Opiniões de um comunista sobre o "combate à pobreza"

Vários índices recentemente divulgados pela União Europeia chamaram a atenção da opinião pública para a degradação sistemática das situações de pobreza em Portugal. 23% da população (2 milhões e trezentos mil cidadãos) dispõem de recursos inferiores a 60% do rendimento médio nacional, isto é, recebem mensalmente cerca de 275 euros ou até 50 contos antigos. Inversamente, cresceram os lucros dos capitais especulativos. O fosso que separa a pobreza e a riqueza não cessa de aumentar. Portugal passou a ocupar a nada invejável posição de primeiro entre os países europeus com maiores níveis de pobreza e de exclusão social. O ranking estatístico publicado pela UE nem sequer foi contestado, ainda que num ou noutro aspecto se pudessem questionar critérios de classificação nele utilizados. Como é o caso da quantificação genérica da pobreza . Afirmava, já lá vão 11 anos, o economista Sérgio Ribeiro ( Sábado, 11/Jun/92): "A pobreza vai muito além das situações de miserabilidade ( pobreza absoluta ), assumindo formas diferentes que se desenvolvem dentro de determinados níveis de vida ( pobreza relativa) . Para se medir a pobreza absoluta , tem-se como critério o rendimento ou despesa dos agregados familiares, enquanto que para se definir a pobreza relativa utiliza-se como referência um padrão de rendimento médio da sociedade que pode oscilar, para mais ou para menos, 50% daquele montante. São muito complexas as questões relativas ao nível de vida. Não parece existir uma definição que seja universalmente aceite porque, aliás, as disparidades são muitas. Ainda se discute, actualmente, se o critério de referência deve ser a disponibilidade de recursos económicos ou a satisfação das necessidades".

Por aqui se vê como são flutuantes — mesmo quando mais dramáticas as circunstâncias se revelam — os critérios de medida da pobreza. Em termos estatísticos, Portugal lidera os pobres da Europa. Mas em valores efectivos (somando aos que recebem pouco os que nada recebem e vivem da caridade alheia), os níveis de pobreza, de miséria e de exclusão social que é possível detectar, como simples índices do nosso país real, são apenas parcelas de uma muito mais dolorosa adição colectiva. Pensemos simplesmente nos imigrantes clandestinos, nos desempregados oficialmente não inscritos, nos trabalhadores que ora têm colocação como a não têm, nos velhos, nos deficientes, nos analfabetos, nas famílias monoparentais, nos explorados com baixos salários, nos moradores em casas degradadas, nos alunos das escolas sem condições de ensino, nos doentes a quem falta assistência clínica e medicamentosa, nos acamados ou nos habitantes do interior do país privados de estradas, de saneamento ou de transportes. Todos eles pouco ou nada pesam na estatística. O poder ignora-os. Mas não deixam de integrar a vasta comunidade portuguesa dos pobres .

É evidente que a avaliação desta terrível realidade tem de apoiar-se em números aproximados, friamente interpretados. Mas não é menos certo que a ineficácia da luta contra a pobreza e a exclusão social resulta dos retrocessos políticos e dos compromissos aberrantes que o poder dominante sistematicamente oculta. É aquilo a que beatificamente se chama falta de vontade política e se esconde sob a capa das boas intenções. Como esquecer que o lugar de liderança negativa que Portugal ocupa na Europa dos Pobres ocorre trinta anos passados sobre uma Revolução que prometia, a todos os portugueses, o pão e a paz? E que sentido faz falar-se em luta contra a pobreza como se esta fosse uma entidade em si mesma e não a consequência catastrófica das políticas e dos conceitos que importa combater e eliminar? Merecerá certamente a pena abordar-se a questão do combate à pobreza , a partir de sucessivas tentativas de descodificação dos mitos que disfarçam as suas raízes profundas.

