Finanças e poder

Os EUA encontram-se numa grave crise gerada pelo capital financeiro e especulativo. Contudo os seus responsáveis assumem uma postura de falsa confiança, para que outras a tomem como fé, suportada em pretensa mas infundada manutenção ou incremento da produtividade, quando todavia se constatam taxas de dívida privada e pública a nível histórico, quebra de poupança, queda das receitas das empresas, o rápido crescimento da dívida externa. Na realidade, pelo contrário, a taxa de crescimento da produtividade (em termos de produto por hora de trabalho) no sector empresarial privado, no último meio século, demonstra, sobre um fundo de rápidas oscilações, uma tendência clara de declínio de 3,5 para 1,5 %. Sem esquecer que concomitantemente, o défice comercial externo (bens materiais) acelerou na década de 90 a par do crescimento das dívidas internas.

A poupança privada exibe nos EUA um verdadeiro colapso, depois de ter atingido valores máximos na década de 70, quando atingiu 11% das receita privada líquida. A redução da poupança privada e o aumento da dívida, privada e pública, significam um incremento do consumo e do próprio PIB, mas configuram um percurso insustentável a prazo; trata-se de uma transferência inter-geracional de modos de vida e de recursos que afectará sobretudo as próximas gerações [ http://mwhodges.home.att.net/product.htm ].

A bolsa de valores de Nova York manteve-se em persistente alta desde 1982 até Março de 2000, após o que o índice Dow Jones entrou em lento declínio; era o inicio aparente de uma crise em demorada gestação. A evolução em queda persistente verificou-se também e pela mesma altura nas bolsas de do Japão (Nikkei), Inglaterra (FTSE), França (CAC40) e Brasil (Bovespa) [ http://www.financialsense.com/stormwatch/oldupdates/2002/0621.htm ].

Uma vez iniciada a queda do valor das acções na bolsa de Nova York, para além da continuada oferta de crédito também a injecção de dinheiro no sistema financeiro foi acelerada, uma e outra medida apoiadas em sucessivas reduções da taxa de juro pela Reserva Federal. A massa monetária duplicou na segunda metade da década de 90; a presente evolução é instável, podendo conduzir seja a perda de confiança na moeda e a inflação, seja ao colapso maciço de dívidas, depressão persistente e eventualmente deflação [ http://www.financialsense.com/stormwatch/oldupdates/2002/0614.htm ].

A evolução negativa do S&P500 e do NASDAQ desde Março de 2000 parece ser sintomática. Como sintomática será também a evolução positiva da cotação das acções das empresas produtoras de metais preciosos e as cotações destas commodities no mesmo período; evolução a que está subjacente uma década de persistente défice de produção de ouro e da prata e a queda para metade do inventário comercial deste último metal precioso [ http://www.financialsense.com/stormwatch/oldupdates/2002/0621.htm ]. Ao longo dos últimos 12 meses, a cotação do ouro subiu significativamente de $280 para $350 por onça [ http://www.kitco.com/charts/ ].

O crescimento do volume bolsista nas duas décadas antecedentes foi sustentado pela emissão e transacção de títulos, acções e obrigações; o mercado de títulos permitiu o incremento da injecção e circulação de dinheiro não monetarizado e prescindindo dos canais bancários tradicionais; os governos puderam assim assumir dívida pública sem recurso ao lançamento de moeda no mercado e sem o risco de tensões inflacionárias, que a maior massa monetária teria induzido. O crescimento do volume bolsista, ainda mais acentuado na década de 90, terá sido estimulado pela excessiva disponibilização de crédito e sua canalização para a especulação bolsista. Mas a multiplicação de derivativos financeiros a uma taxa superior à da disponibilização de moeda e de crédito, contribuiu ainda mais para o crescimento das bolsas de valores para dimensões desproporcionadas relativamente aos reais activos das empresas e ao financiamento das suas reais operações financeiras. Neste processo, o alcance da autoridade dos bancos centrais resultou substancialmente diminuída, num mercado financeiro progressivamente complexo e virtual.

