A quimera de um capitalismo reformado

Prabhat Patnaik [*]

A 'eficiência' do mercado.

Os liberais progressistas e os social-democratas, em geral, partilham a convicção de que o capitalismo pode ser "reformado" a fim de se tornar mais humano e aceitável para a sociedade, e que isso pode ser alcançado através do uso do poder estatal, o qual pode ser adquirido por meio de eleições numa democracia política; este estado de capitalismo reformado pode ser institucionalizado para sempre, o que torna desnecessária qualquer luta pelo socialismo.

A base teórica para esta crença foi fornecida pela teoria económica de J. M. Keynes (que, por sua vez, se baseou na tradição intelectual reformista da escola de análise económica de Cambridge). Keynes chamou à sua filosofia "novo liberalismo", tendo o prefixo "novo" sido acrescentado porque defendia não a ausência de intervenção estatal, como o liberalismo tradicionalmente fazia, mas, pelo contrário, uma intervenção estatal eficaz para alcançar o pleno emprego e uma maior igualdade na distribuição de rendimentos. Na Europa do pós-guerra, a agenda keynesiana tinha sido adotada por vários governos social-democratas que surgiram com o objetivo de introduzir altos níveis de emprego e medidas do Estado-providência; a sua ideia era construir um "capitalismo com rosto humano".

No entanto, poucos anos após esta experiência do pós-guerra, o neoliberalismo tinha tomado conta da Europa. As despesas públicas destinadas a aumentar o emprego, que, para serem bem-sucedidas, tinham de ser financiadas quer por um défice orçamental, quer por impostos sobre os ricos, tornaram-se impossíveis devido à oposição do setor financeiro; e as medidas do Estado social que tinham sido implementadas, embora não fossem propriamente retiradas, foram gradualmente reduzidas. Um indício claro deste cenário alterado surgiu quando François Mitterrand foi eleito presidente da França num contexto de aumento do desemprego e adotou medidas keynesianas padrão para aumentar o emprego; mas, em vez de o emprego aumentar, os capitais financeiros saíram de França, o franco francês desvalorizou-se no mercado cambial e Mitterrand teve de retirar as suas medidas keynesianas para restaurar a "confiança dos investidores", o que não passa de um eufemismo para apaziguar um bando de especuladores. Em vez de o Estado intervir para "melhorar" o capitalismo, o próprio Estado tornou-se prisioneiro do capital financeiro globalizado, cumprindo, quer quisesse quer não, as suas ordens. O capitalismo "reformado" revelou-se uma quimera, desmentindo as grandes esperanças depositadas nele pelos círculos intelectuais e políticos liberais e social-democratas.

A visão de um capitalismo controlado, no entanto, não se limitou apenas aos países avançados no período do pós-guerra. Em muitos países do Sul Global, onde a burguesia nacional e patriótica (em contraste com a compradora) tinha sido numerosa e tinha feito parte da frente anticolonial, o regime de política económica que surgiu após a descolonização previa um papel para os capitalistas, mesmo quando o país se lançava numa trajetória de desenvolvimento de orientação "socialista" liderada pelo setor público. Na Índia, por exemplo, o objetivo do desenvolvimento foi descrito como a construção de um "padrão socialista de sociedade" e a presunção era de que a ilha de capitalismo que permanecia na economia, à medida que esta avançava para esse objetivo, ajudaria a desenvolver as forças produtivas, ao mesmo tempo que seria passível de controlo, para que a concretização desse objetivo final não fosse sabotada.

No entanto, hoje a Índia apresenta um nível de desigualdade de rendimentos superior ao de qualquer momento nos últimos cem anos, e um dos mais elevados do mundo. Além disso, este aumento acentuado da desigualdade representa uma inversão da tendência que existia até ao início dos anos 80:   o 1% mais rico da população, que detinha cerca de 12% do rendimento nacional na altura da independência, viu a sua quota diminuir para 6% em 1982; desde então, esta quota subiu para 22,6% em 2022-23 sob o regime do neoliberalismo (estes números foram retirados da World Inequality Database).

Surge a questão: por que razão a visão de um capitalismo controlado e, por implicação, reformado, acabou por se revelar uma quimera? Mesmo que nos países do Sul Global a reafirmação do capitalismo espontâneo se tenha tornado inevitável, uma vez que tal reafirmação já tinha ocorrido nas economias metropolitanas, a questão permanece: por que razão estas últimas assistiram a tal reafirmação? A resposta a esta questão reside na própria natureza do capitalismo.

Keynes tinha compreendido apenas parcialmente a natureza do capitalismo. O que ele havia percebido claramente era que a agregação de decisões individuais neste sistema, mesmo quando cada uma dessas decisões é tomada com base em cálculos "racionais", não conduz a um resultado "racional". Dito de outra forma, o sistema está sujeito à anarquia; Keynes reconheceu esta anarquia e queria que o Estado interviesse para a superar.

