Os neoliberais recolhem o que semearam

– Um problema que afeta todo o Sul Global
– A necessidade da introdução de controlos diretos sobre a utilização de divisas

Prabhat Patnaik [*]

Dólar pegajoso, cartoon de Pyotr Kulinich.

A taxa de câmbio da rupia já ultrapassou os 96 por dólar; e ainda não há sinais de que a sua queda vá parar. Diz-se que poderá ultrapassar os cem nos próximos dias; é a moeda com pior desempenho na Ásia neste momento e uma das piores em todo o mundo. O governo de Modi atribuiu a culpa da queda da rupia à guerra no Médio Oriente, mas, embora não haja dúvida de que a guerra teve um grave efeito adverso nas expectativas quanto à taxa de câmbio e, consequentemente, na própria taxa de câmbio, a queda da rupia já tinha começado muito antes desta guerra. No final de 2024, a taxa de câmbio era de 85,47 rúpias por dólar; a 27 de fevereiro, precisamente na véspera do ataque ao Irão, já havia caído para 91,08.

A queda, quer antes quer depois da guerra, é obviamente atribuível a uma saída de capitais da Índia; embora esta saída tenha sido significativa após a guerra, em antecipação às dificuldades económicas da Índia decorrentes da guerra, ela já tinha começado muito antes da guerra. Mesmo uma redução massiva das reservas cambiais de até 5,2 por cento entre o início da guerra e 14 de maio não impediu a queda vertiginosa da rupia.

Existe uma assimetria no cerne da intervenção do RBI [Reserve Bank of India] que deve ser aqui assinalada. Um país não pode dar-se ao luxo de deixar a sua taxa de câmbio valorizar-se quando os fluxos financeiros entram em abundância, pois isso daria origem a uma "desindustrialização induzida pela dívida", em que os seus produtores nacionais seriam ultrapassados pela concorrência de importações mais baratas e, consequentemente, aumentariam as fileiras do exército de reserva de mão-de-obra, mesmo enquanto o país se endividasse ainda mais; em suma, o país estaria a pedir empréstimos ao estrangeiro para financiar a sua própria ruína numa situação dessas. Para evitar tal desfecho, o RBI mantém reservas cambiais para impedir uma valorização da moeda. Pode-se pensar que as reservas assim acumuladas quando os fluxos financeiros entram poderiam ser usadas para impedir uma desvalorização da moeda quando os fluxos financeiros saem. Mas é aqui que entra a assimetria.

Quando os fluxos financeiros saem, a redução das reservas cambiais para estabilizar a moeda gera expectativas de uma queda adicional no valor da moeda, uma vez que os especuladores sabem que menos reservas estão agora disponíveis no banco central; a redução, portanto, não pára e dá origem a uma redução ainda maior. Assim, por maiores que sejam as reservas cambiais do banco central, é difícil impedir a desvalorização da moeda através da redução das reservas. Portanto, por mais elevadas que sejam as reservas cambiais do banco central, é difícil impedir uma desvalorização da moeda através da sua utilização. Isto é especialmente verdade no caso de países que apresentam um défice comercial e da balança corrente mais ou menos persistente, onde, de qualquer forma, é sempre de esperar que ocorram desvalorizações da moeda. Em suma, existe apenas uma direção em que a moeda pode evoluir nesses países, e essa direção é a descida.

Dois fatores adicionais reforçam este processo:   um é a natureza autoalimentada da desvalorização da moeda; qualquer desvalorização da moeda, ao aumentar os custos das importações, especialmente de insumos importados importantes como o petróleo, impulsiona a inflação, o que, por sua vez, cria expectativas de uma desvalorização ainda maior da moeda. O segundo é o facto de que, por esta razão, bem como por outras relacionadas com a legislação fiscal e considerações de segurança, existe uma tendência por parte dos ricos do Sul global para retirar a sua riqueza dos seus próprios países e depositá-la no estrangeiro em "portos seguros". Existe, portanto, uma tendência autónoma para a moeda se desvalorizar devido a tal comportamento.

As moedas do Sul global foram, por isso, durante muito tempo indexadas a taxas de câmbio fixas face ao dólar, com o racionamento de divisas a ocorrer àquelas taxas, em oposição ao ciclo interminável de desvalorização cambial e inflação, que implica uma pressão sobre os padrões de vida dos trabalhadores, na busca do sonho ilusório de uma taxa de câmbio de "equilíbrio". Na verdade, não existe tal "equilíbrio" devido ao comportamento dos detentores de riqueza nacionais (que fogem do país clandestinamente) e dos especuladores internacionais (que esperam uma desvalorização da moeda de tempos a tempos). Na Índia, por exemplo, entre 1949, quando a rupia foi desvalorizada (juntamente com a libra esterlina) face ao dólar, e 1966, quando ocorreu a desvalorização seguinte, a moeda foi fixada a cerca de cinco rupias por dólar, o que pelo menos impediu as pressões inflacionistas decorrentes desta fonte.