POBREZA NÃO É CATEGORIA SOCIAL

Mesmo os mais objectivos de entre nós incorrem, frequentemente, no erro de imaginar que pobreza representa um ponto de referência estratificado, um paradigma. É uma valoração que tem a ver, inconscientemente, com um património cultural de base pré-científica e doutrinária. Aceita-se, nesses termos, que toda as lutas sociais devem tender a permitir aos homens pobres deixar o grupo de origem (deixar de ser pobre) e conquistar um lugar entre os homens ricos (passar a ser rico). Como se riqueza e pobreza tivessem contextos parados no tempo, regidos por leis fatais -- ou significassem categorias abstractas do pensamento. Quando, na realidade, pobreza ou riqueza representam simples patamares flutuantes, económicos e sociais, em mudança ou em estagnação, de acordo com as leis políticas ou com as formas de organização do Estado. Mesmo para um leigo interessado na solução dos problemas sociais, torna-se evidente que as dimensões da pobreza, a sua distribuição e os métodos escolhidos para a sua redução ou desaparecimento futuro, são questões que se prendem directamente com o modo como a riqueza colectivamente produzida é aproveitada e distribuída - na mesma nação ou entre as nações. O que torna evidente que os desequilíbrios sociais entre pobres e ricos são de natureza essencialmente política. O Estado classista representa o poder das classes dominantes ricas e dos seus métodos de apropriação da riqueza. A pobreza é a expressão quantitativa dessa cultura do saque.

A SELECÇÃO DAS FONTES

Ficou dito, linhas atrás, existirem valorações que escapam à análise crítica e possuem raízes pré-científicas e doutrinais. É, por exemplo, o caso de certos conceitos importados da antropologia social , de leitura cristã mas realizada a partir da experimentação recolhida no campo das ciências naturais. A este respeito referia o investigador católico Gerhard Heberer ( Antropologia , Enciclopédia Meridiano Fisher, Nº 6, Editora Meridiano): "As relações entre a natureza biológica do homem e os factos sociais constituem o objecto da antropologia social. Para os mais antigos cultores desta disciplina, a antropologia social deve investigar o que é constante na aparência variável dos fenómenos sociais (cidade e campo, grupos sedentários e nómadas, criminosos e não-criminosos, etc.)... a partir de processos de escolha e selecção. As investigações mais recentes fizeram incidir o interesse sobre os mecanismos através dos quais a escolha e a selecção se realizam... Deste modo, veio a impor-se, também, a expressão biologia demográfica , assim como biologia dos povos, etnobiologia, sociobiologia, biologia da sociedade, etc.)".

Esta interligação de conceitos dispersos, importados de variadas disciplinas do conhecimento e desconstruídos à medida de cada intenção, tem-se revelado de grande interesse metodológico, pois vamos encontrá-la bem presente nas fases de passagem às teses superiores da modernidade, pós-modernidade ou globalização ou instalada noutras áreas diferenciadas da actividade humana, como é o caso da política , da informática, dos sistemas económicos ou da sociologia (entre outros autores consultar, por exemplo, Michael Novak em " A Ética Católica e o Espírito do Capitalismo ", ACEGE/Universidade Católica, edições Principia ). Os conceitos tradicionais ganham novos conteúdos que pouco ou nada têm a ver com o seu significado inicial. Refere Novak a certa altura do seu texto (pag. 237), ao tratar o tema " Guerra contra a Pobreza " numa perspectiva capitalista: " É preciso deixar entrar os pobres! Com o capitalismo, os problemas da pobreza não desaparecerão, nem a nível internacional, nem a nível nacional. Mas a pobreza existirá certamente numa escala menor do que nas sociedades socialistas ou do Terceiro Mundo". Neste pensamento fica bem clara a noção de que o capitalismo, como sistema, não pretende caminhar para a extinção da pobreza. Apenas a doméstica. Além disso, a completa amoralidade dos mentores da globalização também se retrata nesta declaração de Novak. Ele sabe, como é evidente, que o espírito do capitalismo se resume na cupidez do lucro, no egoísmo e no saque. Nada disso, porém, inibe o mestre tecnocrata de tentar colocar ao serviço das plutocracias palavras e noções totalmente alheias à matéria que afirma querer tratar: "A combinação da democracia com o capitalismo não trará o Céu à Terra. Mas contribuirá, mais que qualquer outra alternativa, para libertar os pobres da pobreza e da tirania e para soltar a sua criatividade!".