O crescimento desproporcionado da massa monetária relativamente à produção material desvalorizou de facto o papel moeda, sobretudo o dólar, mas foi instrumental na progressiva dolarização da maior parte do comércio internacional e das reservas de bancos centrais, como era desejo das instituições financeiras imperialistas. Nestas circunstâncias, a crise e o eventual colapso do dólar lançará ondas de choque por todo o mundo. Do ponto de vista do capital imperialista, a fuga à crise passa logicamente por alargar a base de suporte da exploração capitalista. Isto é, pelo agravamento da exploração dos trabalhadores, reduzindo a sua parte nas rendas nacionais, retirando-lhes regalias sociais, transferindo para a esfera privada toda a propriedade de bens de produção e de todos os fundos financeiros. E alargando ainda mais a esfera de exploração de recursos naturais e depreciando ainda mais as matérias-primas importadas pelos países capitalistas, o que põe na ordem do dia a prossecução de guerras de conquista e o domínio geoestratégico dos recursos. A perspectiva de nova intervenção em grande escala no Golfo Pérsico, encenada nos últimos meses de 2002, e a menos publicitada infiltração militar no Golfo da Guiné, são a materialização desses objectivos, que sendo de poderia militar e diplomático, constituem a outra face do presente período do imperialismo – a grave debilitação económica com evidentes manifestações de instabilidade financeira.

Na Europa, uma onda de aquisições e fusões de empresas está em curso desde há uma década. Grandes empresas como a France Telecom poderá ter de ser de novo nacionalizada para que não colapsem serviços públicos essenciais. Esse é também um processo induzido pela crise visível na degradação do panorama económico e na queda dos valores bolsistas. A queda do valor das acções, os balanços negativos, a pressão sobre as margens de lucro, o crescimento do crédito mal parado e a turbulência dos mercados financeiros, estimulam as aquisições e fusões bancárias. Os grandes bancos não têm conseguido crescer organicamente, procurando antes reduzir custos mediante fusões; algumas mega-fusões continentais têm-se sucedido. Depois de uma década em que o sistema bancário foi desintermediado pelos mercados bolsistas e pela transferência de riscos creditícios para companhias seguradoras e fundos de pensões, o sistema bancário continua em reordenamento, agora facilitado pela criação da UME, ainda que a diversidade de regulamentações nacionais constitua ainda um entrave. Assim, no período 1995-2000, registaram-se quase cem fusões e aquisições bancárias. Mas este poderá ser um comportamento sobretudo oportunista, com sucessos e insucessos, mais do que um movimento pró-activo, na lógica de reduzir custos e de aumentar receitas [ http://www.thebanker.com/art1aug02.htm ].

Há importantes bancos em dificuldade, expostos às debilidades de grandes empresas, detendo empréstimos por liquidar e valores mobiliários de empresas que “subitamente” aparecem reclassificadas como de alto risco, como aconteceu com a Vivendi Universal. Abbey National (Reino Unido), Credit Suisses e outros são alguns dos importantes bancos em posição de dificuldade na Europa. No Reino Unido, entre um grupo de 24 gestores de fundos que somam o montante de mais de 1 milhão de milhões de libras, a margem de lucro caiu de 33 para 23% e os ganhos da gestão de fundos a retalho tombou de 42% para 24% no ano passado (2001) e a situação parece ter-se agravado depois. No conjunto da Europa, a banca privada teve uma quebra de 14% nas receitas e globalmente a margem de lucro caiu em média 34% [ http://www.thebanker.com/art1aug02.htm ].

O euro é agora um estímulo para a criação de um sistema de serviços financeiros e plataformas de produtos financeiros trans-europeus estão a ser desenvolvidos pelos bancos mais criativos, embora a diversidade de regulamentações seja ainda um obstáculo. Entretanto, vários bancos europeus – HSBC, ABN Amro, BNP Paribas, Royal Bank of Scotland, Allied Irish Banks - procedem a aquisição de posições nos EUA, onde o sistema bancário é relativamente mais fragmentário e a taxa de rentabilidade é teoricamente mais elevada.

A ECONOMIA REAL NAS EMPRESAS

É já agora evidente que as grandes empresas têm desde há duas décadas manipulado e exagerado os respectivos proveitos. Essa prática enganosa e fraudulenta acentuou-se nos últimos anos, sendo um dos factores concorrentes com a recente sobrevalorização dos valores em bolsa [ http://www.levy.org/ ]. Essas práticas são sintomáticas do aprofundamento da crise que atravessa e dos meios de que se socorre o capital financeiro especulativo, e vão conduzindo à falência empresas após empresas e à barra do tribunal administradores executivos uns atrás dos outros, sem com isso pôr em causa a razão do curso destes acontecimentos, a própria natureza do capitalismo imperialista. No plano laboral, a instabilidade empresarial traduz-se em crescente precaridade do direito ao trabalho, conceito que imperialismo, no plano ideológico, procura irradicar dos espírito dos trabalhadores.

