Com que armas são feitas as guerras e para quê

por Rui Namorado Rosa

Picasso, 'A Guerra', 1952.

PORQUE TODAS AS ARMAS SÃO MÁS E PIOR AINDA É DESENVOLVER OUTRAS

Os armamentos compreendem projécteis, explosivos (químicos ou nucleares), agentes químicos e agentes biológicos, mas também propulsores e transportadores e outros dispositivos para o seu lançamento ou instilação. Podemos incluir também equipamentos de vigilância, comando e controlo, e mesmo os próprios meios de protecção contra a acção de tais armamentos.

Armamentos podem ser tomados em sentido estrito ou em sentido lato; é em sentido lato que eles geralmente existem e necessariamente actuam. Quando tratamos de ameaças militares – possivelmente como antítese de convívio pacífico – convirá ver o todo, avaliar a sua integralidade e não ignorar as suas partes.

Existem muitas substâncias e muitos dispositivos perigosos por toda a parte. O perigo traduzir-se-á em desastre ou em agressão quando for involuntariamente ou pelo contrário deliberadamente accionado. Um mesmo acontecimento pode resultar de erro humano de concepção ou de actuação, de incúria, de procedimento criminoso ou de explícita intervenção militar. São exemplos de tais circunstâncias a contaminação de água de abastecimento, a interrupção maciça do abastecimento de energia eléctrica, a rotura de uma barragem, o rebentamento de um paiol. Podem ser ou vir a ser discretas alterações climatológicas ou ataques biológicos que afectem as condições de aprovisionamento ou de saúde pública de populações alvo.

A agressão militar pode pois assumir muitas formas e envolver muitas partes – é o propósito ou objectivo que inequivocamente permite determinar a sua natureza militar.

Neste contexto devemos ter presente a diversidade de meios que têm sido desenvolvidos com potencialidade ou deliberada intenção militar.

Só pensando no passado recente, fizeram a sua entrada no campo de batalha ou nos arsenais ou nas super-estruturas militares numerosos armamentos e sistemas, nomeadamente:

  • mini-nukes (projecteis ou bombas com “pequenas” cargas nucleares, com elevado poder destrutivo e tóxicas)
  • MOAB (bombas convencionais super-pesadas, com elevado poder destruidor)
  • bombas de ar-fuel (FAE) ou termobáricas (com grande poder destrutivo e letal à superfície do terreno)
  • bombas de fragmentação e sua variante “cluster bombs” (todas elas com grande poder letal)
  • bombas de grafite (que incapacitam o transporte e a distribuição de energia eléctrica e sequentemente de água e de telecomunicações)
  • armas electro-magnéticas (irradiação electromagnética produzindo à distância efeitos de rotura nas telecomunicações e no transporte e distribuição de energia eléctrica e no estado meteorológico; o sistema HAARP utiliza esse princípio)
  • armas de energia dirigida (feixes de microondas ou outra radiação electromagnética, com fins destrutivos ou de incapacitação funcional de equipamentos)
  • armas cinéticas (projécteis cujo poder destrutivo é fornecido pelo propulsor e não por um explosivo)
  • projecteis (balas, granadas, mísseis) com ogivas em urânio empobrecido (são armas cinéticas com elevado poder perfurante e tóxico)
  • satélites militares (plataformas remotas de telecomunicações, observação e/ou comando e controlo de acções militares)
  • sistemas globais de espionagem electrónica (política, militar e económica, capaz de produzir informação de valor em conflitos de poder ou influência de toda a natureza) como é o caso notório do Echelon
  • armas não letais (especializadas na incapacitação sem necessariamente serem letais)
  • etc.

Observemos a evolução dos armamentos. Após o esforço colocado pelas grandes potências, nas décadas de 40 a 60, no desenvolvimento de explosivos cada vez mais poderosos (bombas A e H), a evolução posterior deu-se no sentido de seja incrementar a precisão quanto aos alvos seja diversificar e especializar os tipos de alvos e de acções destrutivas a atingir.

Do ponto de vista de estratégia militar, o frequentemente invocado progresso tecnológico posto ao serviço de alegada precisão e especialização de intervenções ditas “cirúrgicas” com armas “inteligentes” tem-se revelado consistentemente um falso argumento.

Desde a Segunda Guerra Mundial a estratégia militar não tem mudado nesse respeito; em 1945 foram lançadas bombas atómicas sobre cidades japonesas (alvos civis); na Guerra do Vietname foram utilizados intensamente agentes de guerra química e bombas de ar-fuel pela primeira vez; na Primeira Guerra do Golfo foram utilizadas munições com urânio empobrecido em larga escala pela primeira vez; na Guerra dos Balcãs foram estreadas as bombas de grafite; na Segunda Guerra do Golfo (no Afeganistão e no Iraque) terão sido estreados novos mísseis e bombas perfurantes, as bombas MOAB e armas de microondas.

