Saito: a fissura metabólica e o comunismo de decrescimento

Michael Roberts [*]

Capa do livro 'Marx no antropoceno' .

Kohei Saito é professor associado na Universidade de Tóquio e erudito académico marxista. Poderia pensar que não é candidato a um best-seller no mundo dos livros de não-ficção. Mas estaria errado se o pensasse neste caso. O novo livro de Saito, que analisa a relação entre o capitalismo e o planeta, tem sido um sucesso esmagador no Japão, com mais de meio milhão de vendas já. A versão inglesa intitula-se, Marx no Antropoceno: Rumo à ideia de comunismo decrescente [NR].

A mensagem do livro é clara e inequívoca. O desejo voraz de lucro do capitalismo está a destruir o planeta e só o “decrescimento” pode reparar os danos, abrandando a produção social e partilhando a riqueza. Os humanos precisam de encontrar uma “nova forma de viver”, e isso significa substituir o capitalismo.

Saito é profundamente céptico em relação a algumas estratégias amplamente aceites para enfrentar a emergência climática. “No meu livro, começo uma frase descrevendo os objectivos de desenvolvimento sustentável [SDGs] como o novo ópio das massas“, disse ele numa referência à visão de Marx sobre religião. “Comprar sacos e garrafas ecológicas sem alterar nada sobre o sistema económico … Os SDGs mascaram o problema sistémico e reduzem tudo à responsabilidade do indivíduo, ao mesmo tempo que obscurecem a responsabilidade das empresas e dos políticos“.

Ele continua: “Enfrentamos uma situação muito difícil: a pandemia, a pobreza, as alterações climáticas, a guerra na Ucrânia, a inflação … é impossível imaginar um futuro em que possamos fazer crescer a economia e, ao mesmo tempo, viver de forma sustentável sem alterar fundamentalmente nada no nosso modo de vida. Se as políticas económicas estão a falhar há 30 anos, então porque não inventamos um novo modo de vida? O desejo disso está aí, de repente“.

Saito considera que é necessário acabar com a produção em massa e o consumo em massa de bens desperdiçados, tais como a moda rápida. No seu anterior texto mais académico em inglês, chamado Capital no Antropoceno, Saito também defende a descarbonização através de horários de trabalho mais curtos e dando prioridade a trabalhos essenciais “intensivos em mão-de-obra”, como a prestação de cuidados. Com efeito, Saito promove o que poderia ser chamado de “comunismo de decrescimento”.

A mensagem intransigente de Saito tem aparentemente capturado a imaginação da juventude japonesa. “Saito está a contar uma história que é fácil de compreender“, diz Jun Shiota, um investigador de 31 anos que comprou Capital no Antropoceno pouco depois da sua publicação. “Ele não diz que há coisas boas e más sobre o capitalismo, ou que é possível reformá-lo… ele apenas diz que temos de nos livrar de todo o sistema“.

No seu trabalho académico, Saito tem seguido John Bellamy Foster e Paul Burkett, ao mostrar que é errado afirmar, como alguns Verdes fazem, que Marx e Engels ignoraram o impacto do capitalismo no planeta e no ambiente. Em particular, Saito ganhou o prémio Isaac Deutscher em 2018 pela sua análise dos livros de notas de Marx sobre a agricultura e o esgotamento do solo, revelando o profundo interesse de Marx pela ecologia.

Neste trabalho anterior, Saito salienta que a sua abordagem “é uma clara continuação da teoria da “fissura metabólica” (metabolic rift) defendida por Foster e Burkett“. Saito argumenta que é hoje bastante evidente que a produção e consumo em massa sob o capitalismo tem uma enorme influência sobre a paisagem global e provoca crises ecológicas. Portanto, a teoria marxista precisa de responder à situação com uma clara exigência prática que vise uma sociedade sustentável para além do capitalismo. O capitalismo e as condições materiais para uma produção sustentável são incompatíveis. Esta é a percepção básica do “eco-socialismo”. O antagonismo entre o vermelho e o verde precisa de ser dissolvido.

No seu livro anterior sobre as notas de Marx sobre a agricultura sob o capitalismo, Saito conta que Marx tentou analisar como a lógica do capital diverge do ciclo natural eterno e, em última análise, causa várias desarmonias na interacção metabólica entre o homem e a natureza. Marx analisou este ponto com referência à crítica de Justus von Liebig à agricultura moderna de “sobre-exploração” – Raubbau – que retira o máximo de nutrientes possível do solo sem devolver nenhum. Esta “agricultura de rapina” é impulsionada pela maximização do lucro, que é simplesmente incompatível com as condições materiais do solo para uma produção sustentável. Assim, surge uma grave lacuna entre a lógica da valorização do capital e a do metabolismo da natureza, ou seja, “fissuras metabólicas” na interacção humana com o ambiente.

