A grande dádiva de terras: Neocolonialismo por convite

A construção de impérios em estilo colonial está a ter uma enorme recuperação, e a maior parte dos colonialistas são recém-chegados, a abrirem o seu caminho depois dos predadores europeus e estado-unidenses bem estabelecidos.

Apoiados pelos seus governos e financiados com enormes lucros do comércio e do investimento, e ainda excedentes orçamentais, as potências económicas neocoloniais agora emergentes (emerging neo-colonial economic powers, ENEP) estão a adquirir o controle de vastas extensões de terras férteis de países pobres na África, Ásia e América Latina, através da intermediação de corruptos locais, em regimes de mercado livre. Milhões de hectares de terra foram concedidos – na maior parte dos casos sem encargos – as ENEP os quais, na maior parte, prometem investir milhões na infraestrutura para facilitar a transferência dos produtos da sua pilhagem agrícola para os seus próprios mercados internos e pagar o salário existente de menos de $1 dólar por dia aos empobrecidos camponeses locais. Projectos e acordos entre as ENEP regimes neocoloniais aquiescentes estão em curso a fim de expandir tomadas imperiais de terra com dezenas de milhões de hectares adicionais no futuro próximo. A grande transferência/liquidação de terra verifica-se num tempo e em lugares em que o número de camponeses sem terra está a aumentar, pequenos agricultores estão a ser deslocados à força pelo estado neocolonial e falidos através da dívida e da falta de crédito acessível. Milhões de camponeses sem terra e trabalhadores rurais organizados a lutarem por terra cultivável são criminalizados, reprimidos, assassinados ou encarcerados e suas famílias são enviadas para favelas urbanas infestadas de doenças. O contexto histórico, os actores económicos e os métodos da construção do império do agrobusiness apresenta semelhanças e diferenças com a construção do império no velho estilo de séculos passados.

Agro-exploração imperial no velho e no novo estilo

Durante os cinco séculos anteriores de dominação imperial a exploração e exportação de produtos agrícolas e minerais desempenhou um papel central no enriquecimento dos impérios euro-norte-americanos. Até o século XIX, plantações em grande escala e latifúndios, organizados em torno de alimentos básicos, repousavam sobre o trabalho forçado – escravos, servos contratados, semi-servos, arrendatários, trabalhadores migrantes sazonais e um conjunto de outras formas de trabalho (incluindo prisioneiros) ara acumular riqueza e lucros para os colonizadores, investidores do país de origem e tesourarias do estado imperial.

Os impérios agrícolas foram adquiridos através da conquista de povos indígenas, importação de escravos e servos contratados, a tomada à força e expropriação de terras comunais e a dominação através de oficiais coloniais. Em muitos casos, os dominadores coloniais incorporavam elites locais ('nobres', monarcas, chefes tribais e minorias favorecidas) como administradores e recrutavam os nativos empobrecidos e despojados para servirem como soldados coloniais dirigidos por oficiais brancos euro-americanos.

O agro-imperialismo estilo colonial passou a ser atacado pelos movimentos de libertação nacional com base de massa ao longo do século XIX e primeira metade do século XX, culminando no estabelecimento de regimes nacionais independentes por toda a África, Ásia (excepto a Palestina) e a América Latina. Desde o início do seu governo, os estados recém-independentes procuraram afastar-se das políticas de propriedade da terra e de exploração da era colonial. Uns poucos regimes radicais, socialistas e nacionalistas finalmente expropriaram, parcialmente ou inteiramente, os proprietários da terra estrangeiros, como foi o caso na China, Cuba, Indochina, Zimbabwe, Guiana, Angola, Índia e outros. Muitas destas 'expropriações' levaram a transferências de terra para a nova burguesia emergente pós-colonial, deixando a massa da força de trabalho rural sem terra ou confinada à terra comunal. Na maior parte dos casos a transição dos regimes colonial para o pós-colonial foi subscrita por uma pacto político que assegurava a continuação dos padrões coloniais de propriedade da terra, cultivo, marketing e relações de trabalho (descritos como um sistema agro-export neocolonial). Com poucas excepções, a maior parte dos governos fracassaram em mudar a sua dependência das culturas de exportação, diversificar mercados de exportação, desenvolver auto-suficiência alimentar ou financiar o assentamento do pobre rural em terras pública férteis não cultivadas.

