Como a política económica mata a investigação fundamental

A Europa foi e procura ser a primeira “potência mundial” na criação de conhecimento. Todavia, os EUA tornaram-se um foco de atracção de trabalhadores intelectuais europeus, particularmente de investigadores, desde o estabelecimento do regime nazi na Alemanha e suas ramificações, foco de atracção depois reforçado no período da Segunda Guerra Mundial e nesse após guerra – época em que os EUA se afirmaram como potencial hegemónica mundial, na esfera capitalista.

Os fluxos internacionais de estudantes e de investigadores em início de carreira mantém um consistente saldo favorável aos EUA (onde cerca de metade dos estudantes europeus permanece, após o seu doutoramento). O predomínio mundial da Europa na produção de artigos científicos publicados ainda se mantém, com 41 % do total mundial face a 31% dos EUA, mas deu sinais de regressão nos últimos anos. Em termos de citações feitas na literatura científica a artigos anteriormente publicados, a Europa situa-se contudo atrás dos EUA na maioria das disciplinas, com cerca de um terço de citações a menos. São consequências inevitáveis de vários anos de sub-financiamento e de “fuga de cérebros” que se reflectem na quebra de produção em investigação europeia, quer fundamental quer aplicada.

A estratégia de Lisboa e as metas de Barcelona, relativas à sustentação na Europa da economia mais dinâmica e competitiva no plano mundial, baseada no conhecimento, não só vão falhando e distanciando, com o passar do tempo, como também introduziram nas políticas da União Europeia orientações que se revelam crescentemente contraproducentes. Uma das suas manifestações é a subalternidade cometida e a debilitação de capacidades em investigação fundamental, sob a pressão de objectivos utilitaristas que adicionam, no imediato, aos interesses económicos mais poderosos mas subtraem, a prazo, competências e recursos necessários aos desenvolvimentos nacionais.

A INVESTIGAÇÃO FUNDAMENTAL

A oposição entre investigação básica e aplicada, ou entre livre e orientada, tem razão filosófica mas tem sido também instrumento de manipulação argumentativa. Tanto se podem invocar exemplos de investigação básica ou livre que rapidamente evolui para nova tecnologia como de investigação aplicada ou orientada que não chega a produzir resultados técnicos e económicos. A criação científica é um processo integral em que a diferenciação de etapas nem sempre é nítida e é desnecessária para o seu progresso; e os ritmos de progressão são muito variáveis. No limite, a revolução científica e técnica integra todas essas etapas, desde a aquisição do conhecimento fundamental até à realização da invenção técnica, num processo único e cada vez mais célere. Essa integração está reconhecidamente mais avançada nos EUA e é considerada por vários autores como uma fragilidade estrutural da dinâmica produtiva na Europa. [Os termos investigação fundamental e investigação básica são frequentemente utilizados indiscriminadamente; para o que nos ocupa aqui não importa diferenciá-los.]

Na Europa, a maior parte da investigação fundamental é desenvolvida nas universidades, financiada em parte através das suas dotações próprias e em parte por fontes externas, sobretudo públicas, raramente privadas. Mas em muitos países europeus existem grandes instituições públicas que desempenham um papel também importante em domínios de investigação fundamental. São os casos, do CNRS em França, do CSIC em Espanha, do CNR em Itália e do Max Planck Gesellschaft na Alemanha. A investigação fundamental é aí financiada através de dotações anuais ou através de programas plurianuais, destinadas a determinadas unidades ou domínios temáticos. Sem excluir projectos financiados por fontes externas, sob a forma de financiamentos concorrenciais, nacionais ou europeus.

Mas a cooperação científica no domínio da investigação fundamental entre estados europeus remonta à década de 1950, com a criação do CERN (Organisation Européenne pour la RechercheNucléaire); e na década de 1960 foi fundado o ESO (European Southern Observatory) e o EMBL (European Molecular Biology Laboratory); todas estas instituições continuam a desempenhar papéis importantes em matéria de investigação fundamental. Também as actividades da iniciativa da Fundação Europeia da Ciência (FES), organização não especializada criada na década de 1970, incidem frequentemente em temas de investigação fundamental.

