Um roteiro para onde? ⁽¹⁾

Em princípios de Maio, na sua visita a Israel e aos territórios ocupados, Colin Powell encontrou-se com Mahmoud Abbas, o novo primeiro-ministro palestino, e, separadamente, com um pequeno grupo de activistas da sociedade civil, incluindo Hanan Ashrawi e Mostapha Barghuti. Segundo o testemunho deste último, Powell manifestou surpresa e alguma consternação pelos mapas computadorizados dos colonatos, pelo muro de oito metros de altura e pelas dúzias de checkpoints do Exército israelense que têm feito a vida tão difícil e o futuro tão sombrio para os palestinos. Apesar da sua augusta posição, a visão que Powell tem da realidade palestiniana é defeituosa, para usar uma expressão caridosa. Contudo, ele pediu materiais para levar com ele e, mais importante, assegurou aos palestinos que o mesmo esforço posto por Bush na campanha do Iraque iria agora dirigir-se para a implementação do “roteiro”. O mesmo havia já sido dito pelo próprio Bush em entrevistas dadas a alguns media árabes nos últimos dias de Maio, embora, como de costume, a ênfase fosse posta em generalidades e não em qualquer coisa de específico. Ele encontrou-se com dirigentes israelenses e palestinos na Jordânia, depois de se avistar com os mais importantes chefes de Estado árabes, com a excepção óbvia de Bashar al-Assad da Síria. Tudo isto faz parte do que agora parece ser uma grande iniciativa norte-americana. Que Ariel Sharon tenha aceite o “roteiro” (embora com suficientes reservas para minar por completo essa aparente aceitação) parece ser de bom augúrio para a perspectiva de um Estado palestino viável.

A “visão” de Bush (e esta palavra transmite um estranho toque sonhador ao que é suposto ser um plano de paz sóbrio e definitivo) deverá concretizar-se com a reestruturação da Autoridade Palestiniana, a eliminação de toda a violência ou incitação contra israelenses e a instalação de um Governo que responda aos requisitos postos por Israel e pelo chamado quarteto (os E. U. A., a O. N. U., a U. E. e a Rússia) responsável pelo plano. Israel, pela sua parte, tentará melhorar a situação humanitária, aliviando as restrições e levantando os recolheres obrigatórios, embora nada se especifique sobre onde ou quando isso se fará. A Fase 1 é suposto compreender também o desmantelamento de 60 colonatos montanhosos (os chamados “postos avançados ilegais”, implantados desde que Sharon chegou ao poder em Março de 2001), embora nada se diga sobre a remoção dos outros, que representam cerca de 200.000 colonos na Cisjordânia e faixa de Gaza, para não falar já dos 200.000 mais que se radicaram na anexada Jerusalém-Leste. A Fase 2, descrita como de transição, está centrada algo estranhamente na “opção de criação de um Estado palestino independente com fronteiras provisórias e atributos de soberania” – nenhum destes é especificado – e deverá culminar numa conferência internacional para aprovar e logo “criar” o tal Estado palestino, com as tais “fronteiras provisórias”. A Fase 3 é suposto terminar para sempre com o conflito, também por intermédio de uma conferência internacional cujo objectivo será resolver os mais espinhosos de todos os assuntos pendentes: refugiados, colonatos, Jerusalém, fronteiras. O papel de Israel em tudo isto é apenas cooperar: o verdadeiro ónus é colocado nos palestinos, que devem fazer continuadamente todos os esforços, enquanto a ocupação militar se mantém firmemente em vigor, ainda que aliviada nas principais áreas invadidas durante a Primavera de 2002. Nenhum elemento de arbitragem independente é previsto e a falsa simetria na estrutura do plano deixa Israel com o controle total sobre o que acontecerá a seguir, ou mesmo se algo acontecerá de facto. Quanto aos direitos humanos palestinos – que presentemente são não tanto ignorados como suprimidos de facto – nenhuma rectificação específica da situação é prevista no plano. Aparentemente, fica ao critério de Israel continuar ou não tudo como está.

