Elementos para uma contextualização das novas dinâmicas no Ensino Superior: trabalho, classes, instrumentos de produção e Estado

BREVES NOTAS SOBRE O MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA

As formações sociais modernas, constituídas numa primeira fase nos séculos XV-XVI, têm como pressuposto uma relação social fundamental: a relação social do trabalho assalariado.

Esta relação articula-se sobre duas fundações inseparáveis entre si, a divisão do trabalho e a existência da propriedade privada (aqui burguesa). Com a Revolução Industrial, a fábrica suplanta a manufactura enquanto forma (pre)dominante de produção de mercadorias. Ora, a especialização daí decorrente levou à perda de controlo, por parte do operariado, dos instrumentos de produção, derivando para uma consequente ausência de poder sobre o produto final realizado. Dentro do conjunto da divisão das tarefas produtivas (concepção, execução, gestão, supervisão...) entre os membros da sociedade, deu-se uma divisão em classes suportada, grosso modo, na posse, ou não, dos meios de produção que constituem a propriedade privada – edifícios, equipamentos, saberes, aplicações técnicas.

A dominância do campo económico, ao obedecer ao cumprimento mais eficaz e rentável possível da “fórmula” D-M-D', vai obrigar a que as restantes esferas da actividade social sejam subordinadas à acumulação de capital.

É a partir deste postulado que temos de analisar o Ensino Superior (ES). O vínculo de ligação entre a luta pelo socialismo e a crítica da actual configuração do ES, passa muito para além de lutar por um maior acesso ao mercado de vagas das instituições universitárias. Esse é o ponto de vista que Rosa Luxemburgo considera dos «sábios burgueses que colocam no primeiro plano de suas considerações históricas a troca, a distribuição ou o consumo» (Luxemburgo citada por Benoit, 2004, p.46), em vez de, como Marx afirmava, «buscar o segredo mais profundo, o fundamento oculto do edifício social» (Marx, 1990, p.97) nas relações entre os proprietários de meios de produção e os produtores directos. Desta forma, só faz sentido perceber o funcionamento do ES, a partir da organização do processo de trabalho, das ligações que estabelece e da moldagem que vem sofrendo em ordem a permitir a lucratividade do capital.

O capital, sendo o modo de controlo do «metabolismo social caracterizado pela submissão do trabalho vivo ao trabalho morto», quer dizer, do domínio da máquina – que por sua vez tem de admitir o incremento, em paralelo, da técnica e da ciência – sobre o trabalho humano, implica a «situação fetichizada na qual o produto é o proprietário do produtor» (Meszaros, 1995, p.610), um quadro societal em que o trabalho abstracto, enquanto gasto de músculos, nervos e energia humana, é condição necessária para a produção de valor. Aliás, este tipo de trabalho ganhou historicamente o seu lugar central devido a uma conjunção de vários componentes: a crescente dimensão técnica e científica; a sua imaterialidade, quando produz serviços [1] ; o grau de complexidade a si associado, porque requer muitas qualificações; a exigência de muitas interacções, fruto do seu carácter cooperativo; intelectual porque depende especialmente da capacidade de raciocínio à produção de uma unidade de um valor de uso.

Na automação, vista por vários autores como a superação do paradigma fordista/taylorista, o processo produtivo é alvo da aplicação da tecnologia a níveis cada vez mais intensivos, rebaixando o trabalhador a actor indirecto, a apêndice das máquinas, no sistema de produção. O tempo de trabalho passa a ser medido não só do ponto de vista quantitativo (tempo socialmente necessário), mas também do ponto de vista qualitativo, ou seja, que instrumentos, teóricos e práticos, é o trabalhador capaz de mobilizar na produção de uma mercadoria. A produção capitalista incorpora as actividades subjectivas criadoras de cultura, sejam elas, escolares, de investigação, tecnicizantes ou outras. Só assim consegue adequar a nova base tecnológica (elevação crescente do capital constante na criação mercantil de valor) à sua base económica (relação de exploração da força de trabalho).

O NEGÓCIO DA PRIVATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

Esta submissão dos campos de produção simbólicos aos imperativos do lucro, não deixa de fora o meio universitário. Bem pelo contrário. A famosa Declaração de Bolonha, subscrita em 19 de Junho de 1999 por ministros da Educação de 29 países, aponta, precisamente, para o estabelecimento de uma «área europeia de Ensino Superior que requer o constante apoio, supervisão e adaptação às contínuas mudanças envolventes» (Bolonha, 1999) [itálicos e tradução da nossa autoria]. Por isso consideramos que quando se fala do regime de autonomia das universidades, pensamos que se propugna uma visão unilateral da questão. Concretizando, à importância aí dada à independência da instituição universitária face ao poder dos executivos governamentais, haveria que acrescentar a luta contra a dependência cada vez maior das actividades académicas, nomeadamente de ensino e pesquisa, às necessidades de valorização do capital sentidas pelas empresas privadas.

