Tarifas, tecnologia e política industrial

"A luta entre as potências imperialistas emergentes no final do século XIX terminou em duas guerras mundiais no século XX.   A tentativa do imperialismo americano de destruir a potência económica e política emergente da China apresenta o mesmo risco".

Michael Roberts [*]

Terça-feira passada a guerra comercial e tecnológica lançada pelos EUA contra a China em 2019 sofreu um novo agravamento.

Imagem 1.

O governo dos EUA anunciou uma nova série de medidas protecionistas sobre os produtos chineses importados para os EUA. Incluiu uma quadruplicação da taxa tarifária para 100% sobre as importações de veículos eléctricos chineses (VEs), duplicando a taxa sobre paineis fotovoltáicos e mais do que triplicando a taxa sobre as baterias chinesas de iões de lítio para VEs. Estas tarifas equivalem a um montante anual de 18 mil milhões de dólares de produtos chineses, para além dos anteriores 300 mil milhões de dólares aplicados por Trump.

Imagem 2.

As novas tarifas visam especificamente os "bens verdes", nomeadamente os veículos eléctricos, mas as tarifas sobre as baterias de iões de lítio, os minerais essenciais e as células solares também serão substancialmente aumentadas. As medidas deverão entrar em vigor este ano (com exceção da grafite, em que a dominância chinesa é mais acentuada, pelo que as tarifas terão início em 2026).

A China é o líder mundial na produção e inovação de veículos eléctricos. Os veículos elétricos chineses são agora melhores e mais baratos do que os seus homólogos ocidentais. A intenção de Biden é evitar a concorrência chinesa e, ao mesmo tempo, estimular a oferta interna de veículos eléctricos. Mas as importações de veículos eléctricos da China representam apenas 2% do mercado dos EUA. E todos os bens sobre os quais foram aplicados estes novos direitos aduaneiros constituem apenas cerca de 7% do comércio entre os EUA e a China. O que isto mostra é que, mesmo o governo dos EUA reconhece que os EUA ainda dependem fortemente das importações de bens chineses e não podem cortá-las todas.

Imagem 3.

Isto porque a guerra tarifária e tecnológica não se limita a proteger a indústria automóvel americana em dificuldades. A China é totalmente dominante no fabrico de veículos eléctricos porque também é totalmente dominante no fabrico de baterias (células). E é também totalmente dominante no fabrico dos produtos químicos que entram nessas células (cátodo e ânodos).

Imagem 4.

A China é também totalmente dominante no que diz respeito à refinação dos materiais que depois vão para os produtos químicos que depois vão para as células que vão para os VEs.

A China desenvolveu rapidamente as suas indústrias ecológicas. Atualmente, produz quase 80% dos módulos solares fotovoltaicos do mundo, 60% das turbinas eólicas e 60% dos veículos elétricos e das baterias. Só em 2023, a sua capacidade de produção de energia solar cresceu mais do que a capacidade total instalada nos EUA.

Para evitar o impacto das anteriores medidas dos EUA, as empresas chinesas têm reencaminhado as suas cadeias de abastecimento através de países terceiros com acordos de comércio livre pré-existentes com os EUA – Marrocos, México e Coreia, entre outros. Este facto permitiu o acesso "pela porta das traseiras" ao mercado americano. Mais de 80% das células solares importadas para os EUA são atualmente fornecidas através do Vietname, Malásia, Tailândia e Camboja.

Os Estados Unidos estão agora a tentar pôr fim a esta "porta dos fundos". Na sua decisão "Foreign Entity of Concern", os fabricantes de automóveis americanos não poderão receber créditos fiscais do governo se qualquer empresa da sua cadeia de fornecimento de baterias tiver 25% ou mais do seu capital, direitos de voto ou assentos no conselho de administração pertencentes a uma empresa ligada ao governo chinês

Imagem 5.