Mas quanto às empresas, desde as pequenas às grandes corporações, na Europa, poucas realizam ou promovem investigação fundamental; as suas actividades tendem a concentrar-se em estrita investigação aplicada e no desenvolvimento experimental. E todavia, elas acabam sempre por ser as grandes beneficiárias da actividade científica que se faz nas universidades e nas instituições públicas, bem como nas instituições de cooperação europeias já referidas, desde a investigação fundamental à aplicada, na forma de publicações, patentes, prestações de serviços e, sobretudo, do conhecimento especializado dos quadros mais qualificados que recrutam.

Acresce que os grandes projectos de investigação fundamental são eles também vias para o financiamento da inovação tecnológica empresarial, por via dos equipamentos e sistemas que as empresas são solicitadas e fornecer. À semelhança, aliás, do que acontece com os fornecimentos para projectos públicos ou em consórcio de natureza industrial – como ESA, ARIANESPACE, GALILEO, etc. Assim, as empresas acabam sempre por colher indirectamente os frutos da investigação fundamental.

Além do mais, há ainda uma outra motivação subtil para que as empresas não façam ou digam não fazer investigação fundamental. Tem a ver com os direitos de propriedade intelectual sobre os resultados da investigação científica. Os resultados da investigação fundamental, básica, e até aplicada, em certa extensão, são divulgados e circulam livremente. Em termos do direito das patentes, as descobertas e as teorias científicas não são sequer passíveis de registo de propriedade intelectual; apenas podem ser registadas patentes de invenções. A publicação precoce de uma descoberta poderia arruinar a possibilidade de protecção e valorização de resultados, com interesse económico, sob a forma de um produto ou de um processo patenteável. Para o capitalismo é claro que o dinheiro não se gasta para deitar “a perder”.

Subjacente às fragilidades e insucessos de políticas Europeias está o conflito entre o que é costume designar por uma “agenda económica” e uma “agenda social”. Essa contradição manifesta-se também nas prioridades da política científica e, particularmente, no desfavor em que se encontra a investigação fundamental.

«A esse respeito, é nomeadamente de citar: um grupo de 45 europeus galardoados com o Prémio Nobel, a Fundação Europeia da Ciência (FES) e a associação EuroHORCs (European Heads of Research Councils) dos Directores e Presidentes dos Conselhos Nacionais de Investigação, a associação Eurosciences e a Academia Europeae, o Grupo EURAB (European Research Advisory Board) de Conselheiros para a Investigação da Comissão e um Grupo ad hoc de personalidades (ERCEG - European Research Council Expert Group) criado na sequência da conferência organizada em Copenhaga, em 7 e 8 de Outubro de 2002, pela presidência dinamarquesa da União sobre o tema "Conselho Europeu de Investigação".» [Comunicação COM (2004) 9 de 14.1.2004]

O reforço da investigação fundamental ou básica, com financiamento próprio e suficiente para apoio a todos os projectos de mérito e seguindo critérios adequados, tem pois sido defendido em várias instâncias, com relevo para a comunidade científica. Sob a presidência dinamarquesa, na Conferência de Copenhaga, a 7/8 Outubro de 2003, foi proposto um Fundo Europeu para a Investigação Fundamental, financiado pelo Programa Quadro, e um Conselho Europeu de Investigação. Sob a presidência irlandesa, no Simpósio de Dublin, a 16/17 Fevereiro 2004, foi antes favorecido o reforço do pilar da Investigação Básica no VII Programa Quadro e a reformulação dos seus critérios. Entretanto, a Comissão anunciou para o segundo trimestre de 2004 a apresentação de uma comunicação com propostas conclusivas, para transposição operacional das conclusões do debate havido sobre investigação fundamental, a forma e os mecanismos a implementar a nível europeu. Paralelamente, tratar-se-ia de estimular o crescimento do financiamento à investigação Europeia, na sua vertente fundamental, em complemento e no âmbito do Plano de Acção visando o objectivo de Barcelona.