Não é por acaso que o ES se tornou um negócio apetecível. A título de ilustração, veja-se o peso crescente do ensino superior privado em Portugal. Se em 1992, este sector abarcava pouco mais de um quarto dos estudantes universitários e politécnicos, no virar da década, a quota estendia-se até aos 40%, conforme se pode observar no quadro seguinte:

Quadro 1 - Diplomados no ensino superior público e privado

Anos	Público e privado	Ensino Público	Ensino Privado
1991/92	22 549 (100,0%)	16 190 (71,8%)	6 359 (28,2%)
1994/95	36 410 (100,0%)	22 720 (62,4%)	13 690 (37,6%)
1999/00	54 255 (100,0%)	32 401 (59,7%)	21 854 (40,3%)

Fonte: DAPP/ME – Estatísticas da Educação (In INE, 2003, p.79)

Em consonância com isto importa dizer que, em termos absolutos, o crescimento de alunos no ES privado foi cerca de 340%, ao mesmo tempo que o número total de diplomados aumentou 240%.

A importância da privatização do ES acabou por chegar ao ponto de constituir uma das mais fortes investidas a favor do desmantelamento do Estado Social. A ruptura desta forma capitalista de Estado tem de ser enquadrada à luz de uma dupla perspectiva que inclui tanto as derrotas da classe operária nas últimas décadas contra o avanço da burguesia, como da reestruturação do capitalismo, face à crescente incapacidade de obter valor a partir do aparelho produtivo da grande fábrica fordista e o recrudescimento da actividade financeira, com as bolhas de títulos a funcionarem de almofada (capital fictício) nesta fase de baixa lucratividade da capacidade instalada. O maior fomentador desta espiral bolsista só poderia ser assegurada pelo Estado – rentista – ao transformar o seu vasto património (serviços públicos, empresas, capital) em títulos para assegurar a gula do capital financeiro, através da dívida pública.

Por outro lado, o condicionamento do ES ao capital é ainda mais asfixiante no que diz respeito à formação de mão-de-obra qualificada e semi-qualificada, ao controlo dos saberes, à concepção de novos produtos, à reprodução e permanente reestruturação da estrutura dos lugares de classe. São estes pontos que vamos abordar de seguida.

INSTANTÂNEO EPISTEMOLÓGICO EM TORNO DO PAPEL DAS CIÊNCIAS NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS

A universidade reivindica, por trás de um discurso vago e pouco objectivo, uma série de princípios que denomina de “excelência”. Esta definição, que supostamente estaria associada a uma elevação dos padrões de qualidade do ensino ministrado, oculta propósitos ligados à competição intra e inter-universidades, paralelamente ao acantonamento e centralização das competências técnicas e teóricas mais avançadas.

Deste ângulo de análise há que procurar entender a concorrência no mercado das instituições do ES. A competição universitária é fomentada em grande escala através da propalada superioridade das ciências naturais sobre as ciências sociais e humanas [2] , com reflexo nos apoios financeiros e logísticos à formação de unidades de investigação fundamentais. Para além do condimento ideológico que impregna as mentes de muita gente da comunidade científica, que procura direccionar a conceptualização de ciência para a busca da objectividade mais pura, para o estabelecimento de leis universais e absolutas corroboradas por exames experimentais em laboratório [3] , há que procurar avaliar os diferentes papéis que os respectivos grupos de ciências desempenham no sistema produtivo. Quer dizer, há que perceber, estamos em crer, a substância da aplicação de ciências como a Física (não esquecendo o suporte lógico-processual dado pela Matemática), a Química, a Biologia, têm no desenvolvimento das forças produtivas. Esmiuçando melhor, para o capital o contributo de qualquer uma destas ciências, com uma geometria variável de acordo com a época histórica de acumulação de capital [4] , para a sua valorização é substancialmente superior ao que a História, a Sociologia ou a Ciência Política, só para mencionar estas três, podem oferecer para a constante adequação da téchne aos mecanismos (cada vez mais) insidiosos de extorsão de mais-valia. Até porque as ciências do homem não possuem ramos de aplicação técnica em grau comparável com o que sucede na Física ou na Biologia, tanto do ponto de vista quantitativo como qualitativo: compare-se o atraso, em níveis de desenvolvimento, da Sociologia do Trabalho ou da Psicologia Ocupacional, com os inúmeros campos de especialização da Engenharia (química, industrial, civil, electrotécnica) e da Medicina (histologia, neurologia, genética humana, etc.).