Será que estas medidas protecionistas funcionarão? Embora as anteriores medidas tarifárias tenham reduzido o número de painéis fotovoltaicos chineses que chegam aos EUA (com uma queda de 86% no período 2012-2020), os milhares de milhões em subsídios, primeiro de Obama e depois de Biden, não revitalizaram a indústria solar americana. Pelo contrário, a quota de mercado global americana da indústria solar diminuiu consideravelmente desde a imposição das tarifas originais – de 9% em 2010 para 2% atualmente. Entretanto, a quota da China no sector aumentou de 59% para 78%. Não há razão para acreditar que o recente aumento das tarifas inverta esta tendência. Há ainda menos esperança de que ajudem a estimular uma indústria nacional de veículos eléctricos.

A nova política de muitos governos do Norte Global é a chamada "política industrial". Em vez de deixar a questão aos "mercados livres", os governos têm agora de intervir para subsidiar e orientar o financiamento e a regulamentação, a fim de impulsionar as indústrias-chave e reduzir o impacto da concorrência estrangeira. A Lei de Redução da Inflação (Inflation Reduction Act, IRA), sob a égide de Biden, é um exemplo disso. A IRA inclui quase 400 mil milhões de dólares em subsídios (através de subvenções, empréstimos e créditos fiscais) destinados a impulsionar o sector "tecnologias limpas" dos EUA.

Os EUA tentam pintar a China como uma nação desonesta que utiliza "práticas não comerciais" para "manipular o sistema". A secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, visitou a China e afirmou que "a China não está realmente a cumprir as regras no sentido em que tem enormes subsídios em áreas críticas da indústria transformadora avançada" e "[Biden] quer garantir que o estímulo que está a ser fornecido através da Lei de Redução da Inflação apoia estas indústrias". Parece que a política industrial de subsídios da China está a "manipular o sistema", ao passo que a política industrial dos EUA de subsídios semelhantes está apenas a "proteger" a indústria dos EUA. Este argumento é acompanhado pela afirmação ridícula de que a China está a praticar dumping dos seus produtos no mercado mundial abaixo dos custos porque tem "excesso de capacidade".

Há uma grande diferença entre a natureza da "política industrial" da China e a dos EUA. De acordo com um estudo não publicado da OCDE, o auxílio estatal chinês às empresas chinesas é nove vezes superior ao auxílio estatal nos países da OCDE. As empresas chinesas beneficiam de subsídios governamentais equivalentes, em média, a 3,7% das suas receitas. Este valor compara-se com o auxílio estatal médio de apenas 0,4% das receitas dos países do "mundo rico".

Imagem 6.

Estes auxílios podem assumir a forma de subvenções diretas dos governos, para apoiar uma empresa ou ajudá-la a construir uma fábrica; ou de impostos especiais baixos cobrados a empresas ou sectores específicos, e de taxas de juro de empréstimos inferiores às do mercado.

Há aqui dois aspectos. Em primeiro lugar, os auxílios estatais da China são sobretudo empréstimos de baixo custo à indústria, enquanto na OCDE são sobretudo concessões fiscais. Isto é importante porque, no caso da China, os bancos estatais podem dirigir os recursos e manter o controlo da afetação; no caso da OCDE, as concessões fiscais deixam simplesmente o sector privado fazer o que quer.

Em segundo lugar, os auxílios estatais da China destinam-se a impulsionar os sectores da indústria transformadora e da exportação, e não a proteger as indústrias fracas e em dificuldades da concorrência estrangeira. No caso dos EUA, as medidas de política industrial, como os direitos aduaneiros e o IRA, têm por objetivo fazer o contrário. Um estudo recente efectuado pelos economistas do FMI Cherif e Hasanov concluiu que esta última abordagem de "substituição de importações" prejudica o crescimento a longo prazo, uma vez que cria "indústrias excessivamente mimadas e ineficientes".

Em consequência, não é de surpreender que, enquanto o governo dos EUA tenta bloquear as importações chinesas de veículos eléctricos através de direitos aduaneiros, as empresas americanas estejam a tentar reconquistar o mercado dos veículos eléctricos, licenciando a tecnologia superior das principais empresas chinesas! A Ford (no Michigan) e a Tesla (no Nevada) estão a estabelecer uma parceria com a CATL da China para fabricar baterias. A CATL afirma que estruturou o seu acordo de licenciamento com a Ford de modo a cumprir as regras relativas às "entidades estrangeiras em causa". Por seu lado, a Tesla já utiliza células chinesas da BYD na Alemanha; a Ford e a GM utilizam baterias da BYD. Até Trump não gosta da ideia de uma "grande muralha" contra o IDE chinês na América. Falando num comício no Ohio, em março, deu sinal de abertura a empresas chinesas que construam fábricas "no Michigan, no Ohio, na Carolina do Sul" – desde que estejam preparadas para empregar trabalhadores americanos.

