Sobre a crise económica do capitalismo

Prabhat Patnaik [*]

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Existem, pelo menos, dois aspetos económicos importantes da atual crise estrutural do capitalismo. O primeiro é a estagnação geral e o aumento do desemprego com que o capitalismo mundial, na sua fase neoliberal, tem vindo a confrontar-se. O aumento do desemprego, em muitos casos, como nos Estados Unidos, é camuflado por uma redução da taxa de participação no mercado de trabalho, mas a sua realidade é inegável. A estagnação já se manifestava mesmo antes da pandemia:   a taxa de crescimento decenal da economia mundial na década de 2010 foi inferior à de qualquer década anterior desde a Segunda Guerra Mundial.

Aumento da quota de excedente e sobreprodução ex ante

A razão para esta estagnação reside na própria natureza do capitalismo neoliberal, que tem assistido a um aumento maciço da desigualdade de rendimentos e de riqueza no seio de cada país. Uma vez que o capital, incluindo o financeiro, goza de uma mobilidade global mais ou menos livre sob o regime neoliberal, enquanto os trabalhadores permanecem confinados aos seus respetivos países (exceto quando lhes é especificamente permitido migrar), os trabalhadores dos países avançados competem, na prática, com os trabalhadores com salários mais baixos do Sul Global, para onde o capital pode sempre ser deslocalizado. Consequentemente, os trabalhadores dos países avançados quase não registam quaisquer aumentos nos seus salários reais, mesmo em termos absolutos:   de facto, Joseph Stiglitz estimou que o salário real médio de um trabalhador americano do sexo masculino em 2011 era ligeiramente inferior ao de 1968.[1]

Ao mesmo tempo, independentemente da relocalização de atividade que ocorra do Norte para o Sul, as grandes reservas de mão-de-obra do Sul — um legado do seu passado colonial — não se esgotam. Pelo contrário, estas aumentam em relação à força de trabalho, devido ao aumento substancial da produtividade do trabalho que ocorre em todo o lado, em resultado da adoção de mudanças tecnológicas mais rápidas — estas últimas uma consequência da intensificação da concorrência no mercado mundial sob o regime neoliberal. A não diminuição da dimensão relativa das reservas de mão-de-obra implica que os salários reais no Sul Global permaneçam mais ou menos ligados a um nível de subsistência.

Assim, tanto no Norte como no Sul, a evolução dos salários reais mal aumenta, mesmo com a produtividade do trabalho a crescer a um ritmo acelerado, o que dá origem a um aumento da quota-parte do excedente económico na produção mundial, bem como no seio de cada país.[2] Uma vez que, em média, uma proporção maior do rendimento é consumida pelos trabalhadores do que por aqueles que vivem do excedente económico, um aumento da quota-parte do excedente económico tem o efeito de conter a procura de consumo e, consequentemente, a procura agregada em relação à produção possível. Isto, por sua vez, dá origem a uma tendência ex ante para a sobreprodução, da qual a estagnação e o aumento do desemprego efetivamente observados são manifestações.[3]

O que é notável no capitalismo neoliberal, no entanto, não é apenas esta tendência para a estagnação e para um maior desemprego; ainda mais impressionante é o facto de que a contramedida mais potente contra isso — nomeadamente, um aumento da despesa pública — se torna mais ou menos completamente ineficaz no âmbito do capitalismo neoliberal. Para que um aumento da despesa pública eleve o nível da procura agregada de forma a contrariar a estagnação, tal aumento deve ser financiado quer através de um défice orçamental (caso em que ninguém é tributado adicionalmente e, por conseguinte, o consumo de ninguém diminui, mesmo que a procura por parte do Estado aumente), ou através de impostos mais elevados sobre os ricos (que poupam uma parte dos seus rendimentos, pelo que o seu consumo não diminui na totalidade do montante dos impostos adicionais, o que faz com que a despesa da receita fiscal dê origem a um aumento líquido da procura). Se um aumento das despesas do Estado for financiado através de impostos sobre os trabalhadores, que consomem praticamente a totalidade do seu rendimento, então a procura gerada pelas despesas adicionais do Estado seria compensada pela redução da procura resultante da diminuição do consumo por parte dos trabalhadores, de modo que não haveria aumento líquido da procura agregada, nem alívio da estagnação e do aumento do desemprego.