A anarquia, no entanto, é apenas uma das características do capitalismo. Há uma propriedade adicional do capitalismo, para além, claro, da sua natureza exploradora; e essa é o facto de ser um sistema espontâneo ou autodirigido. Os agentes individuais agem da forma como agem porque são compelidos pela concorrência a fazê-lo, e o funcionamento global do sistema — que é independente da vontade e da consciência dos agentes económicos individuais — caracteriza-se por um conjunto de tendências espontâneas.

Uma dessas tendências de que Marx falara era a tendência para a centralização do capital, ou seja, a formação, ao longo do tempo, de blocos de capital cada vez maiores. Mas uma tendência imanente do capital que não é muito discutida é a de que o capital procura superar ou contornar quaisquer restrições que lhe sejam impostas. Isto é exatamente semelhante à tendência do capital para introduzir novos processos e novos produtos. Num caso, o impulso é para superar as restrições impostas pelo Estado, pois quem o fizer primeiro obtém um lucro extra; no outro caso, o impulso é para superar as restrições de produção impostas pela tecnologia, pois quem o fizer primeiro tem um ganho extra.

É claro que o capital pode não conseguir contornar a restrição que lhe é imposta pelo Estado num determinado momento. Mas, ao longo do tempo, uma vez que a centralização continua a aumentar a dimensão do capital, a capacidade do capital para superar ou contornar esta restrição também aumenta, pois um capital maior está mais apto a superar tal restrição do que um capital menor. Por isso, mesmo que algumas restrições impostas ao capital possam ser vinculativas num determinado período, ou ao longo de uma sucessão de períodos, essas mesmas restrições aparentemente vinculativas de hoje tenderão a ser contornadas amanhã, à medida que a centralização ocorre ao longo do tempo.

Segue-se que é improvável que o capitalismo controlado venha a ser alguma vez um estado de coisas permanente. Mesmo que os controlos se mantenham por algum tempo, e o capitalismo controlado pareça ter-se tornado um estado de coisas congelado por algum tempo, a centralização que ocorre constantemente atua para o minar ao longo do tempo.

Isto não é apenas conversa especulativa. O enfraquecimento do keynesianismo ocorreu exatamente desta forma. Entre os países capitalistas avançados, aqueles que necessitavam de apoio temporário à balança de pagamentos consideraram conveniente aceitar fundos de curto prazo de outros países. No início, esses fundos de curto prazo não interferiam na capacidade do Estado de intervir na economia para manter níveis elevados de emprego e o ritmo das despesas sociais. Mas à medida que a centralização do capital se operava e os fundos de curto prazo que entravam numa economia pertenciam cada vez mais a grandes aglomerações, como os fundos de pensões, cujas retiradas também seriam em escala muito maior, a política estatal passou a orientar-se para a prevenção dessas retiradas; e fê-lo através da prossecução de políticas aprovadas pelas finanças globalizadas.

Dito de outra forma, a autonomia do Estado-nação para prosseguir políticas que considera serem do interesse social, uma autonomia que o keynesianismo tinha pressuposto, e que não estava errada no início, foi subvertida ao longo do tempo. Isto não foi acidental; era imanente à natureza do capitalismo.

Se o capitalismo, ao contrário do que é ensinado nos livros didáticos, não aceita docilmente quaisquer restrições que lhe sejam impostas, se tenta incessantemente superar tais restrições e se torna cada vez mais capaz de o fazer ao longo do tempo devido à centralização do capital, então qualquer visão de um capitalismo reformado, ou capitalismo social, torna-se uma quimera. Qualquer visão desse tipo implica necessariamente um certo grau de controlo do capital pelo Estado; e se esse controlo pelo Estado, exercido através da imposição de restrições ao capital, for subvertido ao longo do tempo, então tal visão torna-se obviamente insustentável.

É esta verdade simples que também está na base da atual crise da social-democracia, razão pela qual esta está a perder cada vez mais terreno para o neofascismo. A sua crise política, por outras palavras, é a expressão na esfera política da sua crise teórica, decorrente do enfraquecimento do keynesianismo.

Sendo o capitalismo social uma quimera, não há alternativa ao socialismo; e se, na transição para o socialismo, for permitida a existência de pequenas empresas capitalistas, é necessário ter o cuidado de garantir que as tendências imanentes do capital, tais como a centralização que produz blocos de capital cada vez maiores, sejam mantidas sob controlo rigoroso.

14/Junho/2026

[*] Economista, indiano, ver Wikipedia

O original encontra-se em peoplesdemocracy.in/2026/0614_pd/chimera-reformed-capitalism

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14/Jun/26

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