Mistificações de Bush acerca do Iraque
1ª mistificação:
Os Estados Unidos têm o direito de travar guerras preventivas contra o
Iraque.
Guerra preventiva é guerra de agressão.
De acordo com a legislação internacional, uma guerra preventiva só pode ser
justificada como um
acto de auto-defesa quando existe uma genuína e iminente
ameaça de ataque físico.
A guerra preventiva de Bush contra o Iraque nem sequer pretende prevenir um
ataque real. Pretende prevenir uma ameaça que nem sequer foi formulada.
O Iraque não está a fazer ameaças de ataque aos Estados
Unidos. Só os Estados Unidos é que ameaçam com a guerra.
Não existe qualquer evidência de que o Iraque tenha capacidade
para levar
a cabo um ataque aos Estados Unidos, já para não falar de ter
qualquer intenção de efectuar tal ataque.
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2ª mistificação:
O Conselho de Segurança da ONU pode
com legitimidade autorizar um ataque preventivo.
O Conselho de Segurança da Nações Unidas não pode
autorizar um potencial primeiro ataque nuclear dos EUA ou ataque de
agressão que viole a Carta da ONU, a Lei Internacional e a lei que
proibe crimes de guerra, crimes contra a paz e crimes contra a Humanidade.
A Carta da ONU – que cria o Conselho de Segurança e que dá
ao Conselho a sua autoridade – requer que o “Conselho de
Segurança actue de acordo com os propósitos e princípios
das Nações Unidas.” (artigo 24)
A Carta da ONU requer que disputas internacionais ou situações
que possam levar à quebra da paz sejam resolvidas por meios
pacíficos. (artigo 1 e Capítulo VI)
Por outras palavras, uma nação não pode travar a guerra com
base na pretensão de que procura impedir uma guerra. Uma
nação pode usar a força unilateralmente em auto-defesa
apenas “se ocorrer um ataque armado” contra ela. (Artigo 51)
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3ª mistificação:
O Congresso dos EUA pode legalmente autorizar um ataque preventivo
contra o Iraque.
O Artigo VI da Constituição dos EUA estabelece que os tratados
ratificados, como a Carta da ONU, são a “lei suprema da terra.”
A Carta da ONU foi ratificada pelos Estados Unidos e o Congresso não
pode decidir acções – incluindo guerras de agressão
– em violação da Carta.
Guerras de agressão, e mesmo a realização de
ameaças de agressão, violam a lei humanitária
internacional à qual todas as nações estão
obrigadas.
Nem o Congresso nem o Presidente tem o direito de envolver os EUA numa guerra
de agressão, e qualquer voto de apoio, longe de legalizar ou legitimar
planos globais de guerra, servem apenas como ratificação de
crimes de guerra.
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4ª mistificação:
O governo dos EUA pretende “libertar” o povo iraquiano.
O
New York Times
de 11 de Outubro de 2002 revelou os verdadeiros planos dos Estados Unidos:
“A Casa Branca, está a desenvolver um plano detalhado, modelado na
ocupação do Japão no pós-guerra, para instalar um
governo militar liderado pelos EUA no Iraque, se os Estados Unidos derrubarem
Saddam Hussein, disseram ontem altos responsáveis da
Administração... Na fase inicial, o Iraque seria governado por
um comandante militar americano – talvez o Gen. Tommy R. Franks,
comandante das forças americanas no Golfo Pérsico, ou por um dos
seus subordinados – que assumiria o papel que o Gen. Douglas MacArthur
desempenhou no Japão após a sua rendição em
1945”.
(”U.S. has a plan to occupy Iraq, officials report”)
A verdadeira intenção do governo americano é recolonizar o
Iraque. Até 1960, as corporações americanas obtinham 50%
dos
seus lucros no estrangeiro graças aos investimentos no petróleo da
região. A Administração Bush pretende que o Iraque
desnacionalize a sua riqueza petrolífera – 10% da oferta mundial.
