De Lúcio e Lula a Duarte
- Frustrações e esperança no combate dos povos

A eleição de Nicanor Duarte no Paraguai foi interpretada nos EUA como mais uma derrota da estratégia para a América Latina definida no chamado Consenso de Washington.

O voto do povo paraguaio teve o significado de uma condenação do neoliberalismo. O novo Presidente demonstrou no seu discurso de posse estar consciente de que os eleitores se pronunciaram mais contra uma política do que por ele como candidato.

É a quinta derrota que num período breve a direita sofre no continente em eleições presidenciais. No movimento de fluxo e refluxo da historia, as forças progressistas avançam, as conservadoras recuam.

A eleição de Duarte ocorre, aliás, num momento em que os EUA reforçam as pressões para impor a ALCA, cuja implantação significaria a recolonização política, económica e cultural da América Latina. A contradição entre a vontade dos povos e o projecto de recolonizador é transparente.

A situação criada justifica uma reflexão que apenas se iniciou.

Ao escolherem dirigentes que nas suas campanhas condenaram a ordem sócio-económica existente e se comprometeram a realizar políticas que a modifiquem profundamente, as grandes maiorias manifestaram pelo voto a convicção de que isso será possível.

A esperança marcou as campanhas dos candidatos na Venezuela, no Equador, no Brasil, na Argentina e no Paraguai.

Entretanto, o único denominador comum nos cinco casos encontramo-lo num discurso político que tinha de comum a promessa de combater os efeitos do neoliberalismo no respeito pelas instituições. As situações existentes, os homens e as perspectivas diferem muitíssimo. Mas Chavez como Lúcio, Lula, Kirchner, e agora Duarte persuadiram aqueles que os elegeram e apoiam de que os seus governos estão em condições de reformar a sociedade no âmbito da democracia representativa, por meios constitucionais.

A eleição desses cinco presidentes foi correctamente interpretada em Washington como expressão do descontentamento profundo dos povos da América Latina. Combater a ascensão das forças de esquerda do Rio Bravo à Patagónia, impedir por todos os meios que os programas progressistas dos novos chefes de Estado sejam levados à prática passou a ser uma prioridade da estratégia estadunidense para o Hemisfério.

A sua aplicação exigirá imaginação e flexibilidade. Mas é cedo para se proceder a um balanço da resposta norte-americana ao avanço das esquerdas. Derrotas e vitorias assinalam o desenvolvimento da contra-ofensiva dos EUA .

O OPTIMISMO DE CHAVEZ
E A CAPITULAÇÃO DE LÚCIO

A Venezuela bolivariana apresenta-se como o osso mais duro de roer para o imperialismo.

O golpe de Abril do ano passado foi derrotado, bem como o ambicioso lock out que quase paralisou o país durante dois meses. Ambos foram apoiados por Washington.

A táctica do imperialismo e da oligarquia local é agora outra. Sendo evidente que não podem contar com o apoio do corpo de oficiais para uma nova intentona, as forças que exigem a demissão de Chavez voltaram em massa às ruas para exigir o chamado referendo revogatório.

Embora não o confessem, o seu objectivo é criar o caos.

A situação económica do país é grave. Os medias locais, controlados pela direita, avaliam em 29% a queda do PIB no primeiro semestre e afirmam que a taxa de desemprego se aproxima dos 19%, enquanto a fuga clandestina de capitais para o estrangeiro prossegue.

Os métodos a que as forças anti-Chavez recorrem para sabotar a economia lembram os utilizados no Chile em 1973 pelos partidos que conspiravam contra a Unidade Popular.

Hugo Chavez, entretanto, radicalizou nos últimos meses a sua política.

A condenação frontal da ALCA é acompanhada de iniciativas concretas que apresentam como alternativa a integração da América Latina num projecto bolivariano.

Na Argentina, dirigindo-se às mães da Praça de Maio, o Presidente da Venezuela, reconhecendo as enormes dificuldades a ultrapassar, mostrou-se optimista. Talvez excessivamente.

A «América Latina — afirmou — está em tempo de parto». Com essa metáfora pretendeu valorizar o significado da ascensão do movimento dos povos contra o neoliberalismo globalizado.

Mas o respeito pela coragem e dignidade de Chavez não implica uma subestimação dos desafios que se colocam no Continente às forças progressistas.

Cabe perguntar qual será o resultado do parto.

A análise do panorama político e económico dos países onde as esquerdas alcançaram importantes vitórias exige uma reflexão serena.

No Equador, Lúcio Gutierrez, antes mesmo de tomar posse, iniciou uma política de cedências aos EUA incompatível com os compromissos assumidos durante a campanha.