No entanto, ambas as formas de financiar maiores despesas públicas, para que essas despesas sejam expansionistas, são contestadas pelo capital financeiro. O capital financeiro opõe-se a impostos mais elevados sobre os ricos, uma vez que os grandes financistas figuram proeminentemente entre os ricos; e opõe-se a défices orçamentais mais elevados, razão pela qual a maioria dos países na era neoliberal possui legislação de "responsabilidade orçamental" que limita o rácio do défice orçamental em relação ao produto interno bruto (normalmente a cerca de 3 por cento). E uma vez que o capital financeiro está globalizado, enquanto o Estado continua a ser um Estado-nação, a influência do primeiro tem de prevalecer em questões de política estatal, pois, de outro modo, o país estaria sujeito a uma saída de capitais, precipitando uma crise. O neoliberalismo, portanto, não só dá origem a uma sobreprodução ex ante, causando estagnação e aumento do desemprego, como também frustra as contramedidas mais poderosas contra ela. Não há como escapar, no âmbito do neoliberalismo, da estagnação e do aumento do desemprego gerados pelo próprio neoliberalismo. Por outras palavras, o neoliberalismo conduz o capitalismo mundial a um beco sem saída do qual não há como escapar, a menos que o próprio neoliberalismo seja transcendido. É esta a situação em que o capitalismo mundial se encontra hoje.[4]

A ascensão do neofascismo

A resposta do capitalismo mundial a este beco sem saída tem sido, até agora, a promoção do neofascismo. Existem elementos neofascistas em todas as sociedades modernas, promovendo o ódio na maioria da população contra alguma minoria étnica ou religiosa desfavorecida, mas geralmente como um fenómeno marginal. Só passam para o centro das atenções, e até para os cargos de poder, quando obtêm o apoio financeiro e mediático do capital monopolista em geral, e especialmente de um segmento dentro deste composto por novos elementos do capital monopolista. E isto só acontece quando há uma crise económica cujos efeitos nefastos sobre a pequena burguesia, a classe trabalhadora e até os pequenos capitalistas criam descontentamentos entre eles que ameaçam a hegemonia do capital monopolista.

Surge então uma aliança corporativista-neofascista que suprime os direitos e as instituições democráticas; recorre a uma combinação de repressão estatal e repressão por parte de capangas fascistas contra opositores políticos, intelectuais, artistas e a esquerda; tenta construir um culto à personalidade em torno do "líder" que supostamente simboliza a "nação"; e procura criar e propagar um discurso distritivo que incita ao ódio, com o objetivo de dividir a classe trabalhadora e impedir qualquer desafio à hegemonia do capital monopolista.[5]

O ressurgimento do neofascismo em todo o mundo hoje em dia é sintomático da atual crise estrutural do capitalismo mundial. Em alguns países, como a Argentina, a Índia, a Itália e os Estados Unidos, os neofascistas chegaram ao poder; noutros, como a França e a Alemanha, estão prestes a fazê-lo; mas em todo o lado é claramente visível uma guinada para a extrema-direita.

O neofascismo, no entanto, também não está em posição de superar a crise económica; os mesmos fatores que tornam o Estado liberal-burguês incapaz de contrariar a tendência para a estagnação e o aumento do desemprego também impedem o Estado neofascista. A contradição decorrente da globalização das finanças num mundo de Estados-nação afeta o Estado neofascista tanto quanto afeta o Estado liberal-burguês. Consequentemente, o neofascismo de hoje não consegue replicar o que o fascismo fez na década de 1930, nomeadamente, superar o desemprego em massa nos países onde chegou ao poder, através de um enorme aumento das despesas públicas financiadas pelo défice orçamental destinadas ao rearmamento.[6] Isto confere ao neofascismo menos controlo sobre a sociedade do que o fascismo clássico teve, mas também torna o neofascismo um fenómeno mais persistente; os neofascistas podem até ser destituídos do poder por via eleitoral (pois, embora recorram a todas as artimanhas para sabotar a democracia, não abolem necessariamente as eleições), mas continuariam nos bastidores e poderiam mesmo regressar ao poder (como fez Donald Trump).