Basta olharmos à nossa volta para constatarmos como esta afirmação é grosseiramente falsa. Na generalidade dos países capitalistas, os planos de combate à pobreza são irrisórios. Muito mais risíveis, as leis que declaram querer condicionar a fusão das fortunas e diminuir o fosso que separa pobres e ricos . O grande objectivo capitalista a atingir é o da rápida concentração do capital e do aumento das margens de lucro. Astucioso, porém — como na história do Capuchinho Vermelho — o lobo voraz veste-se com a pele do cordeiro inocente. Recorre ao discurso ético. Mas não renuncia, como é evidente, à sua natureza de grande predador. Aos ricos convém deixar entrar os pobres no sistema produtivo. Controlando-os apertadamente, como é natural. Devorando-os, depois. "A Ética dá lucro!".

QUESTÕES DE MÉTODO


Quando o fenómeno atinge as dimensões actuais, todo o verdadeiro combate à pobreza e à exclusão social exige a transformação radical das bases em que a sociedade se organiza. Uma doença grave não se combate eliminando os sintomas. É preciso ir às raízes do mal. Neste sentido, cumpriria ao Estado mobilizar energias e planificar acções integradas, ou seja, assumir a direcção da luta. Porque, em princípio, só ele possui capacidade para concentrar recursos, produzir leis justas e fazê-las cumprir. É certo que a questão social compreende também uma larga margem livre onde os movimentos humanitários da sociedade civil poderão organizar-se e actuar, de acordo com os seus próprios princípios orgânicos e ideológicos. Mas sob condição de reconhecerem que os problemas da pobreza ou da exclusão assumem tais dimensões que a sua solução só integradamente poderá ser alcançada. O que deve prevalecer na acção são as imposições da justiça social. O poder central só delega obrigações institucionalmente assumidas onde for materialmente impossível responder às suas obrigações. É essa, aliás, a justificação moral do princípio da subsidariedade que as organizações da sociedade civil afirmam respeitar.

Não é, porém, neste sentido que a sociedade portuguesa caminha. O Governo descarta-se, a qualquer preço, dos seus compromissos. Vende a privados créditos e patrimónios sociais, privatiza cegamente empresas vitais do sector económico do Estado, desestabiliza o emprego e reduz ou mesmo suprime compromissos institucionalmente assumidos. Governa descaradamente contra a Constituição da República, garante os interesses dos mais ricos e apaga-se quando as suas políticas deveriam ser combativas ao empenharem-se nos projectos de maior justiça social.

Por outro lado, no conjunto da sociedade civil , as organizações que afirmam fazer da guerra contra a pobreza e a exclusão o seu objectivo principal, copiam o figurino capitalista empresarial (a holding ), constituem-se em grupos de pressão capitalista (o lobby ), cruzam interesses financeiros do capital com posições no poder político (o lobbying ) e reclamam incessantemente do capitalismo do Estado maior protecção, melhores subsídios e privilégios fiscais e o acesso a patamares sociais superiores. Na prática, procuram conciliar lucro e partilha, participação e renúncia, reconciliação e luta de classes , exploração e liberdade, caridade e justiça social, mudança e tradição. É a "quadratura do círculo". Alguns, procedem assim por ignorância da gravidade dos seus actos. Mas os altos mentores destas desencontradas filosofias conhecem bem os terrenos que pisam.

É neste enquadramento que vão surgindo em Portugal os bancos alimentares ou "do tempo", que atenuam a fome a alguns enquanto animam os mercados e promovem as vendas das grandes superfícies capitalistas ou almofadam as revoltas sociais. Os movimentos do voluntariado que aceitam subsídios do governo e financiamentos de grandes grupos económicos para os quais seleccionam quadros futuros. As misericórdias instaladas em duas áreas distintas: a sociocaritativa (aparentemente não lucrativa mas que aceita constantes contribuições públicas e privadas); e a lucrativa (aberta à especulação bolsista, à construção civil, à exploração de hospitais, à banca e aos seguros, aos lucros dos jogos de azar, etc.). As IPSS e as ONGs confessionais , onde a igreja católica detém a iniciativa e o comando. As baluartes da chamada sociedade civil, notáveis nos equilíbrios instáveis que na associações de desenvolvimento local , embriões das estruturas que preparam a próxima instalação regional de uma nova ordem social capitalista que conjugue os interesses das forças políticas no poder, da igreja católica e dos monopólios. São manobras tácticas que se inserem nas perspectivas da pacificação e reconciliação das classes.