Hoje, do seu programa nada resta. O povo protesta nas ruas, colando ao presidente o labéu de traidor.

Conheci Lúcio em San Salvador, durante uma Conferencia Internacional, em Julho de 2001. Pronunciou então discursos inflamados.

Atravessámos uma madrugada trocando ideias sobre o mundo, a América Latina e a vida. Recordou então as horas difíceis mas emocionantes da insurreição indígena em que assumiu papel destacado.

Para onde caminharia aquele homem, que se definia há dois anos como um revolucionário? — interroguei-me.

A resposta decepcionou o seu povo.

Hoje, na Presidência, fala e actua como um dócil instrumento de Washington. Identifica em Bush o melhor dos aliados, amplia as facilidades concedidas às bases militares estadunidenses, faz a apologia da ALCA, estabelece punições para funcionários que critiquem a dolarização, afasta do governo os ministros que representavam o movimento indígena, e define como terroristas as organizações guerrilheiras da Colômbia.

Lúcio Gutierrez, eleito para combater o neoliberalismo e levar adiante uma política progressista, traiu os milhões de equatorianos que o levaram à Presidência.

INCÓGNITAS

Nestas semanas a esperança volta à Argentina e ao Paraguai.

Espera-se muito de Nestor Kirchner e de Nicanor Duarte.

Talvez demasiado, na tradição latino-americana de subordinar a solução dos grandes problemas nacionais à acção de lideres providenciais.

Com frequência se esquece que a sobrestimação do papel dos dirigentes políticos tem sido uma das causas de crises graves e grandes decepções.

Tanto Kirchner como Duarte chegaram á presidência com trajectórias muito diferentes do equatoriano. Mas a história não é construída por santos milagreiros. Aliás não é a investidura na Presidência que transforma de repente num revolucionário alguém que, antes, não o era.

É um facto que os presidentes da Argentina e do Paraguai se apresentam com mensagens que, por responderem a aspirações populares e pelo radicalismo verbal que as marca, contribuem para inspirar confiança, reforçando a sua base social de apoio.

Mas em ambos o discurso de reformadores sociais, para produzir efeitos, exige como complemento indispensável medidas económicas que o traduzam na praxis.

Kirchner fez a sua carreira como um peronista de esquerda moderada, mas dentro do sistema. Manteve à frente da Economia Lavagna, um homem de confiança de Duhalde e aceitou como vice um reaccionário com o qual, alias, já entrou em choque. No diálogo com o imperialismo tem procurado adoptar uma posição de defesa dos interesses nacionais.

Cabe recordar que o discurso político progressista, por si só, não abalará o poder da oligarquia portenha. Os homens mudam, para melhor e para pior, mas seria ingénuo acreditar que o futuro próximo da Argentina será muito influenciado pela oratória do Presidente. Ele dependerá não das intenções e promessas de Kirchner, mas da evolução de um processo complexo e contraditório no qual os actos do seu governo serão determinantes para abrir ou travar a participação do povo como sujeito da história.

O veemente discurso contra o neoliberalismo do novo presidente do Paraguai também não antecipa o futuro. Para adquirir significado concreto, Duarte terá de passar da condenação à demonstração prática. Aí surgirão as dificuldades.

Foi uma surpresa positiva para milhões de latino americanos o discurso progressista, quase desafiador do chefe de Estado paraguaio. Mas será capaz de se manter-se nessa posição um político que foi ministro dos dois últimos governos reaccionários do seu pais?

Uma certeza: o imperialismo tudo fará no seu relacionamento com os presidentes da Argentina e do Paraguai para impedir que os seus governos desenvolvam políticas que sejam a concretização possível dos compromissos assumidos perante os respectivos povos.

O balanço decepcionante do inicio do Governo de Lula constitui um tema para reflexão. Poucas vezes na América Latina um presidente recebeu as insígnias de Chefe de Estado numa atmosfera de entusiasmo e confiança popular comparável.

No amplo leque de forças políticas que apoiou a sua candidatura existia a consciência de que o novo Presidente iria encontrar no caminho enormes obstáculos. Mas a percepção dessa realidade era compatível com a convicção de que, apesar das pressões internas resultantes de uma coligação muito heterogénea e da extrema dificuldade do diálogo com o imperialismo, o governo Lula tinha condições para desenvolver uma política muito diferente das tradicionais e iria levá-la adiante. E isso não aconteceu.

Transcorridos oito meses, apesar da participação no governo de partidos e personalidades com um passado revolucionário, o povo brasileiro assiste, com surpresa e crescente mal estar, à continuação da política de Fernando Henrique Cardoso.

