Fase qualitativamente nova das relações Rússia-EUA — Apontamentos para uma análise.

Num trabalho recente [**] sobre a visita que Colin Powell fez a Moscovo em fins de Janeiro último foram esboçadas algumas ideias acerca do que parece ser o início de uma nova etapa nas relações Moscovo-Washington. Dizíamos então que, segundo os comentários oficiais, nas entrevistas que o secretário de Estado manteve com o presidente Putin e altos funcionários do seu governo haviam sido analisados temas de interesse mútuo "numa atmosfera franca e amistosa".

Entretanto, não pode deixar de chamar atenção o facto de que em declarações à imprensa russa Powell expôs uma série de "inquietações" que deixam claro aquilo que parecem ter sido as verdadeiras mensagens que o seu chefe o encarregou de transmitir a Moscovo.

O "Izvestia", por exemplo, escreveu: "O sistema democrático da Rússia, do nosso ponto de vista, ainda tem que encontrar o equilíbrio necessário entre o poder executivo, o legislativo e o judicial... O poder político ainda não está completamente ajustado à lei... Certos desenvolvimentos na política interna e externa da Rússia nos últimos meses obrigaram-nos a uma pausa... Aspectos chaves da sociedade civil — meios informativos livres e desenvolvimento dos partidos políticos, por exemplo — ainda não têm uma presença apoiada e independente". [1]

No mesmo artigo o "Izvestia" criticava a política russa na Chechenia e o tratamento dado a repúblicas ex-soviéticas vizinhas, em alusão clara à disputa com a Ucrânia acerca do Mar de Azov, assim como a manutenção de tropas na Geórgia e Moldávia.

VIRAGEM

Em definitivo, em contradição com os qualificativos de "diálogo franco e amistoso", "relações sólidas e previsíveis", "não ingerência nos assuntos internos", etc, o que transpirou dos encontros de Powell com os dirigentes russos marca uma verdadeira viragem na projecção da administração Bush nas suas relações com a Rússia.

Poder-se-ia pensar que Bush, durante os meses posteriores às divergências surgidas pela oposição russa à agressão ao Iraque, tenha tentado não criticar abertamente o Kremlin, procurando não exacerbar os sentimentos anti-norteamericanos subjacentes em certas partes das elites russas, os quais teriam podido influenciar, nas eleições parlamentares de Dezembro último, uma retomada das correntes opostas aos valores de "democracia" e "economia de mercado liberal" à moda ianque.

Por isso, torna-se compreensível que, ultrapassadas as eleições com a vitória — ainda que, segundo Washington, fraudulenta, mas em seu favor — das forças que apoiam a linha confirmada por Putin de "consolidação da democracia e da economia de mercado", de apego ao "valores ocidentais" e à "associação estratégica" com os Estados Unidos e o Ocidente em geral, o inquilino da Casa Branca tenha decidido que chegou o momento de "por os pontos nos ís" e de deixar bem claro a Putin e seus seguidores que o desenvolvimento de relações mais estreitas e frutíferas (para a economia russa) terá que passar necessariamente pela adequação das suas políticas e condutas aos paradigmas que os norte-americanos consideram únicos, inquestionáveis e de observância obrigatória para todos os que queiram estar "com eles" e não desejem procurar o problema de estar "contra eles".

A isto acrescenta-se que nos últimos tempos Bush vinha enfrentando crescentes críticas no Congresso e de parte dos aspirantes a candidatos democratas à presidência para aquilo que nos Estados Unidos se qualifica agora de "tolerância injustificada perante a conduta antidemocrática de Putin, seus abusos contra os oligarcas, a imprensa e os chechenos". Às portas da campanha eleitoral para a presidência, o chefe da Casa Branca tinha que se desfazer de algum modo desse elementos negativo que estava a empanar sua imagem de homem "duro" e intransigente.

Por outro lado, à Rússia pouco ou praticamente nada resta a fazer. No espaço pós-soviético e no espaço centro e leste-europeu que conforma as suas fronteiras ocidentais, no Cáucaso e na Ásia Central, a presença militar, económica e política dos EUA e da NATO já é um facto consumado, e de nada valem as garantias dadas por Powell, quando no mundo já constitui um axioma que os norte-americanos, por idiossincrasia, não costumam abandonar posições que alguma vez tenham adquirido.

