Reforçando o impulso imperialista

– A pilhagem do Sul Global irá intensificar-se

Prabhat Patnaik [*]

Rosa Luxemburgo.

O sistema capitalista não pode experimentar um crescimento sustentado na ausência de um estímulo exógeno, ou seja, um estímulo proveniente de fora do próprio processo de crescimento. Isto porque o sistema capitalista passa por períodos de expansão e de recessão e, embora haja um fim automático dos períodos de expansão quando a capacidade produtiva é totalmente utilizada, não há um fim automático de um período de recessão. Marx pensava que a sucateamento de algum equipamento poria automaticamente fim à recessão. Mas o sucateamento de equipamento não reduz apenas a capacidade produtiva; reduz também a procura, uma vez que cessam as despesas com a manutenção do equipamento antigo que está a ser sucateado e, se a perda de procura exceder a perda de capacidade utilizada que está a ser sucateada, a economia não se recuperaria através do sucateamento. Este é normalmente o caso, razão pela qual a aquisição de alguma procura proveniente do exterior do sistema seria essencial para reativar o processo de acumulação; e é por isso que um "mercado externo" é essencial para o capitalismo e constitui um dos fatores subjacentes ao imperialismo.

Em resumo, esta era a teoria do imperialismo de Rosa Luxemburgo e, embora a teoria na sua forma original contivesse erros, como Otto Bauer, Lenine e Bukharin salientaram, ela revelara, nas palavras da conhecida economista Joan Robinson, uma notável "presciência". Esta "presciência" era valiosa porque explicava um fenómeno da vida real, nomeadamente, a destruição da produção artesanal e a desindustrialização nas colónias conquistadas. Esta destruição não era o resultado habitual da concorrência, em que bens mais baratos suplantam os mais caros; exigia coerção, para introduzir, em primeiro lugar, a produção mercantil em maior escala na economia colonial, para o que o controlo imperial sobre a mesma era essencial. Em suma, o capitalismo encontrou um estímulo externo para si próprio através do controlo imperial sobre regiões periféricas, o que se somava ao motivo de obter matérias-primas e cereais alimentares dessas regiões.

A capacidade destas regiões periféricas de fornecer mercados externos acabaria, obviamente, por se esgotar. Uma vez que um mercado fosse conquistado pelos produtos capitalistas, as vendas nesse mercado não aumentariam pois já não se verificaria qualquer crescimento nessas regiões periféricas. Por conseguinte, era necessário encontrar continuamente mercados novos a fim de proporcionar esse estímulo externo. Esta foi a base da teoria de Luxemburg sobre o "colapso" do sistema, nomeadamente, que quando os mercados pré-capitalistas existentes se esgotassem e já não houvesse novos mercados disponíveis, o sistema deixaria de ser capaz de prosseguir com a acumulação de capital; mas, claro, ela acreditava que o proletariado teria derrubado o sistema muito antes de tal ponto limite ser atingido.

O argumento avançado pelo economista inglês John Maynard Keynes sublinhava uma possibilidade alternativa:   que a despesa pública poderia proporcionar esse mercado externo ao próprio sistema capitalista. Uma vez que a despesa pública podia ser ativada e desativada à vontade e poderia aumentar sem limites, o esgotamento do estímulo externo que impulsionava o sistema para o "colapso" — tal como Luxemburg tinha visualizado no caso dos mercados pré-capitalistas — não precisava de ocorrer quando o estímulo externo proviesse da despesa pública. Consequentemente, muitos autores — não apenas os burgueses, mas até mesmo muitos influenciados pelo marxismo — passaram a acreditar que o capitalismo tinha finalmente conseguido estabilizar-se economicamente. A sua crítica ao capitalismo tinha-se deslocado, por conseguinte, para um terreno moral, centrando-se na forma como este subvertia qualquer sentido de comunidade e glorificava o enriquecimento à custa dos outros; mas já não enfatizavam as suas contradições económicas.

Isto, evidentemente, era completamente errado:   não se podia contar com a despesa pública para proporcionar um estímulo externo em todas as circunstâncias. Uma vez que a despesa pública só pode proporcionar um estímulo externo se for financiada através da tributação dos ricos ou da geração de um défice orçamental (tributar os trabalhadores que, de qualquer forma, consomem a maior parte dos seus rendimentos e gastar as receitas assim obtidas não contribui para a procura agregada), e uma vez que ambas estas vias de obtenção de receitas são mal vistas pelo capital, este estava destinado, a dada altura, a opor-se à "gestão" keynesiana da procura, mesmo que a tivesse aceitado temporariamente. De facto, era apenas uma questão de tempo até que isso acontecesse; e a resistência do capital à "gestão" keynesiana da procura tornou-se efetiva com a internacionalização das finanças que ocorreu com a globalização.