Por uma vez, todos os comentadores habituais são unânimes: Bush oferece uma verdadeira esperança de compromisso no Médio Oriente. Fugas de informação orquestradas a partir da Casa Branca sugeriram uma lista de possíveis sanções a aplicar contra Israel se Sharon se mostrasse demasiado intransigente, mas isto foi rapidamente desmentido e logo deixou de ser mencionado. Emerge um certo consenso mediático que apresenta os conteúdos do documento – muitos deles reminiscentes de anteriores planos de paz – como o resultado da renovada confiança de Bush, após o seu triunfo no Iraque. Como na maioria das discussões anteriores sobre o conflito Israel-palestinos, lugares-comuns manipulados e suposições extravagantes – no lugar das duras realidades do poder e da história concretamente vivida – enformam o discurso corrente. Os cépticos e os críticos são desqualificados como anti-americanos, enquanto uma porção apreciável da liderança judaica organizada denuncia o roteiro como exigindo demasiadas concessões israelenses. A Imprensa do establishment insiste em lembrar-nos que Sharon falou pela primeira vez de uma “ocupação”, algo que ele nunca antes tinha concedido existir. E que anunciou a sua intenção de acabar com a subjugação israelense imposta a 3,5 milhões de palestinos. Mas estará ele ao menos ciente do que é isso que se propõe acabar? O comentador do 'Haaretz' ⁽²⁾ Gideon Levy escreveu em 1 de Junho passado que, em comum com a grande maioria dos israelenses, Sharon não sabe absolutamente nada

“àcerca da vida sob recolher obrigatório em comunidades que estão sujeitas a cerco militar há anos. Que sabe ele sobre as humilhações nos checkpoints , ou sobre pessoas que são forçadas a viajar em caminhos de gravilha enlameados, com risco da própria vida, para poderem levar uma mulher em trabalhos de parto a um hospital? Sobre a vida no limiar da inanição? Sobre casas demolidas? Sobre crianças que vêm os seus pais ser espancados e humilhados a meio da noite?”

Outra omissão arrepiante no “roteiro” diz respeito ao gigantesco “muro de separação” que está em construção na Cisjordânia: 347 quilómetros de cimento de Norte para Sul, dos quais 120 estão já erigidos. Tem oito metros de altura e dois de espessura, sendo o seu custo aproximado de 1,6 milhões de dólares por quilómetro. O muro não se limita a separar Israel de um putativo Estado palestino com base das fronteiras de 1967: anexa novos pedaços de terra palestiniana, por vezes a cinco ou seis quilómetros de profundidade. Está rodeado de trincheiras, fossos e fios electrificados, com torres de controle a intervalos regulares. Quase uma década após o fim do apartheid sul-africano, este muro sinistramente racista está a ser construído sem que isso mereça qualquer observação por parte da maioria dos israelenses, ou dos seus aliados norte-americanos que, queiram-no ou não, vão acabar por pagá-lo quase todo. Os 40.000 habitantes palestinos da cidade de Qalqilya vivem de um lado do muro, enquanto as terras que eles cultivam e de que vivem ficam do outro lado. Estima-se que quando o muro estiver concluído – presumivelmente enquanto os EUA, Israel e os palestinos discutem interminavelmente sobre detalhes procedimentais – quase 300.000 palestinos ficarão separados da sua terra. O “roteiro” faz silêncio sobre isto, como o faz sobre a recente aprovação por Sharon de um outro muro na parte leste da Cisjordânia, o qual, se construído, reduzirá o montante de território palestino disponível para o Estado sonhado por Bush a cerca de 40% da sua área total. É isto que Sharon teve em vista desde sempre.

