Camp Bucca: A baía de Guantanamo iraquiana

por David Enders

Camp Bucca. Pode ser difícil imaginar um lugar onde pessoas encarceradas pelo Exército norte-americano tenham menos direitos que na Baía de Guantanamo.

Bem-vindos ao Iraque.

Passa pouco das 4 da madrugada e centenas de iraquianos fazem fila para visitar os seus parentes à entrada de Camp Bucca, que em Agosto mantinha cerca de 18 mil prisioneiros. Perto da fronteira com o Kuwait, Bucca brilha intermitentemente nas horas antes da madrugada do deserto sul-iraquiano, um farol de luz num país onde a electricidade funciona não mais que doze horas por dia. É o maior centro de detenção norte-americano no Iraque. O número oficial total de prisioneiros sob custódia do exército norte-americano no Iraque tem flutuado entre um mínimo de 7.200 e mais de 26 mil desde 2005.

Os três hotéis em Zubair, uma das cidades mais próximas de Bucca, estão sempre cheios. "Não temos turismo aqui", diz Jabbar Mubarak, recepcionista no Torre de Babil, o maior hotel de Zubair. "Toda a gente que vem para o nosso hotel, vem para visitar os seus filhos". A entrada está cheia de famílias, algumas das quais guiaram mais de dez horas para aqui chegar. Apesar das grandes ofensivas do ano passado contra o exército Mahdi, a maior milícia xiita, cerca de 80 por cento daqueles que estão sob custódia aqui são sunitas e provêm do centro e norte do país.

Uma das maiores queixas é que a maioria dos detidos não foram acusados de qualquer crime. "Porque é que as forças americanas não o acusam se ele fez algo? Aí pelo menos saberíamos quanto tempo ele ficaria aqui", diz Hadia Khalaf, cujo filho Qusay foi preso em Setembro de 2007. "Ele era o nosso sustento", diz, reflectindo a situação apertada de muitas famílias que dependem de família mais afastada e de caridade para sobreviver.

Desde 2003 aproximadamente 96 mil iraquianos foram oficialmente detidos pelo exército norte-americano, com outros 100 mil a terem sido detidos temporariamente mas nunca tendo sido enviados para uma estrutura de detenção oficial como Bucca. A outra estrutura a este nível actualmente em funcionamento é Camp Cropper no Aeroporto de Bagdad, que serve como sistema de processamento de entrada e de saída e que mantém cerca de 3.000 detidos, incluindo aproximadamente 300 menores.

A base legal para as detenções deriva de uma única linha de uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas de 2004, que tem sido renovada todos os anos por acordo entre os governos dos EUA e do Iraque. Esta resolução, que justifica legalmente a ocupação militar continuada pelos EUA, permite "internamento onde este seja necessário por razões de segurança imperativas".

O primeiro-ministro iraquiano Nuri Kamal al-Maliki e a secretária de Estado norte-americana Condoleezza Rice estão a negociar um acordo de estatuto de forças entre os dois governos que esperam concluir até ao final do ano, quando o actual mandato das Nações Unidas expira. Um dos assuntos chave são as detenções, parte de uma alargada área de desacordo entre os dois governos acerca dos direitos das tropas norte-americanas de operar unilateralmente no Iraque. O governo iraquiano exige que os militares norte-americanos não possam mais deter cidadãos iraquianos sem a sua aprovação. O Departamento de Estado e a Casa Branca têm estado em geral silenciosos acerca das discussões, enquanto o gabinete de Maliki tem deixado escapar regularmente partes do acordo e dito que os pontos finais para que este seja alcançado dependem da continuação ou não da imunidade dos militares norte-americanos à acusação sob a lei iraquiana e da necessidade destes militares de coordenar e receber aprovação do governo iraquiano antes de lançar operações.

Quanto às detenções Joseph Logan, pesquisador da secção do Médio Oriente e Norte de África da Human Rights Watch crê que a amnistia poderia ser a resposta. "Se não existem provas para transferir alguém para o sistema iraquiano, é provavelmente um caso que exige considerar a libertação imediata," diz Logan. "Parece que eles têm acelerado os processos de clarificação das acusações, o que é digno de louvor. Mas isso não lida com o problema legal subjacente – que estas pessoas não podem contestar a sua detenção e que não têm aconselhamento".

O que constitui uma ameaça "imperativa" à segurança é deixado nas mãos daqueles responsáveis pela revisão dos casos dos detidos. "A ideia é não atar as mãos das tropas no terreno" afirma o Capitão Dylan Imperato, advogado militar em Cropper. Logan crê que a definição é propositadamente vaga. "Os EUA exigem por um lado poderes alargados de detenção e por outro vão afirmando que esta não é uma guerra de ocupação", afirma. "Não podem ter as duas coisas. Se querem ter poderes irrestritos de detenção, têm de ocupar o país de novo" – isto é reverter o estatuto legal àquele anterior à resolução de 2004 das Nações Unidas.

Antes de serem enviados para Cropper, ocorre um processo inicial dos casos de cada um dos detidos, mas estes não são autorizados a estar presentes. Os processos são conduzidos por um painel de três oficiais militares norte-americanos. Os detidos são autorizados a estar presentes em procedimentos processuais posteriores, mas em altura alguma têm acesso a um advogado.

"Para condenar num tribunal criminal seria necessário um nível muito mais elevado do que aquele necessário para determinar se o detido constitui um ameaça imperativa à segurança," diz Imperato. "Nós não limitamos (os painéis processuais) de nenhum modo sério. Damos-lhes margem de manobra para que cheguem a essa determinação". Imperato diz ainda que existem várias considerações para determinar se um detido será mantido mais seis meses ou para que seja recomendada a sua libertação. "Não estamos a determinar culpa ou inocência, e não estamos a olhar especificamente para a conduta que fez com que fossem detidos em primeira lugar. Estamos a tentar descobrir quais são os seus planos para quando saírem", diz. "Ele tem alguma coisa para a qual voltar? Uma família, um trabalho? Algo que o deixasse menos susceptível à Al Qaeda ou qualquer outro grupo?"

