A dívida externa dos países
subdesenvolvidos atingiu proporções colossais. O funcionamento da sua engrenagem faz
dela uma máquina antropofágica. Devora aqueles que a contraem.
Os males do endividamento não são um fenómeno recente. Podem ser
identificados ao longo da história desde eras remotas.
No caso da América Latina, tanto o Brasil como as repúblicas formadas
nas antigas colónias espanholas cresceram endividados. O grande credor era então a
Inglaterra, a potência imperial hegemónica da época.
Foi entretanto, sobretudo a partir de meados dos anos 70 do século
passado, que a acumulação de petrodólares gerou mecanismos que reforçaram a
dependência dos países endividados. Os grandes bancos privados passaram a assumir a
função emprestadora antes desempenhada pelos Estados. A dívida externa atingiu
rapidamente proporções colossais, tornando-se um instrumento de dominação política e
económica.
Segundo balanço preliminar da CEPAL de Dezembro do ano passado, o seu
total na América Latina e no Caribe atingia 725.074 milhões de dólares.
Os seis maiores devedores eram
Brasil — 226 723 milhões de dólares
Argentina — 132 900 milhões
México — 141 000 milhões
Chile — 38 204 milhões
Colômbia — 37 800 milhões
Venezuela — 32 859 milhões
As amortizações e juros pagos nas últimas duas décadas excederam
amplamente o montante da dívida no começo dos anos 80, mas esta não tinha parado de
crescer.
Chama a atenção o facto de o Chile — apontado como um país
modelo pelo FMI — apresentar a mais elevada dívida per capita do Continente.
Na América Latina o panorama, como as estatísticas demonstram, é
alarmante. Do Rio Bravo à Patagónia uma parcela grande da riqueza produzida é drenada
para a remuneração do capital estrangeiro. O trabalho de milhões de pessoas é
absorvido pelo serviço de uma dívida que, pelo funcionamento da engrenagem, não pode
ser paga, segundo reconhece o próprio Joseph Stiglitz, Prémio Nobel de Economia e
ex-director do Banco Mundial.
As políticas neo-liberais, consagradas nas cartas de intenções
impostas pelo FMI, contribuíram também para ampliar as áreas de fome no Continente. No
Brasil, por exemplo, milhões de hectares que antes eram utilizados para produzir
alimentos, nomeadamente o arroz, o milho e o feijão, básicos na dieta do povo, foram
ocupados por plantações de soja e cítricos, destinados à exportação.
D. Pedro Casaldaliga, um bispo brasileiro que conquistou enorme
prestígio em todo o Continente, respondendo a um inquérito sobre o tema, afirmou há
poucas semanas que — cito — "Os presidentes e os ministros das finanças
dos nossos países são os representantes do FMI". Quando discutem a dívida
limitam-se a cumprir o que Washington decide.
Companheiros, senhoras e senhores:
Poderia concluir-se do panorama esboçado e do próprio título deste
semi-eixo do nosso Fórum que a dívida externa continua a ser na América Latina o
instrumento fundamental da dominação imperialista.
Essa convicção, muito generalizada, deforma, na minha opinião, a
realidade.
O sistema de poder imperial instalado nos EUA chegou à conclusão de
que, por si só, a dívida externa, como instrumento de dominação, não lhe permitia
atingir determinados objectivos no âmbito da sua nova estratégia. Consciente da
extraordinária importância dessa arma, entendeu que era indispensável encontrar algo
que fosse simultaneamente complementar e paralelo. A sua estratégia integrada de
dominação planetária exigia meios mais eficazes e rápidos para impor a sua vontade a
países subdesenvolvidos. As chantagens e pressões exercidas através dos mecanismos da
dívida somente produziam em certos casos efeito a médio prazo. Nas situações de
emergência nem sempre funcionavam.
A falência das políticas de ajuste provocou crises tão devastadoras
que em alguns casos governos dependentes decretaram moratórias para evitar a bancarrota.