Quer dizer que a inovação tecnológica realizada, não negando o incremento da capacidade e precisão de localização e atingimento de alvos, por outro lado diversificou as formas de destruição e os impactos humanos e ambientais consequentes e, bem assim, de todo não reduziu nem a indiscriminação na selecção de alvos e consequente aniquilamento indiscriminado de civis nem a produção de impactos duradouros sobre o meio ambiente e as populações residentes.

A estratégia militar ofensiva continua a ter como objectivo derrotar o inimigo. Ora a guerra não é um fenómeno meramente militar; é um confronto político eventualmente com outras dimensões também; tem por objectivo submeter pela força a outra parte. Por conseguinte, quanto mais determinada e/ou engenhosa for a resposta da parte agredida maior será a brutalidade do agressor. As perdas civis e patrimoniais e as condições de habitabilidade dos territórios (no imediato e a prazo) são as consequências cada vez mais gravosas de passadas e de futuras guerras, em consequência da evolução armamentista.

O oposto da Guerra é a Paz, é a convivência, a prevenção e a resolução pacífica de diferenças e conflitos. Todas as armas devem ser banidas por serem inúteis à estratégia da Cooperação e da Paz. Esse banimento começa pela renúncia ao desenvolvimento armamentista, para além da renúncia à acumulação de arsenais militares. Esse deve ser o primeiro passo, renunciar ao desenvolvimento de novas armas.

São enormes os gastos militares e são penosos pelo que significam em privação de recursos para fins civis pacíficos e até vitais. Mas desses gastos os mais sinistros são os destinados à investigação e desenvolvimento de novos armamentos.

Mas sendo realistas, nós sabemos que o sistema capitalista se alimenta e cresce através da inovação permanente, insensata que seja, da falsa obsolescência, do consumismo, da própria destruição de bens para fabricar de novo. E, como sabemos também, se realiza e impõe quer pela violência quotidiana da exploração do trabalho quer pela violência despudorada da agressão militar.

Por isso dizemos: todas as armas são más e piores ainda são as que estarão por inventar.

COMO A INDÚSTRIA ARMAMENTISTA EXAURE RECURSOS EM PREJUIZO DOS POVOS PARA PROVEITO DO CAPITAL

A globalização capitalista, comporta a integração progressiva de empresas nacionais e transnacionais por grandes sectores de actividade, a ponto de se constituírem reduzidos núcleos fortemente centralizados e amplamente ramificados, alimentados por uma multidão de pequenas empresas muito especializadas, subcontratadas ou de outra forma subsidiárias, a par de comparável integração progressiva dos mercados financeiros, crescentemente interdependentes, alimentados por produtos financeiros em diversificação e abrangendo públicos cada vez mais amplos. O capital financeiro circula incessantemente procurando multiplicar-se exponencialmente, repercutindo-se e condicionando a actividade e o investimento do capital industrial. O complexo militar industrial é um sector importantíssimo do capital industrial e de importância vital para o imperialismo.

Este processo de globalização é apoiado pela acção política dos Estados e por consabidas organizações internacionais e intergovernamentais (FMI, OMC, OCDE, etc). A constituição de blocos político-económicos (como a UE e a NAFTA) reflecte já um determinado nível de integração e serve o propósito da aceleração desse processo.

Mas existem outros mecanismos mais subtis inseridos no sistema. A recolha de informação confidencial – espionagem – encontrou maneira de se inserir no processo de desenvolvimento tecnológico e de inovação de produtos. A In-Q-Tel é uma empresa criada em 1999 como entidade financiadora de capital de risco; na realidade, é um apêndice da CIA, cujo objectivo não é realizar lucros mas sim navegar na crista do progresso das tecnologias da informação e deles colher os melhores frutos para que a CIA cumpra eficazmente a sua missão de recolha secreta de informação. Dirigida por um ex-presidente da Netscape Communications, um ex-presidente da Lockheed Martin e um ex-secretário da Defesa, em apenas quatro anos investiu US$ 150 milhões em 59 novas empresas, das quais 39 bem sucedidas, e o resultado foram 22 novas tecnologias inseridas em 40 programas governamentais dos EUA. Ao serviço da “segurança” e dos “interesses vitais”, portanto da espoliação económica, o controlo político e a intervenção militar quando necessária, em estados “inimigos”.