Segundo Graham Turner em BBC News, 30/Jun/2002, «Não há muito tempo, as empresas dos EUA relatavam regularmente taxas de crescimento dos respectivos ganhos de dois dígitos, enquanto a bolsa de valores subia para níveis progressivamente mais elevados. Os ganhos do próprio governo, detalhados nas contas nacionais, mostravam que as empresas não estariam de facto a realizar os lucros que anunciavam. Durante os cinco últimos anos de mercado em alta, as empresas representadas no S&P500 relataram ganhos que teriam crescido 96% (ou seja 19%/ano). Pelo contrário, os números do governo revelavam que o sector das corporações empresariais havia crescido apenas 36% (ou 7%/ano). Os números significavam que as empresas estariam a exagerar o crescimento dos seus proveitos em mais de 150%. Mas na verdade, mesmo então não era difícil ver que as empresas dos EUA estavam a manipular as suas contabilidades. Os investidores não tinham de procurar muito para constatarem que os ganhos anunciados por muitas empresas em fins da década de 90 estavam inflacionados. Claro que agora sabemos que as empresas estavam mesmo a exagerar os respectivos proveitos».

Como sabemos, os colapsos de diversas empresas, algumas de grande porte como a Enron e a WorldCom, trouxeram grave prejuízo para os respectivos trabalhadores, que nesses colapsos perderam os postos de trabalho e foram espoliados das suas reformas. Outras multinacionais gigantes como a IBM, GE e a GM, enquanto a bolsa de valores esteve em alta, extraíram vultosas vantagens da liquidez proporcionada pelos planos de pensões dos respectivos empregados. Mas agora, com a bolsa de valores em baixa, essas empresas deverão prover contribuições líquidas para os fundos de pensões, com relativa redução dos seus proveitos. Mesmo no âmbito governamental tem sido denunciada essa engenharia financeira. Designadamente foi relatado o desvio anual da ordem de centenas de biliões de dólares de saldos de fundos de pensões e de segurança social para cobertura de défices orçamentais [ http://mwhodges.home.att.net/statistic-wizardry.htm ] .

        A participação de trabalhadores no capital das empresas em que trabalham é um logro, uma forma de os aprisionar ao futuro da empresa, mesmo sem deter responsabilidade na sua gestão. Eles são parcialmente remunerados com títulos (opções) da empresa, com o direito a comprar acções a certo preço numa certa data ou dentro de um certo período. Trata-se de uma compensação ao trabalhador e portanto uma despesa da empresa com a força de trabalho que emprega. O actual Sistema Nacional de Contas - SNA93, adoptado internacionalmente pela Comissão de Estatística da ONU, não é explícito em classificar esse tipo de despesa como remuneração de trabalho; bem como é incerto o tempo em que a despesa deverá ser contabilizada
[ http://www.statistics.gov.uk/IAOSlondon2002/contributed_papers/IP_Edwards.asp ]. Pelo que assim se alimenta a confusão entre remuneração de trabalho e remuneração de capital, abrindo espaço à manipulação “criativa” do cálculo do PI B e dos indicadores de produtividade.

UM CURSO MUITO PERIGOSO

O actual excesso de capacidade produtiva não atinge apenas alguns mas sim muitos sectores que são objecto de intenso comércio internacional – telecomunicações, automóvel, aeronáutica, electrónica, aço, química, etc. – que em conjunto excedem mais de metade dos fluxos internacionais (não incluindo produtos agrícolas); nesses sectores esse excesso de capacidade vai de 20 a 80%. O risco de queda descontrolada de preços e de receitas é evidente. Se essa situação se multiplica e difunde através de toda a actividade económica, teremos uma situação de “deflação” macroeconómica. O desastre. [ http://www.thebanker.com/art2oct02.htm ].