A outra “agenda” está patente em outras movimentações paralelas. Tomemos uma delas. A Comunicação da Comissão COM(2004) 72, de 3.2.2004, para efeitos de uma Acção Preparatória “Reforço do potencial da indústria Europeia no domínio da Investigação em Segurança 2004-2006”, enquadra-se no reforço da Política Europeia de Segurança e Defesa (ESDP) e nela se propõe uma dotação de € 15 milhões já em 2004, para apoiar o lançamento de um novo e ambicioso “Programa de Investigação em Segurança Europeia”, a entrar em pleno em 2007. Este programa legitimar-se-á nas orientações de um “Grupo de Personalidades” ah-hoc, em que os interesses económicos também estão directamente representados. No seu relatório [“Research for a Secure Europe”, http://europa.eu.int/comm/research/security/pdf/gop_en.pdf ] este Grupo advoga a diluição de delimitações entre investigação para a defesa e a segurança e entre investigação civil e militar, para mais afirmar que o referido programa contribuirá para o reforço da base de investigação científica e o incremento da competitividade industrial. Para ele propõe um orçamento adicional de € mil milhões/ano, que também teria a “virtude” de contribuir para atingir a meta de Barcelona. Note-se que os encargos actuais dos países da UE em I&D destinada à defesa ascendem a € 10 mil milhões/ano o que, todavia, é “apenas” um quinto do equivalente dispêndio nos EUA, facto apontado como mais uma sintoma de “atraso” relativo e argumento de peso para incrementar o dispêndio em investigação para fins militares na Europa. Eis, pois, a outra “agenda” Europeia. A do grande capital.

SUA RELAÇÃO COM A ECONOMIA

Comecemos por olhar para o sistema de ensino, a peça central da transmissão e reprodução social do conhecimento e de todos os potenciais frutos culturais e económicos que dele decorrem. O subsistema de Ensino Superior é também uma peça muito importante na própria criação de conhecimento, desde ciência fundamental à inovação tecnológica.

A relação entre o ensino superior e a economia é assimétrica entre os dois lados do Atlântico. Na Europa a economia é dominada por pequenas e médias empresas que têm, na grande maioria, limitado potencial inovador e ainda menor capacidade de fazer ou de partilhar actividades de formação avançada e de investigação científica. À parte grandes empresas inovadoras, serviços da administração pública e serviços não lucrativos de interesse público, a cooperação universidade-empresa tem apertados limites de eficácia. Financiamento privado para investigação é consabidamente muito insuficiente na Europa e, como tal, não pode atingir os níveis necessários para atingir os objectivos económicos e sociais fixados pela própria União Europeia, ainda menos suportar um contexto equilibrado entre ramos de conhecimento e níveis de pesquisa.

A situação real requer a assumpção do reforço de investimento público no ensino superior e na investigação, para que o crescimento económico anunciado (“a mais competitiva economia mundial baseada no conhecimento”) e o desejado progresso social (este de facto o mais importante para os povos europeus) possam ser atingidos de facto.

Na União Europeia, a cooperação universidade-empresa é formalmente frágil e a transferência de conhecimento para o tecido económico é lento e difuso; as taxas de registo de patentes e de criação de empresas inovadoras é relativamente baixo (por padrões norte-americanos). Todavia numerosas empresas tendem a subcontratar investigação e desenvolvimento de processos e produtos, criando um contexto de competição entre universidades; “clusters” de tecnologia avançada podem e tendem assim a formar-se na vizinhança de certas universidades. A aceleração do processo de transferência de tecnologia e de inovação de produtos cria nessas circunstâncias uma tensão na relação universidade-empresa potencialmente construtiva. Mas essa é a situação apenas nos países científica e economicamente mais desenvolvidos.