Esta guerra é uma tentativa de reconquistar o Iraque e todas as suas
riquezas naturais. A Administração Bush quer remodelar as cartas
no Médio Oriente e desfazer todas as conquistas dos movimentos de
libertação nacional dos últimos 60 anos. Quer
eliminar a independência de todos os países na região e
estabelecer o seu controlo e dominação – não no
interesse da vasta maioria dos povos – mas para aceder ao petróleo.
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5ª mistificação:
O Iraque é uma ameaça militar para o mundo.
Não há nenhum dado que suporte esta pretensão. Durante a
Guerra do Golfo de 1991, enquanto os Estados Unidos bombardearam o Iraque com
uma barragem que incluiu 110 mil saídas, o Iraque não destruiu
nem um avião ou tanque americano.
A Tempestade do Deserto destruiu, de acordo com os inspectores de armamento da
ONU, 80% da capacidade militar iraquiana. Em consequência das
inspecções que se seguiram, 90% das capacidades militares
iraquianas que restavam foram destruídas.
O Iraque tem estado a pagar indemnizações ao Kuwait e às
corporações petrolíferas americanas desde 1991, e
não têve capacidade financeira para construir outro arsenal.
Além do mais não tem havido ameaça de qualquer
espécie do Iraque contra qualquer outro país.
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6ª mistificação:
O Iraque rejeitou os inspectores de armamento
O Iraque nunca disse aos inspectores para saírem do país. Os
inspectores de armamento saíram em Dezembro de 1998 porque os Estados
Unidos lhes disseram para retirar a fim de que pudessem lançar uma
campanha de bombardeamento sobre Bagdad.
No dia seguinte, em 16 de Dezembro, os Estados Unidos lançaram a
Operação Raposa do Deserto, que incluiu o lançamento de
1.100 bombas e mísseis Cruise sobre o Iraque.
Após a campanha de bombardeamento, uma reportagem do
Washington Post
confirmou a afirmação do Iraque de que as
inspecções consistiam numa recolha de informações
conduzida sob as ordens da
Defense Intelligence Agency
. O Pentágono usou as informações recolhidas nas chamadas
inspecções para direccionar a sua campanha de bombardeamento.
Após esta revelação o governo iraquiano,
compreensivelmente, não permitiu o regresso dos inspectores.
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7ª mistificação:
As sanções são um modo suave e simpático de lidar
com o Iraque.
O plano de sanções sobre o Iraque surgiu do Pentágono,
não do Departamento de Saúde e Serviços Humanos.
Constituiu uma parte central da estratégia de guerra do Pentágono
contra o povo iraquiano.
As sanções têm sido mais devastadoras do que a
própria guerra do Golfo.
“A UNICEF confirma que 5 a 6 mil crianças iraquianas estão a
morrer desnecessariamente todos os meses devido ao impacto das
sanções, e que esse número peca por defeito,” afirmou
Denis Halliday numa audiência no Congressista em Outubro de 1998.
Halliday, que tinha acabado de demitir-se do seu posto como Assistente do
Secretário Geral da ONU e como chefe da missão humanitária
da ONU no Iraque, falou da “trágica incompatibilidade das
sanções com a Carta da ONU e com as Convenções
sobre os direitos Humanos”.
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8ª mistificação:
As Nações Unidas permitem aos Estados Unidos e ao Reino Unido
bombardearem as “zonas de interdição aérea”
("No Fly Zones")
Os Estados Unidos acordaram com o Iraque um cessar-fogo em Fevereiro de 1991.
As “zonas de interdição aérea” sobre dois
terços do território iraquiano foram impostas pelos EUA,
Inglaterra e França 18 meses após a Guerra do Golfo. As
Nações Unidas nunca sancionaram as “zonas de
interdição aérea”.
Desde então a França tem condenado essas zonas. Elas constituem
uma violação da lei internacional.
