A resistência palestiniana:
Um direito legítimo e um dever moral

As atrocidades incessantes e insuportáveis perpetradas pelo governo de Israel deixam-nos poucas oportunidades para reflectir acerca do aspecto moral da nossa resistência. O mais frequente é nossas reacções ligadas aos acontecimentos serem imediatas, instintivas e emocionais. Os poucos que chegam a reflectir sobre os aspectos morais, políticos e estratégicos da nossa luta vêem-se confrontados com a falta de perspectivas e os desgastes que o conflito causa na razão e na consciência.

Como avaliar a resistência palestiniana com o máximo de justiça, e o respeito que lhe é devido, no quadro da longa história do conflito palestino-israelense? A ocupação da Palestina tem por fundamento uma ideologia do século XIX que nega a existência de um povo. Ela seguiu uma agenda colonial fazendo valer direitos divinos a "uma terra sem povo". Em resposta a esta agressão teo-colonial, a resistência palestiniana adoptou a estratégia "da guerra de um povo" a fim de impor o reconhecimento da Palestina como uma nação desapossada ao invés da qualidade de nação "não existente".

No dia de hoje os palestinianos continuam a não dispor de Estado, nem de forças armadas. Nossos ocupantes submetem-nos a toque de recolher, expulsões, demolições de casas, tortura legalizada e toda uma panóplia altamente elaborada de violações de direitos do homem. Nada pode justificar uma comparação entre o nível de responsabilidade oficial à qual os palestinianos estão adstritos pelas acções de alguns indivíduos e a responsabilidade de violência sistemática e intensa contra uma população inteira, praticada com toda a impunidade pelo Estado de Israel. Os medias americanos chamam "terrorismo" à nossa busca de liberdade, assim o palestiniano preenche o papel do protótipo internacional do terrorista. Esta política moldou a opinião pública ocidental tendo por consequência uma tomada de partido internacional concretizado na tendência a descrever as violências cometidas contra civis palestinianos numa linguagem neutra. As vítimas palestinianas ficam reduzidas a simples estatísticas anónimas ao passo que as vítimas israelenses são pintadas com palavras e imagens fortes.

Esta distorção da resistência palestiniana abafou todo diálogo razoável. Muitos dos nossos esforços para desafiar o reino arbitrário do ocupante são remetidos à ameaça do "terrorismo" como se devêssemos desculpar-nos permanentemente e condenar a resistência palestiniana — apesar da ausência de acordo sobre a definição do termo "terrorismo" e o facto de que o direito à autodeterminação pela luta armada é autorizado pelo artigo 51 da Carta das Nações Unidas, referente à autodefesa.

Como é possível que a palavra "terrorismo" seja aplicada tão à vontade aos indivíduos ou aos grupos que utilizam bombas artesanais e não aos Estados que empregam a arma nuclear e outras armas proibidas assegurando a dominação do opressor? Israel, os EUA e a Grã-Bretanha encontrar-se-iam com toda a lógica à cabeça da lista dos Estados exportadores de terrorismo devido às suas agressões militares contra a população civil na Palestina, no Iraque, no Sudão e alhures. Mas "terrorismo" é um termo político de que se serve o colonizador para desacreditar aqueles que resistem — do mesmo modo que os afrikaaners e os nazis qualificavam de "terroristas" os combatentes negros sul-africanos e os resistentes franceses.

Também há a tendência junto àqueles que se opõem à resistência palestiniana de utilizar o termo "Jihad", empregue como sinónimo de "terrorismo". De facto, eles reduzem a significação desta palavra à noção de morte. Jihad é um conceito muito mais risco que significa lutar contra nossos baixos instintos, esforçar-se por fazer boas acções, opor-se activamente à injustiça e fazer prova de paciência em períodos difíceis. Jihad não significa fazer uso de violência para com as criaturas de Deus, nem a coragem de morrer defendendo os direitos das criações de Deus. Entretanto, a violência pode ser um meio de defesa de um ser humano racional. É assim que, por exemplo, quando uma mulher reage violentamente a uma ameaça de violação isto é uma forma de Jihad.

Além disso, a Jihad é um valor islâmico e nem todos os combatentes palestinianos são muçulmanos. Que jovens palestinianos sinceros e generosos se façam explodir, é um segredo que eles levam consigo. Talvez seja o fruto misterioso da vingança lavrando no solo fértil da opressão e da ocupação, ou a maneira profunda de protestar contra uma crueldade impiedosa, ou até uma tentativa desesperada de atingir a igualdade com os israelenses na morte, visto que lhes é impossível ali chegar na vida. As pessoas que vivem em condições desumanas toda a sua vida são, infelizmente, capazes de actos desumanos. O que resta aos milhares de sem abrigo de Rafah senão a resistência? Não se trata do Islão, trata-se da natureza humana comum a homens e mulheres, religiosos, seculares e agnósticos. Nossas mulheres kamikazes certamente não morrem na esperança de se reunirem às 70 virgens que as esperam no Paraíso.