Ao mesmo tempo, a imbricação ideológica e política com os Estados Unidos já foi tão longe que é difícil imaginar o desenvolvimento económico e tecnológico da Rússia e sua inserção na economia e na política mundiais sem uma associação estável — até onde os interesses da segurança e sobrevivência nacional o permitam — com a única superpotência.

As relações bilaterais, evidentemente, estão agora a atravessar uma etapa de dissensões, as quais, apesar de haver razões para pensar que em alguns temas pontuais são tácticas, por conseguinte passageiras, têm, entretanto, um profundo sentido estratégico.

A realidade é que, ainda que existam importantes coincidências entre ambos os governos sobre temas globais (exemplo: a luta antiterrorista, a não proliferação de armas nucleares, e outros), é impossível não perceber a presença de discrepâncias sensíveis que têm a ver com assuntos de interesse específico para a Rússia, e em relação aos quais Moscovo tem de enfrentar pressões dos líderes norte-americanos.

No campo das relações económicas bilaterais, por exemplo, chama a atenção que as administrações norte-americanas — e a de Bush em particular — não tenham podido conseguir que o Congresso derrogue a cavernícola "emenda Jackson-Vanick", que estabelece um regime discriminatório para a Rússia, imposto nos tempos de Brejnev em represália às restrições à emigração dos judeus soviéticos. Nestes momentos, pelo contrário, a Casa Branca está a analisar uma solicitação de um grupo de empresários norte-americanos que consiste na suspensão de todas as facilidades concedidas às exportações russas para esse mercado.

Um grupo de congressistas pediu há pouco ao presidente Bush que tomasse medidas de represália contra a Rússia, entre elas a sua expulsão do G-8 pela "violação dos direitos humanos na Chechenia", pelos atropelos contra a "livre empresa", a "liberdade de imprensa" e outros pecados.

Em Dezembro de 2002 os presidentes Putin e Bush acordaram promover um "diálogo energético" que, um ano depois, não passou da mera selecção de dois possíveis objectivos de colaboração: um oleoduto até Murmansk e um terminal para o embarque de gás natural liquefeito, ambos destinado às exportações de hidrocarbonetos para os Estados Unidos. Segundo fontes próximas ao Kremlin, não há nem um assomo de interesse pelo investimento nesses projectos: pelo visto, os norte-americanos estão à espera de que se normalize a situação no Iraque, onde os seus monopólios esperam grandes oportunidades de investimento no sector petroleiro.

Por outro lado, a Casa Branca tem pressionado a Rússia a que adira ao programa lançado por Bush em Maio de 2003, destinado a combater o "tráfico ilegal de armas de extermínio maciço". Entretanto, em Moscovo não se ocultam preocupações de que essa "iniciativa" possa entrar em contradição com normas do direito internacional e com as leis e interesses nacionais da Rússia.

PIRATARIA

Ao que parece, um dos componentes dessa "iniciativa" que mais suspeitas desperta em Moscovo é a proclamação do direito de interceptar e revistar navios e aviões de qualquer bandeira que Washington suspeite envolvidos na transferência ilegal de tais armas. Em termos jurídicos, tais acções unilaterais sem um mandato expresso de um organismo internacional, e sobretudo se se aplicam a naves de países com os quais não se está em situação de guerra, caem dentro da categoria de "pirataria".

A isto acrescente-se que a "iniciativa" do mandatário norte-americano traz implícitas, também, ingerências na relações bilaterais da Rússia com países como o Irão e a Coreia Democrática, em esferas vinculadas com a utilização pacífica da energia nuclear.

A Rússia, por sua vez, insiste na sua exigência de que os EUA consigam que os seus aliados da NATO que ainda não o fizeram ratifiquem o Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa, assim como a que adiram ao mesmo as repúblicas bálticas após o seu ingresso na Aliança Atlântica.

O Kremlin não cessa de confirmar o seu desacordo com a expansão da NATO até as suas fronteiras, apesar de ter aceito colaborar com esta em alguma media. Também reiterou a Washington suas queixas de não cumprir as promessas de que a expansão do bloco norte-atlântico para o Leste europeu não traria consigo a criação de novas bases militares nos novos países membros, o que está a ocorrer na Polónia, Bulgária e Roménia e, inclusive, nos próprios países bálticos. A isto somam-se os planos de aumentar a presença militar norte-americana no Cáucaso e na Ásia Central.