O Iraque tem todo o direito, à luz da legislação
internacional e de todas as leis conhecidas no mundo, de se defender nestas
“zonas de interdição de voo” declaradas pelos EUA. De
acordo com o artigo 51 da Carta das Nações Unidas, o Iraque tem o
direito de auto-defesa em todo o seu território, incluindo estas
“zonas de interdição aérea.”
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9ª mistificação:
O povo apoia uma guerra contra o Iraque.
Nem mesmo as sondagens de opinião apoiam esta falsa
afirmação. As sondagens confirmam uma vasta
oposição contra a guerra. Normalmente existe um vasto apoio a um
presidente que está em vias de lançar uma guerra. Ao invés
disso, os gabinetes do Congresso relatam uma esmagadora oposição
dos eleitores a uma guerra unilateral contra o Iraque.
A oposição é ainda maior pelo mundo afora. Enquanto o
primeiro-ministro britânico Tony Blair se mostra como um acólito
de Bush, poucos na Inglaterra apoiam uma guerra contra o Iraque. Já se
efectuou em Londres uma marcha de 400 mil manifestantes contra a guerra.
Manifestações similares já ocorreram em Roma e Madrid. O
sentimento geral na Europa foi sintetizado pelo ministro grego do
Desenvolvimento que afirmou: “Estamos frontalmente contra qualquer
conflito militar...mesmo que haja uma Resolução da ONU”.
O sentimento não é diferente em todo o mundo. O governo da Nova
Zelândia opõe-se à guerra. Nenhum país no
Médio Oriente apoia uma guerra contra o Iraque. Líbano, Bahrein,
Kuwait, Oman, Qatar, Arábia Saudita, e os Emirados Árabes Unidos,
todos eles se opõem à guerra. O mesmo se passa com a
França, Rússia e China.
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10ª mistificação:
A guerra será boa para a economia
.
Já custa aos contribuintes americanos US$ 50 mil milhões por ano
manter as forças armadas americanas no Golfo Pérsico. Os
estimados US$ 200 mil milhões necessários para a guerra contra o
Iraque virão directamente da segurança social, dos cuidados de
saúde, da educação e do bem estar. Será o
contribuinte médio americano quem pagará a conta. As classes
altas já têm os seus impostos de tal modo reduzidos que apenas
pagarão uma pequena parte da mesma.
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11ª mistificação:
Esta guerra será rápida e indolor
Uma guerra raramente é rápida e nunca é indolor. Uma nova
guerra não foge à regra. Os 4,8 milhões de habitantes de
Bagdad enfrentarão uma invasão com os mais modernos e letais
equipamentos
militares do mundo. O Iraque é uma nação de 22
milhões de pessoas. Elas é que iriam suportar o peso da dor e da
morte nesta guerra.
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12ª mistificação:
A síndrome da guerra do golfo é um mito
O
Veterans Benefits Administration Office
notou que 36% dos veteranos da Tempestade do Deserto apresentaram queixas por
incapacidades relacionadas com o serviço. Uma primeira razão
é porque os Estados Unidos usaram uranio empobrecido
(depleted uranium)
. Em Julho de 1990, “O Comando do Exército Americano para
Armamento, Munições e Produtos Químicos admitiu que uranio
empobrecido colocou riscos a longo prazo para os nativos e para os
combatentes veteranos... Pequenas doses têm sido associadas a
cancros”.
Os veteranos da Guerra do Golfo têm uma incidência 500% maior da
doença de Lou Gehrig [*] do que a população em geral. As
veteranas do sexo feminino têm uma incidência 300% de gerarem um
filho com deficiência à nascença. Para os veteranos homens
o número é de 200%.
[*] Doença neuromuscular e fatal que se caracteriza pelo progressivo
enfraquecimento muscular, resultando em paralisia.
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Internacional A.N.S.W.E.R. Coalition —
Act Now to Stop War & End Racism
O original deste documento encontra-se em
http://www.internacionalANSWER.org
.
Tradução de Paulo Maurício
Este artigo encontra-se em
http://resistir.info
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