A resposta do capitalismo europeu à crise
e a "Estratégia de Lisboa"
A burguesia não consegue existir sem revolucionar os instrumentos de
produção, e, por consequência, as relações de
produção, e com ambas as relações globais da
sociedade.
Karl Marx
A incerteza domina a situação económica internacional.
Apesar da esperança de uma retoma da economia mundial no segundo
semestre de 2003, as principais organizações internacionais e
europeias reviram em baixa as previsões de crescimento económico.
Receios de deflação voltam a ensombrar a economia mundial. Os
principais pólos da Tríade apresentam fortes fragilidades. O
Japão continua a passar por um forte período
deflacionário, a Alemanha ameaça cair na mesma
situação e os EUA apresentam fortes desequilíbrios
estruturais, nomeadamente um duplo défice crescente. Ao mesmo tempo, os
mercados de capitais continuam o seu lento ajustamento, após o rebentar
da bolha especulativa em Março de 2000, que levou a uma queda dos
preços dos activos mobiliários entre 40% e 60%. Paira a
ameaça de uma forte redução dos preços no sector
imobiliário. O forte endividamento dos agentes económicos e
aumento do desemprego criam limites ao crescimento do investimento e do
consumo. Por trás das nuvens negras, os EUA aparecem como sendo os
únicos em condições de liderar a possível retoma,
ao manterem taxas de crescimento da produtividade e do consumo privado
relativamente fortes. Neste cenário, qual a análise
possível da actual crise? Estamos perante mais um episódio, de
uma crise mais profunda do capitalismo? Está a chegar ao fim o impulso
da era do computador? Será que a ameaça de
deflação reflecte um estádio avançado de
concorrência intercapitalista e uma pressão para o declínio
da taxa de lucro? Qual a resposta do capitalismo à crise?
Reflexões e História
A Grande Depressão, de 1928 a 1933, marcou a última grande crise
estrutural do capitalismo. Keynes foi o pai da resposta do capitalismo à
crise, assente na intervenção do Estado para estimular a procura,
através da utilização dos instrumentos de política
fiscal o orçamento e os impostos. Em conjugação,
aparecia um contrato com o objectivo do pleno emprego e da segurança
social, também em resposta à confrontação
ideológica com o bloco socialista e às lutas dos trabalhadores.
Esta resposta e os efeitos da segunda grande guerra mundial, com uma forte
destruição dos meios de produção na Europa e no
Japão, deu início a um período de trinta anos de amplo
desenvolvimento das forças produtivas que veio a terminar com a crise de
1974/1975.
Esta crise teve algumas semelhanças com a Grande Depressão,
apesar da descida do crescimento económico e do emprego não terem
sido tão significativos. Em primeiro lugar, ambas as crises ocorrem em
momentos de ruptura do sistema monetário internacional o
padrão-ouro e o sistema de Bretton Woods
, baseados em taxas de câmbio fixas. Por outro lado, ambas foram
precedidas pelo rebentar de bolhas especulativas nos mercados de capitais, que
fizeram o preço dos activos mobiliários descer mais de 60%. Por
último, ambas tiveram um contágio internacional.
Os traços da fase imperialista acentuam-se com o segundo choque
petrolífero no final da década de setenta, com uma maior
expansão do capitalismo a nível mundial e maior
liberalização do comércio e dos capitais. Amplia-se o
processo de exportação de capitais, primeiro de capital-dinheiro
e depois de investimento directo, com a empresa multinacional. Aumenta o
período de predomínio do capital financeiro, que alicerça
a dominação financeira dos EUA, na captação das
poupanças internacionais para financiar o seu investimento e consumo,
mas que potencia a forte volatilidade dos mercados financeiros internacionais e
a ocorrência de crises financeiras. Segundo o FMI, as cerca de 50 crises
financeiras, de menor ou maior intensidade, entre 1975 e 1997, implicaram uma
perda acumulada de produto na ordem dos 14 a 15% do PIB mundial.