No entanto, mesmo os neofascistas têm de ter alguma agenda económica, pois o discurso distrativo da "outrificação" ("othering") de uma minoria não pode bastar para sempre. As duas formas possíveis de superar a contradição entre o Estado-nação e as finanças globalizadas são ambas inviáveis para o neofascismo:   uma consiste em ter um "Estado mundial" substituto ou em imitar um "Estado mundial" para controlar o capital internacional e aumentar a procura agregada global. Isto significa, na prática, um estímulo fiscal coordenado entre muitos países, em que cada Estado gasta mais, quer aumentando o défice orçamental, quer tributando de forma sincronizada os ricos.[7] A outra via consiste numa dissociação total do regime de globalização financeira, através da imposição de controlos sobre os fluxos de capitais a nível nacional e do aumento da despesa pública por qualquer uma destas vias (aumento dos défices orçamentais ou tributação dos ricos). O capital monopolista rejeitaria ambas as opções, pois representam um meio de contornar a sua hegemonia. O programa que o neofascismo pode sugerir neste contexto torna-se, portanto, um ponto de interesse.

Capitalismo do pós-guerra: um líder sem colónias

O segundo aspeto económico da atual crise estrutural do capitalismo tem as suas raízes na própria natureza do capitalismo do pós-guerra. O capitalismo do pós-Segunda Guerra Mundial diferia do capitalismo anterior à Primeira Guerra Mundial — deixamos de fora o período de entresserra, por se tratar de um período de turbulência e transição excecionais — de uma forma crucial. No período do pós-guerra, o sistema teve de se desfazer do seu império colonial, o que significou duas coisas: em primeiro lugar, perdeu todos os seus "mercados à disposição", para utilizar uma expressão do historiador económico britânico S. B. Saul; e, em segundo lugar, a "drenagem anual do excedente" proveniente das colónias deixou de estar disponível para o novo líder do mundo capitalista, os Estados Unidos. 8 Esta "drenagem" significava que a principal potência capitalista do período anterior, a Grã-Bretanha, simplesmente se apropriava, sem qualquer contrapartida, do excedente de exportação das suas colónias face ao resto do mundo. A descolonização significou o fim desta "drenagem".[9] Ambos estes desenvolvimentos decorrentes do fenómeno da descolonização tiveram um efeito profundo na economia do líder do mundo capitalista do pós-guerra.

O mundo capitalista sempre teve um líder sob cuja égide o capitalismo se difunde para novas áreas e que também atua como defensor do sistema. A tarefa de liderança exige necessariamente que o líder registe um défice da balança corrente face ao mundo não colonial. Isto porque a difusão do capitalismo para novos países exige que estes encontrem mercados para os seus bens, e o líder tem de acomodar essas ambições mantendo o seu próprio mercado aberto aos bens desses países, o que implica registar um défice da balança corrente face a eles. Além disso, a gestão do domínio global do capitalismo, que é uma das tarefas do líder, exige que este gaste grandes somas de dinheiro, o que também implica um défice da balança corrente. Os Estados Unidos, por exemplo, mantêm mais de 750 bases militares em todo o mundo para defender o sistema (incluindo o seu próprio império, que é parte integrante do sistema). Isto significa despesas com bens e serviços locais em todo o mundo, o que contribui para o seu défice da balança corrente.

Historicamente, a "drenagem" das colónias e a venda dos bens do líder nos mercados coloniais desempenharam um papel fundamental no financiamento deste défice, de modo que o líder não só não se endivida, como chega mesmo a ter um excedente global da balança corrente para realizar exportações de capital que contribuem para a difusão do capitalismo. Como líder do capitalismo do pós-guerra, os Estados Unidos — por não possuírem tal império colonial — incorreram numa dívida externa crescente enquanto desempenhavam o seu papel de liderança. É claro que possuíam um império no sentido de um território económico que controlavam e de onde obtinham as suas matérias-primas essenciais. Mas não podiam "drenar um excedente" através da tributação desse império, ou seja, não podiam obter uma parte substancial dessas matérias-primas gratis; nem podiam vender os seus bens nessas regiões sem enfrentar resistência tarifária. Assim, embora os Estados Unidos tivessem começado com um grande excedente da balança corrente imediatamente após a guerra, caíram num défice crónico em meados da década de 1970 e são hoje o país mais endividado do mundo.

