A resposta do capitalismo europeu à crise
e a "Estratégia de Lisboa"

A incerteza domina a situação económica internacional. Apesar da esperança de uma retoma da economia mundial no segundo semestre de 2003, as principais organizações internacionais e europeias reviram em baixa as previsões de crescimento económico. Receios de deflação voltam a ensombrar a economia mundial. Os principais pólos da Tríade apresentam fortes fragilidades. O Japão continua a passar por um forte período deflacionário, a Alemanha ameaça cair na mesma situação e os EUA apresentam fortes desequilíbrios estruturais, nomeadamente um duplo défice crescente. Ao mesmo tempo, os mercados de capitais continuam o seu lento ajustamento, após o rebentar da bolha especulativa em Março de 2000, que levou a uma queda dos preços dos activos mobiliários entre 40% e 60%. Paira a ameaça de uma forte redução dos preços no sector imobiliário. O forte endividamento dos agentes económicos e aumento do desemprego criam limites ao crescimento do investimento e do consumo. Por trás das nuvens negras, os EUA aparecem como sendo os únicos em condições de liderar a possível retoma, ao manterem taxas de crescimento da produtividade e do consumo privado relativamente fortes. Neste cenário, qual a análise possível da actual crise? Estamos perante mais um episódio, de uma crise mais profunda do capitalismo? Está a chegar ao fim o impulso da “era do computador”? Será que a ameaça de deflação reflecte um estádio avançado de concorrência intercapitalista e uma pressão para o declínio da taxa de lucro? Qual a resposta do capitalismo à crise?

Reflexões e História

A Grande Depressão, de 1928 a 1933, marcou a última grande crise estrutural do capitalismo. Keynes foi o pai da resposta do capitalismo à crise, assente na intervenção do Estado para estimular a procura, através da utilização dos instrumentos de política fiscal – o orçamento e os impostos. Em conjugação, aparecia um contrato com o objectivo do pleno emprego e da segurança social, também em resposta à confrontação ideológica com o bloco socialista e às lutas dos trabalhadores. Esta resposta e os efeitos da segunda grande guerra mundial, com uma forte destruição dos meios de produção na Europa e no Japão, deu início a um período de trinta anos de amplo desenvolvimento das forças produtivas que veio a terminar com a crise de 1974/1975.

Esta crise teve algumas semelhanças com a Grande Depressão, apesar da descida do crescimento económico e do emprego não terem sido tão significativos. Em primeiro lugar, ambas as crises ocorrem em momentos de ruptura do sistema monetário internacional – o padrão-ouro e o sistema de Bretton Woods –, baseados em taxas de câmbio fixas. Por outro lado, ambas foram precedidas pelo rebentar de bolhas especulativas nos mercados de capitais, que fizeram o preço dos activos mobiliários descer mais de 60%. Por último, ambas tiveram um contágio internacional.

Os traços da fase imperialista acentuam-se com o segundo choque petrolífero no final da década de setenta, com uma maior expansão do capitalismo a nível mundial e maior liberalização do comércio e dos capitais. Amplia-se o processo de exportação de capitais, primeiro de capital-dinheiro e depois de investimento directo, com a empresa multinacional. Aumenta o período de predomínio do capital financeiro, que alicerça a dominação financeira dos EUA, na captação das poupanças internacionais para financiar o seu investimento e consumo, mas que potencia a forte volatilidade dos mercados financeiros internacionais e a ocorrência de crises financeiras. Segundo o FMI, as cerca de 50 crises financeiras, de menor ou maior intensidade, entre 1975 e 1997, implicaram uma perda acumulada de produto na ordem dos 14 a 15% do PIB mundial.

A crise de 1991-1993 é mais um episódio da crise de sobreprodução latente, marcada pela desaceleração das taxas de crescimento económico (ver Gráfico 1). Episódio precedido também pelo rebentar de uma bolha especulativa e pela entrada do Japão num longo período deflacionário, que ainda hoje persiste. O actual período recessivo, é assim um quarto episódio desta crise estrutural, que começou com a crise asiática de 1997-1999, que varreu os países emergentes, do continente asiático à América Latina, em forma de onda, e depois atingiu os pólos da Tríade.