A Casa Branca teve de se acomodar a essas situações. Invariavelmente o FMI e o Banco
Mundial atribuíram a responsabilidade de tais crises a erros cometidos por governantes
locais, mesmo quando estes haviam sido durante anos — como por exemplo Menem e o
equatoriano Mahuad — elogiados por ambos como os melhores e mais disciplinados
seguidores da doutrina do Consenso de Washington.
Nos EUA a elite do poder compreendeu que a nova e agressiva estratégia
planetária do sistema exigia outros instrumentos de dominação que respondessem aos seus
fins. O manejo dos mecanismos da dívida demonstrara repetidamente ser insuficiente. Não
cabe aqui remontar às origens da actual estratégia de poder dos EUA. Mas é oportuno
lembrar que existe uma abundante documentação nos arquivos do Pentagono sobre o War
and Peace Studies Program, elaborado no final da II Guerra Mundial com o objectivo de
garantir para os EUA, como herdeiro natural do Império Britânico, em processo de
desagregação, uma posição de hegemonia política, económica e militar sobre grande
parte do mundo. Para a execução desse projecto secreto era considerado imprescindível a
médio prazo o controlo dos recursos naturais, nomeadamente o petróleo e o gás, do
Médio Oriente e da Ásia Central. (1)
O tema desta comunicação justifica, porém, que chame a atenção
para uma evidência quase esquecida. Foi ainda durante a Presidência de Clinton que
começou a tomar forma uma inflexão estratégica que alterou as prioridades da política
de Washington para o Continente e sobretudo as formas assumidas pela presença
norte-americana.
A mudança não foi nem uniforme, nem rápida. Os pretextos invocados
para uma política intervencionista variaram consoante as áreas de actuação. A
necessidade da "cooperação" na luta contra o narcotráfico modelou um tipo de
discurso que serviu simultaneamente para justificar não somente uma total liberdade de
acção aos agentes da DEA (a CIA chegava com eles) como à presença de forças militares
norte-americanas incumbidas de tarefas tão diferentes como a protecção dos oleodutos, o
bombardeamento de amplas áreas amazónicas com herbicidas proibidos internacionalmente e
sobretudo o combate a organizações revolucionárias definidas como
"terroristas".
Vagas sucessivas de conselheiros militares instalaram-se na Colômbia,
no Peru, no Equador, na Bolívia, no Paraguai e nas repúblicas centro-americanas,
suscitando a indignação dos respectivos povos.
O Plano Colômbia, ambicioso projecto de intervenção militar dirigido
contra a América Latina, foi aprovado também ainda durante a Administração Clinton. O
funcionamento do sistema adquiriu uma dinâmica própria que não é condicionada em
muitos casos pelo calendário eleitoral.
Evidentemente, a entrada na Casa Branca da extrema-direita
estadunidense contribuiu para dinamizar e agravar a política de intervenção militar
indirecta na América Latina. Mas a equipa de Bush — recheada de personalidades
ligadas ao complexo industrial militar — não criou uma estratégia para o
Hemisfério. Esta insere-se numa estratégia global. A nova Administração imprimiu um
estilo fascizante àquela que vinha sendo aplicada. Ampliou-a com consequências
dramáticas.
O verdadeiro objectivo do Plano Colômbia ficou transparente quando o
presidente Bush solicitou ao Congresso autorização para que uma parte dos 1 300 milhões
de dólares destinados a promover o desenvolvimento económico e a combater o
narcotráfico fosse utilizada no combate às guerrilhas. Quando as Forças Armadas
Revolucionárias da Colômbia-Exército do Povo abateram um avião espia no Departamento
do Caquetá e prenderam três norte-americanos ligados à CIA que nele viajavam, o governo
Bush, passando por cima do Congresso da Colômbia, tomou a decisão de enviar para aquele
país uma força de elite da US Army. O presidente Uribe aprovou o gesto,
desencadeando uma tempestade política. A iniciativa de Washington, violadora de
compromissos assumidos pelos dois governos, foi mais um passo no sentido da intervenção
militar directa dos EUA na guerra civil colombiana. O resultado foi um fiasco. Os presos
não foram resgatados e posteriormente já caíram na selva colombiana mais dois aviões
militares dos EUA.