Outro factor decisivo na resistência palestiniana é a história aflitiva das sucessivas negociações de paz e a ausência de apoio internacional. As negociações com Israel não trouxeram senão promessas de autonomia sobre o nosso empobrecimento, sempre reforçando a vontade do poderoso e consolidando as desigualdades, enquanto bases de uma ocupação concebida para durar. A ausência de um negociador honesto nas negociações de paz é a coisa mais flagrante. As Nações Unidas foram incapazes de tomar medidas para defender os direitos dos palestinianos. O mundo inteiro não foi capaz de propor qualquer remédio para as inúmeras feridas que afligem os palestinianos. Em muitas ocasiões Washington utilizou o seu direito de veto no Conselho de Segurança para se opor ao consenso mundial apelando à presença de observadores internacionais na Cisjordania e em Gaza.

A negação implacável dos nossos direitos, conjugada com a ausência de solução internacional eficaz, levou-nos a tomar consciência de que a autodefesa era a nossa única esperança.

O direito internacional concede a toda população combatendo uma ocupação ilegal o direito de utilizar "todos os meios à sua disposição" para se libertar e os ocupados "têm o direito de procurar e de receber apoio" (cito aqui várias resoluções da ONU). A resistência armada foi posta em prática pela revolução americana, pela resistência afegã contra a União Soviética, pela resistência francesa contra os nazis e pelos judeus resistentes nos campos de concentração nazis, nomeadamente o célebre gueto de Varsóvia. Da mesma forma, a resistência palestiniana é o resultado de uma situação de ocupação ilegal e de opressão de um povo no seu conjunto. O grau de violência pode variar, pode acontecer mesmo que a resistência seja essencialmente não violenta. Apesar de todas as injustiças de que são objecto, as pessoas continuam resolutamente a viver, a estudar, a orar e a explorar as suas terras num país ocupado. Em alguns casos, elas resistem activamente e recorrem a actos violentos. Esta resistência violenta pode ser quer defensiva (e portanto, no meu espírito, moralmente aceitável), a defesa por exemplo do campo de refugiados de Jenin pelos combatentes face ao avanço das máquinas da morte israelenses; quer tomar a forma de actos ofensivos inaceitáveis, tal como o bombardeamento de civis israelenses a festejarem a páscoa judia. Contudo, em todos os casos, são indivíduos que escolhem a forma de resistência e a escolha que eles fazem não é obrigatoriamente aquela do conjunto do povo palestiniano. Entretanto, como já constatámos, quer a resistência seja violenta ou não violenta, ela é igualmente respondida por uma violência de Estado deliberada por parte do governo israelense livre e democrático e do seu exército. A morte da militante pacifista americana Rachel Corrie é a prova evidente.

"Onde está o Gandhi palestiniano?", perguntam-se alguns. Os nossos "Gandhis" estão ou na prisão, ou no exílio ou enterrados. Nós não somos centenas de milhões. Um povo de 3,3 milhões e sem armas fica vulnerável face aos 6 milhões de israelenses, todos virtualmente soldados ou reservistas. Não se trata de uma colonização económica, os israelenses praticam a depuração étnica a fim de se apossar da terra dos palestinianos para o único proveito dos judeus.

É irónico constatar que poucas pessoas, entre aquelas que exortam os palestinianos a imitar Gandhi, colocam-se questões sobre o sionismo, a causa primária da ocupação. Entretanto, em 1938 Gandhi já punha em dúvida os argumentos do sionismo político. "Minha simpatia não me faz esquecer as exigências de justiça, o grito por um lar nacional para os judeus não me seduz particularmente. O princípio deste lar é procurado na Bíblia e na tenacidade com a qual os judeus cobiçaram o seu retorno à Palestina. Por que não podem eles, como os demais povos da terra, estabelecer o seu lar no país onde nasceram e onde ganham a sua vida?

Gandhi rejeitou claramente a ideia de um Estado judeu sobre a "terra prometida", notando que "a Palestina de concepção bíblica não é uma área geográfica".

A resistência violenta é o resultado de uma ocupação militar desumana; que inflige arbitrariamente castigos quotidianos e sem outra forma de julgamento; que nega a possibilidade da própria existência dos meios de existência e destroi sistematicamente toda perspectiva de futuro do povo palestiniano. Os palestinianos não foram à terra de um outro povo para destruí-lo ou despojá-lo dos seus bens. Nossa ambição não é nos fazermos explodir para aterrorizar os outros. Nós queremos que toda a gente possa ver, com direito, uma vida decente sobre a nossa terra natal.