Uma premissa não expressa subjaz à aceitação do plano por parte de Israel (com todas as suas reservas), bem como ao evidente empenho dos EUA na sua implementação: o relativo sucesso da resistência palestiniana. Isto é verdade mesmo que deploremos alguns dos seus métodos, o seu custo exorbitante, o pesado fardo que impôs a mais uma geração de palestinos que se recusaram a desistir, face à esmagadora superioridade de poderio do par Israel-EUA. Todas as espécies de razões foram buscadas para o aparecimento do “roteiro”: que 56% dos israelenses o apoiam; que Sharon finalmente se curvou perante a realidade internacional; que Bush precisa de cobertura israelo-árabe para as suas aventuras militares na região; que os palestinos caíram finalmente em si e trouxeram para a ribalta Abu Mazen (o nome de guerra de Abbas, que é aliás o seu mais conhecido), etc., etc.. Alguma parte disto será verdade, mas continuo a afirmar que se não fosse a obstinada recusa dos palestinos em aceitar que são “um povo derrotado”, como o Chefe-de-Estado-Maior israelense recentemente os descreveu, não haveria qualquer plano de paz. E contudo, quenquer que pense que o “roteiro” oferece algo de semelhante a um compromisso, ou que ele aborda os principais assuntos contenciosos, estará completamente enganado. Como tanto do discurso de paz prevalecente, ele coloca toda a necessidade de constrangimento, renúncia e sacrifício directamente nos ombros dos palestinos, assim negando toda a densidade, a gravidade mesmo da história palestiniana. Ler o “roteiro” é confrontar-se com um documento não situado, alheado do seu tempo e do seu lugar.

O “roteiro”, na verdade, não é tanto um plano de paz como um plano de pacificação. O seu objectivo é pôr um fim à Palestina enquanto problema. Daí a repetição constante do termo “ performance ” na língua de pau do documento - por outras palavras, a maneira como se espera que os palestinos se comportem: nenhuma violência, nenhum protesto, mais democracia, melhores dirigentes e instituições – tudo isto com base na ideia que o problema subjacente tem sido a ferocidade da resistência palestiniana, e não a ocupação que lhe dá causa. Nada de comparável é esperado de Israel, excepto que os pequenos colonatos a que já me referi, conhecidos como “postos avançados ilegais” (uma classificação inteiramente nova, que ademais sugere que as outras implantações israelenses em terra palestiniana seriam legais), devem ser abandonados. Os colonatos principais, esses, seriam “congelados”, é certo, mas certamente que não removidos nem desmantelados. Nem uma palavra é dita sobre o que, desde 1948, e depois novamente desde 1967, os palestinos têm sofrido às mãos de Israel e dos EUA. Nada àcerca do des-desenvolvimento da economia palestiniana. Nada àcerca das demolições de casas, o arrancamento de árvores, os prisioneiros (que são pelo menos 5.000), a política de assassinatos selectivos, os bloqueios de fronteiras desde 1993, o arruinamento completa de toda a infra-estrutura, o incrível número de mortes e estropiamentos – tudo isso e muito mais passa sem uma única palavra.

A agressividade truculenta e rígido unilateralismo das equipas negociadoras israelenses e norte-americanas são já sobejamente conhecidos. A equipa palestiniana, essa, inspira muito pouca confiança, composta que ela é em exclusivo de idosos e reciclados cortesãos de Arafat. Na verdade, o “roteiro” parece ter dado a Yasser Arafat mais um sopro de vida, não obstante todos os elaborados esforços de Powell e seus assistentes para evitar visitá-lo. Apesar da estúpida política israelense de tentar humilhá-lo, encerrando-o num complexo completamente destruído pelos bombardeamentos, ele continua em completo controlo da situação. Continua a ser o presidente eleito da Palestina, tem os cordões da bolsa palestiniana firmemente nas mãos (a bolsa é que não é lá muito bojuda) e, quanto ao seu estatuto, ninguém da presente equipa “reformadora” pode esperar rivalizar com o velho em carisma e poder.

