A vitória do campesinato sobre o imperialismo

Prabhat Patnaik [*]

Manifestação do movimento Kisan.

Batalhas específicas têm frequentemente um significado que vai para além do contexto imediato, do qual mesmo os combatentes podem não estar plenamente conscientes na altura. Uma dessas batalhas foi a Batalha de Plassey , que nem sequer foi uma batalha, uma vez que o general de um lado já tinha sido subornado pelo outro para não liderar as suas tropas contra ela. No entanto, o que aconteceu no bosque de Plassey nesse dia anunciou uma época totalmente nova na história mundial.

A batalha entre o movimento kisan [1] e o governo Modi insere-se no mesmo género. Ao nível mais óbvio, tem sido vista como um retrocesso pelo governo Modi face à notável determinação demonstrada pelos camponeses agitadores. A outro nível também tem sido visto como um revés para o neoliberalismo, uma vez que a ascendência corporativa sobre o sector agrícola, ao tornar a agricultura camponesa subserviente às corporações, é uma parte crucial da agenda neoliberal que a legislação agrícola procuva promover.

Estas duas percepções são absolutamente correctas. Mas para além delas existe um terceiro nível, no qual a vitória do kisan é de grande significado e que não tem recebido muita atenção. Isto está relacionado com o facto de a vitória kisan ser um revés para o imperialismo num sentido muito fundamental. Em consequência, dificilmente deve surpreender o facto de os media ocidentais terem sido tão críticos em relação ao governo Modi pelo seu retrocesso.

Assim como o imperialismo quer açambarcar (corner) todas as fontes de alimentos e matérias-primas em todo o mundo, tal como quer controlar todas as fontes de combustíveis fósseis no mundo, quer também controlar todo o padrão de utilização da terra em todo o mundo, especialmente no terceiro mundo, a maior parte do qual se encontra dentro da zona tropical e subtropical e, portanto, é capaz de cultivar lavouras que a região temperada, dentro da qual o capitalismo metropolitano está localizado, não pode cultivar.

O colonialismo deu às metrópoles um instrumento ideal para controlar a utilização da terra em todo o mundo em seu próprio benefício. Este instrumento foi utilizado num país como a Índia de uma forma descarada. Uma vez que as exigências de receitas do governo colonial tinham de ser cumpridas pelos camponeses em certas datas fixas (sem o que perderiam quaisquer direitos que tivessem sobre a terra), eles tomavam adiantamentos dos comerciantes para cumprirem estas exigências e, por sua vez, cultivavam as lavouras que os comerciantes queriam, para lhes serem vendidas a preços pré-contratados. Estes comerciantes, por sua vez, ditavam a produção das lavouras para as quais havia muita procura na metrópole (como revelado pelos sinais do mercado). Ou, alternativamente, como no caso do ópio, os agentes da Companhia das Índias Orientais obrigavam directamente os camponeses a aceitarem os adiantamentos ligados ao cultivo dessa lavoura.

O uso da terra era assim controlado pela metrópole, com culturas como o índigo, o ópio e o algodão a serem cultivadas em terrenos onde nunca haviam sido cultivadas antes e substituindo a produção de grãos alimentares. Elas eram obtidas gratuitamente pela metrópole uma vez que os camponeses eram pagos por eles com as mesmas receitas que eles próprios haviam entregue ao governante colonial. E entre os países colonizadores, tais bens, extraídos das suas respectivas colónias, eram comercializados depois de satisfazerem o que era exigido por cada um, inclusive para a resolução de défices através do comércio triangular (como, por exemplo, o ópio cultivado à força na Índia, sendo exportado para a China que era forçada a consumi-lo, para resolver o défice comercial da Grã-Bretanha com aquele país). O campesinato era brutalmente explorado: o drama dos cultivadores de índigo foi tão pungente e vividamente capturada no século XIX na peça Neel Darpan de Dinabandhu Mitra que Ishwar Chandra Vidyasagar, o grande reformador social, que estava na plateia quando a peça estava a ser encenada, atirou as suas sandálias com raiva para o actor que desempenhava o papel de plantador-comerciante!

Este mecanismo, de sincronizar rigidamente as receitas dos camponeses, fazendo com que os comerciantes lhes dessem adiantamentos e assim influenciassem o padrão de cultivo, e depois comprassem as colheitas com as mesmas receitas que os camponeses haviam pago, já não está disponível para a metrópole; e a protecção oferecida à agricultura camponesa pelo regime dirigista pós-independência, que assumiu a forma de providenciar apoio aos preços dos cereais alimentares, fez com que os camponeses ignorassem os ditames da metrópole sobre o mix da produção.