Na passagem chave sobre o conceito de fissura metabólica, Marx escreveu que o modo de produção capitalista “produz condições que provocam uma fissura irreparável no processo interdependente entre o metabolismo social e o metabolismo natural prescrito pelas leis naturais do solo. O resultado disto é uma dilapidação da vitalidade do solo, e o comércio leva esta devastação muito para além dos limites de um único país (Liebig)“. Com uma expansão da acumulação capitalista, a fissura metabólica torna-se uma questão global. Assim, para Saito o eco-socialismo argumenta que a crise ecológica e a fractura metabólica é a contradição central do capitalismo.

Segundo Saito, em A ideologia alemã, escrito em 1845, houve um ponto de viragem na viagem de Marx em direcção a uma “dimensão ecológica” na sua crítica ao capitalismo. Saito considera que é quando começa a usar o termo ‘metabolismo’ e refina a sua compreensão do conceito como a tendência metabólica geral do capital. Saito argumenta que Marx compreende progressivamente que a expansão contínua do capital explora não só o trabalho, mas também a natureza na busca do lucro, levando à destruição do solo, desflorestação e outras formas de degradação dos recursos naturais. O capital quer cada vez mais valor e, em particular, mais-valia. Isso torna-se o objectivo da produção e a harmonia metabólica que existia entre o homem e a natureza antes do capitalismo rompe-se. Existe agora uma fenda metabólica causada pelo capitalismo.

Agora há um debate sobre se a utilização do termo “fissura metabólica” é útil porque sugere, pelo menos para mim, que em algum momento no passado antes do capitalismo havia algum equilíbrio ou harmonia metabólica entre os humanos, por um lado, e a “natureza”, por outro. Qualquer ênfase em fissuras ou rupturas tem o risco de assumir que a natureza estava em harmonia ou em equilíbrio até que o capitalismo a perturbou. Mas a natureza nunca se encontra em equilíbrio, mesmo sem os seres humanos. Está sempre a mudar, a evoluir, com “equilíbrios pontuados” para usar o termo do paleontologista marxista Stephen Jay Gould – tal como a explosão Cambriana, com muitas espécies a evoluir à medida que outras vão sendo extintas. A regra dos dinossauros e a sua eventual extinção não teve nada a ver com os humanos (apesar do que os filmes possam retratar). E os seres humanos nunca estiveram em posição de ditar as condições no planeta ou com outras espécies sem repercussões. A “Natureza” estabelece o ambiente para o homem e o homem age sobre a natureza. Para citar Marx: ‘Os homens fazem a sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem em circunstâncias escolhidas por eles próprios, mas em circunstâncias directamente encontradas e herdadas do passado’.

É verdade que Marx se refere à rapina do solo pela produção capitalista. Em O Capital, Volume I, Capítulo 15 sobre maquinaria Marx diz:   “Além disso, todo o progresso na agricultura capitalista é um progresso na arte, não só de roubar o trabalhador, mas de dilapidar o solo; todo o progresso na fertilidade crescente do solo durante um determinado tempo é um progresso no sentido de arruinar as fontes mais duradouras dessa fertilidade. Quanto mais um país procede da indústria em grande escala como pano de fundo do seu desenvolvimento… mais rápido é este processo de destruição. A produção capitalista, portanto, apenas desenvolve as técnicas e o grau de combinação do processo social de produção ao minar simultaneamente as fontes originais de toda a riqueza – o solo e o trabalhador. “(Marx, 1995 [1887])

Saito argumenta que “a crítica de Marx à economia política, se completada, teria colocado uma ênfase muito mais forte na perturbação da “interacção metabólica” entre a humanidade e a natureza como a contradição fundamental do capitalismo“. Essa pode ser a opinião de Saito, mas será que era a de Marx? Será a “fissura metabólica” a “contradição fundamental do capitalismo”? Na minha opinião, Saito não oferece uma justificação para esta afirmação.

Para Marx, o capitalismo era um sistema de “exploração brutal” da força de trabalho na produção para obter lucro, e não um sistema de roubo ou despossessão. Para Marx, a agricultura sob o capitalismo é um sector que explora a mão-de-obra da mesma forma que a indústria. Marx rejeitou a teoria Ricardiana de que a rentabilidade do capital tendia a cair devido aos rendimentos decrescentes na agricultura. A lei de Marx de tendência da baixa da taxa de lucro dependia de uma composição “orgânica” crescente do capital (a palavra “orgânica” talvez retirada de Liebig, como sugere Saito), onde o valor material da maquinaria e dos materiais naturais aumenta o custo em relação à exploração da força de trabalho. Mas ao contrário da conclusão de Saito, Marx rejeitou a teoria do esgotamento do solo de Liebig sobre os limites do capitalismo e rejeitou o Malthusianismo implícito de que a população ultrapassaria a disponibilidade de alimentos e as necessidades para a vida humana.