Abu Mazen, por exemplo. Encontrei-o pela primeira vez em Março de 1977, na minha primeira reunião do Conselho Nacional, no Cairo. Ele fez de longe o discurso mais longo, na forma didáctica que ele deve ter aperfeiçoado como professor do ensino secundário no Qatar, explicando aos parlamentares palestinos reunidos as diferenças entre o Sionismo e os sionistas dissidentes. Foi uma intervenção digna de registo, porque a maioria dos palestinos nesses tempos não tinha qualquer noção de que Israel era composto não apenas de sionistas fundamentalistas (que eram anátema para qualquer árabe) mas também de variadas espécies de activistas, incluindo pacifistas. Em retrospectiva, acho que este discurso de Abu Mazen lançou a campanha da OLP de encontros (a maioria deles secretos) entres palestinos e israelenses – esses longos diálogos na Europa sobre a paz tiveram um efeito considerável nas duas sociedades, preparando o caminho que tornou possível o processo de Oslo.

Contudo, ninguém duvidava que fora Arafat a autorizar o discurso de Abu Mazen e a campanha subsequente, que custou a vida a homens corajosos como Issam Sartawi e Said Hammami. E enquanto os participantes palestinos emergiram do próprio centro da política palestiniana (i.é, a Fatah), os israelenses vieram de um pequeno grupo marginalizado de vilipendiados apoiantes da paz, cuja coragem era por isso mesmo tanto mais admirável. Durante os anos da OLP em Beirute, entre 1971 e 1982, Abu Mazen esteve colocado em Damasco, mas depois juntou-se ao exilado Arafat e à sua equipa em Túnis, aí se mantendo ao longo da próxima década aproximadamente. Vi-o aí várias vezes e fiquei impressionado com o seu bem organizado escritório, os seus modos amenamente burocráticos e o seu evidente interesse na Europa e nos Estados Unidos enquanto arenas em que os palestinos poderiam fazer trabalho útil de promoção da paz. Depois da conferência de Madrid de 1991, dizia-se que ele reunira funcionários da OLP e intelectuais independentes na Europa, formando com eles equipas que prepararam pastas de negociação em assuntos como água, refugiados, demografia e fronteiras, em antecipação do que viriam a ser os encontros secretos de Oslo. No entanto, tanto quanto eu saiba, nenhuma destas pastas foi usada, nenhum dos peritos palestinos esteve directamente envolvido nas negociações e nenhum dos resultados desta pesquisa influenciou os documentos finais que emergiram.

Em Oslo, os israelenses puseram em campo um vasto grupo de especialistas, apoiados por mapas, documentos, estatísticas e pelo menos 17 rascunhos prévios daquilo que os palestinos haveriam de acabar por assinar. Enquanto isso, infelizmente, os palestinos restringiram os seus negociadores a três homens da OLP, dos quais nenhum sabia inglês ou tinha qualquer preparação em direito internacional (ou qualquer outra espécie de direito). A preocupação de Arafat parece ter sido pôr em campo uma equipa sobretudo com vista a mantê-lo a ele próprio dentro do processo, especialmente depois da sua expulsão de Beirute e da sua desastrosa decisão de apoiar o Iraque na Guerra do Golfo de 1991. Se ele tinha outros objectivos em vista então não se preparou para eles efectivamente, como sempre foi o seu estilo. Nas memórias de Abu Mazen 'Por canais secretos: o caminho até Oslo' (1995), e noutros depoimentos anedóticos sobre as discussões de Oslo, o subordinado de Arafat é creditado como sendo o “arquitecto” dos acordos, apesar de nunca ter saído de Túnis. Abu Mazen vai ao ponto de dizer que demorou um ano, depois das cerimónias de Washington (em que apareceu ao lado de Arafat, Rabin, Peres e Clinton) para convencer Arafat de que ele não conseguira ainda arrancar um Estado do processo de Oslo. Contudo, a maioria dos relatos das negociações de paz salientam o facto de que Arafat puxava todos os cordelinhos. Não admira assim que as negociações de Oslo tenham tornado a situação dos palestinos um bom bocado pior. (A equipa norte-americana dirigida por Dennis Ross, um antigo empregado do lobby israelense – emprego que ele presentemente retomou – suportava rotineiramente a posição de Israel que, após uma década inteira de negociações, consistia em devolver aos palestinos 18 por cento dos territórios ocupados em termos altamente desfavoráveis, com as Forças Armadas israelenses encarregadas da segurança, fronteiras e água. Naturalmente, o número de colonatos mais do que duplicou desde então.)