A listagem exaustiva destes agentes é, necessariamente, difícil de estabelecer. Tanto mais que, frequentemente e consideradas uma a uma, parte destas instituições privadas ainda não totalmente sujeitas a uma rígida disciplina hierárquica, desenvolvem um trabalho socialmente válido. Perante a vergonhosa demissão dos poderes públicos, mal iria a muitos núcleos populacionais pobres — rurais, semi-rurais e marginalizados — se elas não existissem. E, quase sempre, os homens e as mulheres que as servem como trabalhadores assalariados ou voluntários revelam capacidade de sacrifício pelos outros e pelo bem comum.

Não é isso o que está em causa. O que é motivo de alarme são os níveis de esclarecimento cívico e político dessa dedicação. E é o grau de crescente dependência e de endoutrinamento que caracteriza cada vez mais essa intervenção católica na sociedade. Aliás, grande parte dessas culpas é a nós que nos cumpre aceitar. As forças democráticas portuguesas têm fracos níveis de esclarecimento e de comunicação. Poderiam falar uma linguagem que conhecem mas que, por oportunismo, calam.

Dar um pão a um pobre não é suficiente. O que importa é extinguir a fome e as suas origens. Definir atitudes transparentes perante esta questão central. Recusar pactuar com a parte da sociedade civil cuja sagacidade política consiste em manobrar entre os opostos, acumulando riqueza, marcando lugar na assembleia dos poderosos e prometendo aos pobres o paraíso no céu.

DE MARX A LENINE

Entre a data da publicação do primeiro trabalho de fundo de Karl Marx, em 1844 ( A Sagrada Família ), e a morte de V. I. Lenine (1924) decorreram 80 anos. Nesse espaço de tempo reuniu-se o essencial dos estudos teóricos do marxismo-leninismo como filosofia política e económica de intervenção dotada de um projecto de transformação radical da sociedade. Junte-se a esses dois grandes representantes do materialismo dialéctico um outro lúcido teórico de uma nova economia política — F. Engels — e teremos encontrado o grupo dinamizador das propostas políticas que continuam a agitar as consciências. Esse período permanece como fase nuclear da afirmação teórica do movimento operário, de construção das bases de uma nova sociedade sem classes. Escolha-se então, de entre os milhares de páginas disponíveis, apenas uma tese das muitas que foram apresentadas e defendidas. A que descreve o sistema capitalista na sua evolução e define a fase imperialista do capital — aquela que a humanidade agora dolorosamente atravessa — como estádio supremo do capitalismo.

Resumindo. O capitalismo pré-monopolista foi-se gradualmente transformando num sistema monopolista com expressão política e económica. Legitimada a propriedade privada dos meios de produção, o Estado mercantil apropriou-se das terras produtivas e entregou-as às classes senhoriais dominantes. Através das guerras de agressão, o sistema expandiu-se territorialmente e acumulou riquezas. Geriu, em benefício dos privilegiados, as sucessivas revoluções tecnológicas , que foram e são fruto do trabalho colectivo e da inteligência humana. Com a criação e exploração intensa dos monopólios , amontoou recursos imensos que a seguir investiu em fusões com o capital industrial, dando origem à formação do capital financeiro e à partilha monopolista do mundo. As estruturas da sociedade ficaram entregues a oligarquias ou famílias de ricos. Instalou-se desde então, a nível do senso comum, a falsa noção da riqueza e da pobreza como categorias naturais sobrepostas à vontade humana. Nada havia a fazer. Os ricos eram os fortes , os escolhidos , os vencedores, os mais inteligentes e capazes. Os pobres jamais poderiam negar a sua condição biológica de fracos e de servidores.

Esta estratégia de desequilíbrio sistematizou-se facilmente nas sociedades esclavagistas e feudais, dotando-as de fortes estruturas de direcção. A igreja católica difundiu essa atitude mental. O capitalismo agigantou-se, modernizou-se, resolveu alguns dos seus antagonismos internos mas manteve insolúvel a sua contradição fundamental. É-lhe necessário expandir incessantemente os seus mercados e manter ou aumentar as taxas de lucro das mercadorias que produz. Para conseguir estes objectivos, necessita de mão de obra barata nos seus locais de produção e de estimular, simultaneamente, a formação de massas humanas com crescente capacidade de compra. Como, porém, conciliar sociedade de mercado, mão de obra barata, concorrência, desemprego e pobreza? Como privatizar a produção e socializar (ou globalizar ) os mercados?