TRABALHO INTELECTUAL, TRABALHO NÃO-MANUAL E FORÇA DE TRABALHO

Voltando agora a nossa atenção para a natureza da ligação entre o ES e a economia capitalista, convém recordar que Marx há mais de cem anos percebeu a importância da coercitividade da escola para o desenvolvimento da indústria inglesa, quando a páginas tantas adverte que «o seu êxito [do desenvolvimento da produção pela instauração do que então se chamava de cláusulas de instrução da lei fabril] demonstrou pela primeira vez a possibilidade de ensino e ginástica com trabalho manual e portanto também de trabalho manual com ensino e ginástica» (Marx, 1992, p.551). Este carácter indissolúvel entre a aprendizagem escolar e o desenvolvimento das aptidões (skills) dos trabalhadores industriais acentuou-se nos dias que correm, com a incorporação intensiva de conhecimentos científicos no decurso do tempo de trabalho produtivo, isto é, produtor de mais-valia.

Todavia, o trabalho assente na «aplicação tecnológica da ciência» (Marx citado por Neto, 2002, p.79) não é uma actividade global homogénea. Pelo contrário, se a uma grande massa de trabalhadores a “apendicização” em relação à máquina é maior – tarefas de execução – uma camada mais restrita, coadjuvada por um pequeno destacamento de profissionais técnicos, detém as tarefas de concepção de mercadorias. Cumpre-se aqui uma clara desigualdade na fixação de qualificações e saberes, ocorrendo um fenómeno de polarização entre os assalariados correlativa, de um lado, da heterogeneidade do proletariado, de outro lado, trata-se de um desmentido das teorias burguesas que propugnam pelo aumento absoluto dos níveis de educação no operariado, o que visto de uma óptica relacional e relativa é falso (Braverman, 1974). No nosso entender é exactamente aqui que o ES desempenha um papel fundamental na reprodução desta divisão do trabalho manual-intelectual. Em resultado desta diferenciação profissional no campo assalariado, fruto das diferentes componentes técnicas associadas às tarefas produtivas, vai ocorrer uma divisão dentro da classe assalariada. Este fenómeno de estratificação no seio das classes trabalhadoras não é nada de novo na história do capitalismo. Contudo, o nó de constituição de novas fracções de classe passa pela aquisição de competências académico-científicas. O ES vai, desse modo, funcionar como o espaço de aprendizagem dessas competências. Mas antes de aprofundar o lugar específico do ES no incremento da divisão social do trabalho é preferível apresentar uma tipologia do tipo de trabalho mais qualificado.

Para isso, socorremo-nos do pensador marxista brasileiro Décio Saes, em que este aposta numa linha de demarcação entre o trabalho não-manual «isto é, uma actividade mental de carácter reiterativo e não-inovador» e o trabalho intelectual, «uma actividade mental com carácter inovador e criador» (Saes, 2004, p.75). Esta proposta de análise vai de encontro ao que temos vindo a defender: a criação de uma fracção de classe assalariada com elevados volumes de capital científico e técnico que, por conseguinte vai usufruir de melhores rendimentos e com relativo prestígio social; no reverso da medalha, temos a afirmação de uma fracção de classe, com uma formação académica semi-qualificada, com baixos rendimentos e menor prestígio social. O ES tem desenvolvido uma acção fundamental nesta demarcação social. Basta atentar no Processo de Bolonha, quando este fala da adopção de um sistema de graduação superior constituído por dois ciclos. O primeiro, correspondente à obtenção de uma licenciatura, «deve ser relevante para o mercado de trabalho europeu como um nível adequado de qualificação», ao passo que o segundo, coincide com os estudos de pós-graduação. Estes estudos de segundo ciclo vão começar a ser vendidos em “pacotes” bastante dispendiosos e por isso motivadores de uma maior seriação no meio universitário e na reprodução de desigualdades na estrutura social, incluem «os graus de mestrado e doutoramento existentes em muitos países europeus» (Bolonha, 1999) [tradução do inglês da nossa autoria]. Não se pode, portanto, separar a concentração de diplomas avançados e conhecimentos altamente qualificados do tipo de trabalho presente no processo produtivo.