A adoção de políticas neoliberais mudou tudo isto. Embora a rupia não tenha sido tornada totalmente convertível, passou a flutuar, e os "investidores" globais, em particular, foram autorizados a trazer e retirar dólares sempre que quisessem. No início, isto não teve importância. Uma vez que o mercado financeiro indiano tinha sido um mercado fechado durante muito tempo para os "investidores" financeiros globais, a sua abertura trouxe entradas financeiras significativas, bem superiores às necessidades da balança de pagamentos do país, e o RBI acumulou uma grande reserva cambial que atingiu um pico de 728,5 mil milhões de dólares na semana que terminou a 27 de fevereiro de 2026. No entanto, mesmo durante este período, devido à assimetria a que nos referimos acima, enquanto as reservas se acumulavam ao longo do tempo, a rupia também se desvalorizou de 22,74 por dólar em 1992-93, quando foi flutuada pela primeira vez, para 91,08 por dólar na véspera do ataque dos EUA e de Israel ao Irão. Mesmo durante um período em que o financiamento estava, na generalidade, a fluir para o país, a rupia continuava a desvalorizar-se.

A atual queda da rupia, no entanto, parece ser completamente diferente dos episódios anteriores. Em primeiro lugar, a sua queda tem sido mais acentuada do que antes num período de tempo comparável; e, segundo, parece improvável que a rupia encontre um patamar temporário, alcançado espontaneamente, onde possa estabilizar-se por algum tempo antes que outra ronda de ataques especulativos a leve ainda mais para baixo, e isto por duas razões:   primeiro, a guerra no Irão não mostra sinais de chegar ao fim, uma vez que os EUA não desejam admitir a derrota e, por outro lado, não podem dar-se ao luxo de intensificar a guerra. E enquanto a guerra durar, a pressão sobre a balança de pagamentos da Índia continuará, tal como a queda da rupia. E, segundo, a estagnação do capitalismo mundial, que é o resultado da ordem neoliberal, levou os EUA a impor tratados comerciais desiguais aos países do Sul global, incluindo sobretudo a Índia, como forma de superar a crise interna através da "exportação" da crise para os povos do Sul. Com tais tratados comerciais desiguais que lhe são impostos, a balança de pagamentos da Índia e, consequentemente, a sua moeda enfrentarão uma pressão contínua. Em suma, os problemas do neoliberalismo estão finalmente a vir à tona.

Tem sido comum culpar o governo de Modi pela atual queda da rupia. Mas, embora o governo de Modi tenha muito pouca compreensão da situação económica e a sua proximidade totalmente imoral e indefensável com o eixo EUA-israelense lhe tenha roubado qualquer margem de manobra (que até o Paquistão teve), as raízes da crise remontam a muito antes. Na verdade, essas raízes remontam à própria presunção subjacente ao neoliberalismo, nomeadamente, que uma moeda do terceiro mundo, e ainda por cima de um país que sofre de um défice comercial crónico, possa ter uma moeda flutuante cujo preço possa ser deixado a cargo do "mercado". Esta presunção equivale a dizer que as vidas de milhões de trabalhadores devem ser deixadas à mercê de um bando de especuladores cambiais.

O governo pode apaziguar os especuladores oferecendo algumas concessões na forma de uma taxa de juro mais elevada (talvez sobre alguns títulos do Tesouro específicos), ou algumas isenções fiscais, como fez um governo anterior em 2013 quando houve um ataque especulativo semelhante à rupia; mas isso terá um efeito adverso imediato sobre os trabalhadores, privando-os de recursos orçamentais ou sujeitando-os aos efeitos recessivos de um aumento da taxa de juro. Além disso, mesmo que por acaso isso trave a queda da rupia por algum tempo, será apenas uma paragem curta e temporária; a queda recomeçará e exigirá mais sacrifícios da população, e assim por diante. Não há, portanto, alternativa à indexação do valor da rupia e à introdução de controlos diretos sobre a utilização de divisas (incluindo controlos de capitais sobre as saídas financeiras), se se quiser que a economia se mantenha viável e que os níveis de vida da população sejam protegidos dos especuladores.

24/Maio/2026

[*] Economista, indiano, ver Wikipedia

O original encontra-se em peoplesdemocracy.in/2026/0524_pd/neo-liberal-chickens-are-coming-home-roost

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24/Mai/26

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