A forma como a anterior líder do mundo capitalista, a Grã-Bretanha, evitou este destino, fica claramente patente na obra de Saul. Em 1910, o défice total da balança corrente e de capital da Grã-Bretanha (os défices da balança de capital referem-se às exportações de capital) face aos países com os quais apresentava esse défice global — ou seja, a Europa Continental, os Estados Unidos e outras regiões temperadas de colonização europeia, como o Canadá, a Austrália, a Nova Zelândia e a África do Sul — ascendia a 145 milhões de libras; o seu défice global apenas face à Europa Continental e aos Estados Unidos ascendia a 90 milhões de libras. Entretanto, um excedente da balança corrente de até 60 milhões de libras foi obtido a partir de uma única colónia, nomeadamente a Índia.

Este montante de 60 milhões de libras dividia-se em três partes:   (1) o excedente das exportações de mercadorias da Grã-Bretanha para a Índia, numa situação em que as suas exportações ainda eram dominadas por têxteis de algodão que tinham tido um impacto "desindustrializador" na economia indiana, ao deslocarem os seus produtores pré-capitalistas tradicionais, incluindo os tecelões manuais;   (2) a "fuga" da Índia, consistindo no excedente da exportação de mercadorias da Índia para o resto do mundo, que a Grã-Bretanha se apropriou; e   (3) os rendimentos invisíveis líquidos da Grã-Bretanha provenientes da Índia, sob a forma de transporte marítimo, seguros e outros itens comerciais. Estas obrigações impostas à Índia, que pagavam até dois terços do défice total da Grã-Bretanha face à Europa Continental e aos Estados Unidos, e dois quintos do seu défice total face a todos os países com os quais tinha um défice global, tornaram-se possíveis devido ao estatuto colonial da Índia. Os Estados Unidos, não possuindo quaisquer colónias e, consequentemente, não tendo acesso a tais exações, endividaram-se cada vez mais. É claro que ter colónias poderia não ter sido suficiente para evitar o endividamento; mas isso não é relevante neste contexto. Simplesmente não possuíam quaisquer colónias, ao contrário da Grã-Bretanha.

Contrair tal dívida externa não importa, desde que a moeda do país líder seja considerada "tão boa quanto o ouro":   instituições económicas e indivíduos em todo o mundo estão então dispostos a deter essa moeda em quantidades ilimitadas. No âmbito do sistema de Bretton Woods, o dólar norte-americano foi, de facto, oficialmente declarado "tão bom quanto o ouro", convertível em ouro a 35 dólares por onça. Mesmo depois de a convertibilidade oficial do dólar em ouro ter sido encerrada pela administração Nixon — devido, inter alia, à pressão da França, que se afastava do dólar sob a presidência de Charles de Gaulle —, a confiança no valor do dólar foi rapidamente restaurada a uma nova paridade, embora já não fosse oficialmente apoiada.

Embora essa confiança tenha sustentado o sistema financeiro internacional, não há como negar a enorme ameaça ao dólar e, consequentemente, a este sistema, decorrente do estatuto dos Estados Unidos como o maior devedor mundial e dos milhares de milhões de dólares (ou ativos denominados em dólares) que circulam pelo mundo. Esta ameaça é normalmente discutida em termos de uma possível mudança dos detentores de riqueza mundiais do dólar para alguma outra moeda; e, uma vez que nenhuma outra moeda é tão importante como o dólar na economia mundial atual, esta ameaça é frequentemente subestimada. O que toda esta discussão ignora, no entanto, é a ameaça ao sistema financeiro internacional decorrente de uma possível mudança do dólar para matérias-primas, em particular para uma matéria-prima crucial como o petróleo.

Na verdade, pode dizer-se que a estabilidade do sistema pós-Bretton Woods se baseou na expectativa de um preço do petróleo em dólares estável (apesar das flutuações de curto prazo); na realidade, este fator é tão importante que todo o sistema pós-Bretton Woods pode ser designado como um "padrão petróleo-dólar". Em suma, mesmo uma transição passageira dos dólares para o petróleo pode facilmente desestabilizá-lo.