Bush é sincero ao afirmar que entre ele e Uribe Vélez existe uma
grande empatia. Pertencem ambos ao mesmo universo ideológico.
A decisão de atribuir aos países do Hemisfério
"certificados" de bom ou mau comportamento na luta contra o narcotráfico é
outra forma de intervenção, desrespeitadora da soberania das nações. Até chefes de
Estado e candidatos à Presidência foram humilhados com a recusa de visto para entrar nos
EUA quando incorreram no desagrado da Casa Branca.
O envolvimento do governo de Washington na conspiração que precedeu o
fracassado golpe de Estado de 11 de Abril na Venezuela e a chantagem exercida sobre
presidentes do Continente nas vésperas da agressão ao Iraque iluminaram bem a política
de Bush para a América Latina. Os embaixadores dos EUA actuam com uma arrogância
inédita. Alguns promovem conferências de imprensa para criticar com grosseria leis e
decretos dos governos e dos parlamentos dos países onde estão acreditados. Em Caracas, o
embaixador de Bush ultrapassou todos os limites ao promover um show na sua
residência para ridicularizar o Presidente Chavez.
Lula, antes de tomar posse, foi injuriado por um subsecretário de
Estado de Bush. Agora, tal como o equatoriano Lucio Gutierrez, é alvo de elogios do
secretário do Tesouro, de Alan Greespan, do Federal Reserve Board e,
naturalmente, de Bush. Mas os elogios ofendem as forças democráticas brasileiras porque
Lula é apresentado como um continuador da política de Fernando Henrique e um
disciplinado executante da política neo-liberal imposta pelo FMI.
O argentino Kirchner, um tímido neo-keynesiano, já foi repreendido
por afirmar que porá termo à chamada "política de relações carnais com os
EUA".
Neste contexto, quando a miséria e a fome alastram pela América
Latina, a direita republicana e os poderosos executivos do complexo militar-industrial,
continuam a fazer a apologia da dolarização.
Bush aproveita todas as oportunidades para repetir que a luta contra o
narcotráfico e o terrorismo é prioritária na sua política para a América Latina. Mas
essa lengalenga não consegue mais ocultar a evidência: o combate ao terrorismo e às
drogas são simples muletas oratórias usadas para justificar uma política de
intervenção brutal.
Os porta-vozes do sistema de poder não ocultam que o desenvolvimento
da sua estratégia de dominação mundial esbarra na América Latina com três obstáculos
(e algumas incógnitas, como a brasileira), cuja remoção é considerada indispensável:
a insurreição colombiana, a revolução bolivariana na Venezuela e a Revolução cubana.
Porquê?
Porque, sendo muito diferentes, esses três casos demonstram que é
possível resistir.
Um regime que proclama a sua fidelidade ao socialismo sobrevive,
cercado e apesar do mais longo e cruel bloqueio da história, e apresenta os mais altos
níveis de educação e de saúde da América Latina. Na Colômbia, a guerrilha das FARC
resiste há 39 anos a todos os esforços para a destruírem e transformou-se num exército
popular com 18 000 homens que se bate em 70 frentes. Por que não intervieram ainda
militarmente os EUA?
Porque não encontraram solução. A Colômbia não é o Iraque, nem o
Afeganistão. A guerra ali lembra um pouco a do Vietname. Os EUA não podem bombardear as
cidades onde o poder é exercido pelos seus aliados. E nas selvas e nas montanhas, as
guerrilhas, invisíveis, criaram uma aura de invencibilidade. Na Venezuela, o golpe
financiado e assessorado por Washington fracassou e a oposição saiu enfraquecida da sua
confrontação de muitos meses com o governo Chavez.