Desde o regresso da OLP aos territórios ocupados, em 1994, Abu Mazen permaneceu uma figura secundária, conhecida universalmente pela sua “flexibilidade” perante Israel, a sua subserviência a Arafat e a sua falta de uma base política organizada, apesar de ser um dos fundadores da Fatah, secretário-geral e um dos mais antigos membros do seu comité central. Tanto quanto eu saiba, ele nunca foi eleito para nada. Para o Conselho Legislativo palestino, seguramente que nunca foi. A OLP e a Autoridade Palestiniana sob Arafat são tudo menos transparentes. Pouco se sabe sobre a forma como as decisões têm sido tomadas, ou como é gasto o dinheiro, onde está ele e quem, além de Arafat, tem alguma palavra a dizer nessa matéria. Toda a gente concorda, contudo, que Arafat, um controleiro maníaco e minucioso, permanece a figura central em todos os sentidos. É por isso que a elevação de Abu Mazen ao estatuto de primeiro-ministro reformador, que tanto agrada a israelenses e norte-americanos, é vista por muitos palestinos como, enfim, uma espécie de anedota, uma maneira de o velho se agarrar ao poder inventando uma nova pantomima. Abu Mazen é geralmente considerado como um personagem descolorido, moderadamente corrupto, sem quaisquer ideias próprias claras, excepto que quer agradar ao homem branco.

Como Arafat, Abu Mazen nunca viveu em qualquer lado para além do Golfo, Síria, Líbano, Tunísia e agora a Palestina ocupada. Não conhece outras línguas além do arábico, não é um grande orador nem dispõe de uma presença pública que impressione. Por contraste, Mohammed Dahlan – a outra figura muito badalada em quem os israelenses e norte-americanos depositam grande esperança – é mais jovem, arguto e absolutamente implacável. Durante os oito anos em que ele dirigiu uma das 14 ou 15 organizações de segurança de Arafat, a faixa de Gaza ficou conhecida como o Dahlanistão. Demitiu-se o ano passado, sendo agora re-recrutado para o papel de “chefe-de-segurança-unificado” pelos europeus, norte-americanos e israelenses, apesar de sempre ter sido, ele também, um dos homens de Arafat. Agora requer-se-lhe que reprima o Hamas e a Jihad Islâmica - uma das exigências reiteradas dos israelenses, sob a qual espreita a esperança de que rebente algo semelhante a uma guerra civil palestiniana, um brilhozinho nos olhos dos militares israelenses…

De qualquer modo parece-me claro que, por mais assídua e flexível que seja a “ performance ” de Abu Mazen, ela vai ser limitada por três factores. Um, é claro, é o próprio Arafat, que continua a controlar a Fatah. Outro é Sharon (que presumivelmente terá os EUA completamente do seu lado). Numa lista de 14 “reparos” sobre o “roteiro” publicados no ' Haaretz ' de 27 de Maio passado, Sharon assinalou os limites extremamente apertados a que obedecerá tudo o que possa ser considerado flexibilidade por parte de Israel. O terceiro é Bush e a sua Administração. A julgar pela maneira como abordaram o pós-guerra na Afeganistão e no Iraque eles não têm nem o estômago nem competência para as tarefas da reconstrução. Desde já, apoiantes sulistas de Bush, da direita religiosa extremista, protestam ruidosamente contra qualquer ideia de pôr pressão sobre Israel. E o poderosíssimo lobby pró-israelense, mais o seu dócil adjunto, o Congresso norte-americano, entraram já em acção contra qualquer sugestão de uso de coerção contra Israel, apesar de isso ser absolutamente crucial na fase final em que agora entramos.