A ameaça ao sistema financeiro

Vale a pena recordar aqui um antigo debate. Paul Baran, em The Political Economy of Growth, havia sublinhado os limites da gestão keynesiana da procura com o argumento de que manter um défice orçamental persistente aumenta a vulnerabilidade da economia à inflação. Joan Robinson criticou este argumento e acusou Baran de recorrer a uma teoria quantitativa da moeda desacreditada.[10] O argumento de Baran, no entanto, era bastante diferente do que Robinson tinha entendido. Baran não se referia a "ler a equação da quantidade da esquerda para a direita"; ou seja, não se referia ao acúmulo de oferta monetária ou de oferta quase-monetária em mãos privadas por meio de défices orçamentais. Referia-se ao acúmulo de riqueza privada sob a forma de créditos sobre o governo. Mesmo num mundo em que a oferta monetária é inteiramente endógena, quando se espera que o preço de uma mercadoria suba o suficiente para que a sua compra para fins especulativos valha a pena, o prémio de risco marginal associado à compra de uma unidade da mesma com fundos próprios é inferior ao associado à sua compra com fundos emprestados. Esta é uma proposição que decorre diretamente do princípio do risco crescente. Assim, quanto maior for a magnitude da riqueza privada sob a forma de créditos sobre o Estado em relação ao produto interno bruto, tanto mais, ceteris paribus, a economia fica sujeita à inflação devido a uma possível desvio especulativo para as mercadorias.[11]

No caso que estamos a discutir, pode avançar-se um argumento semelhante para a economia mundial. Ter um império colonial, cujas extrações eliminam a necessidade de recurso a empréstimos externos por parte do país líder, é análogo, no seio de um país, ao financiamento das despesas públicas através de impostos, eliminando assim a necessidade de um défice orçamental. Da mesma forma, o aumento da dívida externa do país líder para financiar o seu défice da balança corrente é análogo a um governo, no seio de uma economia nacional, que recorre ao aumento da dívida pública para financiar as suas despesas. Quanto maior for a magnitude desta dívida em relação ao fluxo de produção, mais este sistema estará sujeito à inflação.

Afirmar isto não significa alegar que um surto inflacionista seja iminente na economia mundial; trata-se apenas de chamar a atenção para a posição precária em que a economia mundial se encontra atualmente, devido aos défices persistentes da balança corrente registados pelo país capitalista líder ao longo de um longo período. No caso de uma erupção súbita de inflação, a economia mundial, que já enfrenta estagnação e taxas de desemprego mais elevadas, seria empurrada, pelas medidas anti-inflacionistas que a situação exigiria, para uma recessão aguda.

A estratégia económica de Trump

A estratégia económica de Donald Trump deve ser vista neste contexto. É comum nos círculos liberais descartar as suas medidas económicas como ações de um imbecil ou de uma mente desequilibrada; mas esta é uma interpretação demasiado simplista da situação. Trump, pelo contrário, tem uma estratégia com dois componentes. Um deles é a partilha do papel dos EUA como "defensor do mundo capitalista" com outros países capitalistas avançados. A insistência de Trump em que os países europeus gastem 5 por cento do seu PIB em despesas militares faz parte desta componente. Tal reduziria o défice da balança corrente dos Estados Unidos.

A outra componente consiste em garantir aos Estados Unidos as mesmas "vantagens" que a Grã-Bretanha obteve do seu império colonial. Esta componente da estratégia equivale a uma recolonização do Sul Global. Se Trump ponderou exaustivamente as implicações da prossecução deste projeto de recolonização, e se o projeto de recolonização conseguiria efetivamente superar a situação difícil em que o imperialismo norte-americano se encontra atualmente, são questões que não abordamos aqui; o que nos interessa é a interpretação que se pode dar à estratégia de Trump.