Para afirmar a existência de uma crise estrutural, temos de demonstrar a existência de um ciclo longo de decadência do padrão de reprodução e acumulação do capital. Temos de demonstrar que o seu ”motor” tecnológico se encontra em fase descendente, sem capacidade para compensar a tendência para o declínio da taxa de lucro. Podemos apontar, nesta fase, que o padrão tecnológico assentou nas novas tecnologias da informação e comunicação. Contudo, estas tecnologias, se tivermos em conta o exemplo dos EUA, contribuíram mais para a melhoria dos instrumentos de produção e a redução dos seus custos, do que para o incremento da produção total. Este choque da oferta contribuiu para a redução dos preços, com a concorrência intercapitalista, agora mais forte devido às possibilidades geográficas de expansão do capital. Este choque, em conjugação com uma política monetária preocupada em exclusivo com a inflação, levou a um rápido processo de desinflação (ver Gráfico 2).

Com o declínio das taxas de produtividade, a tentativa de maximizar o lucro incide sobre os salários e a flexibilização do mercado de trabalho, para além das fugas ao nível da especulação financeira, devidas à dificuldade de obtenção de taxas de lucro satisfatórias na esfera produtiva para as enormes massas de capital acumulado. A pressão para um crescimento salarial inferior ao crescimento da produtividade, acarretou uma descida constante dos custos unitários de trabalho de década para década (ver Gráfico 3).

Podemos talvez afirmar, que o rebentar da bolha especulativa em 2000, precisamente no sector das tecnologias da informação e comunicação, corresponde ao definhamento deste motor, nomeadamente do seu contributo para estimular a estagnação da produtividade dos sectores industriais tradicionais. Contudo, aparecem desde já, novos avanços tecnológicos – como a nanotecnologia e a biotecnologia – que prometem uma revolução dos instrumentos de produção que poderá acarretar um desenvolvimento sem paralelo das forças produtivas. Este salto anunciado estende a mercantilização do produto do trabalho à própria vida. As consequências da apropriação e transformação do meio natural, ao nível micro e macro, são de tal magnitude, que impõem um limite à propriedade privada dos meios de produção.

Face à crise, o capitalismo respondeu numa primeira fase com a ruptura do contrato social keynesiano, com a resposta conservadora e liberal que teve início no período Reagan/Tatcher e que assentava nos quatro pilares do apelidado consenso de Washington: estabilidade   de preços, consolidação fiscal, desregulamentação dos mercados e liberalização das trocas comerciais . Esta cartilha promovia em interconexão a moderação salarial, a privatização dos mercados/serviços públicos e a flexibilização do mercado de trabalho. A política económica e o próprio pensamento económico também sofreram alterações, com o pendor a assentar na oferta em vez da procura, privilegiando-se a política monetária face à fiscal e, de uma forma geral, privilegiando a micro face à macroeconomia.

A resposta foi acelerada com a crise de 1991-1993, logo após a queda do bloco socialista que abria caminho para uma nova fase de expansão do capital. O aumento acumulado do desemprego desde a crise de 1974-1975 atingiu o seu pico com a crise de 1991-1993 e esta “reserva de desempregados” foi usada como instrumento de pressão da luta de classes, em novas concessões no domínio das relações laborais. Contudo, esta crise mostrou com mais evidência o desfasamento entre produção e consumo e os limites impostos a este último, pelo crescimento das desigualdades, exclusão e pobreza, nomeadamente nos EUA e no Reino Unido.

Esta resposta, enquadrada no processo de concertação/rivalidade capitalista, conjuga-se com a progressiva militarização e agressividade das relações internacionais, onde a guerra é uma extensão do imperialismo pelo domínio dos recursos e de mercados – um braço armado do capital.