Onde se verificou distribuição de terra, os regimes fracassaram em investir suficientemente nas novas formas de organização rural (agriculturas familiares, cooperativas ou 'ejidos' comunais) ou em impor empresas do estado de grande escala controladas centralmente, as quais eram dirigidas de forma ineficiente, deixavam de proporcionar incentivos adequados aos produtores directos, e foram exploradas para financiar o desenvolvimento urbano-industrial. Em resultado disso, muitas fazendas estatais e cooperativas acabaram por ser desmanteladas. Na maior parte dos países grandes massas de pobres rurais continuaram sem terra e sujeitas às exigências de colectores locais de impostos, recrutadores militares e prestamistas de dinheiro usurários e foram expulsas por especuladores da terra, promotores imobiliários e responsáveis nacionais ou locais.

O neoliberalismo e a ascensão do novo agro-imperialismo

Emblemático do agro-imperialismo de novo estilo é a tomada pela Coreia do Sul da metade da terra arável de Madagascar (1,3 milhão de hectares) sob um arrendamento de 70-90 anos na qual a Daewoo Logistics Corporation of South Korea espera nada pagar por um contrato para cultivar milho e óleo de palma para exportação. [1] No Cambodja, vários países agro-imperiais emergentes da Ásia e do Médio Oriente estão a 'negociar' (com subornos substanciais e ofertas lucrativas 'parcerias' a políticos locais) a tomada de milhões de hectares de terra fértil. [2] O âmbito e profundidade da nova expansão agro-imperial emergente dentro das zonas rurais empobrecidas de países asiáticos, africanos e latino-americanos ultrapassa de longe o do império colonial primitivo de antes do século XX. Um levantamento pormenorizado dos novos países agro-imperialistas e das colónias neo-coloniais foi compilado recentemente no sítio web do GRAIN [3] .

As forças condutoras da conquista agro-imperialista e da tomada de terras podem ser divididas em três blocos:
1- Os novos ricos dos regimes petrolíferos árabes, sobretudo entre os Estados do Golfo (em parte, através dos seus 'fundos de riqueza soberanos').
2- Os novos países imperiais emergentes da Ásia (China, Índia, Coreia do Sul e Japão) e Israel
3- Os antigos países imperiais (EUA e Europa), o Banco Mundial, bancos de investimento da Wall Street e outras variadas companhias de especuladores financeiros imperiais.

Cada um destes blocos agro-imperiais é organizado em torno de um dos três países 'líderes': Entre os estados imperiais do Golfo, a Arábia Saudita e o Kuwait; na Ásia, a China, Coreia e Japão são os principais apresadores de terra. Entre os predadores EUA-europeus-Banco Mundial há um vasto leque de firmas monopolistas agro-imperialistas a comprarem terras que vão desde a Goldman Sachs e Blackstone nos EUA até a Louis Dreyfuss na Holanda e o Deutschbank na Alemanha. Mais do que as várias centenas de milhares de hectares de terra arável que foram ou estão em processo de serem apropriadas pelos maiores proprietários capitalistas do mundo, trata-se sobretudo de uma das maiores concentrações de propriedade privada da terra na história da construção do império.

O processo de construção do agro-império opera em grande medida através de mecanismos políticos e financeiros, antecedidos em alguns casos por golpes militares, intervenções imperiais e campanhas de desestabilização para impor 'parceiros' neocoloniais flexíveis ou, mais precisamente, colaboracionistas, dispostos a cooperar neste enorme apresamento imperial da terra. Uma vez estabelecidos, os regimes neocoloniais africanos-asiásticos-latino-americanos impõem uma agenda neoliberal, a qual inclui a cessação das terras de propriedade comunal, a promoção de estratégias agro-exportadoras, a repressão de quaisquer movimentos locais pela Reforma Agrária entre agricultores de subsistência e trabalhadores rurais sem terra que pedem a redistribuição de terras públicas e privadas desocupadas. As políticas de mercado livre dos regimes neocoloniais eliminam ou reduzem barreiras tarifárias sobre importações subsidiadas de alimentos dos EUA e da Europa. Estas políticas levam à bancarrota agricultores e camponeses locais, o que aumenta a quantidade de terra disponível para 'arrendamento' ou a sua liquidação junto aos novos países agro-imperiais e multinacionais. Os militares e a polícia desempenham um papel chave na expulsão de agricultores empobrecidos, endividados e famélicos e para impedir invasores de ocuparem e produzirem alimentos em terra fértil para consumo local.

Uma vez instalados os regimes neocoloniais colaboradores e aplicadas as suas agendas de "mercado livre", o cenário está preparado para a entrada e a tomada de vastas extensões de terra pelos países agro-industriais e investidores.