A crise de 1991-1993 é mais um episódio da crise de
sobreprodução latente, marcada pela desaceleração
das taxas de crescimento económico (ver Gráfico 1).
Episódio precedido também pelo rebentar de uma bolha
especulativa e pela entrada do Japão num longo período
deflacionário, que ainda hoje persiste. O actual período
recessivo, é assim um quarto episódio desta crise estrutural, que
começou com a crise asiática de 1997-1999, que varreu os
países emergentes, do continente asiático à América
Latina, em forma de onda, e depois atingiu os pólos da Tríade.
Para afirmar a existência de uma crise estrutural, temos de demonstrar a
existência de um ciclo longo de decadência do padrão de
reprodução e acumulação do capital. Temos de
demonstrar que o seu motor tecnológico se encontra em fase
descendente, sem capacidade para compensar a tendência para o
declínio da taxa de lucro. Podemos apontar, nesta fase, que o
padrão tecnológico assentou nas novas tecnologias da
informação e comunicação. Contudo, estas
tecnologias, se tivermos em conta o exemplo dos EUA, contribuíram mais
para a melhoria dos instrumentos de produção e a
redução dos seus custos, do que para o incremento da
produção total. Este choque da oferta contribuiu para a
redução dos preços, com a concorrência
intercapitalista, agora mais forte devido às possibilidades
geográficas de expansão do capital. Este choque, em
conjugação com uma política monetária preocupada em
exclusivo com a inflação, levou a um rápido processo de
desinflação (ver Gráfico 2).
Com o declínio das taxas de produtividade, a tentativa de maximizar o
lucro incide sobre os salários e a flexibilização do
mercado de trabalho, para além das fugas ao nível da
especulação financeira, devidas à dificuldade de
obtenção de taxas de lucro satisfatórias na esfera
produtiva para as enormes massas de capital acumulado.
A pressão para um crescimento salarial inferior ao crescimento da
produtividade, acarretou uma descida constante dos custos unitários de
trabalho de década para década
(ver Gráfico 3).
Podemos talvez afirmar, que o rebentar da bolha especulativa em 2000,
precisamente no sector das tecnologias da informação e
comunicação, corresponde ao definhamento deste motor,
nomeadamente do seu contributo para estimular a estagnação da
produtividade dos sectores industriais tradicionais. Contudo, aparecem desde
já, novos avanços tecnológicos como a
nanotecnologia e a biotecnologia que prometem uma
revolução dos instrumentos de produção que
poderá acarretar um desenvolvimento sem paralelo das forças
produtivas. Este salto anunciado estende a mercantilização do
produto do trabalho à própria vida. As consequências da
apropriação e transformação do meio natural, ao
nível micro e macro, são de tal magnitude, que impõem um
limite à propriedade privada dos meios de produção.
Face à crise, o capitalismo respondeu numa primeira fase com a ruptura
do contrato social keynesiano, com a resposta conservadora e liberal que teve
início no período Reagan/Tatcher e que assentava nos quatro
pilares do apelidado consenso de Washington: estabilidade de
preços,
consolidação fiscal, desregulamentação dos mercados
e liberalização das trocas comerciais
. Esta cartilha promovia em interconexão a moderação
salarial, a privatização dos mercados/serviços
públicos e a flexibilização do mercado de trabalho. A
política económica e o próprio pensamento económico
também sofreram alterações, com o pendor a assentar na
oferta em vez da procura, privilegiando-se a política monetária
face à fiscal e, de uma forma geral, privilegiando a micro face à
macroeconomia.
A resposta foi acelerada com a crise de 1991-1993, logo após a queda
do bloco socialista que abria caminho para uma nova fase de expansão do
capital. O aumento acumulado do desemprego desde a crise de 1974-1975 atingiu o
seu pico com a crise de 1991-1993 e esta reserva de desempregados
foi usada como instrumento de pressão da luta de classes, em novas
concessões no domínio das relações laborais.
Contudo, esta crise mostrou com mais evidência o desfasamento entre
produção e consumo e os limites impostos a este último,
pelo crescimento das desigualdades, exclusão e pobreza, nomeadamente nos
EUA e no Reino Unido.