Afirmar que a tentativa consiste em recolonizar o Sul Global não significa, evidentemente, governá-lo com vice-reis enviados de Washington; a ideia é ter regimes dóceis no Sul a seguir políticas económicas ditadas pelos Estados Unidos. A recolonização não significa uma transcendência do neoliberalismo, que, como vimos, a burguesia monopolista não deseja em lado nenhum. Significa a introdução de uma assimetria adicional na ordem neoliberal, em que o Sul Global permanece preso ao neoliberalismo na sua forma pura, enquanto os Estados Unidos (e possivelmente o Norte Global) se afastam do neoliberalismo em questões relacionadas com o comércio, mantendo-se, porém, fiéis a ele no que diz respeito à liberdade de movimentos de capitais, incluindo os relacionados com as finanças.

Tal assimetria implica necessariamente transferir o fardo da crise para os ombros do Sul Global, o que significa, na prática — uma vez que as burguesias monopolistas dos países do Sul teriam de ser cúmplices do novo regime económico que está a ser introduzido —, uma intensificação da pressão sobre o campesinato, a pequena burguesia, os pequenos capitalistas e, claro, os trabalhadores e os operários agrícolas do Sul Global.

Recolonização do Sul Global

Uma parte deste esforço de recolonização consiste na imposição, por parte dos Estados Unidos, de tratados comerciais desiguais aos países do Sul Global, dos quais o tratado comercial Índia-EUA atualmente em negociação constitui um exemplo. (Este já tinha sido finalizado anteriormente, mas a decisão do Supremo Tribunal dos EUA contra as tarifas de Trump abriu caminho para a sua renegociação, embora a nova versão final não venha a ser muito diferente da anterior.)[12] Na verdade, a agressão tarifária de Trump pode ser vista como um instrumento para pressionar os países do Sul a aceitar tais tratados desiguais como o "mal menor", em comparação com a alternativa de enfrentar tarifas norte-americanas exorbitantes.

O tratado comercial entre a Índia e os EUA permite que os Estados Unidos imponham tarifas sobre os produtos indianos, enquanto a Índia pode impor tarifas nulas ou muito mais baixas sobre os produtos norte-americanos. O tratado é uma forma de garantir que a Índia compre mais importações dos Estados Unidos, exatamente da mesma forma que as colónias eram obrigadas a comprar à Inglaterra sem terem a liberdade de proteger as suas próprias economias.

Não contente com isto, o tratado também estabelece metas concretas para o volume que a Índia deve importar dos Estados Unidos em datas específicas; e essas metas são muito superiores aos níveis atuais das importações indianas provenientes dos Estados Unidos. Significativamente, não existem metas correspondentes para as importações dos Estados Unidos provenientes da Índia, o que apenas sublinha a natureza desigual do tratado. A imposição de tais metas absolutas vai mesmo além do que prevalecia no período colonial. Enquanto a Índia colonial, por exemplo, não tinha liberdade para impor tarifas sobre os produtos britânicos, o volume real das importações da Grã-Bretanha no período colonial era determinado pela procura que prevalecia no mercado indiano. O tratado comercial Índia-EUA, no entanto, não se contentando apenas com um acordo desta natureza, estipula quanto a Índia deve comprar aos Estados Unidos durante um determinado período! Uma vez que não há motivos para acreditar que os Estados Unidos sejam particularmente vingativos em relação à Índia, é de esperar que tratados desiguais semelhantes sejam impostos a outros países do Sul Global.

Tais tratados impostos aos parceiros comerciais têm o efeito tanto de aumentar o emprego e a produção nos Estados Unidos através de uma política de "empobrecer o vizinho" como de reduzir o défice comercial dos EUA e, consequentemente, o seu défice da balança corrente. Aumentam a produção interna e o emprego ao elevar a procura agregada através de um aumento das exportações líquidas (ou seja, de X—M) sem ter de aumentar a despesa pública; por isso, a questão de confrontar o capital financeiro internacional, aumentando o défice orçamental ou os impostos sobre os ricos para financiar essas despesas públicas mais elevadas, simplesmente não se coloca. As soluções para ambas as crises que o imperialismo norte-americano enfrenta — a estagnação da produção e um défice da balança corrente abismal — estão, assim, a ser procuradas através desses tratados desiguais, sem que, simultaneamente, se lance qualquer desafio à hegemonia do capital financeiro internacional.