As duas fracções de classe que apontamos anteriormente devem ser distinguidas tanto entre si, como do operariado industrial tradicional, típico do modelo fordista de produção. O operário industrial que se encontrava nas grandes fábricas não desapareceu. O seu peso relativo continua a ser bastante forte na própria União Europeia, com 22% [5] da população activa, enquanto no nosso país há ainda 33% de operários (Costa, 2004, p.3). A força do operariado clássico mantém-se, sobretudo, em regiões recentemente industrializadas, como as maquiladoras no México ou a implantação de fábricas de automóveis de empresas alemãs no Leste Europeu, corolário das deslocalizações de unidades produtivas em que o preço da força de trabalho é mais baixo e aonde a capacidade de luta da classe operária é ainda embrionária ou detida pelas “burocracias operárias” dos sindicatos amarelos. No plano das relações de produção este tipo de assalariados notabiliza-se pela baixa massa de conhecimentos especializados aplicados na actividade produtiva, com uma componente superior de trabalho manual sobre o trabalho intelectual num sentido mais geral, ao contrário das outras duas fracções de classe acima referidas, que a continuada apendicização do operário face à maquinaria contribui ainda mais para a retirada progressiva do logos necessário para operar com os bens de capital fixo.

Por outro lado, importa perceber até que ponto as diferentes qualificações académicas contribuem para marcar uma linha divisória entre trabalho não-manual e trabalho intelectual . A exponencial massificação de licenciaturas no espaço europeu, bem como a progressiva desclassificação dos conteúdos ministrados neste grau de ensino, permitiram a vinculação deste tipo de qualificação ao trabalho não-manual . Esta forma de trabalho engloba todo o tipo de actividades profissionais com uma maior componente intelectual do que manual, mas com ritmos repetitivos e de mera supervisão. Neste tipo de empregos podemos encontrar, tomando como exemplo, os técnicos informáticos [6] , saídos directamente das faculdades de engenharia e de ciência de computadores deste país, para exercer funções de gestão de programas em empresas, de ramos fora da área da informática – como, por exemplo, a introdução de informação em bases de dados – que utilizam estes profissionais e estes instrumentos de forma a coordenar de modo mais eficiente as suas actividades. Ou ainda, para invocar um cenário cada vez mais comum entre os jovens portugueses, o emprego de recém licenciados em funções profissionais desqualificadas (exemplo mais flagrante: os “caixas” de supermercado), com vínculo precário e sem qualquer tipo de ligação com o curso do ES que tiraram. Portanto, trata-se aqui, na maioria das vezes, de um trabalho não-produtivo, não produtor directo de mais-valia mas de melhoramento das condições de captação de mais-valia (sector comercial) ou de procura de realização mais eficiente e rápida, de forma indirecta, da produção de mercadorias (serviços de contabilidade, e administrativo-burocráticos de uma unidade industrial).

Vamos agora passar à análise da categoria social dos trabalhadores intelectuais . Procuramos agrupar os grupos de indivíduos em torno de categorias, como o tipo de trabalho efectuado (relações sociais de produção), suas componentes intelectual ou manual e qual a substância que se encontra naquela (concepção ou supervisão) que nos permitam avaliar com maior rigor o ES e suas funções de formação de determinadas camadas sociais, com diferentes funcionalidades numa formação social capitalista e, por isso, diversificadas padronizações de modos de vida. Na classificação desta fracção um problema se coloca: qual o seu posicionamento de classe, isto é, estamos perante proletários intelectuais ou, como Lenine dizia, especialistas burgueses? Devemos reconhecer que uma classificação sociológica mais refinada exigiria mais elementos de avaliação e dados estatísticos mais fiáveis. Em contrapartida a esta problemática, defendemos a importância de distinguir estes trabalhadores, uma vez que não são proprietários de meios de trabalho e de vida, dos gestores e administradores do sistema.

Aqui trata-se do conceito de gestão, contraposto ao conceito de concepção. Por gestão, se denomina o conjunto de práticas que compreendem o controlo e o poder do processo produtivo. Isto tanto diz respeito à condução de medidas de vencer a concorrência como à planificação da administração do processo produtivo no seu todo (qualidade e quantidade de factores produtivos a serem empregues: número de trabalhadores, tipo de trabalhadores a serem contratados – manuais, não-manuais e intelectuais , que tecnologias devem ser utilizadas, capital necessário para realizar um determinado investimento). Simplificando, é uma tarefa de administração, não produtora de surplus value , desempenhada por quadros tecnocratas, altamente qualificados (para gerir negócios), funcionando como “homens de mão” do capitalista privado. Escusado será dizer que esta fracção de classe de gestores, dadas as características apontadas anteriormente, não poderá fazer parte de uma frente revolucionária. A categoria teórica de concepção tem mais a ver com o desenvolvimento de um determinado produto, seja ele o design de uma peça de mobiliário ou a produção de conteúdos novos e criativos para um qualquer programa de software para ser aplicado na manufactura de um chip de computador. Estes trabalhadores não controlam o processo de produção de mercadorias apesar de serem portadores de conhecimentos técnicos muito elevados daquele. Por outras palavras, o controlo dos saberes não é detido por estes trabalhadores, mas pela camada de gestores, tendo a noção que são estes que ditam as orientações e formulários de acção e funcionamento do processo de trabalho. Apesar disso, os operários intelectuais são muito provavelmente os trabalhadores que mais contribuem para a incorporação de valor nas mercadorias em sectores tecnológicos de ponta como as novas tecnologias da informação, as nanotecnologias ou a genética.