Além disso, a imposição de tarifas por Trump e Biden corre o risco de dificultar a adoção de tecnologias de baixas emissões pelas empresas e consumidores americanos. Muitos sectores das empresas americanas estão preocupados com o facto de não só os objectivos climáticos estabelecidos pela administração falharem (embora o façam de qualquer forma), como também os custos dos factores de produção aumentarem com o aumento dos preços de importação de componentes-chave. Isso reduzirá a rentabilidade. E os aumentos de custos poderão ser transferidos para o consumidor, levando a uma maior pressão no sentido do aumento da inflação para os americanos, sem qualquer garantia de que a indústria americana será impulsionada. O Instituto de Gestão de Aprovisionamento dos EUA (Institute for Supply Management, ISE) considera que, se as empresas deixassem de se abastecer na China, haveria um grande aumento dos custos. "Se a indústria não tivesse feito estas grandes mudanças há 25 ou 30 anos atrás, não teríamos a qualidade de vida que temos hoje nos Estados Unidos", disse o economista do ISM, estimando que muitos dos factores de produção poderiam custar até 30-40% mais. "Isso teria tornado os bens de uso quotidiano muito mais caros para os americanos comprarem".

E aqui chegamos ao quadro geral. A indústria transformadora dos EUA não regista um crescimento da produtividade há 17 anos. Isso faz com que seja cada vez mais impossível para os EUA competir em áreas-chave, e a "política industrial" de Biden não conseguirá dar resultados, a menos que possa acabar com essa estagnação. O sector transformador da China é agora a força dominante na produção e no comércio mundiais. A sua produção excede a dos nove maiores fabricantes seguintes em conjunto.

Imagem 7.

Ao mesmo tempo, a liderança dos EUA em tecnologias digitais fundamentais está a ser rapidamente minada pela China. Por trás da guerra comercial sobre tarifas está a guerra dos chips. A guerra dos chips começou em 2018, quando o então Presidente Trump proibiu as agências dos EUA de utilizarem quaisquer sistemas, equipamentos e serviços da Huawei, um gigante chinês das telecomunicações. A seguir, em 2020, responsáveis chineses foram impedidos de entrar nos EUA assim como funcionários nomeados e suas famílias imediatas. E Trump proibiu todos os investidores institucionais e de retalho dos EUA de investir ou comprar a empresas chinesas e impôs sanções contra várias empresas na China por abastecerem redes militares russas. Em 2022, a administração Biden anunciou limites às vendas de novos semicondutores à China.

Os microchips são o novo petróleo – o recurso escasso de que o mundo moderno depende. Atualmente, o poder militar, económico e geopolítico assenta numa base de chips informáticos. Praticamente tudo, desde os mísseis aos micro-ondas, dos smartphones à bolsa de valores, funciona com chips. Até há pouco tempo, os Estados Unidos desenhavam e construíam os chips mais rápidos para manter a sua liderança como superpotência. Mas no século XXI, a vantagem dos Estados Unidos tem sido minada por concorrentes de Taiwan, da Coreia, da Europa e, sobretudo, da China. Atualmente, a China gasta mais dinheiro por ano a importar chips do que a importar petróleo e está a investir milhares de milhões numa iniciativa de construção de chips para alcançar os EUA.

Quota de mercado mundial de semicondutores (%), por principais países
Imagem 8.

Sob a direção de Biden, o governo dos EUA introduziu a Lei dos Chips como parte de uma série de medidas destinadas a enfraquecer as capacidades tecnológicas e a influência global da China. O principal objetivo era conceder 52 mil milhões de dólares em subsídios à produção e investimento em investigação e introduzir um crédito fiscal de investimento de 25% para os produtores de chips nos EUA. Mas qualquer entidade que utilize o financiamento do CHIPS está proibida de "participar em qualquer transação significativa que envolva a expansão material da capacidade de fabrico de semicondutores na China". Os EUA estão a planear mais sanções, incluindo uma proibição de exportação de equipamento de fabrico de semicondutores para chips de memória NAND com mais de 128 camadas. O objetivo é que, ao bloquear a maior empresa chinesa de NAND e as fábricas de chips de memória detidas por empresas estrangeiras na China continental, os fabricantes estrangeiros de chips de memória tenham de se instalar fora da China, como está a fazer agora o principal fornecedor mundial, a TSMC.

