Os porta-vozes neoliberais têm a notável característica de que, sempre que uma economia entra em crise devido à aplicação do neoliberalismo, a sua panaceia habitual consiste em exigir ainda mais "reformas" neoliberais. Isto ficou mais evidente na Rússia após o colapso da União Soviética: à medida que as "reformas" neoliberais empurravam a economia russa para uma crise ainda mais profunda, o remédio sugerido pelos "reformadores" em todas as fases era a instituição de ainda mais "reformas"; isto continuou até que a economia ficou nas mãos de um grupo de oligarcas e os trabalhadores sofreram um desastroso declínio absoluto nos seus padrões de vida. Vladimir Putin, independentemente do que se possa pensar dele, conseguiu finalmente libertar a economia do domínio dos oligarcas.
Um cenário semelhante está a desenrolar-se na Índia. A economia indiana encontra-se atualmente em meio de uma grave crise, que se manifesta sobretudo numa queda acentuada da rupia e numa aceleração da inflação. Esta queda da rupia, embora se tenha acelerado recentemente, é um fenómeno de longa data, na verdade desde que a rupia passou a flutuar de acordo com as exigências neoliberais. Em 1992-93, imediatamente após a sua flutuação, a rupia cotava-se a 22,74 por dólar; no final de 2024 situava-se em 85,47, e hoje ultrapassa largamente as 95 rupias por dólar. Flutuar a moeda de uma economia que apresenta um défice da balança corrente mais ou menos perene na balança de pagamentos é simplesmente garantir que esta continue a desvalorizar-se, como de facto aconteceu. Durante longos períodos de tempo antes da flutuação, a taxa de câmbio da rupia esteve fixada e o mercado cambial caracterizou-se pelo racionamento. As "reformas" neoliberais que impõem a flutuação da moeda são claramente o que tornou possível tanto a sua tendência geral de desvalorização como a sua queda acentuada imediata, devido a circunstâncias especiais mais recentes, incluindo as tarifas de Trump e a guerra contra o Irão. E, no entanto, um coro começou a exigir mais "reformas" como solução para a crise atual.
Desde o primeiro-ministro Narendra Modi, passando por diversos membros do Niti Ayog, até uma falange de economistas oficiais e não oficiais, tem-se avançado o argumento de que o capital privado, especialmente o estrangeiro, deve ser libertado de quaisquer restrições residuais que ainda tenha de enfrentar e deve ser encorajado por todos os meios disponíveis a entrar na Índia, a fim de tirar o país da crise.
Vamos examinar este argumento cuidadosamente. Enquanto o país tiver um défice persistente da balança corrente, a expectativa geral quanto à evolução da sua taxa de câmbio deve ser de descida. É verdade que podem ocorrer fluxos financeiros para a economia que possam dar origem a uma acumulação de reservas cambiais, com o banco central a desejar evitar uma apreciação da taxa de câmbio; mas os especuladores devem estar particularmente cegos se continuarem a acreditar que a taxa de câmbio vigente pode ser estabilizada para sempre, mesmo que a economia registe um défice persistente da balança corrente. Isso equivaleria a acreditarem com convicção que os influxos financeiros seriam sempre, independentemente das circunstâncias, superiores ao necessário para cobrir esse défice, o que é altamente improvável.
Mesmo que, por algum tempo, o afluxo de capitais fosse superior ao necessário para cobrir o défice da balança corrente, de modo a que se acumulassem algumas reservas cambiais, qualquer evolução errática que provocasse uma secagem dos afluxos financeiros para níveis inferiores ao necessário para cobrir o défice faria descer a taxa de câmbio. O banco central não seria capaz de impedir isso, uma vez que teria receio de esgotar as reservas, por medo de gerar expectativas que causassem uma saída de capitais. Assim que a taxa de câmbio se desvalorizasse, os especuladores alimentariam expectativas de que tal voltaria a acontecer no futuro; e com tais expectativas, uma tendência de descida da taxa de câmbio é inevitável numa economia com um défice da balança corrente persistente, se esta permitir que a sua taxa de câmbio flutue.
Os defensores de um regime de taxa de câmbio flutuante podem argumentar que o objetivo da flutuação é eliminar o défice da balança corrente, para garantir que o défice persistente, que assumimos acima, desapareça de vez. Por outras palavras, estes defensores acreditam na existência de uma "taxa de câmbio de equilíbrio" que eliminaria o défice da balança corrente; e se a taxa de câmbio puder flutuar, então, acreditam eles, a taxa real mover-se-ia em direção a essa taxa de equilíbrio.