A atitude da Administração Bush perante esses três casos
caracteriza-se por um reforço da agressividade. Não há indícios de que esteja na
agenda do sistema uma escalada militar na região. Mas a guerra no Iraque e a rapidez com
que os governos da França, da Alemanha e da Rússia se acomodaram ao desfecho do crime
tornaram os falcões mais arrogantes.
Por um lado, Washington tende a endurecer a sua posição na ALCA. Se o
projecto for adiante, a América Latina será transformada num protectorado de novo tipo
através de um processo de recolonização política, económica e cultural.
Os povos manifestam-se contra (tivemos o exemplo no plebiscito
promovido no Brasil), mas até agora a condenação não se traduziu numa resistência
organizada. Quanto aos governos, a maioria tornou-se cúmplice dos EUA. Na prática apenas
a Venezuela afirma com clareza a sua rejeição da ALCA. O governo Lula tenta salvar o
Mercosul, mas a sua posição perante os EUA é ambígua.
Um dos instrumentos de pressão utilizados por Washington enquanto as
negociações prosseguem de acordo com o calendário e numa atmosfera de quase secretismo
é, entretanto, o reforço da sua implantação militar na América Latina.
O Pentágono sofreu um desaire quando o Congresso brasileiro se recusou
sequer a debater o projecto do Tratado que permitiria à Força Aérea dos EUA, através
da base de Alcântara, no Maranhão, controlar mais de metade do território do Brasil.
A polémica que então se estabeleceu chamou a atenção para uma
realidade quase desconhecida. Presentemente os EUA contam já com um cinturão de 20 bases
militares que cercam praticamente a Amazónia e os dois países — a Colômbia e a
Venezuela — onde ocorrem situações consideradas como de "ameaça potencial à
segurança" da república norte-americana.
Comentando esse cerco militar, o diário Zero Hora, de Porto
Alegre, que nada tem de revolucionário, publicou um artigo de que transcrevo, por
expressivo, o seguinte trecho: "A poderosa máquina de guerra americana já
transformou boa parte da América do Sul em campo de caça. No cerco ao inimigo da hora, o
narcotráfico, o terreno de batalha não se resume à Colômbia. Os EUA montaram em
território sul-americano e em ilhas próximas, nos dois últimos anos, um 'cordão
sanitário' de 20 guarnições militares divididas entre bases aéreas e de radar, a um
custo estimado em 337 milhões de dólares, que abrigam ao todo milhares de soldados: das
transparentes praias do Caribe ao mormacento Chaco paraguaio a presença dos ianques é
visível. Aviões-espiões e caças espalhados pela Amazónia, pelos Andes e pelas
Antilhas embasam a nova estratégia".
Desde a base de Pomarola, nas Honduras, às três criadas no Peru, e da
gigantesca base de Manta no Equador às recentemente instaladas em Aruba e Curação, nas
Antilhas Holandesas — os EUA controlam praticamente os céus do Caribe e da
Amazónia.
Nas quatro bases da Colômbia — cuja força aérea tem um poder de
fogo superior às do Brasil e da Argentina somadas — foi identificada a presença de
aviões de combate norte-americanos da última geração.
Um grande secretismo envolve, aliás, algumas das instalações
militares dos EUA, que gozam de total autonomia. Os governos, na maioria dos casos, nem
conhecem a sua estrutura de comando.
A essa cintura de bases deve-se acrescentar Guantanamo e as de Porto
Rico.
Quando o irmão do presidente Bush e um embaixador dos EUA ameaçam
Cuba, afirmando que a Ilha pode ter um destino igual ao do Iraque, essas tomadas de
posição são definidoras de uma política que, pelo seu carácter agressivo, suscita
legítimas apreensões em todo o Continente.