Para agravar a escassez de financiamento privado, as universidades europeias atraem menos estudantes e menos investigadores estrangeiros que as norte-americanas, particularmente estudantes de pós-graduação e doutorados em ciências exactas e tecnologias, aqui se incluindo metade dos estudantes europeus que, depois de se doutorarem nos EUA, aí permanecem. Na realidade existe um fluxo migratório de estudantes e de doutores cujo balanço global é sobretudo favorável aos EUA e desfavorável aos países Asiáticos e da América Latina, em que a Europa mantém um saldo negativo com os EUA.

A escassez de financiamento privado também decorre da deslocalização de actividades de I&D&I (investigação, desenvolvimento e inovação). Por exemplo, um número crescente de empresas das indústrias química e farmacêutica, sectores dos mais intensivos em I&D&I, está a deslocalizar estas suas actividades para os EUA ou a reduzir o seu volume de investimento, quando anteriormente promoviam, com os seus próprios meios, grandes projectos de investigação na Europa. Não que as corporações sediadas na UE reduzam o volume de financiamento privado em I&D, porque o incrementaram de 28% para 31%, entre 1998 e 2002, ao passo que as sediadas nos EUA o reduziram de 43% para 41%, no cômputo mundial. Mas porque o investimento em I&D pelas empresas “Europeias” cada vez mais é aplicado fora da Europa, como as indústrias química e farmacêutica exemplificam. Isto num período em que o investimento em I&D pelas 300 maiores corporações mundiais regrediu.

A União Europeia anunciou em Barcelona (Março de 2002) a intenção de incrementar o investimento em I&D de 2 para 3% do PIB em 2010, invocando como referência os indicadores homólogos dos EUA e do Japão. Essa meta denotava já a percepção que a estratégia de Lisboa (Março de 2000) estaria em risco e procurava concretizar o caminho mais seguro para ainda a poder realizar Todavia, na realidade, esse investimento em I&D estabilizou e até declinou em potências como o Reino Unido e a França. O alargamento da União (a 1 de Maio de 2004) ainda torna mais remota essa meta, tendo em vista a perspectiva do mais rápido crescimento do PIB do que da despesa bruta com I&D (DBIT) nos países do alargamento. Mais ainda, torna ainda mais assimétrica a União Europeia; à data do alargamento, os dez despendiam apenas € 3 mil milhões por ano em I&D (contra € 175 mil milhões nos quinze); embora a Espanha, Grécia e Portugal invistam em I&D uma menor fracção do PIB que a Republica Checa e a Eslovénia.

A “distância” entre a UE e os outros pólos do capitalismo mundial (os ditos “rivais” económicos) é atribuível, sobretudo, ao mais baixo nível de investimento privado em I&D por corporações sediadas na Europa (56% contra 66% nos EUA e 73% no Japão), ao balanço negativo dos fluxos de investimento estrangeiro em I&D pelas grandes corporações baseadas num e noutro lado do Atlântico e, ainda, ao mais expressivo nível de financiamento para a “defesa” nos EUA (o que porém não é o caso do Japão). Tudo somado, a contribuição pública para a I&D é relativamente equivalente entre os dois lados do Atlântico, mas a contribuição privada é sensivelmente mais baixa na Europa; de tal modo que o número de investigadores a trabalhar em empresas é, na Europa, menos de metade que nos EUA.

Se a União Europeia conseguisse aumentar as suas despesas em investigação para o nível fixado em Barcelona, estima-se que o seu crescimento económico aumentaria 0,5% e, a partir de 2010, seriam criados, todos os anos, 400.000 novos postos de trabalho. A Comissão já afirmou a necessidade de incrementar o financiamento em I&D à taxa anual de 8%; mas não se pronuncia ainda sobre o correspondente reforço da dotação para o VII Programa Quadro de Investigação. O orçamento comunitário para investigação deveria ser também claramente incrementado, dos 5% actuais para 7% do orçamento total [Rolf Linkohr, Proposta de Resolução do Parlamento Europeu sobre “Investir na investigação: um Plano de Acção para a Europa Exposição de motivos http://www.linkohr.de/6portugues/2003_2148.htm ]. Ou não fosse a estratégia de Lisboa uma prioridade, como nos querem fazer crer.

