ações imperialistas, tem como objetivo precisamente ir ainda mais longe no sistema. Muitas pessoas são levadas a apoiar a extrema-direita pelo desencadear de emoções sem racionalidade, acabando por se identificar com o conteúdo das diatribes dos falsos puritanos da política, embora desconhecendo totalmente os seus programas.
Os seus princípios estão expressos na difusão – fora dos períodos eleitorais! – que direitos sociais estimulam a preguiça e a “subsídio dependência”. Protestam contra “os políticos”, muito pouco ou nada contra as políticas desde que estas se mantenham nos ditames oligárquicos.
A verborreia da extrema-direita, não passa de "um conto cheio de som e fúria, dito por idiotas e significando coisa nenhuma" (Shakespeare). Ditas em modo normal seria facilmente detetável a sua irracionalidade e as suas contradições, além das aldrabices que escondem. Mas é a gritaria, a arruaça, o esbracejar que condicionam a perceção num meio social previamente despolitizado. De facto, a ignorância assertiva, mesmo fanática, constitui o principal alicerce do poder oligárquico. Os principais media não apenas toleram, promovem-no sem real contraditório.
A seguir:
- A "democracia liberal", um eufemismo
- A diabolização da economia planificada
- Que lugar para a unidade democrática