Nos EUA, os excessos financeiros da década de 90 conduziram investidores e consumidores a deterem agora pesadas dívidas, mesmo a uma taxa de juro progressivamente mais baixa. As amortizações das dívidas implicam redução dos níveis de investimento e de consumo. A inflação já desceu para 1,5% ao ano mas a recessão tem-se manifestado recorrentemente. No Reino Unido, o diferencial entre a procura efectiva e a oferta potencial tem sido perceptível ao longo dos últimos anos e a tendência desinflacionária tem persistido; a taxa de inflação é aí já inferior a 2%. A zona Euro tem exibido igualmente um crescimento aquém da sua capacidade produtiva, com crises atingindo a própria Alemanha, pelo que não é previsível a sua recuperação desinflacionária. O Japão já se encontra em deflação há anos, sem sinais seguros de recuperação e com taxas de juro ainda nulas. A persistência destes sintomas nas mais “fortes” economias faz temer que todas elas entrem em período deflaccionário nos próximos anos, com graves repercursões mundiais.

As recessões financeiras verificadas nas recentes décadas foram produzidas por subidas inflacionárias, seguidas pelas taxas de juros, conduzindo a roturas de crédito. Agora a situação é bem diferente. As empresas vêm as suas receitas a decrescer com os preços, enquanto as suas dívidas crescem, a pesar da deflação. O sistema bancário será levado a reprogramar os empréstimos ou a precipitar as falências, o que contribuiria para o colapso da dívida. Os mercados de acções tornam-se desinteressantes em período de deflação; os investidores ou os simples aforradores preferirão deter o dinheiro em papel-moeda ou em depósito bancário. E em alternativa procurarão investir ou salvaguardar as suas poupanças em ouro e metais preciosos [ http://www.kitco.com/charts/ ], como está de facto a acontecer como já ficou dito, ou em outros bens materiais.

A DESORDEM FINANCEIRA

A dita “nova economia” caracteriza-se não só por rápida inovação tecnológica em determinados sectores produtivos mas também por uma persistente inovação de instrumentos financeiros e pela globalização da sua transacção; esta segunda componente da “nova economia” alimenta-se na primeira é sobremaneira especulativa.

A dívida que antes era assegurada sobretudo pelo sistema bancário, mediante empréstimos, é agora assegurada sobretudo pelos mercados financeiros, mediante títulos ou valores mobiliários. Os riscos estão mais largamente distribuídos, são assumidos por novas entidades financeiras de vocação mais ou menos especulativa e até são transferidos pelo estado para a sociedade quando políticas privatizadoras são promovidas na segurança social, nos serviços públicos, etc. Além da socialização dos riscos, o prejuízo social existe também porque a intermediação das transacções de títulos gera lucros que largamente escapam ao pagamento de taxas, facilitando a apropriação privada de grandes benefícios, sem trabalho produtivo. No quadro do presente Sistema Nacional de Contas - SNA93, uma entidade que traduza os seus ganhos na remuneração de dividendos é desfavorecida em impostos e em poupança.

No quadro do sistema bancário tradicional, os bancos gerem carteiras de títulos de clientes e cobram comissões sobre esses ganhos; assim como gerem as próprias carteiras, os ganhos não sendo neste caso explicitamente registados e portanto não visíveis na contabilidade nacional, o que se traduz em prejuízo da receita pública; a medida tradicional de produtividade de tais serviços financeiros dependerá então da proporção relativa dos dois tipos de carteiras, pelo que tal medida não tem objectividade.

No quadro do sistema de seguros, constata-se a prática de pagamento de parte das indemnizações com os prémios cobrados, ou seja, a utilização de parte das receitas de capital para a liquidação de indemnizações; em princípio, os prémios cobrados devem estar ajustados à expectativa de indemnizações no mesmo período, ponderados os montantes segurados, os riscos envolvidos, a receita do investimento dos prémios cobrados e o custo dos serviços prestados; a desregulamentação e as práticas consentidas não protegem os segurados e obscurecem as contas desse importante sector financeiro. Conduzindo também ao prejuizo da receita pública.

No que respeita a fundos de pensões, segundo o SNA93, a imputação da contribuição da entidade empregadora, quando não transferida oportunamente, é estimada na base das transferências devidas no mesmo período; porém, quando a população activa envelhece continuadamente (como acontece actualmente na Europa) este critério gera uma estimativa desadequada por defeito dos compromissos reais assumidos; isto é, o actual volume de pagamento de pensões, por fundos que não são oportunamente transferidos, será num futuro próximo excedido pelo volume dos crescentes compromissos assumidos para com os trabalhadores que estão ainda no activo. [ http://www.statistics.gov.uk/IAOSlondon2002/contributed_papers/IP_Edwards.asp ].