Ao nível da UE, o acelerar da resposta consolidou-se com o Tratado de Maastricht , que marcou um novo salto qualitativo no processo de integração capitalista europeu, incorporando os pilares do consenso de Washington (por exemplo, através da União Económica e Monetária), reforçando, assim, a sua natureza de classe e iniciando uma nova ofensiva contra os trabalhadores. A resposta do capitalismo europeu à crise, que incorporou em 1997, o Pacto de Estabilidade e a Estratégia Europeia de Emprego, veio a dar um novo salto qualitativo, com a definição da chamada “Estratégia de Lisboa” em Março de 2000.

Esta estratégia, que a OCDE considera essencial e exportável para todos os países industriais mais desenvolvidos, merece ser analisada mais atentamente, pela interdependência das variáveis da resposta e pelo objectivo estratégico a que se propõe, de relançar um novo ciclo, aproveitando também a fraqueza dos sindicatos e dos partidos de classe, face ao reformismo social-democrata. A inevitabilidade e irreversibilidade do “possível” que mina a acção revolucionária. Mas antes, importa analisar com mais detalhe a teoria das crises.

Crises do capitalismo e a teoria marxista – uma interpretação

O ponto de partida para Marx é a produção. O objectivo a que se propôs foi de investigar o regime capitalista de produção e as relações de produção e circulação que a ele correspondem, como forma de compreender o processo de acumulação e as crises da economia capitalista a ele inerentes . Compreender a contradição desse elemento uno que constitui o desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção, cuja ruptura está na génese das crises do capitalismo. A lei da tendência decrescente da taxa de lucro é um elemento central na concepção marxista das crises.

O modo de produção capitalista transforma o bem económico em mercadoria. Esta transformação do bem económico em moeda, através da venda, permite a realização da mais-valia e a continuação do processo de reprodução e acumulação do capital. A possibilidade oferecida pela moeda, de separação no tempo do acto de compra e venda, é uma condição geral para as crises do capitalismo, pois as mercadorias produzidas podem não ser vendidas, interrompendo o circuito de reprodução do capital pelas suas diversas formas – moeda, meios de produção (capital constante e força de trabalho) e mercadoria.

A não realização da mais valia cria um desequilíbrio entre a produção e consumo, do qual germina um excesso de capacidade instalada, a que Marx se refere como a “epidemia da sobreprodução”, quando a procura é insuficiente para absorver a totalidade da capacidade produtiva instalada a preços que garantam ao capitalista a taxa de lucro esperada.

Existe, assim, uma contradição inevitável, como afirmava Lénine, “entre o crescimento da produção e o marco limitado dentro do qual se desenvolve o consumo”. A busca da máxima taxa de lucro leva ao desenvolvimento das forças produtivas, com maiores investimentos de capital e a incorporação de novas tecnologias, o que aumenta a composição orgânica do capital (que implica que a massa salarial cresça menos que a produção total, ou seja, a redução dos custos unitários de trabalho) e a taxa de mais valia, condições que, pelo aumento da taxa de exploração, contribuem para a limitação do consumo. Esta contradição mostra a natureza cíclica do modo de produção capitalista, com períodos de expansão e “destruição” das forças produtivas.

A concorrência intercapitalista é o “motor” da contradição entre produção e consumo, pelos efeitos gerados no sistema de formação de preços e do objectivo de maximização da taxa de lucro. A pressão da concorrência, faz com que o capitalista aumente o seu capital fixo com vista a tornar mais barata e eficiente a produção, o que contribui para o aumento da composição orgânica do capital e a diminuição da taxa de lucro. A presença de economias de escala e outras sinergias de produção acelera o processo de concentração e centralização de capital, que por seu lado impulsiona o processo de desenvolvimento das forças produtivas. Os ganhos de produtividade obtidos por uns, leva à redução da competitividade de outros. Os preços tendem a baixar como resposta, mas devido aos custos fixos incorridos, a consequência é uma aceleração no declínio das taxas de lucro. Para tentar manter as taxas de lucro o capitalista responde com uma intensificação da exploração do trabalho – através da redução dos salários reais – e a redução do investimento tendo em conta o excesso de capacidade instalada, o que leva, a nível agregado, a uma redução da produtividade e do consumo (procura), e, em consequência, a uma redução do crescimento económico e ao aumento do desemprego.