Existem sinais contraditórios mas um sentido único das conclusões finais: a União Europeia tem feito progressos no âmbito de objectivos fixados, mas nem esses objectivos serão coerentes, nas as políticas para os atingir serão sólidas, nem os outros centros da economia mundial pararam à espera da Europa.

A contribuição da Europa para o comercio internacional de alta tecnologia é sensivelmente inferior à quer dos EUA quer do Japão; todavia, por outro lado, a taxa de crescimento das exportações Europeias de alta tecnologia tem sido a mais elevada no contexto mundial.

O “Terceiro Relatório Europeu sobre Indicadores de Ciência e Tecnologia – 2003” [ http://www.cordis.lu/indicators/third_report.htm ] confirma que tanto os indicadores de investimento como de desempenho da “economia do conhecimento” globalmente revelam abrandamento de crescimento no seio da EU-15. Mas a esta observação deve ser contraposta estoutra: segundo o relatório “Emprego na Europa – 2003” os países que exibem tendência ascendente em actividades de alta tecnologia e dispõem de indústrias e serviços com maior intensidade de conhecimento, são também os que se destacam pelo crescimento global de emprego; de tal modo que países que praticam salários elevados podem competir no plano mundial desde que mantenham e elevem o conteúdo de conhecimento, a qualificação e a especialização da sua força de trabalho.

O investimento empresarial em I&D tem crescido a nível mundial. Na EU-15 aumentou 50% no período 1995-2001, mas nos EUA aumentou 130% no mesmo período. Os seus montantes ascendem a € 104 mil milhões e € 185 mil milhões (em 2000). Os fluxos de investimento entre estes dois espaços económicos tiveram um saldo de € 5 mil milhões, favorável aos EUA. O saldo entre a UE e o Japão foi de € 1 mil milhões, também desfavorável para a Europa [ http://www.cordis.lu/indicators/third_report.htm ]. Do investimento norte-americano em I&D no estrangeiro, a Europa é o principal destinatário, tendo aumentado cerca de 50% (em termos reais), de 1991 para 2000; declinou na Alemanha (de 27 para 20%), manteve-se estacionário na França (em cerca de 10%) e cresceu no Reino Unido (de 18 para 22%).

Entretanto, os EUA maximizam proveitos quer deslocalizando actividades, mesmo de média-alta tecnologia, indo contratar cérebros lá onde eles se encontrarem e remunerando-os a nível de “terceiro-mundo”, quer importando cérebros do vasto manancial do “terceiro-mundo” para com eles realizar I&D e actividades de alta tecnologia nas sedes norte-americanas.

A Oracle pretende duplicar para 6 mil o número dos seus especialistas de software a trabalharem na Índia. A Accenture tem já mais de 4 mil especialistas contratados fora dos Estados Unidos - na China, na Índia, na Rússia e nas Filipinas. A IBM pretende reduzir os seus efectivos nos EUA e transferir actividades para outros países. E a Microsoft terá contratado mais 500 programadores na Índia só no ano de 2003.

Em contrapartida, os EUA atrai um número crescente de jovens investigadores qualificados tanto do Terceiro Mundo como mesmo da Europa, porque as perspectivas profissionais dos investigadores nos EUA ainda são as melhores a nível mundial. Este exemplo confirma que a investigação científica sempre foi internacional e revela que ela é uma frende de confronto entre os principais centros económicos mundiais. A investigação de ponta será uma questão vital para o enunciado “projecto Europeu”.

Concluindo, o que existe de verdade é um sistema capitalista mundial em que tem lugar a formação de blocos político-económicos. A enunciada ou a omissa rivalidade entre tais blocos é sobretudo um factor de mobilização ou de distracção das massas. O capital está já muito largamente globalizado e não tem pátria – e de todo não tem projectos de desenvolvimento nacional.