Será a socialização do investimento suficiente?

por Prabhat Patnaik [*]

Cartoon de Riley Yates. John Maynard Keynes foi de longe o economista burguês mais perspicaz do século vinte. Ele não podia permitir-se ser um mero apologista do sistema, uma vez que estava a escrever em meio à Grande Depressão e no rastro da Revolução Bolchevique. Pretender num tempo assim que tudo estava bem com o sistema capitalista teria sido o maior desserviço que ele podia prestar àquele sistema, tão amado por ele. Assim, para ele a melhor esperança para salvar o sistema era ser honesto acerca dos seus viéses e tentar consertá-los.

O principal viés por ele detectado era o facto de o sistema ser quase constantemente dominado pelo desemprego em massa, o qual, temia ele, levaria à sua rejeição e portanto à substituição. A razão para o desemprego em massa era que, com decisões de investimento tomadas privadamente e separadamente por um grupo de capitalistas, o investimento total nunca poderia ser suficientemente amplo no agregado (excepto durante alguns "breves períodos de excitação") para cobrir a diferença entre o output produtível em pleno emprego e o consumo que se verificaria se aquele output fosse realmente produzido. É isto que causa insuficiente procura agregada [NT] com produção (output) em pleno emprego e portanto impede que este se venha a realizar (pois o output realizado em qualquer economia capitalista isolada deve equivaler a consumo mais investimento).

Assim, ele sugeriu que se as decisões de investimento pudessem ser socializadas – isto é, se o Estado pudesse assegurá-las em nome da "sociedade", através de uma combinação de políticas incluindo a política monetária e a orçamental – e se, no agregado, as decisões de investimento fossem sempre tais que cobrissem a diferença entre a produção de pleno emprego e o consumo a partir desta produção, então o sistema poderia funcionar adequadamente.

A socialização do investimento dentro do próprio sistema capitalista era, portanto, segundo ele, suficiente para superar as suas falhas; a socialização da propriedade dos meios de produção, nomeadamente o socialismo, era desnecessária. Nas palavras de Keynes: "Não é a propriedade dos instrumentos de produção que é importante que o Estado assuma". Se o Estado for capaz de determinar o montante agregado de recursos dedicados ao aumento dos instrumentos, e a taxa básica de recompensa àqueles que os possuem, terá cumprido tudo o que é preciso".

No próprio momento em que Keynes escrevia isso, muitos autores pertencentes à tradição marxista salientaram que o seu remédio era inadequado, que a socialização do investimento dentro de um sistema capitalista, mesmo que tal socialização do investimento pudesse ser efectuada, não era suficiente para superar o desemprego em massa. Desde a sua época, tivemos também anos de experiência prática, os quais corroboram amplamente esta afirmação.

O desemprego em massa sob o capitalismo não é apenas devido à procura inadequada. Uma quantidade mínima de desemprego em massa, ou o que Marx chamava o "exército de reserva do trabalho" é exigida para manter o sistema em andamento. O desemprego em massa sob o capitalismo não é apenas um viés; faz parte do seu modus operandi. De facto, o enorme desemprego visto durante a Grande Depressão da década de 1930, ou mesmo o nível habitual de desemprego em massa que se encontra numa economia capitalista, pode ser reduzido através de uma estimulação da procura agregada por parte do Estado. Na verdade, o capitalismo clássico, como destacou o economista marxista polaco Michael Kalecki, é um "sistema constrangido pela procura". Mas se se continuar a aumentar a procura, então depois de o desemprego ter diminuído um pouco, haverá uma inflação maciça. A razão é a seguinte.

Um papel importante do exército de reserva do trabalho numa economia capitalista é manter baixa a força negocial dos trabalhadores, para que estes não exijam salários mais elevados. Uma redução do desemprego em massa abaixo de um certo nível impede portanto que este papel seja cumprido. A força negocial dos trabalhadores melhora e estes exigem salários mais elevados (mais elevados do que a taxa de crescimento da produtividade do trabalho) a fim de melhorar a sua quota-parte do produto. Mas os capitalistas, não estando dispostos a conceder qualquer aumento da quota-parte dos trabalhadores no produto, remarcam os preços, de modo a que não haja aumento da quota-parte salarial. Isto dá origem à inflação, e se os trabalhadores persistirem no seu esforço, então a inflação torna-se contínua; e se os trabalhadores anteciparem a inflação e assim a incorporarem nas suas exigências salariais, então a inflação acelera-se ao longo do tempo. O desemprego em massa, portanto, nunca pode ser eliminado sob o capitalismo; nunca pode descer abaixo de um certo nível sem tornar o sistema disfuncional através de uma crise inflacionária aguda.

Tudo isto não é apenas teorização ociosa. Foi precisamente o que pôs fim ao boom do pós-guerra. Nos anos do pós-guerra, recorde-se, as políticas defendidas por Keynes haviam sido seguidas na maior parte dos países capitalistas, o que aumentou a procura, fez baixar o desemprego e, devido ao elevado nível de procura, estimulou o investimento dos capitalistas, dando origem a elevados níveis de crescimento. Este período foi consequentemente denominado a "Idade de Ouro do capitalismo". Mas os prolongados baixos níveis de desemprego acabaram por dar origem a um conflito irreconciliável sobre a distribuição entre as fatias salariais e dos lucros, o qual se manifestou sob a forma de uma inflação aguda. Por causa disto, o capitalismo voltou a registar elevados níveis de desemprego sob Thatcher e Reagan.

