As finanças contra o povo

Por vezes mesmo uma pequena notícia obscura pode revelar enormidades acerca do capitalismo. Como é bem sabido, o mercado de acções indiano está pujante neste momento: as 30 acções do Sensex fecharam numa nova alta de 38.278,75 na segunda-feira, 20 de Agosto, e nesse dia o indicador mais vasto do Nifty cruzou a marca dos 11.500 pela primeira vez. Um dos executivos do sector financeiro explicou a razão por traz deste boom da seguinte maneira ( The Hindu, 21/Agoto): "A única diferença entre este momento (em relação a poucos meses atrás) é que a política parece mais estável – as perspectivas de uma coligação oposicionista parecem um pouco duvidosas". Estes executivos do sector financeiro sabem muito pouco acerca da macroeconomia e quando falam sobre o assunto, como é frequente, eles meramente exprimem platitudes neoliberais. Mas conhecer acerca do "mercado" é o seu dia-a-dia; de modo que as visões do mencionado executivo devem ter alguma verdade por trás.

Isto não quer dizer que o "mercado" agora acredite que uma "coligação da oposição" não acontecerá de modo algum. Os movimento do "mercado" de hoje reflectem não o que está em vias de acontecer daqui a meses ou anos, mas sim o que é provável que hoje ou nesta tarde. Mesmo um recuo efémero e temporário em esforços para uma "coligação opositora" entusiasma o "mercado". Isto impulsiona o mercado porque as pessoas compram acções na esperança de venderem-nas a um preço mais alto amanhã, a alguém que possa ainda estar entusiasmado o suficiente amanhã para comprar na crença de que possa por sua vez vender a algum outro depois de amanhã a um preço ainda mais alto. A questão portanto não é a previsão do "mercado" quanto ao resultado da eleição de 2019; a questão é que uma "coligação da oposição" amortece o "mercado". Ou, dizendo isto de outro modo, o "mercado" ama Modi e o [partido] BJP acima de todos os outros.

A pergunta é por que? Afinal de contas, Manmohan e Chidambaram não são menos "amistosos para com o mercado" do que Modi e Sha. Então porque o "mercado" tem esta parcialidade para com os anteriores? Porque ao contrário do Congresso, que é um partido de liberais burgueses antiquados a tentar manter o seu rebanho junto através de toda espécie de negociações e compromissos mesmo quando permanece firmemente comprometido com o neoliberalismo, o regime Modi-Sha é simultaneamente implacável na generalidade e implacavelmente neoliberal. E o "mercado" gosta de regimes com estas ambas qualidades, regimes que sejam implacavelmente pró corporativos e também suprimam implacavelmente toda dissidência – e portanto a dissidência contra grandes corporações.

O "mercado", em suma, tem uma antipatia fundamental em relação à democracia. Ele ama o autoritarismo e ama ainda mais o comunal-autoritarismo, porque o segundo, ao contrário do "mero" autoritarismo, também está imbuído de uma ideologia com um apelo de massa potencialmente poderoso o qual é simultaneamente desagregador e anti-esquerda – e desvia a atenção do povo das condições abissais da sua existência material. Se bem que todos os partidos burgueses no país sejam neoliberais, os elementos do Hindutva emergiram portanto como os queridos das grandes corporações, tanto internas como estrangeiras. Eles têm feito isso, não só porque estão a governar o país como se houvesse uma Emergência não declarada como também porque a sua actuação está associada a um apelo ao "nacionalismo" Hindutva que pode obter um certo grau de apoio de massa.

Eles podem suprimir oponentes do regime; mas podem também, além disso, empaná-los como "anti-nacionais" o que transmitir convicção junto a algumas pessoas, especialmente com o apoio oferecido ao regime pelos media dóceis. Este facto da sua "utilidade" é quase instintivamente internalizado por todo os "participantes do mercado", razão pela qual o Sensex sobe com a simples menção de qualquer recuo de movimentos políticos anti-BJP.