No entanto, isto é apenas uma parte do esforço no sentido da recolonização do Sul Global. A outra parte do esforço de recolonização reside no facto de os Estados Unidos se apoderarem de fontes de matérias-primas cruciais, especialmente petróleo, localizadas no Sul. O ataque à Venezuela, que possui as maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo; o sequestro do presidente da Venezuela; e o ataque ao Irão, outro grande produtor de petróleo, são indicativos deste aspeto do esforço de recolonização. A reivindicação dos recursos da Gronelândia, que possui depósitos de terras raras — um insumo essencial para diversas atividades —, também se enquadra neste padrão.

Os Estados Unidos já são o maior produtor mundial de petróleo; a apropriação dos recursos petrolíferos da Venezuela e do Irão (e dos de outros países que viriam a ser alvo posteriormente) daria a Washington um domínio absoluto sobre a economia petrolífera mundial, o que seria reforçado pela sua proximidade com a Arábia Saudita e outros produtores de petróleo da Ásia Ocidental.

Este domínio absoluto ajudaria os Estados Unidos de várias formas a manter a supremacia do dólar. Em primeiro lugar, garantiria que o dólar continuasse a ser o meio de circulação na esmagadora maioria das transações petrolíferas a nível mundial; em segundo lugar, asseguraria que a expectativa de estabilidade no preço do petróleo em dólares — que impede qualquer transição do dólar para o petróleo e, assim, mantém o valor "real" do dólar face ao mundo das matérias-primas — permanecesse ainda mais firmemente enraizada; e, em terceiro lugar, ao abrir esses recursos petrolíferos à exploração por parte de empresas norte-americanas — que podem simplesmente apropriar-se de uma parte desses recursos —, permitiria aos Estados Unidos obter uma "drenagem do excedente" exatamente da mesma forma que a Grã-Bretanha fez com as suas colónias; este último aspeto ajudaria a reduzir o défice da balança corrente dos EUA.

Embora a descolonização política após a Segunda Guerra Mundial tenha sido comparativamente tranquila, seguiu-se-lhe uma descolonização económica muito mais árdua, através da qual os países do Sul Global procuraram arrancar ao capital metropolitano o controlo sobre os seus recursos naturais. A descolonização económica foi ferozmente combatida pelo imperialismo, que orquestrou golpes de Estado para derrubar governos que tentavam a descolonização económica e chegou mesmo a fomentar guerras civis para sabotar tais esforços. Os casos de agressão contra Jacobo Árbenz na Guatemala, Mohammad Mossadegh no Irão, Gamal Abdel Nasser no Egito, Patrice Lumumba no Congo e Salvador Allende no Chile vêm imediatamente à mente como tentativas evidentes de impedir a descolonização económica. A União Soviética desempenhou um papel crucial na derrota de muitas dessas tentativas imperialistas e no apoio ao processo de descolonização económica.

Trump insiste em reverter a descolonização económica; além disso, está a abrir caminhos totalmente novos ao fazê-lo. Está, de facto, a empreender ação militar direta — em contraste com a instigação de golpes de Estado e medidas semelhantes — para retirar aos países do Sul o controlo sobre os seus próprios recursos. O Irão é o exemplo clássico disso. Essa ação militar direta, sem qualquer razão concebível além da apropriação dos seus recursos, constitui um capítulo totalmente novo na história do imperialismo moderno.

Resistência do Sul Global

Os povos do Sul Global, no entanto, não aceitarão docilmente essa recolonização pelo imperialismo. Em muitos países do Sul, a grande burguesia, frustrada pelos obstáculos impostos ao seu crescimento pelo regime colonial, juntou-se à luta pela independência e integrou a frente anticolonial; a Índia é um exemplo clássico. O que é certamente verdade é que a grande burguesia, e até mesmo um segmento da classe média alta urbana, ansiosa por enviar os seus filhos a estabelecerem-se em países metropolitanos, mudou de lado desde então e abandonou o campo anti-imperialista. Mas as outras classes, que faziam parte da frente anticolonial e que também seriam duramente atingidas pelo projeto de recolonização do imperialismo norte-americano, oporão uma forte resistência contra a recolonização.