Após esta conceptualização, importa afirmar o carácter proletário destes trabalhadores, como importantes elementos a serem incorporados no movimento revolucionário, em aliança com a classe operária tradicional. Podemos até avançar com a seguinte tese: no centro do sistema mundial capitalista, o operariado industrial e estes proletários intelectuais constituem a base de constituição do proletariado em classe para si, mais do que os trabalhadores improdutivos, responsáveis pela supervisão e comércio de produtos. Por outras palavras, é, em primeiro lugar, fundamental reunir os produtores de valor [7] para, posteriormente, se consolidarem alianças com sectores improdutivos, como sejam os trabalhadores do comércio ou os assalariados de trabalho não-manual.

Com o intuito de clarificar o que temos vindo a expor, apresenta-se a seguinte grelha de classificação. Esta tabela procura integrar e articular variáveis como o grau de escolaridade com a tipificação de trabalho protagonizado, correspondendo assim a uma maior explanação das fracções de classe que temos vindo a abordar. Chamamos ainda à atenção para os perigos que uma visão redutora e simplista da grelha pode provocar, sob pena de distorcer a linha de raciocínio proposta.

Neste cenário constata-se que o ES tem uma função importantíssima na polarização social que a automação impõe, na medida em que a desigual incorporação de credenciais académicas (e teórico-técnicas) no seio da classe trabalhadora vai, em primeiro lugar, promover uma clivagem dentro do operariado moderno no que a tarefas de trabalho diz respeito e, em segundo lugar, por consequência da anterior, desunir e fragmentar a unidade necessária do proletariado para superar o modo de produção capitalista.

REVOLUCIONAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE PRODUÇÃO

Com a estagnação da esfera produtiva, expressa na queda das taxas de crescimento económico, a única solução que o capitalista tem para ultrapassar a crise de sobreprodução é a conquista dos mercados das empresas rivais. No sector automóvel, os construtores estão a investir na instalação de complexos industriais nos países dos concorrentes de maneira a penetrar nos espaços comerciais com menor implantação (RUPE, 2003). Este é um caso sintomático da questão levantada por Marx acerca da actuação da burguesia em situações de crise. À pergunta «como supera a burguesia as crises», Karl Marx responde «por um lado, pela destruição forçada de uma massa de forças produtivas; por outro lado, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais profunda de mercados velhos» (Marx, 1982, p.112). Aplicando esta tese ao que acontece na indústria automóvel, constata-se que, como já vimos, não só se procura derrotar a concorrência, como também existe uma demanda de destruição. Segundo o mesmo artigo da publicação marxista indiana Research Unit for Political Economy , verifica-se que, no Japão, por volta de 1998, os fabricantes de automóveis estão literalmente a funcionar a “meio gás” – a 50%.

Pode-se perguntar o que é que isto tem a ver com o ES. Diremos que, no mínimo, vem de encontro com o ponto referente à procura de novos mercados. Ora, pode-se perceber a conquista de novos mercados, ao procurarmos interligar o papel do investimento em capital constante e com a necessidade de criação de valor e sustentar taxas de lucro apreciáveis. O ES vai ocupar um espaço, que consideramos cada vez mais alargado, no bombear de bens de capital para o processo de produção de mercadorias.

A universidade é, nas palavras de Wallerstein, «não só o maior instrumento de reprodução de conhecimento, como é o principal local da sua produção» (Wallerstein, 1999). São estes conhecimentos, vistos tanto numa perspectiva de alocação de procedimentos técnicos e protótipos de futuras unidades para venda no mercado – invenções – como numa óptica duma base constituída por proposições com elevado nível de objectividade, concisão e sistematização, tendentes a se articularem imbricadamente, o que vai permitir que o capital fixo ao ser introduzido na produção de mais-valia, assuma foros não só quantitativos (como as propaladas taxas de investimento ou a formação bruta de capital fixo), como qualitativas, de forma a «aumentar a utilização e a produtividade do trabalho a fim de intensificar as formas de extracção do sobretrabalho em tempo cada vez mais reduzido» (Antunes, 2003, p.119), isto é, com a profusão de mecanismos de exploração cada vez mais insidiosos e disfarçados.