O livro de Saito tem o subtítulo: “Rumo à ideia de um comunismo de descrescimento”. O descrescimento tem-se tornado cada vez mais popular entre muitos ambientalistas e pessoas de esquerda. Jason Hickel, um proeminente defensor do de-crescimento, define-o desta forma: “O objectivo do descrescimento é reduzir a produção material e energética da economia global, concentrando-se em nações de alto rendimento com elevados níveis de consumo per capita“.

Há aqui um grande debate – tal como expresso na crítica do ex-economista chefe do Banco Mundial e especialista em desigualdade global, Branco Milanovic. Milanovic argumenta que qualquer proposta de redistribuição de rendimento e riqueza para o Sul global, parando ou mesmo reduzindo a acumulação e o crescimento do PIB nos países ricos, é economicamente irracional e politicamente inviável. Defensores do descrescimento como Hickel dizem que Milanovic está a deturpar o argumento do descrescimento porque tem uma “fé cega” no crescimento económico. Deixo aqui os leitores a considerar os argumentos.

Basta dizer agora que, sob o capitalismo, a acumulação acontece por causa da acumulação, para investir mais e assim obter mais lucros sem um plano e puramente no interesse do lucro privado. Quando os trabalhadores estão no controlo do excedente, não iremos desenvolver e fazer crescer as forças produtivas para tornar a vida melhor e mais fácil para nós próprios e mais sustentável para a terra e os seus habitantes? Não expandiríamos especialmente as forças produtivas “verdes” para construir, digamos, mais (e melhores) escolas, transportes públicos, etc.? Não deveriam os socialistas esforçar-se por reparar o subdesenvolvimento criado pelo imperialismo, ajudando no desenvolvimento das forças produtivas no mundo anteriormente colonizado?

“No entanto, por toda a sua mesquinhez, a produção capitalista dilapida completamente o material humano, tal como a sua forma de distribuir os seus produtos através do comércio, e a sua forma de concorrência, a tornam muito esbanjadora de recursos materiais, de modo que perde para a sociedade o que ganha para o capitalista individual“. (Marx). O desperdício e os padrões de consumo não sustentáveis do ponto de vista ambiental da classe trabalhadora não são produzidos por escolha “pessoal”, mas são induzidos pelo sistema.

Mas os defensores do descrescimento parecem argumentar que existem ‘limites planetários’ absolutos e uma ‘capacidade de carga’ fixa que não pode ser ultrapassada pelos seres humanos se quisermos evitar o colapso ecológico. Aqui não há distinção entre limites produzidos socialmente e limites naturais. Mas a degradação da natureza, a exterminação de espécies e a ameaça de destruição da atmosfera do planeta são o resultado das contradições encontradas no próprio modo de produção capitalista, e não em alguma ameaça existencial vinda de fora do sistema. O aumento das taxas de poluição e degradação ambiental ocorre porque os capitalistas perseguem os lucros à custa do ambiente, e não por causa das próprias tecnologias. Os socialistas devem distinguir entre os instrumentos de produção e a sua utilização sob o capitalismo.

Num cenário de descrescimento socialista, o objectivo seria reduzir a produção ecologicamente destrutiva e socialmente menos necessária (o que alguns poderiam chamar de parte do valor de troca da economia), ao mesmo tempo que se protegem e até melhoram as partes da economia que estão organizadas em torno do bem-estar humano e da regeneração ecológica (a parte do valor de uso da economia).

Saito tem razão em afirmar que acabar com a contradição dialéctica entre o ser humano e a natureza e trazer algum nível de harmonia e equilíbrio ecológico só seria possível com a abolição do modo de produção capitalista. Como disse Engels (1896): “Para levar a cabo este controlo é necessário algo mais do que mero conhecimento“. A ciência não é suficiente. “Requer uma revolução completa no nosso modo de produção até agora existente, e com ele de toda a nossa ordem social contemporânea” (ibidem).

09/Dezembro/2022

[NR] Muitas das obras do Prof. Saito estão aqui.

[*] Economista britânico, marxista. Trabalhou durante mais de 30 anos como analista económico na City de Londres.

O original encontra-se em thenextrecession.wordpress.com/2022/11/27/saito-the-metabolic-rift-and-de-growth-communism/ e a tradução em aviagemdosargonautas.net/2022/12/09/espuma-dos-dias-saito-a-fissura-metabolica-e-o-comunismo-de-decrescimento-por-michael-roberts/

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11/Dez/22