Em postos chave do Estado, como o Ministério da Fazenda e o Banco Central, permanecem — com a confiança de Lula e da direcção do PT — António Palloci e Meirelles (este ex-presidente do Bank of Boston). O chefe da Casa Civil, José Dirceu, dá o seu pleno aval à aplicação rotineira de uma estratégia económica neoliberal. Quanto ao presidente do Partido dos Trabalhadores, José Genoíno, comporta-se como um bombeiro político, tentando apagar focos de indignação com um discurso eticamente indefensável. No campo da política externa, Lula tem, em intervenções pessoais, acumulado alguns desacertos imperdoáveis, desde as suas declarações em Davos sobre a possível conciliação entre o capital e o trabalho, ao recente elogio ao grande papel que a ONU estaria a desempenhar no Iraque, passando pela aceitação do convite de Tony Blair para participar em Londres num debate sobre a Terceira Via.

Os factos demonstram que a evolução da conjuntura no Brasil, contrariando a vaga esperança que a vitoria de Lula levantou, é hoje acompanhada pelas forças progressistas com crescente e justificada apreensão.

PERIGOS E FRAGILIDADES

Parece-me útil acrescentar algumas palavras sobre uma das questões menos estudadas, mas nem por isso menos importantes, que pesam no rumo e no desfecho das experiências que têm por cenário a América Latina.

É uma questão que coloca em causa os homens (e as mulheres) como agentes da transformação das sociedades.

O problema, aliás, é mundial e não apenas do Hemisfério.

Quem se propõe mudar os sistemas económicos e sociais são dirigentes com as fragilidades próprias da condição humana. Muitos transformam-se ao longo da vida num sentido oposto à ideologia que defendem.

No século passado essas metamorfoses político-ideológicas foram particularmente frequentes na esquerda. Não obedecem a um modelo único.

Conheci deputados italianos que apoiaram o processo de destruição do PCI, afirmando-se sempre como comunistas, mesmo depois de a sua direcção haver renegado o marxismo, aderindo à social democracia. Tinham uma percepção confusa dos acontecimentos. Em França, velhos militantes do PCF acompanharam a «mutação» de Robert Hue apreensivos, mas acreditando que as coisas iriam mudar para melhor no Partido.

Vitali Vorotnikov, no seu livro Mi Verdad [1] recorda que muitos membros do Comité Central do PCUS discordavam do rumo imprimido à Perestroika por Gorbatchov, mas não reagiam. A tradição segundo a qual os dirigentes têm sempre razão e trabalhavam para bem do povo inibia-os de actuar. Permaneciam mudos, embora angustiados.

Na América Latina, a rejeição do neoliberalismo e a pressão do sentimento anti-imperialista permitiram as vitórias eleitorais que, como já salientei, levaram à Presidência dirigentes com programas progressistas, gerando uma vaga de esperança.

Independentemente da personalidade e capacidade dos presidentes, produziu-se então um fenómeno de grande complexidade.

Muitos políticos, técnicos e quadros partidários que durante anos actuaram com espírito militante, na fidelidade aos princípios e valores que conferiam significado à sua luta, são afectados quando os seus partidos ou organizações deixam de ser oposição e se tornam parcela do poder político, assumindo responsabilidades no Estado.

Se o governo se desvia do programa inicial e envereda pelo caminho das concessões, garantindo que assim procede por motivos tácticos e que na altura própria retomará o seu projecto progressista — numerosos quadros partidários enfrentam problemas de consciência. E o seu comportamento não é uniforme. É um facto que a maioria analisa e questiona uma orientação que choca as bases. São muitos os matizes. Mas a tendência para aquilo que é fatal para qualquer organização revolucionária manifesta-se com frequência em quadros que passaram a desempenhar funções no Estado. Quando começam a justificar projectos e medidas injustificáveis do governo, incompatíveis com a ideologia e a linha do seu partido, então, por vezes sem tomarem consciência disso, iniciaram o caminho da renúncia ao ideário revolucionário. Quando a evolução da história os faz abrir os olhos, pode ser tarde para eles e o seu partido. Apoiar a campanha de Lula para a Presidência foi uma opção lúcida. Defender hoje a política do seu governo não é uma atitude revolucionária.

OS LIMITES DA VIA INSTITUCIONAL

Nos últimos dois anos tentei sintetizar em diferentes artigos o meu cepticismo quanto à possibilidade, no actual contexto histórico, da transformação radical de sociedades do Terceiro Mundo exclusivamente pela via institucional.

Significa isso que as forças progressistas devam renunciar à luta pelo Poder, através dos canais disponíveis, usando os mecanismos eleitorais e outros criados pelas burguesias para melhor atingirem os seus objectivos?

Não, mil vezes não.