Não é de surpreender que, hoje em dia, com o capitalismo neoliberal atolado na estagnação permanente, o Estado pouco possa fazer para tirar desta estagnação a economia capitalista específica sobre a qual preside. Dito de outra forma, a "área de controlo" sobre a qual a jurisdição económica do Estado pode, de algum modo, ser eficaz e o terreno de atuação do grande capital na era neoliberal já não são idênticos:   a primeira está confinada aos limites de uma nação, enquanto o segundo abrange o mundo inteiro. Isto torna infrutífera a "gestão" keynesiana da procura.

Afirmar isto não significa que a despesa estatal em áreas específicas, como o militarismo, não aumente. De facto, a sugestão de Donald Trump de que os países da NATO deveriam gastar até 5 por cento do seu Produto Interno Bruto em militarismo quase não encontrou qualquer oposição efetiva por parte dos aliados dos EUA na NATO, com exceção da Espanha. Isto pode dar a impressão de que o nosso argumento acima exposto sobre a incapacidade do Estado de aumentar a procura agregada em qualquer país específico na era da globalização carece de validade. Mas em nenhum país da NATO esta maior despesa militar está em vias de ser financiada ou por um défice orçamental mais elevado, ou pela tributação dos ricos. Será financiada, para além de impostos mais elevados sobre os trabalhadores, pela redução das despesas com o estado previdência. E a substituição das despesas com a segurança social pelas despesas militares, para além das suas consequências nefastas para os trabalhadores, não aumenta a procura agregada e, portanto, não supera o estado de estagnação.

Mas se os "mercados externos" na forma de mercados pré-capitalistas de que Rosa Luxemburgo falara já não estão disponíveis porque já não existem espaços pré-capitalistas intactos para serem invadidos pelos produtos do capital, e se os "mercados externos" na forma de despesas públicas já não estão disponíveis devido ao veto das finanças globalizadas, então o que acontece ao sistema capitalista? Como é que este lida com esta ausência de "mercados externos"? Algumas das medidas recentes de Donald Trump fornecem uma pista que ajuda a responder a esta questão. E a resposta reside no facto de o sistema então voltar-se contra si mesmo.

Ele implode, com o principal país capitalista a seguir uma política de "empobrecer o vizinho" em relação a outros países capitalistas, especialmente àqueles do Sul global. O quadro que Rosa Luxemburgo havia traçado, em que o setor capitalista do mundo anexava como seu mercado externo o setor pré-capitalista do mundo, é agora substituído, a um nível mais elevado, pela principal economia capitalista metropolitana do mundo a anexar como seu mercado externo as economias capitalistas menos desenvolvidas do mundo, ou seja, as economias do Sul Global.

Pode-se pensar que isto não passa de uma prática capitalista comum:   afinal, as unidades capitalistas — e os países capitalistas a que estas unidades pertencem — estão eternamente envolvidas numa competição entre si. A principal economia capitalista metropolitana está simplesmente a competir com os países do Sul Global; esta competição constitui uma prática capitalista normal e não tem nada a ver com qualquer imperialismo. Tal visão, no entanto, é errada:   numa competição capitalista normal, os países do Sul Global de hoje superariam os EUA numa vasta gama de bens (exceto nos casos em que o governo dos EUA concede subsídios maciços, como no caso dos produtos agrícolas). O que os EUA planeiam fazer é encontrar "mercados externos" para si próprios no seio das economias capitalistas do Sul Global, através da coerção; e isto é exatamente uma repetição do que aconteceu na era colonial e do que levou Rosa Luxemburgo a analisar o papel dos "mercados externos".

Existem dois instrumentos coercivos básicos utilizados pelos EUA:   um é a imposição de tarifas unidirecionais, ou seja, os EUA impõem tarifas sobre os bens provenientes do Sul Global que entram no seu próprio mercado, mas não permitem que os países do Sul Global imponham quaisquer tarifas comparáveis sobre os bens americanos que entram nos seus mercados. O segundo instrumento coercivo é a imposição unilateral de obrigações de importação. São estipuladas metas específicas para as importações provenientes dos EUA para um país do Sul Global, mas não o contrário; ou seja, não são impostas tais obrigações aos EUA no que diz respeito à importação de produtos provenientes de países do Sul Global.

Estas duas disposições constavam do Tratado Comercial Índia-EUA que tinha sido finalizado, até que um tribunal norte-americano anulou as medidas comerciais de Trump. Este tratado está a ser renegociado e, segundo consta, já foi finalizado. Quando for tornado público, será quase certo que se observem estes aspetos coercivos.

08/Novembro/2026

[*] Economista, indiano, ver Wikipedia

O original encontra-se em peoplesdemocracy.in/2026/1108_pd/reinforcing-imperialist-drive.

Este artigo encontra-se em resistir.info

08/Nov/26