O mais perturbador no que se refere às criticas expressas contra a nossa resistência é que fazem pouco caso dos nossos sofrimentos, dos nossos despojamentos e da violação dos nossos direitos mais elementares. Quando somos assassinados, estes críticos permanecem insensíveis. Nossa luta pacífica quotidiana para levar uma vida normal permanece amplamente ignorada. Quando alguns dentre nós sucumbem à represália e à vingança, as indignações e condenações caem sobre o conjunto da nossa sociedade. A segurança israelense é julgada mais importante do que os nossos direitos elementares de existência; as crianças israelenses são consideradas mais humanas do que as nossas; e a dor israelense mais inaceitável do que a nossa. Quando nos rebelamos contra as condições desumanas que nos esmagam, nossos críticos comparam-nos a terroristas, inimigos da vida e da civilização.

Mas não é para apaziguá-los que devemos revisitar nossa resistência. É porque nós nos preocupamos com o ânimo dos palestinianos e do seu moral.

As leis internacionais e os precedentes históricos de numerosas nações reconhecem o direito de uma população, quando elas se encontra sob o jugo de uma opressão colonial, a tomar armas na sua luta de libertação. Por que a situação seria diferente no caso dos palestinianos? Não é este o ponto de vista de uma regra do direito internacional e portanto de aplicação universal? Os americanos estabeleceram na sua constituição direitos à vida, à liberdade e à busca da felicidade. É essencial que o direito à vida seja mencionado em primeiro lugar. Afinal de contas, sem o direito a permanecer com vida, a proteger-se dos ataques, a defender-se, os outros direitos esvaziar-se-iam do seu sentido. A consequência deste direito é o direito à autodefesa.

Nós palestinianos continuamos a enfrentar uma ocupação brutal expondo nossos peitos desarmados e nossas mãos nuas. Creio no diálogo entre palestinianos e israelenses mas as negociações não bastam por si próprias: elas devem ser acompanhadas pela resistência à ocupação. Enquanto os israelenses nos falam, continuam a construir colónias e a erguer um muro que nos encerrará e violará ainda mais nossos direitos. Por que deveríamos nós abandonar nossos direitos a resistir e a continuar a viver no reino do absurdo assassino?

Viver sob a opressão e submeter-se à injustiça é incompatível com a saúde psicológica. A resistência é não é só um direito e um dever como também um remédio para os oprimidos. Independentemente de qualquer opção estratégica ou pragmática, nossa resistência permanece a expressão da nossa dignidade humana. A resistência violenta deve sempre ser defensiva e utilizada em última instância. Entretanto, é importante distinguir os alvos aceitáveis (militares) dos alvos inaceitáveis (civis) e estabelecer limites ao uso das nossas armas. O opressor por sua vez não deve ser isento destes mesmos princípios.

A história da nossa resistência deve ser explorada e avaliada do ponto de vista do direito internacional, da moralidade, da experiência e do aspecto político, tendo em conta acontecimentos cronológicos e do contexto e concedendo o seu justo lugar aos direitos do homem, às regras internacionais e às normas de comportamento amplamente admitidas pela comunidade internacional. Os palestinianos devem ser criativos fornecendo alternativas não violentas e eficazes como formas de resistência. Elas poderão persuadir os progressistas de todo o mundo a juntarem-se ao nosso combate.

Afinal de contas, a força do palestiniano reside na sua moral, nas suas características humanas; cabe a nós encontrar recursos morais e humanitários a fim de proteger esta força.

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[*] Samah Jabr é uma médica palestiniana que vive na Jerusalém ocupada. Filha de um professor universitário e de uma directora de colégio, foi cronista do Palestine Report em 1999-2000 com a rubrica "Fingerprints". Desde o princípio da Intifada contribui regularmente com o Washington Report on Middle East Affairs e com Palestine Times de Londres. Além disso recebeu o prémio do Media Monitor's Network pela sua contribuição sobre a Intifada e alguns dos seus artigos foram publicados no International Herald Tribune, Philadephia Inquirer, Haaretz, Australian Options, The New Internationalists e outras publicações. A autora deu várias conferências no estrangeiro, nomeadamente na Universidade Fordham e no St. Peter's College de Nova York, em Helsinquia e em várias universidades, mesquitas e igrejas na África do Sul.

O original foi publicado no The Washington Report on Middle East Affairs
e transcrito em http://www.solidarite-palestine.org/rdp-pal-031110-1.html .

Este artigo encontra-se em http://resistir.info .