Apesar de Modi e Sha terem elevado a sua posição pró corporatista a novas alturas, ao ponto de Modia louvá-la aberta e orgulhosamente, a parcialidade aberta do BJP para com o grande capital e recíproco amor deste último para com o BJP não são fenómenos novos; eles também estavam ali anteriormente. De facto, quando, para surpresa de todos, o governo NDA de Atal Behari Vajpayee foi derrotado nas eleições de 2004 (uma vez que o eleitorado não pensava que "a Índia brilhava" como afirmavam Vajpayee e Advani), não só o mercado de acções caiu como também foram levantadas perguntas no mundo corporativo acerca da razão porque a Índia gastava tanto tempo com eleições tão frequentes!

O Wall Street Journal saiu-se de facto com a mais bizarras das ideias. Um artigo nele publicado argumentava que a decisão acerca de quem deveria governar um país deveria ser deixada não apenas ao povo desse país, mas a todas as partes interessadas (stake-holders) desse país, incluindo os investidores estrangeiros que haviam investido tanto dinheiro no país. Portanto, investidores institucionais estrangeiros e corporações multinacionais que têm projectos no país também deveriam determinar quem deveria formar o governo – e não apenas o povo.

Isto foi um exemplo notável de inversão da razão, ou o que Marx havia chamado de "reificação", quando relações sociais aparecem numa forma invertida. O ideal da democracia é que o povo deve decidir as disposições sociais sob as quais ele vive. A propriedade privada, incluindo a forma extremamente concentrada da finança globalmente móvel, a qual surge na época actual, é uma disposição social cuja existência e operação deve idealmente ter a sanção do povo numa democracia. A soberania do povo é primária; disposições sociais podem derivar sua legitimidade, se alguma, só da vontade do povo soberano. Dizer que as finanças devem ter um voto juntamente com o povo porque todos eles são "partes interessadas" é colocar criações do povo, nomeadamente as disposições sociais, acima (ou pelo menos a par) do próprio povo, que é o que a reificação implica.

Mas o que toda esta atitude revela, antes e hoje, é a profunda antipatia das finanças em relação à democracia. As finanças, quando forçadas a tolerar democracia, procuram subvertê-la pela utilização de grandes quantias de dinheiro em eleições, pela utilização desenfreada e inescrupulosa dos media controlados pelas corporações e pela mercantilização geral da política e dos políticos. Quando por acaso, apesar de todos estes esforços, acontece ser eleito um governo comprometido com uma agenda diferente daquela aprovada pelas finanças, ela torna qualquer transição para um regime económico alternativo tão difícil, através de todo um conjunto de medidas que vão desde a fuga de capitais até a imposição de sanções pelas potências metropolitanas, que o novo governo é habitualmente forçado a abandonar a sua agenda alternativa e fazer as pazes com as finanças.

Mas do seu ponto de vista é extremamente conveniente uma situação em que um governo que lhe é extremamente próximo consegue perpetuar-se no poder pela utilização de uma retórica religiosa que distrai o povo dos seus problemas quotidianos. Num caso assim, as finanças dominam dentro da fachada da democracia mesmo quando o povo é incitado a centrar-se no ódio a alguma infeliz minoria, ao mesmo tempo que aceita este domínio das finanças.

"Finanças contra o povo", em suma, não é algo confinado apenas ao âmago da economia. Naturalmente a hegemonia das finanças, a qual manifesta-se num processo implacável de acumulação primitiva de capital através de um assalto aos pequenos produtores e à agricultura camponesa, a qual incha o exército de trabalho de reserva, tem o efeito de piorar, em termos absolutos, as condições materiais do povo trabalhador, isto é, dos trabalhadores urbanos, trabalhadores agrícolas, camponeses, pescadores, artesãos, pequenos comerciantes e outros. Mas este conflito necessariamente transcende as fronteiras do âmbito económico para abraçar o âmbito da sociedade política (polity).

As finanças querem que o poder do povo seja reduzido. E uma vez que a democracia, apesar de todo o seu enfraquecimento, proporciona algum poder ao povo, as finanças querem democracia reduzida ou, melhor ainda, abolida. Esta simples proposição é ignorada pelo pensamento liberal, o qual professa sua crença tanto na democracia como no capitalismo neoliberal cuja principal característica é a hegemonia das finanças. Há contudo uma contradição irreconciliável entre os dois, o que é apenas uma expressão do irreconciliável antagonismo de classe que caracteriza o capitalismo. Esse facto brilha fugazmente quando o "mercado" mostra exuberância com a remoção de um desafio ao comunal-autoritarismo. Mas este facto é central para o capitalismo.