Esta contradição fundamental passou sem resposta de gerações em gerações capitalistas. Mesmo agora, na sua fase suprema, o sistema capitalista para produzir riqueza precisa de gerar pobreza . Se quiser manter e aumentar os seus lucros, apenas o poderá conseguir à custa do empobrecimento dos seus próprios operários e da massa de compradores dos produtos que lança no mercado mundial. Daí, as suas crises constantes. Mas se privilegiasse o desacreditado mito da livre concorrência, destruiria os mercados financeiros e colocaria em grave risco todo o sistema capitalista. Se aumentasse o número de assalariados, diminuiria a sua margem de lucro e alteraria, contra os seus próprios interesses, as leis do mercado.

Estas contradições não têm solução. Representam a própria natureza do capitalismo. Sobretudo, em tempos de crise ou de recessão só resta aos capitalistas diminuir os custos e aumentar os lucros promovendo a pobreza. Ou seja, aumentando os despedimentos e as falências, precarizando o emprego, retirando garantias, reduzindo direitos, agravando os preços e varrendo do mapa as políticas sociais. Numa só frase: o capitalismo gera pobreza .

Por outro lado, o sistema capitalista cultiva permanentemente a sua imagem pública. Possui uma infra-estrutura económica determinante (relações de produção e poder económico) que exige a exploração da força do trabalho; e uma superestrutura ideológica (leis, justiça, ideias, costumes, religiões, etc.) destinada a justificar eticamente as acções da infra-estrutura económica. Em fase de capitalismo triunfante fácil permutar posições entre esses dois níveis do mesmo poder. O grande capital recorre então às ideologias históricas que inspiram as leis e as religiões, o que fornece aos exploradores a capa moral de que necessitam para dominarem, com custos mínimos, as reacções de revolta ou de indignação dos pobres . Com o tempo, os capitalistas aprenderam que nem sempre lhes é favorável recorrer à violência das polícias. Mais lucrativa é a persuasão. Ganha-se um tempo precioso, distraem-se as atenções incómodas e os maxilares dos dentes de oiro do grande capital trituram descansadamente os pobres.

É neste enquadramento que surge o combate à pobreza . Afirma o já citado analista católico Michal Novak, numa apreciação puramente capitalista da pobreza: "Os pobres devem ser encarados como criadores de riqueza e ajudados nos seus esforços para se tornarem produtores de bens e não, apenas, consumidores. A revolução de que precisa o sistema social — que se rege hoje por um socialismo conservador da dependência — é a sua transformação num sistema de criação de activos. Em vez de emitir cheques de assistência, o Governo devia pôr a circular acções de fundos criados por pobres, fazendo equivaler o valor da unidade a cada euro poupado. Estes fundos ficariam isentos de impostos até serem utilizados, sob a forma de investimentos de capital, em novos negócios — na compra de casas e em programas de educação e formação. Desta forma, os programas governamentais visariam um reforço da sociedade civil, em vez de a corroerem. Não há dúvida de que a assistência é necessária para as pessoas pobres e vulneráveis mas a forma como essa assistência é concebida revela-se mais importante do que a sua existência ou dimensão" ( Conferência Nacional de Presidentes Negros de Câmaras, Kansas City, Missouri, USA, 23.4.92). M. Novak é uma figura de referência da social-democracia cristã que gosta de citar Amintore Fanfani, um pilar da doutrina da igreja: "Lemos, a propósito de alguns santos que eram muito ricos. Subiam a uma torre, a uma montanha, e ficavam mais próximos de Deus. Quanto mais tinham e mais subiam, mais altos e mais próximos do céu estavam" , afirmava Giordano de Rivalto, em 1304. Em relação a esta ideia de que o mal não está na posse da riqueza mas em fazer dela o objecto da vida, todos os escolásticos estão de acordo, desde S. Tomás de Aquino a Santo Antonino de Florença e ao cardeal Gaetano. Estes ensinamentos foram reafirmados pelas encíclicas de Leão XIII e Pio XI".

Merece a pena meditar nestas palavras.

[*] Jornalista. Autor de "O crepúsculo dos deuses" e "Igreja, dinheiro e poder", ambos editados por Campo das Letras .

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