Esta resposta, enquadrada no processo de concertação/rivalidade
capitalista, conjuga-se com a progressiva militarização e
agressividade das relações internacionais, onde a guerra é
uma extensão do imperialismo pelo domínio dos recursos e de
mercados um braço armado do capital.
Ao nível da UE, o acelerar da resposta consolidou-se com o
Tratado de Maastricht
, que marcou um novo salto qualitativo no processo de integração
capitalista europeu, incorporando os pilares do
consenso de Washington
(por exemplo, através da União Económica e
Monetária), reforçando, assim, a sua natureza de classe e
iniciando uma nova ofensiva contra os trabalhadores.
A resposta do capitalismo europeu à crise, que incorporou em 1997, o
Pacto de Estabilidade e a Estratégia Europeia de Emprego, veio a dar um
novo salto qualitativo, com a definição da chamada
Estratégia de Lisboa em Março de 2000.
Esta estratégia, que a OCDE considera essencial e exportável para
todos os países industriais mais desenvolvidos, merece ser analisada
mais atentamente, pela interdependência das variáveis da resposta
e pelo objectivo estratégico a que se propõe, de relançar
um novo ciclo, aproveitando também a fraqueza dos sindicatos e dos
partidos de classe, face ao reformismo social-democrata. A inevitabilidade e
irreversibilidade do possível que mina a acção
revolucionária. Mas antes, importa analisar com mais detalhe a teoria
das crises.
Crises do capitalismo e a teoria marxista uma interpretação
O ponto de partida para Marx é a produção. O objectivo a
que se propôs foi de investigar o regime capitalista de
produção e as relações de produção e
circulação que a ele correspondem, como forma de compreender o
processo de acumulação e as crises da economia capitalista a ele
inerentes
. Compreender a contradição desse elemento uno que constitui o
desenvolvimento das forças produtivas e das relações de
produção, cuja ruptura está na génese das crises do
capitalismo.
A lei da tendência decrescente da taxa de lucro é um elemento
central na concepção marxista das crises.
O modo de produção capitalista transforma o bem económico
em mercadoria. Esta transformação do bem económico em
moeda, através da venda, permite a realização da
mais-valia e a continuação do processo de
reprodução e acumulação do capital. A possibilidade
oferecida pela moeda, de separação no tempo do acto de compra e
venda, é uma condição geral para as crises do capitalismo,
pois as mercadorias produzidas podem não ser vendidas, interrompendo o
circuito de reprodução do capital pelas suas diversas formas
moeda, meios de produção (capital constante e força
de trabalho) e mercadoria.
A não realização da mais valia cria um
desequilíbrio entre a produção e consumo, do qual germina
um excesso de capacidade instalada, a que Marx se refere como a epidemia
da sobreprodução, quando a procura é insuficiente
para absorver a totalidade da capacidade produtiva instalada a preços
que garantam ao capitalista a taxa de lucro esperada.
Existe, assim, uma contradição inevitável, como afirmava
Lénine, entre o crescimento da produção e o marco
limitado dentro do qual se desenvolve o consumo. A busca da máxima
taxa de lucro leva ao desenvolvimento das forças produtivas, com maiores
investimentos de capital e a incorporação de novas tecnologias, o
que aumenta a composição orgânica do capital (que implica
que a massa salarial cresça menos que a produção total, ou
seja, a redução dos custos unitários de trabalho) e a taxa
de mais valia, condições que, pelo aumento da taxa de
exploração, contribuem para a limitação do consumo.
Esta contradição mostra a natureza cíclica do modo de
produção capitalista, com períodos de expansão e
destruição das forças produtivas.