Além disso, esta resistência será dirigida não só contra o imperialismo, mas também contra a burguesia monopolista nacional; será igualmente dirigida politicamente contra regimes neofascistas, onde quer que estes estejam no poder com o apoio da burguesia monopolista. Terá, consequentemente, imensas possibilidades revolucionárias. É, portanto, provável que os próximos meses testemunhem lutas ferozes no Sul Global, que serão sem dúvida dolorosas, mas de grande importância histórica.

O facto de a recolonização pelo imperialismo não ser fácil é demonstrado pelo que está a acontecer no Irão. Na verdade, a resistência no Irão constituiu uma grande surpresa para o imperialismo norte-americano. Se o Irão tivesse sucumbido facilmente, o imperialismo ter-se-ia sentido encorajado a prosseguir o seu projeto de recolonização com ainda maior vigor e rapidez, e outros países do Sul Global ter-se-iam sentido enfraquecidos na sua luta anti-imperialista. Existe, por outras palavras, uma dialética da resistência, em que a resistência firme de um país fortalece a vontade de resistir de outros países; existe também uma dialética do enfraquecimento, em que a resposta fraca de um país à recolonização imperialista serve para desanimar outros países. A luta intrépida travada pelo Irão é uma força revigorante para o Sul Global no seu conjunto. É claro que o imperialismo não abandonaria a sua agenda de recolonização do Sul Global por causa da resistência do Irão, mas ver-se-ia certamente abrandado na prossecução dessa agenda.

  1. Joseph Stiglitz, "Inequality is Holding Back the Recovery", New York Times, 13 de janeiro de 2013.
  2. A principal exceção a estas tendências salariais globais é a China, onde os salários têm aumentado visivelmente, impulsionados pela política governamental. Isto, no entanto, não invalida a afirmação de que a parte do excedente económico na produção mundial, no seu conjunto e em cada um dos países do mundo capitalista, está a aumentar.
  3. O argumento apresentado no contexto dos Estados Unidos por Paul A. Baran e Paul M. Sweezy em Monopoly Capital (Nova Iorque: Monthly Review Press, 1966) está aqui a ser aplicado ao mundo capitalista no seu conjunto.
  4. Este ponto é discutido com maior pormenor em Utsa Patnaik e Prabhat Patnaik, Capital and Imperialism (Nova Iorque: Monthly Review Press, 2021).
  5. Prabhat Patnaik, "Why Neoliberalism Needs Neofascists", Boston Review, 19 de julho de 2021.
  6. O Japão foi o primeiro país a sair da Grande Depressão desta forma. A Alemanha seguiu o exemplo depois de Adolf Hitler ter chegado ao poder em 1933.
  7. Um estímulo fiscal coordenado envolvendo vários países para sair da Grande Depressão fora sugerido na década de 1930 por John Maynard Keynes e também por um grupo de sindicalistas alemães, mas sem êxito. Ver Charles P. Kindleberger, The World in Depression, 1929–1939 (Berkeley: University of California Press, 1973).
  8. S. B. Saul, Studies in British Overseas Trade (Liverpool: University of Liverpool Press, 1960).
  9. Para uma discussão e estimativa da "fuga" da Índia para a Grã-Bretanha, ver Patnaik e Patnaik, Capital and Imperialism.
  10. Joan Robinson, Economic Philosophy (Harmondsworth: Penguin, 1966).
  11. Para uma apresentação detalhada deste argumento, ver Prabhat Patnaik, Accumulation and Stability Under Capitalism (Oxford: Clarendon, 1997), 81–86.
  12. Para uma crítica detalhada a este tratado, ver Biswajit Dhar, "India Has Accepted Gross Asymmetry", Frontline, 23 de fevereiro de 2026; ver também Prabhat Patnaik, "Modi Government’s Gymnastics to Defend the Indo-US Deal", MR Online, 4 de março de 2026.

Agosto/2026

[*] Professor emérito do Centro de Estudos Económicos e Planeamento da Universidade Jawaharlal Nehru, em Nova Delhi. Co-autor, com Utsa Patnaik, de Capital and Imperialism: Theory, History, and the Present.

O original encontra-se em monthlyreview.org/articles/on-the-economic-crisis-of-capitalism/.

Este artigo encontra-se em resistir.info

09/Set/26