Rússia continua a aguardar resposta às suas propostas

Serguei Lavrov [*]

Lavrov e Baerbock em conferência de imprensa.

Gostaria de cumprimentar mais uma vez a nova Ministra Federal dos Negócios Estrangeiros, Annalena Baerbock. Já conversámos ao telefone, mas esta é a nossa primeira reunião cara-a-cara. Espero que tenhamos uma interação interessada e construtiva como resultado deste encontro.

Discutimos toda uma série de questões candentes da agenda bilateral. A Rússia está interessada em ter relações de boa vizinhança com a Alemanha, baseadas nos princípios da igualdade, respeito e consideração pelos interesses da outra parte. Reiterámos a nossa disponibilidade para cooperar plenamente com o recém-formado governo da Alemanha, a fim de superar os problemas acumulados. São muitos tanto no diálogo bilateral como em todo o espectro de interação entre os nossos dois países no cenário internacional.

Temos um grande potencial para isso. Constatámos que, no ano passado, o intercâmbio comercial entre a Rússia e a Alemanha apresentou um aumento acentuado em relação aos indicadores de 2019 e de 2020. Acreditamos que devemos fazer esforços, inclusive a nível estatal e de respetivos operadores económicos, para consolidar esta tendência positiva. A ampliação da cooperação bilateral em áreas tão promissoras como saúde, a proteção climática, a eficiência energética, fontes de energia renováveis, tecnologia do hidrogênio e tecnologias ambientais contribuiria para a solução desta tarefa.

Trocámos opiniões sobre questões relacionadas com o processo de certificação e a próxima entrada em funcionamento do gasoduto Nord Stream 2. Este é o maior projeto comercial da última década que visa garantir a segurança energética da Alemanha e da Europa. Chamámos a atenção dos nossos colegas alemães para a natureza contraproducente das tentativas de politização do projeto.

Abordámos os problemas enfrentados pelo canal de televisão RT DE na Alemanha. Salientámos as nossas expetativas a este respeito. Estamos convencidos de que tanto os meios de comunicação social russos na Alemanha como os alemães na Rússia devem trabalhar em condições iguais e não discriminatórias.

Manifestámo-nos a favor da retomada dos trabalhos e da renovação conceptual do Fórum Público russo-alemão "Diálogo São Petersburgo". Apraz-nos saber que a maioria dos participantes do lado alemão e do lado russo são a favor disso. Também apoiámos o trabalho de outro fórum público, "Encontros de Potsdam".

Trocámos opiniões sobre questões prementes da agenda internacional, tendo dispensado muita atenção às relações entre a Federação da Rússia e a União Europeia que, infelizmente, continuam reféns da política antirrussa de Bruxelas e de um grupo de países comunitários com atitudes anti-russas.

Manifestámo-nos preocupados com a política de contenção da Federação da Rússia conduzida pela NATO. Neste contexto, expusemos detalhadamente as iniciativas avançadas pela Rússia para negociar garantias de segurança confiáveis, legais e juridicamente vinculativas. Faço lembrar que as nossas propostas de garantias foram entregues aos EUA e aos países membros da Aliança do Atlântico Norte. Estamos a aguardar a sua resposta às nossas propostas, como nos foi prometido, para dar continuidade às nossas negociações.

Quanto à questão da Ucrânia, temos um entendimento comum de que não há alternativa ao Pacote de Medidas de Minsk. Fizemos notar aos nossos parceiros que as tentativas de apresentar a Federação da Rússia como parte do conflito (observadas ultimamente) e de responsabilizá-la pela falta de progressos na implementação dos acordos de Minsk são inaceitáveis. Esperamos que os nossos colegas alemães influenciem os seus parceiros em Kiev para cumprirem os seus compromissos. Trocámos pontos de vista sobre as perspetivas de uma maior cooperação no formato Normandia e sobre as medidas a tomar no âmbito deste Quarteto para promover a implementação do Pacote de Medidas de Minsk, principalmente através da intensificação dos trabalhos do Grupo de Contacto, onde Kiev, Donetsk e Lugansk estão representados.

Falámos também da situação na fronteira bielorrusso-polaca. Esperamos que todas as partes interessadas façam esforços para resolver esta crise por meio de diálogo com as autoridades bielorrussas.

Informámos a parte alemã da operação realizada pelas forças de manutenção da paz da Organização do Tratado de Segurança Coletiva para estabilizar a situação no Cazaquistão.

Temos um diálogo com a Alemanha sobre uma série de outras questões, incluindo a situação no Médio Oriente e no Norte de África. A Rússia participou ativamente nas conferências sobre a Líbia realizadas em Berlim e Paris. Estamos interessados em levar à prática os acordos alcançados o mais rapidamente possível. Informámos a parte alemã e dispomo-nos a fornecer-lhes maiores informações sobre os esforços que estão a ser feitos com vista a uma solução política definitiva na Síria e à resolução dos seus problemas económicos e humanitários. Estamos a cooperar de forma bastante eficaz com a Alemanha para criar condições para a retomada do Plano de Ação Conjunto global com vista à resolução da situação em torno do programa nuclear iraniano.