Mais de uma vez critiquei as posições de intelectuais como o subcomandante Marcos e Ignacio Ramonet que atribuem um papel subalterno à luta pelo poder e pela conquista do Estado. Igualmente me distancio das teses do escocês John Holloway, que considero desmobilizadoras e neoanarquistas.

Estou convicto, pelo contrário, de que as forças consequentes da esquerda se devem bater em todas as frentes legais. A nível nacional e local.

Foram extremamente importantes as vitórias eleitorais alcançadas nos últimos três anos. Elas demonstram que a política do Consenso de Washington fracassou totalmente no Hemisfério. As grandes derrotas infligidas às oligarquias apoiadas pelo imperialismo traduziram uma importante alteração na relação de forças.

Foi correcto o apoio dos partidos e organizações de esquerda aos candidatos vencedores.

No caso específico da Venezuela o apoio a Chavez dessas forças não é somente justificável, apresenta-se como um dever revolucionário. O presidente da Venezuela cometeu muitos erros ao longo destes três primeiros anos do seu mandato. Mas é um acto de justiça reconhecer que, sobretudo desde o lock out, tem enfrentado com muita firmeza e coragem a ofensiva permanente de uma direita fanatizada que, com o apoio maciço do sistema mediático, tenta derrubá-lo. O país mais ameaçado pelo imperialismo – pela sua riqueza em petróleo – é na América do Sul o único que ousa recusar sem rodeios a ALCA.

Chavez merece respeito por se situar na fronteira do possível no seu diálogo com o gigante do Norte. Não é o que acontece com o governo Lula. Obviamente que o Brasil não é a Venezuela. Mas entre reclamar o fim do FMI, como faz Chavez, e impor uma política monetária como a de Lula, que recebe os elogios entusiásticos do FMI e de Bush medeia uma distância enorme.

A luta pela conquista de parcelas do poder no quadro institucional — como a Presidência da Republica — deve ser permanente e ter como objectivo último abalar os alicerces do sistema capitalista, criar-lhe dificuldades, ampliando a participação das forças populares através de medidas que atendam a aspirações inquestionáveis — e nunca desenvolver políticas ambíguas que fortalecem o sistema de exploração.

O cepticismo perante a via institucional como instrumento decisivo para a transformação da sociedade não implica a conclusão de que a alternativa seria a luta armada.

Colocar a questão nesses termos é uma atitude simplista.

O mundo atravessa uma crise de civilização sem precedente. A irracionalidade da estratégia do sistema de poder imperial dos EUA, de contornos neofascistas, ameaça a própria sobrevivência da humanidade.

A resposta aos males da globalização capitalista terá de ser também, por isso mesmo, também global [2] .

É nessa perspectiva que, na minha opinião, devemos encarar o problema das lutas pelo Poder na América Latina. A resistência dos povos do Iraque e do Afeganistão aos ocupantes estrangeiros, tal como o combate contra o sionismo neonazi do Estado de Israel são inseparáveis da grande maré popular que na América Latina levou à Presidência Chavez e Lula.

A via institucional, por si só, não atingirá as metas transformadoras que se propõe. Mas pode e deve cumprir uma função importantíssima — sem miragens esquerdistas nem concessões à direita — se for orientada no sentido de abalar as bases do sistema.

A mudança da relação de forças em curso na América Latina não se manifesta, aliás, somente em êxitos eleitorais. Kirchner não estaria hoje na Casa Rosada sem a repulsa provocada pelas políticas de Menem e De La Rua, que mobilizaram as massas contra a engrenagem exploradora. No Peru, na Bolívia, no Uruguai o povo enfrenta com coragem governos tutelados por Washington. No Chile o êxito da greve geral anuncia uma intensificação das lutas sociais naquele país. Em El Salvador, a FMLN, o partido nascido de uma frente guerrilheira, tem fortes possibilidades de levar à Presidência, em Março de 2004, Shafick Handal, uma figura legendaria das esquerdas latino americanas.

Cuba resiste há 44 anos a todos os esforços do Imperialismo para destruir a sua Revolução.

E na Colômbia, uma guerrilha heróica, transformada em Exército do Povo, faz a demonstração convincente de que a luta armada, em determinadas circunstancias e lugares, não somente continua a ser possível — o Iraque e o Afeganistão reactualizam essa evidencia — como pode representar um desafio para o qual o imperialismo não tem solução.

Conclusão: as formas de luta e as vias para a conquista do poder político e a transformação da sociedade não devem ser encaradas como modelos excludentes, nem como receitas mágicas.

Neste ano dramático, a globalização das lutas contra o imperialismo toma forma como imperativo da história. E ela desmente os profetas da direita. A era das grandes revoluções não findou. Elas esboçam-se num futuro nevoento, sem datas.