Israel é a principal excepção a este padrão de conquista agro-imperial, pois confia na utilização maciça e contínua da força contra toda uma nação para despojar os agricultores palestinos e capturar território através de ocupantes coloniais armados – no estilo do primitivo imperialismo colonial euro-americano. [4]

Após a liquidação da terras segue-se um ou dois caminhos, ou uma combinação de ambos: Os países imperiais emergentes tomam a condução ou são solicitados pelo regime neocolonial a investirem no "desenvolvimento agrícola". Seguem-se "negociações" unilaterais nas quais quantias substanciais de dinheiro do tesouro imperial são despejadas em contas bancárias dos "parceiros" neocoloniais. Os acordos e os termos dos contratos são desiguais. As commodities alimentares e agrícolas são quase totalmente exportadas para os mercados internos do país agro-imperial, mesmo quando a população do "país hospedeiro" passa fome e está dependente de embarques alimentares de emergência das agências imperiais "humanitárias". O "desenvolvimento", incluindo promessas de investimento em grande escala, é em grande medida dirigido para a construção de estradas, transportes, portos e instalações de armazenagem a serem utilizadas exclusivamente para facilitar a transferência da produção agrícola para além mar por firmas agro-imperiais de grande escala. A maior parte da terra é tomada sem arrendamento ou sujeita a taxas "nominais", as quais vão para os bolsos da elite política ou são reciclados no mercado imobiliário urbano e importações de luxo para a rica elite local. Excepto para os parentes dos colaboracionistas ou os compadres dos dirigentes neocoloniais, quase todos os directores bem pagos, executivos superiores e equipe técnica vem dos países imperiais na tradição do passado colonial. Um exército de "nacionais de terceiros países" com baixos salários e educados entra geralmente como técnicos de nível médio e empregados administrativos – subvertendo completamente qualquer possibilidade de transferência de tecnologia vital ou qualificações para a população local. O principal e muito louvado "benefício" para o país neocolonial é o emprego de trabalhadores agrícolas manuais locais, que raramente são pagos acima de $1 a $2 dólares por dia, são duramente reprimidos e negados ao direito de qualquer representação sindical independente.

Em contrapartida, as companhias e regimes agro-industriais recolhem lucros enormes, asseguram abastecimentos de alimentos a preços subsidiados, exercem influência política ou controle hegemónico sobre elites colaboradoras e estabelecem "cabeças de ponte" económicas para expandir os seus investimentos e facilitar a tomada estrangeira dos sectores financeiros, comerciais e de processamento locais.

Países alvo

Apesar de haver uma grande competição e sobreposição entre os países agro-imperiais na pilhagem dos países alvo, a tendência é para os regime petrolíferos imperiais árabe concentrarem-se em penetrar neocolonias no Sul e no Sudeste Asiático. Os países asiáticos chamados "Tigres económicos" concentram-se na África e América Latina. Ao passo que as multinacionais da Europa e dos EUA exploram os antigos países comunistas da Europa do Leste e antiga União Soviética bem como a América Latina e a África.

O Bahrain capturou terra no Paquistão, na Filipinas e no Sudão para abastecer-se de arroz. A China, provavelmente o mais dinâmico país agro-imperial de hoje, investiu na África, América Latina e Sudeste da Ásia para assegurar abastecimentos de soja a baixo custo (especialmente do Brasil), produção de ar roz em Cuba (5000 hectares), Birmânia, Camarões (10 mil hectares), Laos (100 mil hectares), Moçambique (com 10 mil chineses assentados como trabalhadores agrícolas), Filipinas (1,24 milhão de hectares) e Uganda.

Os Estados do Golfo estão a prever um fundo de mil milhões de dólares para financiar terras capturadas na África do Norte e ao sul do Saara. O Japão comprou 100 mil hectares de fazendas brasileiras para a soja e o milho. Suas corporações possuem 12 milhões de hectares no Sudeste da Ásia e na América do Sul. O Kuwait capturou terra na Birmânia, Cambodja, Marrocos, Yemen, Egipto, Laos, Sudão e Uganda. O Qatar tomou campos de arroz no Cambodja e no Paquistão e de trigo, milho e sementes oleaginosas no Sudão, bem como terra no Vietname para cereais, fruta, vegetais e criação de gado. À Arábia Saudita foram "oferecidos" 500 mil hectares de campos de arroz na Indonésia e centenas de milhares de hectares de terra fértil na Etiópia e no Sudão.