Por exemplo, o contributo que a sociologia deu ao capital ao aperfeiçoar os modelos de organização do trabalho assentes na “moderna cultura de empresa” e na lean production , ou o desenvolvimento de programas informáticos pela Universidade de Aveiro, por sua vez transferidos para o mercado pela Sapo (empresa pertencente ao grupo económico de telecomunicações Portugal Telecom) para serem usados no seu portal, em acessos à internet, mais não são do que a completa subordinação da instituição universitária produtora de saberes aos eixos de actuação do capital. No fundo, a universidade acaba por ser um importante mecanismo na criação e aperfeiçoamento de novos bens, ao mesmo tempo que assegura a viabilidade de todo o sistema de captação de valor.

Todavia, a universidade tem-se desenvolvido cada vez mais em associação com o tecido empresarial. Esta intersticialidade entre os dois campos permite que, por um lado, o desfasamento de tempo entre a invenção de um qualquer objecto ou bem e a inovação – sua posterior transformação em produto e colocação no mercado – seja cada vez menor e, por outro lado, a vitória de um grupo económico sobre os demais concorrentes esteja, à partida, assegurado pelo controlo dos instrumentos necessários (neste caso, a tecnologia vinda da investigação universitária, em strictu sensu ) à redução de custos de produção e de rentabilização da força de trabalho em mão.

Os clusters, ou parques tecnológicos, que acabamos de descrever são uma realidade, há já algum tempo, bem cimentada no centro do sistema mundial capitalista, sobretudo nos EUA e no Japão [8] . Daí que a União Europeia proponha que «a independência e autonomia das universidades assegure que o ES e os sistemas de investigação se adaptem continuamente às necessidades [do capital] em mudança, à procura da sociedade» (Bolonha, 1999). Não é por acaso que o MIT (Massachusetts Institute of Technology), a título de exemplo, é um dos principais centros de investigação mundiais em áreas como a engenharia aeroespacial (parceria com a NASA e com a Boeing), as nanotecnologias associadas à indústria farmacêutica (...) ou as telecomunicações (WorldCom) e a informática (Intel); áreas de ponta em que os elevados níveis de produtividade têm colmatado a escassez de valorização noutros sectores mais tradicionais: indústria automóvel, indústria química, etc.

Também aqui se verifica um desvio na rota insaciável de lucro, expressa pelo fordismo/taylorismo. Ao passo que neste paradigma técnico-produtivo, o mercado de bens de consumo corrente tinha uma posição predominante, e aonde a ciência, ainda que em menor grau de aplicabilidade tecnológica, era manuseada com o primer propósito de inovar (nos) produtos, no mundo do «toyotismo e da acumulação flexível» (Antunes, 1999, p.47) trata-se de se investir cada vez mais no mercado dos bens de equipamento. Isto acontece, exactamente, porque estes bens são dotados de um maior volume de valor incorporado em si mesmos, com o objectivo de satisfazer as crescentes necessidades das empresas capitalistas em maquinaria, quer dizer, improvisando uma maior inovação nos processos de produção face à dos produtos [9] .

Portanto, vê-se aqui a crescente incorporação anexa [10] da ciência produzida na universidade e institutos superiores ao processo produtivo, o que confirma o papel fulcral que, em estado de subjugação ao valor de troca e, por conseguinte, menorização das potencialidades de desenvolvimento intelectual da humanidade, o ES adquiriu nesta fase de socialização do capital a instâncias não económicas das formações sociais contemporâneas.

ESCOLA E ESTADO [11]

Chegados a este ponto, importa situar o ES, enquanto subsistema da instituição escolar, no contexto superestrutural mais global. Ou o que é o mesmo que considerar a escola como instância regional do Estado (Poulantzas, 1971).

A posição da escola na estrutura estatal, ainda que dotada de uma autonomia relativa e de funções específicas, implica o estudo arguto das reciprocidades entre a instância escolar e o aparelho central do Estado burguês.