Temos também um assunto tão candente como o Afeganistão. Temos posições comuns em relação às questões fundamentais da agenda afegã. Trata-se de combater as ameaças de terrorismo e tráfico de droga, riscos de crescentes fluxos migratórios e de prestar ajuda humanitária à população afegã.

Temos um interesse comum com a Alemanha em fazer com que a situação nos Balcãs tome um rumo positivo. Nós, tal como a Alemanha, fazemos parte do Comité Diretor para a Bósnia e Herzegovina no quadro do Acordo de Dayton. Estamos interessados em retomar a prática de busca pelo consenso neste importante mecanismo.

A discussão que tivemos foi muito proveitosa, abordando todas as questões que ainda são objeto de divergência nas nossas posições. Todavia, a troca de pontos de vista mostrou que podemos avançar gradualmente e ultrapassar as nossas divergências para o bem dos nossos povos e para a solução dos desafios enfrentados pela comunidade internacional nos diversos pontos de crise do mundo.

Agradeço à Senhora Ministra e a toda a sua comitiva o trabalho realizado conjuntamente.


Pergunta: A Alemanha tem sublinhado em todas as negociações e em todos os formatos a sua vontade de dialogar com a Rússia, afirmando, contudo, que a Rússia enfrentará graves consequências se continuar a fazer escalar o conflito com a Ucrânia. Serão as consequências mais graves? Estas possíveis consequências foram discutidas nas vossas conversações de hoje?

Serguei Lavrov: Falámos detalhadamente sobre o que está realmente a acontecer na Ucrânia e em torno dela, acima de tudo sobre a sabotagem dos acordos de Minsk praticada pelo regime de Kiev. Com base no texto desses acordos, mostrámos a necessidade de pôr termo à sabotagem e começar a agir na sequência exata fixada nesse documento. Lá tudo é claro. Não pode haver interpretação dupla ou tripla. Explicámos à parte alemã que, dizendo "escalada", muitos políticos ocidentais referem-se à presença das nossas tropas no nosso território nacional e à realização de atividades de treinamento militar. Qualquer país faz isso. Explicámos à parte alemã que não podemos aceitar exigências relativas às forças armadas russas instaladas no nosso território nacional.

Fizemos notar que, exigindo que façamos voltar as nossas tropas aos quartéis (como dizem representantes dos EUA), os países da NATO dizem que o que acontece no território da NATO, em particular: o movimento de tropas (incluindo as que chegaram à Europa de além-oceano) não diz respeito a ninguém a não ser aos próprios países da NATO. A política de padrões duplos está à vista.

Quanto às consequências com que a Alemanha "nos ameaça". Não posso prever que medidas o governo alemão irá decidir nesta ou naquela situação. Não demos e não estamos a dar nenhum motivo para criar uma nova situação de conflito. A única coisa que exigimos é que o que acordámos seja meticulosamente observado. Isto diz igualmente respeito aos acordos de Minsk, que estão a ser sabotados pelo regime de Kiev, e à arquitetura de segurança na Europa. As propostas que apresentámos aos EUA e à Aliança do Atlântico Norte têm uma "sólida» base de documentos que foram adotados ao mais alto nível, incluindo as cimeiras da OSCE de Istambul, de 1999, e de Astana, de 2010. Têm tudo claramente estipulado. É verdade que cada país tem o direito de escolher alianças, mas nesta mesma frase se lê que cada país é obrigado a garantir a sua segurança de modo a não pôr em perigo a segurança de qualquer outro país. Pedimos aos nossos colegas alemães, assim como aos norte-americanos, que nos explicassem como interpretam na prática esta parte "concreta" do compromisso.

Esperamos que esta conversa continue. Este é um assunto sério. Não há tempo para procrastinar na aprovação de acordos concretos sobre esta matéria.

Não ameaçamos ninguém, mas ouvimos ameaças feitas contra nós. Espero que tudo isto reflita apenas algumas emoções provocadas por algumas forças entre os países ocidentais. Iremos julgar por passos e ações concretos e elaborar a nossa reação à altura dos passos concretos dados pelos nossos parceiros.

Pergunta: Pode ser que, na sequência das suas conversações, o formato Normandia se reúna em breve a nível de ministros dos negócios estrangeiros? O senhor poderia especificar um espaço de tempo, dada a dimensão global do conflito? Não faria sentido atrair outros países, incluindo os EUA, para este formato?

Serguei Lavrov: A nossa posição é bem conhecida. Para nós é importante "o para que" e não "o quando" realizar reuniões. Não precisamos de reuniões para que o Presidente Vladimir Zelensky possa dizer novamente que um grupo de líderes renomados se reuniu por sua iniciativa e que considera que assim a sua missão foi cumprida.