A concorrência intercapitalista é o motor da
contradição entre produção e consumo, pelos efeitos
gerados no sistema de formação de preços e do objectivo de
maximização da taxa de lucro. A pressão da
concorrência, faz com que o capitalista aumente o seu capital fixo com
vista a tornar mais barata e eficiente a produção, o que
contribui para o aumento da composição orgânica do capital
e a diminuição da taxa de lucro. A presença de economias
de escala e outras sinergias de produção acelera o processo de
concentração e centralização de capital, que por
seu lado impulsiona o processo de desenvolvimento das forças produtivas.
Os ganhos de produtividade obtidos por uns, leva à redução
da competitividade de outros. Os preços tendem a baixar como resposta,
mas devido aos custos fixos incorridos, a consequência é uma
aceleração no declínio das taxas de lucro. Para tentar
manter as taxas de lucro o capitalista responde com uma
intensificação da exploração do trabalho
através da redução dos salários reais e a
redução do investimento tendo em conta o excesso de capacidade
instalada, o que leva, a nível agregado, a uma redução da
produtividade e do consumo (procura), e, em consequência, a uma
redução do crescimento económico e ao aumento do
desemprego.
A crise de sobreprodução corresponde ao momento em que o
desenvolvimento das forças produtivas supera as necessidades de
valorização do capital. De acordo com Marx a crise é
superada por um lado, pela destruição forçada em
massa das forças produtivas e, por outro, pela conquista de novos
mercados e por uma exploração mais completa dos antigos, ou
seja, restabelecendo as condições de valorização do
capital.
Estratégia de Lisboa, a resposta do capital
O Conselho Europeu de Lisboa decorreu a 23 e 24 de Março de 2000, em
paralelo com o rebentar da bolha especulativa nos EUA e o alerta dos riscos,
para a economia mundial, dos desequilíbrios estruturais da economia
norte-americana. Talvez por isso,
este Conselho não só deu um contributo bastante importante para
reforçar o processo de integração económica
europeia, como solidificou a resposta do capitalismo europeu à crise
económica que se aproximava
. As suas orientações estratégicas corresponderam no
essencial à agenda e reivindicações de classe do grande
patronato europeu. O que não é de estranhar, visto que os passos
dados na integração económica, corresponderam em grande
medida a essas reivindicações e ao avanço de
políticas neoliberais, depreendendo-se uma ligação
estreita entre federalismo e neoliberalismo, alicerçadas num consenso
alargado, entre os partidos conservadores e social-democratas, sobre a matriz
económica da integração europeia.
O Conselho Europeu de Lisboa definiu um novo objectivo estratégico para
a UE tornar-se no espaço económico mais
dinâmico e competitivo do mundo até 2010. Por outro lado,
reforçou o papel de orientação e coordenação
desempenhado pelo Conselho Europeu, com a criação dos Conselhos
de Primavera que teriam um papel central na fixação das grandes
orientações de política económica e de emprego na
UE, assim como possibilitar um fórum para chegar a acordos
políticos ao mais alto nível, onde e quando as
contradições capitalistas nacionais e os interesses eleitorais de
alguns governos criassem entraves ao processo. Esta vertente, enquadrada com o
Euro e o Pacto de Estabilidade, reforçou o caminho para uma maior
governação económica a nível Europeu e o papel das
orientações de política económica da UE na
definição das agendas de política económica
nacionais.
As referências nas conclusões do Conselho à reconquista
das condições de pleno emprego e ao reforço da
coesão social e regional não ocultam o objectivo
estratégico decidido, nem as principais linhas políticas
definidas da aceleração do processo de reforma
estrutural, da conclusão do mercado interno e da
modernização do modelo social europeu.
A Estratégia de Lisboa incorpora as respostas
clássicas do capitalismo à crise
, para além da expansão a novos mercados geográficos
devido ao alargamento, à expansão a novos mercados de produtos
assentes nas novas tecnologias, assim como, um melhor aproveitamento dos
mercados já existentes, com a privatização e
liberalização dos mercados públicos.
As novas oportunidades de negócio necessitam da
disponibilização de factores de produção - trabalho
e capital - ou seja, a existência de uma força de trabalho
flexível, móvel e barata e novos recursos financeiros arrecadados
através da privatização dos sistemas nacionais de
pensões.