Pode parecer quixotesco da minha parte dizer que, apesar de as perspectivas do ponto de vista palestino serem sombrias, elas não são de um negrume total. Para o justificar, tenho de retornar ao tema da obstinação que abordei há pouco e ao facto de que a sociedade palestiniana – devastada, quase arruinada, desoladora em muitos aspectos – é, como o tordo de Hardy, na sua plumagem chamuscada, ainda assim capaz de projectar a sua alma por sobre o ascenso das trevas ⁽³⁾ . Nenhuma outra sociedade árabe é tão turbulenta e saudavelmente desordenada, e nenhuma é tão plena de iniciativas cívicas e sociais, de instituições que funcionam efectivamente (incluindo um miraculosamente activo conservatório musical). Embora estejam maioritariamente desorganizados e em certos casos tenham vidas miseráveis de exílio e desamparo, os palestinos da diáspora continuam energicamente empenhados nos problemas do seu destino colectivo. Todos aqueles que conheço estão permanentemente a tentar ajudar a causa, das mais variadas maneiras. Só uma ínfima fracção desta energia encontrou alguma vez o seu caminho até à Autoridade Palestiniana, a qual, com excepção da figura ambivalente de Arafat, permaneceu sempre estranhamente apartada do destino comum. De acordo com sondagens recentes, a Fatah e o Hamas, entre si, reúnem o apoio de cerca de 45 % do eleitorado palestino, sendo os 55% remanescentes atraídos por outras formações políticas bem diversas e muito mais auspiciosas.

Uma delas, em particular, impressionou-me como muito significativa (a ponto de me ter ligado a ela) no sentido em que é a única formação genuinamente de massas que se afasta tanto dos partidos religiosos e da sua política fundamentalmente sectária como do nacionalismo tradicional da Fatah de Arafat, como os seus activistas geralmente um tanto idosos. É a chamada Iniciativa Política Nacional (IPN), que tem como figura de proa Mostapha Barghuti, um médico formado em Moscovo, cujo trabalho principal tem sido o de director do excelente Comité de Assistência Médica Aldeã, que já garantiu o acesso a cuidados de saúde a mais de 100.000 palestinos vivendo em zonas rurais. Antigo militante do Partido Comunista, Barghuti é um organizador afável e tenaz. Ele superou as centenas de obstáculos físicos que impedem os palestinos de se moverem ou viajarem ao estrangeiro, conseguindo reunir quase todos os indivíduos independentes e organizações dignas de nota em apoio a um programa político que promete reforma social e libertação de dogmas doutrinais. Barghuti construiu um movimento de solidariedade invejavelmente bem dirigido e que pratica efectivamente o pluralismo e a coexistência que prega. A IPN não se atira às cegas para a militarização sem rumo da intifada. Ela oferece programas de formação para os desempregados e serviços sociais para os miseráveis, alegando que são estas as melhores respostas às presentes circunstâncias e à pressão israelense. Acima de tudo, a IPN - que está em vias de se tornar um partido político formalmente reconhecido - procura mobilizar a sociedade palestiniana, internamente e no exílio, para eleições livres e autênticas, que garantam representação aos interesses dos palestinos e não aos dos israelenses ou aos dos EUA. Este sentido de autenticidade é o que falha tão flagrantemente no caminho traçado para Abu Mazen.

A “visão” que aqui se produz não é a de um Estado artificial e provisório em 40% da terra, com os refugiados entregues à sua sorte e Jerusalém toda para Israel, mas antes a de um território genuinamente soberano, libertado da ocupação militar pela acção de massas envolvendo árabes e judeus sempre que possível. Porque a IPN é um movimento autenticamente palestino, a reforma e a democracia tornaram-se parte da sua prática quotidiana. Reuniões organizativas já se realizaram (estando muitas mais planeadas) na Palestina e no exterior, apesar das terríveis restrições a viagens em vigor. Traz algum conforto pensar que, enquanto as negociações e discussões formais prosseguem, uma série de alternativas informais e não-cooptadas existem também, das quais a IPN e uma crescente campanha internacional de solidariedade são agora os componentes principais.