O Banco Mundial (BM) tem desempenhado um papel importante na promoção da captura agro-imperial de terras, destinando US$1,4 mil milhões para financiar tomadas de "terras sub-utilizadas" por parte dos agro-negócios. O BM condiciona seus empréstimos a neocolonias, como a Ucrânia, à abertura de terras à exploração pelos investidores estrangeiros. [5] Aproveitando os regimes neoliberais de "centro-esquerda" na Argentina e no Brasil, investidores agro-imperiais dos EUA e da Europa compraram milhões de hectares de terras férteis e pastos para abastecer seus centros imperiais, enquanto milhões de camponeses sem terra e trabalhadores desempregados são deixados a ver os comboios carregados de carne, trigo e soja dirigirem-se para instalações portuárias controladas por multinacionais estrangeiras e para os mercados internos imperiais na Europa, Ásia e EUA.

Pelo menos dois países imperiais emergentes, Brasil e China, estão sujeitos a tomadas de terra imperiais pelos países imperiais mais "avançados" e tornaram-se "agentes" da colonização da agricultura. Multinacionais japonesas, europeias e norte-americanas exploram o Brasil mesmo quando colonizadores e agro-industriais brasileiros tomaram vastas faixas de terra junto às fronteiras do Paraguai, Uruguai e Bolívia. Um padrão semelhante ocorre na China onde terras agrícolas boas são exploradas por japoneses e capitalistas chineses de além mar ao mesmo tempo que a China está tomar terra fértil nos países mais pobres da África e do Sudeste da Ásia.

Consequências presentes e futuras do agro-imperialismo

A recolonização pelos estados imperialistas emergentes de enormes áreas de terras férteis dos países e regiões mais pobres da África, Ásia e América Latina está a resultar num aprofundamento da bipolarização de classe entre, por um lado, rentistas ricos de estados petrolíferos árabes, bilionários asiáticos, ricos colonizadores judeus financiados pelo estado e especuladores ocidentais e, por outro lado, centenas de milhões de camponeses famélicos, sem terra e despojados no Sudão, Madagascar, Etiópia, Cambodja, Palestina, Birmânia, China, Indonésia, Brasil, Filipinas, Paraguai e alhures.

O agro-imperialismo ainda está nas suas etapas iniciais – tomar posse de enormes extensões de terra, expropriar camponeses e explorar trabalhadores rurais sem terra como trabalhadores ao dia. A fase seguinte, que actualmente está a verificar-se, é ganhar o controle dos sistemas de transportes, da infraestrutura e dos sistemas de crédito, os quais acompanham o crescimento das culturas agrícolas de exportação. Ao monopolizar a infraestrutura, o crédito e os lucros das sementes, fertilizantes, indústrias de processamento, portagens e pagamentos de juros sobre empréstimos mais uma vez concentra-se de facto o controle imperial sobre a economia colonial e estende a influência local sobre políticos, governantes e colaboradores dentro das burocracias.

A estrutura de classe neocolonizada, especialmente em economias predominantemente agrícolas, estão a evoluir para um sistema de quatro camadas nas quais os capitalistas estrangeiros e o seu séquito estão no pináculo da elite representando menos de 1% da população. Na segunda camada, representando 10% da população, está a elite política local e os seus compadres e parentes assim como burocratas e oficiais militares bem colocados, os quais enriquecem-se através de parcerias ("joint ventures) com o neocolonizadores e através de subornos e capturas de terra. A classe média local representa quase 20% e está em perigo constante de cair na pobreza face às crises económicas mundiais. Os camponeses despojados, trabalhadores rurais, refugiados rurais, os sem teto urbanos e camponeses endividados constituem a quarta camada da estrutura de classe com perto de 70% da população.

Dentro do modelo neocolonial emergente de agro-exportação, a "classe média" está a contrair-se e a mudar a sua composição. O número de agricultores familiares a produzirem para o mercado interno está a declinar frente às fazendas possuídas pelo estrangeiro com o apoio do estado a produzirem para os seus próprios "mercados internos". Em consequência, os vendedores do mercado e os pequenos retalhistas estão a ficar para trás, esmagados pelos grandes supermercados de propriedade estrangeira. A perda de emprego para produtores internos de bens e serviços agrícolas e a eliminação de um conjunto de intermediários "comerciais" entre a cidade e o campo está a aguçar a polarização de classe entre as camadas do topo e da base da estrutura de classe. A nova classe média colonial é reconfigurada para incluir um pequeno estrato de advogados, profissionais, publicitários e funcionários de baixo nível das firmas estrangeiras e forças de segurança públicas e privadas. O papel auxiliar da "nova classe média" na prestação de serviços ao poder económico e político colonial torna-a menos orientada para o país e mais colonial nas suas lealdades e perspectivas políticas, mais consumista "free market" no seu estilo de vida e mais propensa à aprovação de soluções internas repressivas (incluindo fascizantes) para inquietações rurais e urbanas e lutas populares pela justiça.