A interacção entre as diversas variáveis pode ser
observada no Gráfico 4.
Ao nível do trabalho, pretende-se um mercado de trabalho mais
flexível, onde cada vez mais hajam menos restrições em
vender, ao mais baixo preço, a força trabalho,
aumentando, por outro lado, o seu grau de mobilidade, para poder vendê-la
onde mais falta faça. A questão-chave é garantir ganhos de
produtividade ao patronato de forma a restabelecer as margens de lucro.
A Estratégia Europeia de Emprego é o principal instrumento de
orientação, com o fomento da "empregabilidade", da
promoção de formas atípicas de trabalho, da reforma dos
sistemas de formação dos salários (tendo em conta a
produtividade, condições de trabalho e a estabilidade de
preços), da liberalização progressiva dos despedimentos,
da flexibilização da organização do tempo de
trabalho, da maior adaptabilidade e maior mobilidade geográfica e
profissional e da reforma dos sistemas de prestações sociais.
Para trás, ficam alguns chavões (como as
questões dispersas e ambíguas sobre qualidade do trabalho) e
algumas medidas de contenção de danos, nomeadamente
alguns instrumentos da Agenda Social Europeia (como o programa de luta contra a
exclusão).
Ao nível do capital, possibilitar uma massa crítica de capital
que permita uma nova fonte de refinanciamento para o investimento e para a
especulação bolsista. Neste quadro, o objectivo é levar o
sistema de pensões para uma lógica de
rentabilização privada, em nome da sustentabilidade do sistema de
finanças públicas (o mesmo argumento aplica-se à
segurança social de uma forma geral e aos sistemas de saúde em
particular). Este objectivo anda a par com a integração dos
mercados de capitais na UE, promovendo a remoção de entraves
à circulação de capital, liberalizando as políticas
de investimentos dos fundos de pensões e regulamentando o acesso ao
mercado.
Por último, uma aposta forte na investigação e nas novas
tecnologias emergentes, como a biotecnologia. Esta é a parte da
estratégia que visa criar uma nova matriz tecnológica que
impulsione um novo ciclo de expansão do capital. Em resumo uma unidade
de respostas para um objectivo comum. Um instrumento poderoso de resposta de
classe.
Epílogo
As crises estruturais do capitalismo são períodos chave para a
intensificação da luta de classes e aumento de
consciencialização da classe operária e dos trabalhadores
em geral. São momentos que potenciam o desenvolvimento da
acção revolucionária.
É necessário lembrar, aliás como Lénine, que
situações absolutamente sem saída não
existem, ou seja, o sistema não ruirá por si de forma
automática, sem luta
. O capitalismo tem encontrado formas de responder, não só
revolucionando os instrumentos de produção, como intensificando a
pressão para a flexibilização dos salários e das
condições de trabalho, como forma de restabelecer as margens de
lucro.
A vitória neste confronto dependerá do nível de
consciência e organização acumulados no passado pelos
trabalhadores.
A sua fraqueza demonstrará a capacidade do capital em iniciar um novo
ciclo de expansão, nomeadamente se houver cedência aos interesses
do patronato, apoiado pela intervenção de classe do Estado.
Este confronto dependerá também do grau de consciência,
organização e ligação aos trabalhadores dos
partidos revolucionários.
Hoje em dia, a resposta conservadora e liberal do capitalismo ganha um novo
ímpeto. A consciencialização da classe operária,
com a sua natureza anti-capitalista, e dos trabalhadores em geral, tendo em
conta as condições objectivas e subjectivas do desenvolvimento
actual das forças produtivas e das relações de
produção, é a peça fundamental da luta de classes,
para que passem de uma classe em si para uma classe para
si, uma classe que reconhece o seu papel na transição para
uma sociedade socialista, formando a sua própria ideologia, o seu
partido político e confrontando a natureza das relações de
produção capitalista e da classe burguesa.
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Economista. O original deste artigo foi publicado no nº 265, de
Jul-Ago/2003, da revista
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.
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info
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