Escola em relação ao Estado

A escola acaba por funcionar como um potente instrumento de reprodução simbólica da ideologia do Estado moderno – a ideologia do povo-nação, condensada no conceito de cidadania. O discurso escolar oficial da «formação da civilidade e do ensino para a cidadania» (Ministério da Educação, 2004, p.1), mais não é do que a difusão ideológica da «participação integral do indivíduo na comunidade política» (Marshall, 1967), corporizada nos diferentes direitos (civis, políticos e sociais) que asseguram uma igualdade a todos os membros de uma qualquer sociedade. A mistificação da categoria de cidadania, ao pressupor uma equalização formal entre os indivíduos na esfera do mercado, – o trabalhador vende a sua força de trabalho que o capitalista compra, em circunstâncias mais ou menos idênticas a um contrato entre iguais – omite a real relação entre os indivíduos, não como seres atomizados e indiferenciados com o mesmo controlo e posterior acesso a um conjunto de bens e recursos sociais, mas como homens e mulheres agregando-se em determinados grupos que partilham um dado lugar nas relações de produção e respectivas condições de existência. Daí ressalta, portanto, uma oposição completa entre determinados agrupamentos sociais a que se convencionou chamar classes sociais.

Por conseguinte – desde a máxima ensinada às crianças do ensino primário de que “todas as profissões são necessárias e têm o seu papel” de complementaridade à boa maneira smithiana da virtude da divisão do trabalho [12] , até ao instilar de “questões universais” que têm que ver «com problemáticas actuais que se pode admitir respeitarem a toda a humanidade» (Cortesão, 2001, p.385), que projectam uma imagem da justiça social, da solidariedade, da participação política, da cidadania ambiental, propagadoras de uma visão optimista de regulação e equilíbrio do sistema sem pôr minimamente em causa o regime do salariado nem o papel do Estado e de variados organismos internacionais como a OMC, o FMI ou o G7, para a continuação do cortejo de exploração e dominação do modo de produção capitalista – a escola agrupa o que poderíamos denominar de legitimidade ideológica funcional , na medida em que os universos de significação simbólico-ideológicos veiculados pela escola permitem a manutenção do funcionamento do Estado e da ordem social vigente.

Mas a escola não é um mero auxiliar ideológico do Estado. Ela vai permitir a formação do corpo profissional que assegura essa função ideológica, como os professores, denotando-se uma certa capacidade auto-reguladora da estrutura escolar ao conseguir forjar os elementos humanos capazes de reproduzir a roupagem ideológica que reveste os alicerces do aparelho estrutural.

Estado em relação à escola

Há ainda que perceber que a escola depende, em grande medida, do aparelho executivo do Estado de forma a satisfazer os requisitos enunciados no subponto anterior.

Ora, é o Estado que vai assegurar o financiamento e a solicitação de meios materiais e infra-estruturais para regular a actividade escolar.

Por outro lado, o Estado recobre a escola através do recurso à legalidade instituída, para o funcionamento do campo escolar, o que permite que a escola tenha credibilidade perante a sociedade, credibilidade assente na lei. Ou seja, a escola só funciona se tiver como base uma legitimidade ideológica judicial . Isso é o que permitiu, por exemplo, à escola republicana nascida na Revolução Francesa afirmar-se, face à decadência e empedernimento da maquina estatal do Antigo Regime. É, por isso, que o sociólogo francês Pierre Bourdieu vai assinalar que «não é, pois, por acaso, que um sistema escolar que resolveu modelar os habitus [matriz cognitiva e simbólica que orienta a acção social, derivada da posição dos agentes sociais no espaço das relações sociais de produção económica e cultural] das classes populares, se organiza em torno da inculcação de uma relação com a linguagem (com a abolição das línguas regionais), de uma relação com o corpo (disciplinas de higiene e consumo) e de uma relação com o tempo (cálculo, poupança)» (Bourdieu, 1998, p.86). Ou seja, face aos costumes instituídos, ao longo de séculos, nas massas camponesas de França, o novo Estado teria (tem) de assegurar antecipadamente a sua legitimidade para que a escola pudesse (possa) acelerar a sua penetração na chamada sociedade civil.