A China ainda está uma geração atrás dos actuais chips de 3 nm de última geração. Mas o fosso tecnológico está a diminuir. A investigação centrada no pilar 2 da AUKUS revela que a China lidera a investigação de alto impacto em 19 destas 23 tecnologias e detém uma vantagem dominante na hipersónica, na guerra eletrónica e nas principais capacidades submarinas.

A hegemonia dos EUA sobre a produção, o comércio e a tecnologia está a enfraquecer. A posição do bloco imperialista das nações do G7-plus no PIB global é agora apenas duas vezes maior do que a da China, em comparação com 300 vezes em 1970.

Imagem 9.

Podemos medir a mudança relativa das posições económicas dos EUA e da China nos últimos 40 anos em termos de valor. A teoria económica marxista começa por analisar a composição técnica do capital (CTC) para ver essa relação. A CTC mede a quantidade de activos fixos (maquinaria, estruturas, etc.) em termos monetários por trabalhador empregado. No início dos anos 90, a CTC da China não ultrapassava 3% da da economia americana. Atualmente, de acordo com as minhas últimas estimativas, é superior a 38%. Ainda não está perto do mesmo nível, mas, às taxas actuais, a China diminuiria a diferença no prazo máximo de 20 anos.

Imagem 10.

Quando uma economia tem uma enorme vantagem tecnológica nas suas indústrias em relação a outra, a teoria económica marxista argumenta que, no comércio mundial, pode obter uma transferência de valor dos países com os quais negoceia que têm tecnologia inferior (TCC). Tendo em conta os preços internacionais do comércio mundial, as economias com uma vantagem tecnológica podem beneficiar de uma troca desigual (UE) de valor.

Os EUA têm um enorme défice comercial de bens com a China porque importam muitos bens chineses a preços competitivos.

Imagem 11.

Mas até agora isso não tem sido um problema para o capitalismo americano, porque recebe uma transferência líquida de mais-valia (UE) da China, apesar de ter um défice comercial. Utilizando quadros mundiais de entradas-saídas, Rémy Herrera, Zhiming Long, Zhixuan Feng e Bangxi Li concluíram que "a desigualdade operou no comércio entre os EUA e a China durante o período entre 1995 e 2014. No total, as transferências de valores internacionais foram efectuadas em grande parte em benefício dos Estados Unidos. Expressa em dólares correntes, no final do período, esta "redistribuição" aproximou-se dos 100 mil milhões de dólares, ou seja, quase 0,5 por cento do valor acrescentado dos EUA".

No entanto, à medida que o "défice tecnológico" da China em relação aos EUA começou a diminuir no século XXI, os ganhos da UE dos EUA começaram a desaparecer. "A China conseguiu, de facto, reduzir significativamente a importância desta troca desigual, com a sua desvantagem na transferência de riqueza a diminuir gradualmente: a proporção desta transferência desfavorável no valor acrescentado chinês caiu de -3,7 por cento para -0,9 por cento entre 1995 e 2014. De facto, a China teve de trocar cinquenta horas de trabalho chinês por uma hora de trabalho americano em 1995, mas apenas sete em 2014."

Imagem 12.

O estudo de Herrera et al baseou-se em dados "estáticos" de input-output e só vai até 2014. Em 2021, G Carchedi e eu fizemos um estudo semelhante usando um modelo "dinâmico" de UE que vai até 2019. Encontrámos uma queda semelhante na transferência negativa de mais-valia da China para os EUA à medida que o fosso tecnológico diminuía. Durante os anos que se seguiram à Grande Recessão (a que chamei a década da Longa Depressão), a perda de valor da China na UE caiu 40% em percentagem do PIB chinês.