Em resumo, as contas nacionais, as estimativas do PIB e o bem estar material actual e futuro da sociedade aparecem fortemente interligados mas, lamentavelmente, em mais do que aparente contradição entre si.

COMO EM PORTUGAL?

        Em Portugal, a produtividade e a competitividade têm sido argumentos no discurso político do governo e do patronato. Procuram, um e outro, estabelecer a sequência lógica competitividade – produtividade – salário, como se houvesse uma simples relação causa-efeito na esfera tão complexa da produção económica.
        A produtividade pode aumentar sem correspondente aumento da competitividade e a competitividade pode aumentar sem que haja aumento da produtividade. A competitividade de um produto é determinada por numerosos factores, de que o preço não é o mais importante, e o preço não é só determinado pelo custo do factor trabalho, obviamente.

        A diferença de produtividade aferida é muito grande de empresa para empresa nacional ou estrangeira operando em Portugal (Revista Exame, Abril 2002), muito embora a legislação laboral e os trabalhadores sejam culturalmente os mesmos. A baixa produtividade nem é geral nem uma necessidade, como também não é uma consequência da legislação laboral.
[ http://www.msst.gov.pt/forum/show.php?fid=5&id=193 ].

Como é reconhecido mais geralmente noutros países, o principal condicionante do factor trabalho para a produtividade é a qualificação, pois que a qualificação condiciona a qualidade do trabalho vivo posto no produto. Infelizmente os indicadores comprovam que a força de trabalho portuguesa é a menos qualificada na União Europeia. E que é também em Portugal que se verifica menor incorporação de investigação científica e desenvolvimento tecnológico na produção. Por uma e outra razão, e pelo insuficiente ritmo de aperfeiçoamento destes indicadores, o nosso país é o mais mal colocado no Painel da Inovação 2001
[ http://europa.eu.int/comm/barcelona_council/1414_pt.pdf ].

        A motivação dos trabalhadores certamente contribui para a produtividade. Essa motivação é determinada por várias condições, nomeadamente o salário. A remuneração do salário é aliás um incentivo económico porque promove a procura de bens e serviços pelo próprio trabalhador. Outros incentivos económicos, como os incentivos à exportação, são mais problemáticos ou arriscados, por dependerem também de vários outras condições que não são controláveis.

        O governo português procura de novo, agora furiosamente, desviar os fluxos financeiros da segurança social para a recuperação da especulação bolsista, para beneficiar os grupos económico-financeiros constituídos, senão mesmo para a salvação da própria bolsa. As receitas da segurança social, regime geral, tem consistentemente excedido as despesas respectivas (prestações); o Fundo de Estabilização Social, gerido pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, alimentado com os respectivos saldos, ascende a mais de 4 mil milhões de Euro, não obstante as dívidas da parte do Estado (9,5 mil milhões Euro) e das empresas (2,1 mil milhões Euro). Pelo contrário, o Instituto de Seguros de Portugal afirmava «o mercado de fundos de pensões continuava no ano de 2000 numa fase algo estacionária (…) a ausência de reformas estruturais dos sistema públicos de repartição e as evoluções desfavoráveis dos mercados accionistas marcaram o ano de 2000» para preconizar «as reformas (…) serão decisivas para a renovação do mercado português de fundos de pensões». E todavia, nesse ano, os fundos de pensões geridos pelas companhias seguradoras ascendiam já a 13,7 mil milhões de Euro! A voracidade do capital é inesgotável e a sua instabilidade contribui para aumentar essa voracidade. A aplicação na bolsa de uma pequena parcela do Fundo de Estabilização já se traduziu em perdas; e a transferência pelo Estado para esse Fundo de títulos da Portugal Telecom, em vez de dinheiro fresco, também já se traduziu em perdas adicionais [ http://ilhamaior.no.sapo.pt/analise/PARTE%20II.htm ].

Parece evidente a aliança entre o governo e o capital financeiro em Portugal também. E é patente a sua teimosia em procurar “salvar” a bolsa de valores da sua insanável crise, à custa das remunerações, poupanças e pensões das classes trabalhadoras.

Só podemos prever o pior da eventual privatização da segurança social e, em particular, da eventual entrega do Fundo de Estabilização. Mas o apetite do capital financeiro e a intenção política do governo querem entregar por inteiro a gestão desse Fundo à banca privada, podendo ser utilizado para alimentar a especulação bolsista e, ainda por cima, devendo essa “gestão” ser remunerada pelo Estado!