Actualmente, a metrópole não precisa de cereais alimentares, mas não consegue que os camponeses se afastem da produção dos mesmos para a produção das culturas de que necessita, porque o governo adquire cereais alimentares a preços garantidos e pré-anunciados. A redução da procura interna de cereais alimentares através da compressão dos rendimentos dos trabalhadores através da austeridade fiscal, que é o que a agenda neoliberal implica, também não ajuda o imperialismo nesta situação, porque apenas conduz a uma acumulação de stocks de cereais alimentares com o governo sem reduzir a produção de cereais e sem alterar o padrão de utilização da terra. O que o imperialismo precisa, portanto, é de uma abolição total deste sistema de apoio aos preços e, além disso, de um mecanismo alternativo para influenciar as decisões de cultivo do campesinato.

As três leis agrícolas aprovadas pelo governo Modi, as quais promovem os interesses imperialistas por detrás da sua retórica "hiper-nacionalista", destinavam-se precisamente a alcançar este objectivo. Elas deviam anunciar a empresarialização (corporatisation) da agricultura que teria ipso facto estabelecido o controlo metropolitano sobre o uso do solo: as corporações teriam conseguido que os camponeses cultivassem as culturas para as quais receberam os sinais de mercado certos, o que significa fazer com que o uso do solo no terceiro mundo se ajustasse às exigências metropolitanas. O imperialismo utilizou todos os meios para atingir este fim, incluindo fazer com que os seus seguidores no meio académico e nos media subservientes se induzissem a pensar que seria bom para os camponeses não serem apoiados pelo governo através da garantia de preços. Mas fracassou.

A resistência tenaz dos camponeses contra as três leis acabou por levar o governo Modi a capitular. Mas uma mera retirada das leis não assegura automaticamente a restauração do status quo ante. E agora importa manter o regime de preços mínimos de apoio, que os camponeses querem agora que seja legalmente aprovado decorre precisamente desta razão. Mesmo que, após a revogação das três leis, a comercialização de cereais alimentares puder ocorrer apenas em locais especificados como anteriormente, nomeadamente nos mandis[2] onde os agentes governamentais podem supervisionar todo o processo, não há nada que garanta que os camponeses possam obter um preço mínimo para cobrir os seus custos e dar-lhes um certo lucro, a menos que o regime do preço mínimo de apoio (minimum support price, MSP) continue.

Por outras palavras, embora permitir a comercialização de cereais alimentares em locais diferentes dos mandis (de modo a que a supervisão governamental já não possa ser exercida), implique que o MSP já não pode ser aplicado mesmo que um MSP continue a ser formalmente anunciado, o contrário não é verdadeiro: tornar obrigatória a supervisão governamental (que a revogação das leis asseguraria) não traz ipso facto de volta um regime de MSP. Um regime de MSP tem de ser especificamente mantido em vigor. Os camponeses exigem uma aprovação legal para isto, de modo a que o governo não possa acabar com tal regime sempre que quiser.

Isto torna-se particularmente urgente por causa da chicana generalizada do governo do BJP. Mesmo quando revoga formalmente as três leis agrícolas, ele pode continuar a sua tentativa de alcançar os mesmos fins por outros meios.

Mas na medida que tais actividades nefastas possam ser mantidas afastadas, os camponeses ganharam uma batalha crucial: a batalha de manter a substancial massa de terra tropical e subtropical do país longe do controlo do imperialismo. E duas características desta vitória merecem uma atenção especial.

A primeira está ligada ao facto de que o neoliberalismo restringe grandemente o âmbito da acção de massas pela divisão do povo em elementos atomizados e impedindo, através do controlo que exerce sobre os media e a academia, a construção de qualquer apoio social significativo para tal acção. É notável que, em toda esta era, as massas se tenham geralmente oposto a medidas neoliberais não através de acções directas, tais como greves prolongadas ou gheraos [3], mas através de meios políticos indirectos, através da construção de movimentos políticos alternativos para a captura do poder político, como na América Latina. E governos opostos ao neoliberalismo, quando chegam ao poder, têm enfrentado imensos obstáculos, desde crises cambiais a sanções impostas pelo imperialismo. Muitos destes governos chegaram mesmo a cair devido a estes obstáculos.

É neste contexto que o movimento kisan na Índia marca uma grande feito: enquanto utilizava a ameaça política, de trabalhar contra o BJP[4] nas próximas eleições, recorria à acção directa, o que é de extrema raridade sob o neoliberalismo.

A segunda é a duração da acção directa por parte dos camponeses. Acamparam nas fronteiras de Deli durante um ano inteiro. Futuros investigadores irão sem dúvida desvendar como exactamente foram capazes de realizar esta estupenda proeza. É um feito que precisa ser celebrado.

28/Novembro/2021

NT
[1] Kisan: pequenos agricultores na Índia.
[2] Mandis: mercados, lugares onde se processam transacções.
[3] Gheraos: forma de luta em que os trabalhadores sequestram os patrões até as suas reivindicações terem sido satisfeitas.
[4] BJP: partido reaccionário indiano apoiante do governo Modi.

[*] Economista, indiano, ver Wikipedia

O original encontra-se em peoplesdemocracy.in/2021/1128_pd/peasantry’s-victory-over-imperialism. Tradução de JF.

Este artigo encontra-se em resistir.info

01 /Dez/21