Neste momento, o maior constrangimento ao avanço do agro-imperialismo é o colapso económico do capitalismo mundial, o qual está a minar a "exportação de capitais". O súbito colapso dos preços das commodities está a tornar menos lucrativo investir em terras agrícolas além mar. A secagem do crédito está a minar o financiamento de grandiosas capturas de terra além mar. O declínio de 70% nos rendimentos do petróleo está a limitar os Fundos Soberanos do Médio Oriente e outros veículos de investimento das reservas de divisas dos países do Golfo. Por outro lado, o colapso dos preços agrícolas está a levar à bancarrota a elite dos agro-produtores africanos, asiáticos e latino-americanos, forçando a baixa dos preços da terra e proporcionando oportunidades para agro-investidores imperiais comprarem ainda mais terra fértil a preços de saldo.

A actual recessão capitalista mundial está a acrescentar milhões de trabalhadores rurais desempregados às centenas de milhões de camponeses despojados durante o período de expansão do boom de commodities agrícolas durante a primeira metade da presente década. Os custos do trabalho e da terra estão baratos, ao mesmo tempo que a procura efectiva do consumidor está em qued. Os agro-imperialistas podem empregar todos os trabalhadores rurais do Terceiro Mundo que quiserem a $1 dólar por dia ou menos, mas como podem eles comercializar os seus produtos e obter retornos que cubram os custos dos empréstimos, subornos, transporte, marketing, salários da elite, bonificações, bónus dos presidentes dos conselhos de administração e dividendos dos investidores quando a procura está em declínio?

Alguns agro-imperialistas podem aproveitar-se da recessão para comprar agora muito barato e procurar lucros a longo prazo quando a recuperação financiada pelo estado com muitos milhões de milhões (trillions) tiver efeito. Outros podem reduzir as suas capturas de terra ou mais provavelmente manter vastas extensões de terra valiosa fora da produção até que o "mercado" melhore – enquanto camponeses despojados morrem de fome às margens de campos inaproveitados.

Os novos agro-imperiais estão dependentes dos novos estados imperialistas quanto a recursos (dinheiro e tropas) para reforçar os gendarmes neocoloniais na repressão dos inevitáveis levantamentos dos milhares de milhões de pessoas despojadas, famélicas e marginalizadas no Sudão, Etiópia, Birmânica, Cambodja, Brasil, Paraguai, Filipinas, China e alhures. Está a acabar o tempo para negócios fáceis, transferências de propriedade e arrendamentos a longo prazo consumado por colaboradores neocoloniais e investidores e estados coloniais estrangeiros. Actualmente as guerras imperiais e as recessões económicas internas tanto nos países imperiais antigos como nos emergentes estão a drenar sistematicamente as suas economias e a testar a aceitação das suas populações ao sacrifício da construção do império colonial de novo estilo. Sem apoio militar e económico internacional, o estrato delgado de governantes neocoloniais dificilmente pode aguentar levantamentos em massa do campesinato destituído aliado à classe média a mover-se para baixo e às crescentes legiões de jovens desempregados educados na universidade.

A promessa de uma nova era de construção agro-imperial e de uma nova onda de estados imperiais emergentes pode ter vida curta. Ao invés disso pode haver uma nova de movimentos de libertação nacional com base rural e uma competição feroz entre os novos e os velhos estados imperiais a combaterem por recursos financeiros e económicos cada vez mais escassos. Enquanto o movimento de descida dos trabalhadores e empregados nos centros imperiais do Ocidente gira entre um e outro partido imperial (democrata/republicano, conservador/trabalhista) eles não desempenharão qualquer papel no futuro previsível. Quando e se se libertarem... podem voltar-se para uma direita nacionalista demagógica ou rumo a uma actualmente invisível (pelo menos nos EUA e na Europa) esquerda socialista "nacionalista patriótica". Em qualquer caso, a actual pilhagem neocolonial e a subsequente rebelião em massa começará em outros lugares com ou sem uma mudança nos EUA ou na Europa.