Mas, antes da restauração do elevado desemprego, foi feito um esforço para salvar a visão keynesiana através da imposição de uma "política de preços e rendimentos". A ideia era controlar a inflação através de um acordo entre trabalhadores e capitalistas sobre as suas respectivas fatias, de modo a que os aumentos dos salários monetários e dos preços fossem mantidos sob controlo. Mas uma política de preços e de rendimentos nunca poderá funcionar numa economia capitalista. Isto acontece porque mesmo que os trabalhadores e os capitalistas cheguem a acordo em cada indústria em particular, como a taxa de crescimento da produtividade do trabalho será diferente consoante as indústrias a taxa de crescimento dos salários reais que resulta destes acordos também será diferente. Assim, trabalhadores em indústrias onde a produtividade do trabalho é baixa ou estagnada sofrerão salários reais estagnados sem ser por culpa sua (afinal, não são eles que decidem sobre o crescimento da produtividade laboral); e começará a ocorrer uma divisão entre os trabalhadores, com alguns a verem um rápido aumento dos salários reais e outros a testemunharem salários reais estagnados. Por conseguinte, tais acordos irão romper-se inevitavelmente.

A alternativa é ter um acordo a nível nacional entre os representantes dos trabalhadores e os representantes dos capitalistas sobre o peso dos salários e deixar que os salários reais em todo o lado aumentem ao mesmo ritmo que a taxa média de crescimento da produtividade laboral. Mas nesse caso, a participação nos lucros estará a aumentar em algumas indústrias (onde o crescimento da produtividade do trabalho é mais elevado) e a diminuir noutras. É por isso que qualquer acordo deste tipo também se desmoronará inevitavelmente – com os capitalistas em indústrias cuja fatia de lucros está em declínio a revoltarem-se contra ele. Portanto, uma política de preços e rendimentos é impossível de alcançar na economia capitalista.

Considere-se, em contraste, uma economia socialista. Como todas as indústrias são propriedade do Estado, a distribuição dos lucros entre as indústrias deixa de ter importância, uma vez que todos os lucros acabam por ir para o erário público. Assim, um acordo segundo o qual todos os trabalhadores experimentem todos os anos uma taxa de crescimento dos salários reais igual à taxa média de crescimento da produtividade laboral, não criará dificuldades. (É claro que o crescimento médio dos salários pode exceder o crescimento médio da produtividade se houver acordo sobre o aumento da quota-parte salarial, e pode ficar aquém se houver acordo sobre a redução da quota-parte salarial). Em suma, uma economia socialista pode facilmente seguir uma política de preços e rendimentos, e manter o pleno emprego, como de facto os países socialistas existentes haviam feito anteriormente.

Assim, a receita de Keynes da década de 1930 pode, na melhor das hipóteses, remover apenas um viés no funcionamento de uma economia capitalista; mas o modus operandi do próprio sistema é enviesado, no sentido de ser baseado sobre o antagonismo de classe. Acreditar que o sistema pode ser resgatado do seu funcionamento defeituoso é portanto uma quimera.

Contudo, tipicamente, quando se verifica inflação aguda sob o capitalismo, há um esforço para resolvê-la a expensas dos pequenos produtores fornecedores de matérias-primas e bens salariais (matérias-primas primárias) do terceiro mundo, os quais geralmente actuam como "tomadores de preços" ("price-takers") com pouca força negocial. Eles constituem um grupo importante de fornecedores de insumos para a metrópole capitalista os quais não conseguem sequer manter a sua quota-parte no produto, razão pela qual um surto inflacionário acabará por ser resolvido às suas custas. Na verdade, um papel importante do imperialismo é assegurar que eles permaneçam como "tomadores de preços". Mas dado o historial de esmagamento já suportado da sua quota-parte, esta agora caiu tão baixo que controlar a inflação nas metrópoles espremendo-o ainda mais já se tornou quase impossível. Além disso, acreditar que o capitalismo metropolitano pode estabilizar-se para sempre à custa de outras nações é simultaneamente odioso e irrealista.

04/Julho/2021

[NT] Procura Agregada (Agregate Demand):   é a quantidade total (ou agregada) do produto que é possível adquirir num determinado nível de preços, mantendo-se tudo o mais constante. Representa portanto a despesa desejada pelo conjunto de agentes económicos, nomeadamente: consumo das famílias (C), investimento das empresas (I), gastos do estado (G) e exportações líquidas (X-M).

[*] Economista, indiano, ver Wikipedia

O original encontra-se em peoplesdemocracy.in/2021/0704_pd/socialisation-investment-enough
Tradução de JF.


Este artigo encontra-se em https://resistir.info/ .
05/Jul/21