Moscovo começou a dar sinais do que parece constituir uma resposta aos apetites geoestratégicos ianques. As manobras missilísticas que acabam de realizar-se em várias zonas da Rússia, com o ensaio do lançamento de novos mísseis balísticos de alcance intercontinental, são consideradas como as maiores já realizadas nesse país nos últimos vinte anos.

Segundo os dirigentes russos, o míssil balístico RS-12M, conhecido como "Tópol-M", com um raio de acção de 10 mil km, é o mais perfeito do mundo e não pode ser detectado por nenhum dos radares com que conta o exército norte-americano. O ministro da Defesa russo, Serguei Ivanov, declarou recentemente à imprensa que "...o novo complexo missilístico 'Topol-M' deixa sem efeito qualquer tentativa de pressionar a Rússia". Nestas manobras também foi lançado o novo míssil "Molnia", portador do satélite espião "Oko", destinado a detectar o lançamento de mísseis balísticos a partir do território de qualquer possível adversário.

Apesar de, segundo relatos da imprensa, durante estes exercícios terem ocorrido duas falhas no lançamento dos foguetes, de qualquer forma a sua envergadura deixou bem clara a decisão do Kremlin de reafirmar e fortalecer a condição de potência nuclear do país.

Finalmente, chama a atenção o facto de que nos últimos meses o presidente Putin converteu-se no alvo de uma virulenta campanha contra si por parte da quase totalidade dos meios de imprensa norte-americanos e de outras potências ocidentais.

Os mais importantes diários, revistas e portais electrónicos do Ocidente repetem diariamente o alarme de que o "temido império russo" tenha despertado, deitando por terra as esperanças de que o gigante euroasiático nunca mais voltaria a constituir uma ameaça para a "democracia ocidental".

Na realidade, o que está a ocorrer provavelmente é que o Kremlin pode ter definido a sua posição em relação aos Estados Unidos. Tendo em conta que os norte-americanos só respeitam os sócios fortes, a Rússia vê-se obrigada a conservar e aperfeiçoar aqueles componentes do poderio nacional que a possam tornar comparável aos EUA. Neste caso, o principal componente é o potencial missilístico nuclear. Se a Rússia se atasse à NATO perderia a independência estratégica, ficando totalmente subordinada aos interesses estadunidenses. Ao mesmo tempo, tão pouco lhe convém uma confrontação com os Estados Unidos. Portanto, a opção que lhe resta para as relações com esse país — e esta possivelmente é a escolhida por Putin — é combinar uma associação limitada com uma rivalidade à escala local.

De resto, as relações darão saltos de melhoria cada vez que os Estados Unidos precisem. No momento, aparentemente não existem problemas graves na coligação antiterrorista, nem nos quase inexistentes intercâmbios económicos bilaterais que ameacem as relações entre ambos.

A MODO DE EPÍLOGO

Ainda que não seja imprescindível, parece-nos entretanto que seria interessante e útil para o leitor saber o que escreveu em data muito recente Zbignew Brzezinski, personagem que não precisa de apresentação, acerca das relações dos Estados Unidos com a Rússia:

"Eu diria que o que deveríamos procurar na Rússia sem rodeios é a promoção da democracia e a transparência, e não o tipo de ajuda táctica específica, mas nem sempre útil, que se obtém ao preço de comprometer até o nosso próprio conceito do que é uma democracia. Preocupam-me os apoios incondicionais a um governo de ex-agentes da KGB, como se se tratasse de uma democracia madura. (...) se a Rússia deve ser parte dessa zona de paz ampliada (refere-se à zona euroatlântica), não pode trazer consigo sua bagagem imperial nem uma política genocida contra os chechenos, não pode matar jornalistas e não pode reprimir os meios de informação.

"Creio que deveríamos ser sensíveis a esses factos, inclusive se prendem oligarcas com os quais alguns dos nossos concidadãos têm interesses compartilhados. Isso não deve contar com a nossa aprovação. Deve ser condenado, mas seguramente há razões mais profundas para assinalar que a Rússia deve mover-se em direcção à democracia... Temos que nos esforçar por atrair a Rússia, enquanto ao mesmo tempo somos muito claros naquilo que ainda desqualifica a Rússia como membro genuíno da comunidade dos Estados democráticos e respeitosos da lei". [2]