Companheiros, amigas e amigos :
A estratégia de dominação dos EUA para a América Latina não deve
ser analisada como fenómeno isolado. Para lhe compreendermos o funcionamento temos de a
inserir numa estratégia global do sistema de poder que constitui hoje ameaça à
humanidade no seu conjunto, colocando em causa a continuidade da vida na Terra.
A crise de civilização que enfrentamos, que é simultaneamente,
política, económica e cultural, não tem precedente na História.
Contrariamente à situação existente nas vésperas da II Guerra
Mundial, uma potência, os EUA, dispõe de uma superioridade militar esmagadora sobre
todas as demais. E, diferentemente do que acontecia no Reich alemão, a sociedade
estadunidense continua a ser regida por instituições formalmente democráticas.
Essa circunstância, a cumplicidade dos governos dos países cujas
classes dominantes são beneficiadas pela globalização neo-liberal e o controlo quase
absoluto dos grandes mass media permitem, contudo, que centenas de milhões de
pessoas, em todo o mundo, confundidas pela engrenagem desinformativa, sintam ainda grande
dificuldade em compreender que a estratégia de dominação dos EUA configura um perigo
imediato para a totalidade da humanidade.
Entretanto, o sistema de poder que ali se implantou concebeu e
desenvolve uma política cujos contornos neofascistas são hoje cada vez mais
transparentes.
A extrema complexidade da situação criada aparece bem expressa na
contradição explosiva entre a atitude dos governos e dos povos perante a agressividade
imperial norte-americana.
A aprovação por unanimidade (a Síria não participou na votação),
pelo Conselho de Segurança, no dia 22 de Maio, da Resolução que transforma na prática
o Iraque em Protectorado dos EUA, será recordada futuramente como um acto de
capitulação que supera pela covardia e hipocrisia o que se passou em Munique.
Capitulação tanto mais indecorosa que governos como o da França, o
da Alemanha, o da Rússia e o da China se opuseram em Fevereiro e Março no CS à guerra,
atitude que forçou os EUA e a Grã Bretanha a optar por uma agressão unilateral,
violando a Carta da ONU.
Mas, invadido e vandalizado o Iraque, mortas ali milhares de pessoas, o
Conselho de Segurança, numa pirueta de farsa, dá o seu aval ao crime, depois de
consumado, aceita para a ONU o papel subalterno que os EUA lhe atribuíram, e legitima
assim a agressão. Nomeado pelo presidente Bush, um cidadão dos EUA, cujas funções
lembram as dos gauleiter de Hitler, está agora, por tempo indeterminado, governando o
Iraque, investido de enormes poderes.
Companheiras, companheiros, senhoras e senhores:
A agressão ao Iraque funciona como alerta para a Humanidade.
Não há impérios eternos. O sonho de dominação planetária e
perpétua do sistema de poder responsável pela tragédia iraquiana terá o destino de
outros, anteriores, menos ambiciosos.
Porque assenta num sistema de exploração do homem incompatível com
as aspirações da condição humana.
O fascismo é um assalto à razão que carrega as sementes da sua
própria destruição. Nestes dias o seu rosto é já identificável na teoria e na
prática de um sistema que, reivindicando o direito de organizar a humanidade como um
rebanho, recorre à barbárie e ao terrorismo de Estado para impor a sua vontade.
A luta será dificílima e a derrota final das forças que ameaçam a
humanidade não tem data no calendário.
Para os intelectuais, a primeira exigência nesse combate é a da
autenticidade, que implica a recusa de sectarismo, de egoísmos de grupo, de
individualismos e vaidades pessoais.
Somos combatentes desarmados numa guerra de longa duração contra um
poder armado. Como a estratégia do inimigo é integrada, planetária e global, a nossa
resposta, em Fóruns como este, deve ser também global, partindo do particular para o
universal.
É minha convicção que não teria sentido reflectir sobre o tema da
dívida externa como instrumento de dominação se não o relacionasse com a actual crise
de civilização e a ameaça que ela carrega para a Humanidade.
Sobre a dívida externa como
instrumento de dominação