Em 2019, o Quarteto da Normandia realizou uma cimeira em Paris. As conversações havidas foram difíceis, permitindo, contudo, formular e aprovar medidas concretas a serem tomadas pelo governo de Kiev. Até agora, nada foi feito. Há numerosos exemplos de sabotagem pelo regime de Kiev dos acordos de cessar-fogo alcançados em julho de 2020. É importante termos uma noção clara do que teremos no formato Normandia a diferentes níveis. Este trabalho está agora a ser desenvolvido pelos conselheiros de política externa dos líderes do formato Normandia. As nossas posições são justificadas, claras e abertas. Esperamos que, graças à repetição múltipla, as nossas posições venham a ser ouvidas em Berlim e Paris, porque não há esperança de as nossas posições chegarem aos ouvidos do regime de Kiev. A única esperança que temos é que Berlim e Paris façam Vladimir Zelensky cumprir o que ele prometeu repetidamente fazer.

Como o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, salientou repetidamente, nós, como participantes no grupo de contacto e no formato Normandia, ajudaremos de todas as formas possíveis a criar as condições favoráveis para se chegar a acordos sobre como levar à prática o Pacote de Medidas de Minsk. Estamos realmente interessados nisto.

Quanto aos EUA, este tópico também já foi discutido muitas vezes. Sob Trump, o Departamento de Estado tinha um representante especial especializado em promover a busca de uma solução para a Ucrânia. Os seus esforços eram simultâneos aos do formato Normandia e do Grupo de Contacto. Ele tinha opiniões específicas sobre quem deveria fazer o quê. Francamente, contradiziam o conteúdo do Pacote de Medidas de Minsk. Mas eu já abordei este tópico. Temos razões para crer que a atual administração norte-americana tem uma visão mais realista da situação em termos de solução ucraniana, reconhecendo em particular a necessidade de resolver, antes de mais nada, o problema do estatuto especial de Donbass.

Garanto que, uma vez que haja clareza sobre os poderes que, em conformidade com os acordos de Minsk, Donetsk e Lugansk devem receber, será muito mais fácil resolver outras questões. Neste momento, tudo isto é dificultado pelo óbvio desejo declarado e consagrado legalmente do regime de Kiev de fazer com que os aspetos políticos dos acordos de Minsk se atolem em debates sem fim e as discussões se concentrem em questões secundárias, embora também importantes.

Gostaríamos que os EUA ajudassem a avançar nesta direção, para além dos formatos existentes, uma vez que têm uma influência decisiva no regime de Kiev.

Pergunta: Não podemos esperar apoio do governo alemão ao canal "RT". Podemos esperar um apoio do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo? Em caso afirmativo, como será prestado?

Serguei Lavrov: Este apoio não só pode ser esperado como também já está a ser prestado. Falámos disso detalhadamente outra vez. Na fase inicial desta situação desagradável, convidei o Embaixador alemão. Estas conversas tiveram lugar a outros níveis.

Estamos preocupados com o que está a acontecer aos nossos jornalistas. Temos razões para crer que o governo alemão está diretamente envolvido no que está a acontecer. Faço lembrar que, inicialmente, o atendimento bancário aos nossos jornalistas foi suspenso, voltando, passado algum tempo, ao normal o que nos deu razões para otimismo. Com o tempo, havia cada vez menos sinais de otimismo. Quando o canal "RT DE" dirigiu-se a outros países, estou certo de que foi Berlim que fez os possíveis para impedir que os outros governos lhe concedessem a licença. No final de contas, a licença foi emitida pela Sérvia. Todavia, apesar de todas as autorizações terem sido emitidas em plena conformidade com a Convenção Europeia sobre Televisão Transfronteiras, o regulador alemão cortou o sinal das emissões via satélite. Consideramos que se trata de uma "interferência" nas atividades de jornalistas independentes, o que vai contra a Convenção Europeia sobre a Televisão Transfronteiras e as numerosas convenções da UNESCO, do Conselho da Europa e os acordos da OSCE sobre a inadmissibilidade de impedir o acesso à informação. Esperamos que a Alemanha, como parte nestes tratados e acordos internacionais, tome medidas que não discriminem o canal "RT DE". Gostaríamos que este assunto fosse resolvido. Não temos nenhum interesse em retaliar. Nesta fase, esperamos por ações concretas dos nossos parceiros alemães. Não vou sequer dizer que medidas devem ser tomadas. O mais importante para nós é que os jornalistas russos se sintam à vontade e não sejam discriminados. Quando recebermos dos nossos jornalistas esta avaliação da situação, então daremos por resolvida esta situação.

Não queremos criar obstáculos às atividades profissionais dos jornalistas alemães na Federação da Rússia. Se necessário, seremos forçados, por muito que o queiramos evitar, a tomar contramedidas.

18/Janeiro/2022

[*] Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia

O verão traduzida encontra-se em mid.ru/pt/foreign_policy/news/1795070/

Estas declarações encontram-se em resistir.info

21/Jan/22