A forma específica de pobreza sob o capitalismo

Prabhat Patnaik [*]

Índice de preços de produtos alimentares da FAO.

A pobreza é considerada um fenómeno homogéneo, independentemente do modo de produção que está a ser examinado. Mesmo economistas de renome acreditam nesta concepção homogénea da pobreza. Na realidade, porém, a pobreza sob o capitalismo é completamente diferente da pobreza em tempos pré-capitalistas. Mesmo que, para finalidades estatísticas, a pobreza seja definida como a falta de acesso a um conjunto de valores de uso essenciais para viver, independentemente do modo de produção, o facto é que sob o capitalismo essa falta está enredada num conjunto de relações sociais que são sui generis e diferentes das anteriores. A pobreza no capitalismo assume assim uma forma específica associada à insegurança e à indignidade que a torna particularmente insuportável.

A pobreza capitalista apresenta, grosso modo, quatro características aproximadas. A primeira decorre da inviolabilidade dos contratos, o que significa que, independentemente das suas condições, os pobres têm de pagar o que contrataram, o que conduz a uma perda de bens ou à miséria. Nos tempos pré-capitalistas, por exemplo, na Índia [do império] Mughal, a exigência de receitas era uma proporção do produzido; isto significava que em anos de más colheitas os direitos a receitas dos camponeses eram automaticamente reduzidos; por outras palavras, o ónus das más colheitas era partilhado entre os produtores e os donos da terra. Mas na Índia colonial, reflectindo o seu espírito capitalista, o imposto passou a incidir sobre a terra; o contrato entre o produtor e o dono da terra mudou:   ao produtor seria autorizado a cultivar uma parcela de terra desde que pagasse um determinado montante de receitas ao Estado. Isto significava que, num ano de más colheitas, o fardo da má colheita não era partilhado e recaía exclusivamente sobre o produtor. Por outras palavras, o contrato era celebrado para o pagamento de um montante fixo em dinheiro e não para o pagamento de um montante variável, como uma parte da produção ou do seu equivalente em forma dinheiro. Daí resultou a pauperização do campesinato, ou seja, a transferência dos ativos dos camponeses para usurários seguiu-se a isto. Em suma, a pobreza foi associada à miséria a qual, em consequência, tendia a ter um impacto cumulativo sobre os produtores.

Por outras palavras, a falta de acesso ao "fluxo" dos valores de uso por parte dos produtores era acompanhada por um processo de privação do seu "stock" de activos, o que significava um aumento da sua vulnerabilidade ao longo do tempo. Houve portanto uma dinâmica introduzida na pobreza.

A segunda caraterística da pobreza capitalista é o facto de ser vivida por indivíduos, quer se trate de pessoas individuais ou de agregados familiares. Numa sociedade pré-capitalista, onde as pessoas viviam em comunidades, outros membros da comunidade, quer pertencessem ao mesmo grupo de castas ou simplesmente à mesma aldeia, vinham em auxílio dos pobres em anos de más colheitas ou calamidades naturais. Por outras palavras, as privações não eram sofridas de forma isolada. No capitalismo, porém, quando as comunidades se desagregam devido à lógica inexorável do sistema, e o indivíduo emerge como a categoria económica primária, este indivíduo também sofre privações em isolamento.

As tradições não marxistas da teoria económica não conseguem ver esta mudança básica porque estão desprovidas de qualquer sentido da história. Marx acusou a economia clássica desta cegueira em relação à história:   o indivíduo, que surgiu apenas num determinado momento da história, foi considerado por ela como tendo existido desde sempre. A economia neoclássica de Carl Menger e Stanley Jevons, iniciada por volta de 1870, idolatrou o indivíduo, tomando-o como categoria eterna e ponto de partida da análise económica. Ambas as vertentes não compreenderam, portanto, o contraste entre a pobreza capitalista e a pobreza pré-capitalista, a primeira vivida por indivíduos isolados e alienados e a segunda referindo-se apenas à privação sofrida no seio de uma comunidade e em consequência numa partilha da privação.

O facto de o capitalismo ser caracterizado por indivíduos alienados (até formarem "combinações" ou sindicatos que os reúnem em lutas comuns contra o sistema) e de serem estes indivíduos que vivem a pobreza, dá à pobreza uma dimensão adicional; não é apenas a falta de acesso a um conjunto de valores de uso que constitui a pobreza capitalista, mas também um trauma psicológico que acompanha esta falta de acesso.