Presentemente, a nível mundial, mais de meio milhão de cientistas e tecnólogos estão envolvidos em investigação e desenvolvimento (I&D) militar. Cerca de 30% das despesas mundiais em I&D são destinadas a fins militares, o que é cinco vezes superior ao que é destinado a I&D em ciências da saúde e dez vezes superior ao que é destinado a I&D em agronomia. Esses recursos são públicos e na larga maioria atribuídos generosamente pelos governos a empresas privadas do complexo militar-industrial, fora do escrutínio de outros órgãos do Estado e sobretudo longe do conhecimento ou mera percepção da opinião pública. Ao passo que a larga maioria da I&D universitária passa laboriosos filtros de avaliação, sujeita a auditoria e responsabilização (accountability) pelo uso de financiamentos públicos.

As despesas em investigação científica e desenvolvimento tecnológico para fins militares declinou na década de 1990 em ambos os lados do Atlântico Norte, aparentemente reflectindo o fim da “guerra-fria” e a recessão económica mundial. Assim, de 1991 a 2000, a parte da despesa governamental em I&D afectada a fins militares na UE decresceu de 21 para 15%, enquanto nos EUA decresceu de 60 para 52%. Todavia, em termos absolutos o volume da despesa governamental em I&D para fins militares era nos EUA cinco vezes superior ao que é na EU (em 2000). Porém, reflectindo a nova estratégia de domínio militar assumida pelos EUA sob a designação de “guerra ao terrorismo” apoiada no conceito de “guerra preventiva”, a referida tendência foi invertida após 2002 e, segundo o “plano de defesa” aprovado em 2003, o orçamento respectivo será incrementado em US$ 80 mil milhões no período 2004-9, para renovação de presentes sistemas e para desenvolvimento de conceitos “futuristas”. Aparentemente a UE não acompanha para já esse incremento, mas a adopção de alguma estratégia de “autonomia” militar poderá também vir a inverter essa recente tendência na UE. Actualmente, quatro Estados membros só por si asseguram 97% da despesa em I&D militar na UE: Reino Unido, França, Alemanha e Espanha, por ordem decrescente; no Reino Unido e na Espanha, a parte da despesa governamental em I&D que é destinada para fins militares é superior a 30%.

O caso singular da Espanha merece algumas observações mais. Esse país afecta apenas quase 1% do PIB a I&D (este indicador está por cerca de metade da média na UE); todavia atribui perto de 30% desse montante a fins militares (a segunda maior fracção de I&D governamental atribuída a fins militares na UE, logo após o Reino Unido); durante a década de 1991-2000, foi na UE o único país em que essa fracção cresceu (e substancialmente). Os destinatários desses recursos são um selecto grupo de empresas cujos mais notórios projectos são: um avião de combate (EFA-2000), um avião militar de transporte (C-295), uma fragata (F-100) e um carro de combate (Leopard). Enquanto isto, o financiamento governamental para I&D militar é, em Espanha, três vezes superior ao financiamento da investigação básica em ciências exactas, naturais e sociais tomadas conjuntamente, e onze vezes superior ao atribuído para as ciências da saúde. Devemos neste ponto registar o sentimento pacifista manifestado pela larga maioria do povo espanhol, substanciado na sua maciça adesão às manifestações contra a guerra no Golfo e em diversas iniciativas de organizações de base popular e também académica.

Perguntamos pois: que quadro geoestratégico global é esse que atribui à indústria armamentista espanhola tal função na divisão internacional do trabalho e ao Estado espanhol tal empenho no seu financiamento?

Porque é patente que a indústria armamentista, mesmo antes do desenvolvimento concreto de novos armamentos, e muito antes da sua eventual utilização perversa, já deles retira grossos proveitos, em prejuízo das necessidades mais fundamentais dos povos e contra os seus sentimentos pacifistas.

7 de Março de 2004.
Ligações úteis
http://fas.org/nuke/
http://www.nrdc.org/nuclear/nudb/datainx.asp
http://resistir.info/rui/adm_bagdad.html
http://www.heise.de/tp/english/inhalt/te/6929/1.html
http://archive.aclu.org/echelonwatch/resources.html
http://resistir.info/ambiente/nuclear_baracca_port.html

http://www.rand.org/publications/MR/MR1537/MR1537.ch1.pdf
http://www.deso.mod.uk/dsei_mindp100903.htm
http://km.ittoolbox.com/news/dispnews.asp?i=110774
http://europa.eu.int/comm/research/press/2003/pdf/indicators2003/
http://www.prouinvestigaciomilitar.org/documents/informes/
http://www.fundacioperlapau.org/angles/Activitats/Campanyes/

Este artigo encontra-se em http://resistir.info .
11/Mar/04