De igual modo podemos constatar que o Estado fornece as normas institucionais de regulação da actividade escolar de acordo com as demandas do mercado (da força) de trabalho no que concerne, nomeadamente, às saídas profissionais, vagas de acesso e regras de acesso, cumprindo, também aqui, o seu papel de enquadramento da dinâmica do mercado verifica-se, assim uma relação intrínseca e necessária entre Estado e mercado, bem ao arrepio dos dogmas neoclássicos sobre um suposto mercado livre.
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Notas
1- O serviço pode ser definido como o trabalho enquanto é consumido como actividade. Um bem será o resultado do trabalho consumido indirectamente, por meio da mediação de coisas.
2- Nas ciências sociais detentoras de uma superior aplicabilidade nas actividades laborais, caso da Economia ou da Sociologia, encontramos uma tendência que atesta a perniciosa lógica do capital: a formação de licenciados, na melhor das hipóteses, para serem gestores semi-qualificados ao serviço do melhoramento das condições de produção de mais-valia. Este melhoramento reflecte a perda do estímulo à criatividade e ao pensamento crítico, em detrimento de uma estandardização embrutecedora. O que mais não é do que a conversão de centenas de jovens em autómatos acríticos para gerirem recursos humanos e encontrarem formas de, segundo o jargão académico na moda, rentabilizar e racionalizar o desempenho dos colaboradores da empresa. Por outras palavras, trata-se de ajudar os capitalistas a encontrarem melhores formas de explorar a força de trabalho à sua disposição.
3- Para além da diferente metodologia utilizada pelas ciências sociais – não se pode estudar as alterações no mapa das localizações de classe da sociedade portuguesa num laboratório, recorrendo ao bisturi ou a reagentes químicos – há que perceber que as sociedades contêm o paradoxo de incluir o investigador no próprio objecto de estudo, com o que tudo isso influi no processo de produção de conhecimentos científicos. Consideramos que, em virtude da ascensão do modo de produção capitalista, as ciências “moles” (como os neo-positivistas gostam de tratar depreciativamente o pensamento social) fundamentam muita da sua riqueza ao nível da sua bagagem conceptual, quando propõem linhas de desvendamento e intervenção nos processos de mudança social. Um exemplo claro disso mesmo é o marxismo.
4- Não é nenhum acaso o facto de a tecnologia de ponta no século XIX ter origem na Física newtoniana (hoje essa primazia é ocupada pelas ciências aplicadas como a Informática ou as Biotecnologias), o que, na altura, lhe garantiu o topo da escala de hierarquização das ciências. O seu modelo experimental foi rigidamente seguido pela Psicologia, pelos behavioristas até hoje, ou pela Sociologia de Durkheim com notórios reflexos na posterior fundação da Primeira Escola de Chicago – mãe do Darwinismo Social, do Funcionalismo e do Estruturo-Funcionalismo, correntes da sociologia estadunidense, correctamente apelidadas por Althusser de ideologias teóricas.
5- O número de operários industriais, com larga margem de certeza, deve ser superior visto que nesta noção de operário não entram trabalhadores dos transportes, responsáveis pela alocação de matérias-primas e força de trabalho até ao local de produção, portanto, tarefa produtiva.
6- Utilizamos a Informática a título de exemplo de forma a demonstrar a importância que o desenvolvimento tecnológico teve na reconfiguração das posições de classe nas sociedades capitalistas avançadas.
7- Dizemos isto porque o nó central que suporta a produção de mais-valia nos países do centro da economia-mundo capitalista, concentra-se precisamente na classe operária tradicional (fordista) e neste operariado intelectual. É este proletariado expandido – que um certo oportunismo teórico denomina de nova pequena-burguesia ou pelo qualificativo, muito em voga por quem desconhece a teoria do valor-trabalho de Marx, de “classes médias” – que pode provocar sérios danos no sistema capitalista, ao passo que os empregados (ver quadro 2), por estarem posicionados na esfera da circulação de mais-valia, não podem atacar pela raiz o núcleo fundador e fecundador da sociedade da mercadoria.
8- Para melhor compreender estas dinâmicas o artigo «Ensino Superior: a reforma ditada pela União Europeia» de Rui Namorado Rosa pode ser de considerável auxílio. Pensamos, ainda, importante enquadrar o Processo de Bolonha no objectivo que a UE propôs na Estratégia de Lisboa de tornar o espaço comunitário na mais pujante economia, nas áreas do conhecimento e da informação, até ao ano 2010.
9- Uma simples, mas estimulante explicação deste fenómeno pode ser encontrada em Samir Amin (2003) – A revolução tecnológica no centro das contradições do capitalismo senil, PO nº91, p.26 ou em Francisco José Teixeira (2000) – O capital e as suas formas de produção de mercadorias , Crítica Marxista, nº10, p.73.
10- Dizemos anexa, conforme o que avançamos na construção da categoria «produção de mais-valia» no quadro 2, porque a universidade não intervém directamente na produção de mercadorias. Aliás, a ciência é em si mesma trabalho não produtivo, uma vez que é a «aplicação tecnológica da ciência» (Marx, Grundrisse) que vai inculcar no processo de produção esses conhecimentos científicos, funcionando como uma mediação indirecta entre o campo científico e o campo da produção de valor.
11- Neste ponto do artigo vamos analisar a relação da escola com o Estado e não propriamente do ES, visto este pertencer ao campo escolar, sendo aqui indiferente falar de escola no seu todo ou de sistema universitário.
12- «Um homem tira o aço, outro estende-o, outro corta-o» (Smith citado por Samuelson, 2003, p.30).