É este lucro que desaparece rapidamente do comércio com a China que constitui o verdadeiro motor do ataque dos EUA à economia chinesa, às suas exportações e à indústria de semicondutores. Os EUA estão a perder a sua extração imperialista de lucros do comércio com a China e a ser cada vez mais espremidos dos mercados mundiais pelos produtos chineses.

O declínio da hegemonia dos EUA no comércio e na produção está a repetir o que aconteceu com a hegemonia do Reino Unido no século XIX. Em 1885, Friedrich Engels salientou que, quando uma economia capitalista é dominante a nível mundial, é a favor do "comércio livre", como foi o caso da Grã-Bretanha entre as décadas de 1840 e 1870. Mas o comércio livre gera rivais e, após a experiência da depressão da década de 1880, a política britânica mudou do "comércio livre" para medidas proteccionistas para o seu império colonial. Engels identificou de forma perspicaz que foi a depressão da década de 1880 que quebrou a hegemonia britânica. "O monopólio da Inglaterra sobre o mercado mundial está a ser cada vez mais destruído pela participação da França, da Alemanha e, sobretudo, da América no comércio mundial, parecendo entrar em funcionamento uma nova forma de nivelamento." (Ver o meu livro Engels 200).

Engels também salientou que, mesmo que a Grã-Bretanha mantivesse a sua hegemonia no século XIX, não haveria saída para o capitalismo britânico. "As crises comerciais continuariam, e tornar-se-iam mais violentas, mais terríveis." Esta é uma lição também para a atualidade. Mesmo que os EUA conseguissem enfraquecer e travar a ascensão dos seus principais rivais económicos, as crises na sua economia capitalista continuariam a persistir.

No capitalismo americano emergente do final do século XIX, havia razões para a proteção, considerava Engels. "É também o único aspeto positivo do protecionismo – pelo menos no caso da maioria dos países continentais e da América". Por outro lado, a proteção não era boa se impedisse uma economia de se tornar competitiva nos mercados mundiais. E, de facto, em períodos de crescimento capitalista saudável, houve uma aceleração da globalização do comércio (e dos fluxos de capitais), como no período 1850-70 e, mais tarde, a partir de meados da década de 1890 e, claro, a partir da década de 1980. Mas em períodos de depressão, o protecionismo torna-se clamor, sobretudo se a potência hegemónica estiver ameaçada, como foi o caso da Grã-Bretanha na década de 1890 ou dos EUA atualmente.

As mais recentes medidas pautais não serão as últimas. A elite norte-americana está determinada a estrangular a economia chinesa, não só para "proteger" os seus sectores industriais em enfraquecimento, mas também para, eventualmente, provocar uma "mudança de regime" na própria China. Os EUA consideram que ainda têm tempo, uma vez que a China e os chamados países BRICS ainda estão muito atrás do poder económico e financeiro do bloco imperialista liderado pelos EUA.

Imagem 13.

Mas o custo para a economia dos EUA e para a rentabilidade da indústria americana será considerável – e mais ainda para os rendimentos reais dos americanos.

Agências internacionais como o FMI e a Organização Mundial do Comércio estão preocupadas com o futuro das principais economias capitalistas. Os economistas do FMI calculam que uma "fragmentação grave da economia global após décadas de crescente integração económica poderia reduzir a produção económica global até 7%", ou cerca de 7,4 milhões de milhões (trillion) de dólares actuais. Este valor é equivalente à dimensão combinada das economias francesa e alemã e a três vezes a produção anual da África Subsariana. As perdas podem atingir 8-12% nalguns países, se a tecnologia também for dissociada". Atualmente, mesmo uma fragmentação limitada poderia reduzir 0,2% do PIB mundial.

Imagem 14.

Mas a elite dominante americana considera que esse custo vale a pena se puser a China de joelhos. A luta entre as potências imperialistas emergentes no final do século XIX terminou em duas guerras mundiais no século XX. A tentativa do imperialismo americano de destruir a potência económica e política emergente da China apresenta o mesmo risco.

20/Maio/2024

[*] Economista.

O original encontra-se em thenextrecession.wordpress.com/2024/05/20/tariffs-technology-and-industrial-policy/

Este artigo encontra-se em resistir.info

23/Mai/24