Isto torna-se mais claro quando analisamos a terceira caraterística da pobreza capitalista. Esta surge por duas razões:   uma são os baixos salários daqueles trabalhadores empregados e a outra a ausência de emprego. É o exército de reserva do trabalho que é particularmente afligido pela pobreza. De facto, em economias como a nossa, onde o "empregado" e os "desempregado" não são duas categorias distintas, mas em que a maior parte dos trabalhadores, salvo uma pequena minoria, está desempregada vários dias por semana ou várias horas por dia, o trauma psicológico associado à pobreza, decorrente da incapacidade de encontrar emprego, é ainda mais generalizado. A falta de emprego aparece como um fracasso pessoal por parte do indivíduo, como algo que lhe retira auto-estima, além de provocar a falta de acesso a um determinado conjunto de valores de uso.

A quarta caraterística da pobreza capitalista é a opacidade para aqueles que a sofrem dos factores que a causam. Numa sociedade pré-capitalista, a pobreza no sentido de falta de acesso a um determinado conjunto de valores de uso está palpavelmente enraizada na dimensão do que é produzido e na parte que lhe é retirada pelo senhorio (overlord). Na verdade, esta é visível para todos:   uma má colheita pode reduzir a dimensão da produção e portanto agravar a pobreza (mesmo quando a redução da produção é partilhada); do mesmo modo, um senhorio voraz pode arrebatar tanto aos produtores que muitos deles ficam reduzidos à pobreza mesmo em anos de colheita normal. Mas a razão pela qual uma pessoa permanece desempregada e portanto pobre em condições capitalistas permanece um mistério para a própria pessoa. Do mesmo modo, a razão pela qual os preços sobem subitamente, empurrando mais pessoas para a pobreza, continua a ser um mistério para os afectados.

O filme de Satyajit Ray acerca da fome em Bengala em 1943 (Distant Thunder) [1] mostra, no período que antecedeu a fome, os preços a subirem em Bengala enquanto as tropas japonesas ocupavam Singapura. Atualmente, a guerra na Ucrânia contribui certamente para o aumento mundial dos preços dos alimentos, o que agrava a pobreza mesmo numa aldeia remota da África ou da Índia. A aparente opacidade das raízes da pobreza capitalista está ligada ao fenómeno da interconexão global sob o capitalismo; isto é, ao facto de os desenvolvimentos globais, desenvolvimentos em terras distantes, terem um impacto em toda aldeia, por mais remota que seja.

Estas características específicas da pobreza capitalista têm implicações importantes, das quais chamarei a atenção apenas para uma. Muitas pessoas bem intencionadas, que gostariam de reduzir ou eliminar a pobreza, sugerem que deveriam ser feitas transferências do orçamento do Estado, de modo a que todos na sociedade tenham um rendimento mínimo básico. É claro que isso não aconteceu na escala necessária em parte alguma, de modo que a pobreza continua a ser um fenómeno social e está mesmo a agravar-se devido à inflação mundial dos preços dos alimentos, juntamente com a recessão causada pelo capitalismo neoliberal; mesmo as sugestões de transferências são invariavelmente quantias um tanto insignificantes. Mas tudo isto se refere à pobreza no sentido de um acesso inadequado a um conjunto de valores de uso, ou seja, uma pobreza que não se refere especificamente à pobreza capitalista.

Mesmo que se fizessem transferências suficientes e se superasse a pobreza no sentido de falta de acesso a valores de uso, isso ainda não superaria a pobreza capitalista, a qual implica também um trauma psicológico, um roubo da auto-estima através do desemprego. A superação da pobreza capitalista neste verdadeiro sentido exige, entre outras coisas, a criação de um emprego universal. Keynes pensava que isso era possível sob o capitalismo, mas provou-se que estava errado. Isto não significa que não se devam efetuar transferências; mas elas são simplesmente insuficientes, são paliativos que não vão à raiz do problema.

Na Índia, estão atualmente a ser fornecidos cinco quilos de cereais alimentares gratuitos por cabeça e por mês a cerca de 800 milhões de beneficiários. A quantidade de alimentos que lhes é fornecida e a duração deste regime (que foi iniciado devido à pandemia) são questões discutíveis. Mas quem acredita que esquemas como este constituem a panaceia para a pobreza na Índia contemporânea está tristemente enganado. O que é necessário é a provisão universal de emprego, educação, cuidados de saúde, segurança na velhice e alimentação, que devolveria às pessoas a dignidade de serem cidadãos de uma sociedade democrática – mas isto implicaria ir para além do capitalismo neoliberal.

30/Junho/2024

[1] O título em português é Luta pela vida

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Ver também:
  • www.globalhungerindex.org/
  • [*] Economista, indiano, ver Wikipedia

    O original encontra-se em peoplesdemocracy.in/2024/0630_pd/specific-form-poverty-under-capitalism. Tradução de JF.

    Este artigo encontra-se em resistir.info

    01/JuL/24