Este argumento, no entanto, não faz sentido. A qualquer taxa de câmbio dada (face ao dólar), o sucesso dos bens de um país em comparação com os de outro país no mercado mundial depende de uma série de fatores que vão desde a sua taxa de salário real, à tecnologia que utiliza, às suas relações internacionais, dada a taxa de câmbio (face ao dólar) e todos estes outros fatores para os seus países concorrentes. Esperar que uma flutuação faça com que a taxa de câmbio se desloque para algum equilíbrio pressupõe que tal equilíbrio exista num sentido significativo.
Suponha, por exemplo, que, dados todos os outros fatores, incluindo a taxa de câmbio, relativos aos países concorrentes, a eliminação do défice da balança corrente exija uma depreciação da taxa de câmbio para um nível em que os salários reais sejam reduzidos para um quarto do que são atualmente. Tal salário real pode não só ser inaceitável para os trabalhadores, como pode estar tão abaixo do nível de subsistência que estes não consigam sobreviver com esse salário. Isto significa basicamente que não existe de todo uma taxa de câmbio de equilíbrio viável; permitir que a taxa de câmbio flutue para baixo numa situação dessas não pode, de forma alguma, ser justificado.
Na Índia, apesar de mais de três décadas de flutuação, não há sinais de que o défice da balança corrente esteja a ser eliminado; e não é como se os trabalhadores tivessem exigido e obtido salários tão mais elevados que os efeitos da depreciação secular da rupia tivessem sido mais do que anulados. Assim, encontrar uma solução para a crise gerada por uma taxa de câmbio flutuante, continuando a deixá-la flutuar mas opondo-se e impedindo a resistência dos trabalhadores aos cortes nos salários reais — que é o que a panaceia de levar adiante as "reformas" neoliberais sugeriria —, significaria empurrar a economia não para um equilíbrio, mas para a fome em massa da classe trabalhadora. E mesmo esta fome em massa não seria suficiente, se os países concorrentes também permitissem que as suas taxas de câmbio flutuassem para baixo à medida que os seus mercados fossem sendo conquistados pelo nosso país.
Conclui-se, portanto, que deixar a taxa de câmbio flutuar e superar a crise causada por tal flutuação através da imposição de leis laborais esmagadoras (o que é chamado de "reformas" do mercado de trabalho na linguagem neoliberal) ou atraindo fluxos financeiros através de concessões fiscais ou taxas de juro mais elevadas oferecidas a investidores globais (ambas com efeito contracionista na economia), não leva a economia a qualquer situação de equilíbrio, onde, mantendo-se tudo o resto igual, esta se estabilizaria.
Tais "reformas" podem, evidentemente, travar a queda da rupia imediatamente; isto não é de modo algum certo, mas vamos supor que sim. Mas com Trump a oferecer à Índia a escolha entre aceitar tarifas americanas extremamente elevadas ou aceitar um tratado comercial desigual com os EUA, a Índia registaria em breve um défice da balança corrente face a esse país; por implicação, o seu défice com o mundo como um todo está destinado a deteriorar-se, o que levaria os especuladores a esperar uma nova depreciação da taxa de câmbio. Isto significa que a queda da rupia, que fora travada temporariamente pela adoção dessas "reformas" adicionais, recomeçaria, e estaríamos de volta à estaca zero. Em suma, não existe uma taxa de câmbio de equilíbrio, nenhum ponto de apoio para a rupia onde esta possa estabilizar-se por qualquer período de tempo; existe apenas uma queda nas suas taxas atuais e esperadas.
A crença de que uma maior liberalização corrigiria a situação resultante da liberalização já existente é uma quimera. Na verdade, a situação atual oferece-nos uma oportunidade de reparar os danos causados pelas "reformas" neoliberais. No caso da taxa de câmbio de que temos falado, isso significaria impor controlos de capitais, fixar a taxa a um determinado nível e abandonar a sua flutuação. Assim que isso aconteça, os futuros influxos financeiros irão, sem dúvida, diminuir, tornando-nos difícil financiar os nossos défices comerciais e correntes, o que exigiria também controlos comerciais. Em vez de introduzir "reformas" no mercado cambial, precisamos de introduzir controlos neste mercado; e tais controlos trariam na sua esteira outras mudanças que se afastariam do neoliberalismo. Estas incluiriam acordos comerciais bilaterais com países dos quais precisamos de importar insumos críticos como o petróleo, mas sem o uso de dólares nas nossas transações.
De facto, o próprio Modi admite implicitamente a necessidade de tais controlos. O seu apelo às pessoas para que evitem viagens ao estrangeiro, a fim de preservar as reservas cambiais, ou para que trabalhem a partir de casa, a fim de reduzir a procura de produtos petrolíferos, admite implicitamente a necessidade de medidas diretas: se as pessoas não fizerem voluntariamente o que ele lhes pede, então a lógica do seu apelo exigiria uma ação estatal através de controlos para alcançar estes objetivos.