Aos orgulhosos filhos e filhas do Iraque, aos e às árabes com honra, aos amantes da liberdade em todo o mundo.

Por estes dias cumpre-se um ano desde a agressão dos EUA e Grã-Bretanha lançada por Bush e Blair em nome do sionismo contra o Iraque, "A terra dos dois rios", o berço da civilização, centro da glória e de uma História esplendorosa. Depois de haver perdido todos os pretextos para justificar sua agressão e para impor a lógica da ocupação estamos a ver nestes dias estes gangsters e ladrões a perderem o rumo diante da crescente resistência heroica e dos seus valentes ataques. Seus dirigentes e seu governador civil (Paul Bremer) não têm outra coisa para anunciar aos iraquianos senão que os esperam dias mais sombrios. Sim, graças a Deus, haverá dias mais escuros para os invasores e agressores. Pela graça de Deus e pela vontade do nosso povo, que 2004 seja o ano da libertação total.

Há dez meses nasceu o Conselho Nacional Unificado da Resistência Iraquiana (CNUR), que incluía batalhões de muyahidines [guerrilheiros] militantes baasistas, membros das forças armadas, herois dos corpos de segurança e, com eles, em completa solidariedade, centenas de milhares de patriotas iraquianos que recusam a ocupação e a humilhação. Os nobres sheiks das tribos, os guerrilheiros religiosos e membros de forças islâmicas uniram-se a esta valente resistência a fim de constituir um quadro organizativo que execute operações e coordene os programas da resistência e suas acções conforme se desenvolva a situação militar e política.

A fim de clarificar a situação, o CNURI anuncia seu programa político a todas e todos os iraquianos, a todas e todos os árabes honrados. Faz um apêlo àqueles iraquianos que erraram e falharam servindo de qualquer modo a ocupação a que reflictam sobre o que estão a fazer, a que mudem de imediato essa atitude desonrosa e que retornem ao seio da resistência. Que Deus os perdoe pelo que fizeram no passado.

Com este comunicado, queremos manifestar o seguinte:

1- A recusa absoluta e global à ocupação, a seus media, a seus agentes e a tudo que dela emana, como estruturas, cargos e comités traidores [instaurados] ao serviço dos invasores e que [por isso] são traidores do povo iraquiano. Conclamamos todos eles, inclusive o Conselho Governativo, a darem marcha atrás de uma vez e a que se distanciem deste fogo que logo acabará por consumí-los; a que considerem nulas todas as decisões e recomendações porque tudo o que se criou sobre uma base falsa falso é.

2- A continuidade da resistência em todas as suas formas armadas e a mobilização popular através de manifestações e protestos, através do boicote à ocupação e a todas as suas estruturas, através de todos os meios possíveis até que o último soldado tenha saído do Iraque; não aceitaremos nunca nada menos do que essa meta. Que todo o mundo saiba que aquele que resiste assumindo seu dever contra os invasores e perseguindo-os para libertar o Iraque é [também] capaz de dirigir o Iraque e construí-lo; não haverá lugar dentro do Iraque para os traidores, os ladrões ou os mercenários.

3- Imediatamente após a saída dos invasores, uma vez que o Iraque esteja libertado, conclamamos ao restabelecimento do Estado em todas as suas instituições soberanas nacionais e organizativas, assim como ao retorno do Exército enquanto instituição nacional unificada, tal e como existia antes do 9 de Abril de 2003.

4- O CNURI anunciará no seu devido tempo a constituição de um novo Governo Nacional Unificado de Transição de dois anos [de duração]. Este Governo de Transição assumirá o papel da soberania e da representação do Iraque. Cumprirá o urgente labor nacional de curar as feridas e de ajudar àqueles que sofreram entre o povo. Ficará encarregado de reconstruir o Estado gestionando as estruturas e seus serviços públicos vitais, incluindo as seguintes missões:

a) Organizar em dois anos novas eleições supervisionadas pela Liga Árabe e por observadores internacionais, assim como por organizações internacionais respeitáveis relacionadas com processos democráticos.

b) Criar um Conselho Assessor de 150 membros reconhecido por sua sabedoria e honestidade, eleitos por iraquianos leais, por aqueles que não mancharam as suas mãos com os invasores, que será considerado como um conselho de peritos que aconselha e exprime pontos de vista ao governo transitório e participa com o Conselho de Ministros na preparação de uma Constituição permanente para o país, Constituição que incluirá todos os direitos fundamentais dos cidadãos e cidadãs salvaguardando assim a unidade do Iraque e sua identidade árabe. Esta Constituição será proposta mediante referendo popular 18 meses depois da saída dos invasores.

O Conselho Assessor e o Governo transitório actuarão de imediato para abolir todas as leis de emergência bem como as decisões que se tiverem promulgado anteriormente.

c) Após a assinatura da Constituição permanente, a Assembleia Nacional eleita reunir-se-á com o Conselho Assessor para eleger o presidente da República e o vice-presidente [com mandato] por cinco anos. O nome do presidente será proposto ao povo em referendo geral e o candidato deverá obter 60% dos votos nessa eleição.

d) Estabelecer as liberdades políticas de acordo com leis específicas que permitirão a liberdade de criar partidos políticos, associações e organizações sociais; a criação de jornais e o estabelecimento da liberdade de imprensa de acordo com critérios patrióticos; a política da "pessoa adequada para a função apropriada" com a lealdade como base para obter emprego nos serviços públicos e impor a noção do Estado de Direito, do respeito ao sistema político e a suas instituições.

e) Criar o Alto Conselho para os Direitos Humanos que incluirá personalidades conhecidas pela sua retidão e pela sua lealdade nacional. Este Conselho desfrutará de grandes poderes para investigar e pedir contas àqueles que não respeitem os direitos humanos dos iraquianos ou sua dignidade. O Conselho informará directamente o presidente da República, o primeiro-ministro e a Assembleia Nacional das suas resoluções e recomendações, actuando no espírito da unidade e com recusa da perniciosa política baseada em procedências confessionais, sustentando o princípio da igualdade perante a lei.

f) Desenvolver a Lei de Autonomia do Curdistão iraquiano para garantir os direitos nacionais e culturais da área curda no âmbito de um Iraque unificado e da sua soberania, discutindo-se estas questões com as forças curdas num espírito de diálogo e abertura, mantendo inalteráveis as bases da bandeira, da soberania, dos assuntos exteriores e da segurança nacional do Iraque.

Finalmente, o CNURI saúda com grande orgulho e honra o sacrifício dos gloriosos mártires do Iraque e saúda igualmente todos os refens e detidos, os encarcerados nas prisões da ocupação. Deus queira que o dia da vitória esteja próximo.