A crise de sobreprodução corresponde ao momento em que o desenvolvimento das forças produtivas supera as necessidades de valorização do capital. De acordo com Marx a crise é superada “por um lado, pela destruição forçada em massa das forças produtivas e, por outro, pela conquista de novos mercados e por uma exploração mais completa dos antigos”, ou seja, restabelecendo as condições de valorização do capital.

“Estratégia de Lisboa”, a resposta do capital

O Conselho Europeu de Lisboa decorreu a 23 e 24 de Março de 2000, em paralelo com o rebentar da bolha especulativa nos EUA e o alerta dos riscos, para a economia mundial, dos desequilíbrios estruturais da economia norte-americana. Talvez por isso, este Conselho não só deu um contributo bastante importante para reforçar o processo de integração económica europeia, como solidificou a resposta do capitalismo europeu à crise económica que se aproximava . As suas orientações estratégicas corresponderam no essencial à agenda e reivindicações de classe do grande patronato europeu. O que não é de estranhar, visto que os passos dados na integração económica, corresponderam em grande medida a essas reivindicações e ao avanço de políticas neoliberais, depreendendo-se uma ligação estreita entre federalismo e neoliberalismo, alicerçadas num consenso alargado, entre os partidos conservadores e social-democratas, sobre a matriz económica da integração europeia.

O Conselho Europeu de Lisboa definiu um novo objectivo estratégico para a UE – “tornar-se no espaço económico mais dinâmico e competitivo do mundo” até 2010. Por outro lado, reforçou o papel de orientação e coordenação desempenhado pelo Conselho Europeu, com a criação dos Conselhos de Primavera que teriam um papel central na fixação das grandes orientações de política económica e de emprego na UE, assim como possibilitar um fórum para chegar a acordos políticos ao mais alto nível, onde e quando as contradições capitalistas nacionais e os interesses eleitorais de alguns governos criassem entraves ao processo. Esta vertente, enquadrada com o Euro e o Pacto de Estabilidade, reforçou o caminho para uma maior governação económica a nível Europeu e o papel das orientações de política económica da UE na definição das agendas de política económica nacionais.

As referências nas conclusões do Conselho à reconquista “das condições de pleno emprego” e ao reforço da “coesão social e regional” não ocultam o objectivo estratégico decidido, nem as principais linhas políticas definidas – “da aceleração do processo de reforma estrutural”, “da conclusão do mercado interno” e da modernização “do modelo social europeu”.

A “Estratégia de Lisboa” incorpora as respostas clássicas do capitalismo à crise , para além da expansão a novos mercados geográficos devido ao alargamento, à expansão a novos mercados de produtos assentes nas novas tecnologias, assim como, um melhor aproveitamento dos mercados já existentes, com a privatização e liberalização dos mercados públicos. As novas oportunidades de negócio necessitam da disponibilização de factores de produção - trabalho e capital - ou seja, a existência de uma força de trabalho flexível, móvel e barata e novos recursos financeiros arrecadados através da privatização dos sistemas nacionais de pensões.

A interacção entre as diversas variáveis pode ser observada no Gráfico 4. Ao nível do trabalho, pretende-se um mercado de trabalho mais flexível, onde cada vez mais hajam menos restrições em “vender”, ao mais baixo preço, a força trabalho, aumentando, por outro lado, o seu grau de mobilidade, para poder vendê-la onde mais falta faça. A questão-chave é garantir ganhos de produtividade ao patronato de forma a restabelecer as margens de lucro.