A detenção pode ser estendida indefinidamente. De acordo com um porta-voz militar, cerca de 10 por cento dos detidos estão nessa situação desde 2005 ou antes, 20 por cento desde 2006, 50 por cento desde 2007 e 20 por cento foram detidos este ano. Os números estão a cair, com uma média de quarenta e cinco detidos a serem libertados e trinta a entrarem no sistema diariamente.

As operações de detenção têm sido uma estrada turbulenta. Tortura e abusos em Abu Ghraib em 2003 e 2004 receberam a maior cobertura, mas milhares de prisioneiros vivendo em tendas húmidas no exterior da estrutura "sólida" da prisão queixaram-se de falta de cuidados médicos, tratamento indiferente e hostil dos guardas, alimentação não comestível e exposição a fenómenos meteorológicos extremos, incluindo cheias. As tropas norte-americanas admitiram inclusivamente na altura que acreditavam que mais de 80 por cento dos detidos eram inocentes das acusações. Iraquianos recentemente libertados, assim como oficiais iraquianos, dizem que esta estatística é provavelmente verdadeira.

A tortura também continuou após 2004. Numa visita a Abu Ghraib em Março de 2005 (foi no entanto fechada), vi um detido que havia sido amarrado a uma cadeira e deixado à chuva. Após ler o livro do antigo interrogador Tony Lagouranis, Fear Up Harsh, é que descobri que esta era uma táctica destinada a induzir a hipotermia. Na altura os guardas haviam dito que o prisioneiro tinha sido imobilizado por que se recusara a parar de atirar fezes aos seus captores.

O sistema já evoluiu bastante. Em geral, os prisioneiros libertados com quem falei dizem que a comida era boa e que o tratamento era bastante melhor do que seria de esperar numa prisão gerida pelo governo iraquiano. Nenhum dos prisioneiros que entrevistei falou dos programas vocacionais com a estima que os porta-vozes norte-americanos o fazem, mas afirmaram que alguns destes estavam disponíveis. Nenhum se queixou de maus-tratos durante as detenções ou interrogatórios uma vez em Cropper ou Bucca, embora alguns tenham dito que foram espancados e interrogados violentamente antes de serem introduzidos no sistema oficial de detenção.

"Nos três primeiros dias não me deram comida", diz Samir Mohamed, que foi preso em 2007 enquanto guiava entre Damasco e Bagdad. Diz que foi vendado durante três dias enquanto era interrogado e espancado. "Apagaram cigarros no meu corpo", afirma. Um soldado norte-americano com quem falei, que me pediu anonimato, disse que a CIA mantinha (pelo menos até meio de 2007) campos secretos de detenção em Camp Anaconda, perto de Balad. Não pude obter confirmação independente desta afirmação.

Alguns detidos, incluindo um que acredita ter sido preso por forças especiais norte-americanas, disseram que esperaram mais de duas semanas antes de serem introduzidos no sistema de detenção, uma violação das regras militares. E Mohamed, o detido que afirma ter sido espancado, diz que ficou sem audição de um dos ouvidos durante oito meses, antes de ter sido subitamente libertado.

Mas se o tratamento antes do encarceramento parece ser na generalidade melhor que no passado, a informação que põem os iraquianos no sistema não parece sê-lo. "Estava a trabalhar como guarda numa bomba de gasolina", diz Jassim, que foi preso em Agosto de 2007, durante a insurgência em Bagdad. "Éramos oito a trabalhar como guardas e eles alinharam-nos e disseram: Levamos os primeiros quatro". Os militares norte-americanos admitem que a insurgência levou a um aumento das detenções, como resultado do aumento dos raids, o que pôs sob stress um sistema já sobrelotado. Admitem ainda que existem relatórios de detenções arbitrárias.

O número de tropas e contratados destacados para as operações de detenção cresceu consideravelmente e os totais actualmente são de aproximadamente 10 mil homens, de acordo com um porta-voz. O aumento de mão-de-obra permitiu que os casos passassem a ser revistos a cada seis meses, e o exército diz que a duração média de detenção é de 330 dias. Não obstante, representantes norte-americanos admitiram recentemente que os insurgentes encarcerados têm feito funcionar os seus próprios tribunais no interior das prisões. Os prisioneiros dizem que a situação dentro das prisões pode ir de aborrecida a perigosa e os militares vieram afirmar que os insurgentes não aplicam mais a sua justiça.

Da primeira vez que Abu Wissam de 58 anos foi preso pelos militares norte-americanos foi numa ronda em Dezembro de 2003. Foi preso novamente em Setembro de 2007. Passou a maior parte da sua segunda detenção no Campo 26 de Camp Bucca, que é conhecido como um campo de takfiri, uma vez que os takfiris (extremistas sunitas que consideram que os xiitas são heréticos e não-muçulmanos) foram autorizados a geri-lo. "Por vezes queriam punir um prisioneiro," diz Abu Wissam. "Punham alguém nesse campo e diziam aos takfiris: 'Este trabalhou com a polícia.' Os takfiris odeiam qualquer um que trabalhe com o governo iraquiano ou a Sahwa ou a polícia."

"As pessoas Sahwa tinham medo de dormir lá dentro", conta Abu Wissam, referindo-se ao movimento de antigo resistentes sunitas que fizeram um casamento de conveniência com os militares norte-americanos desde o fim de 2006 para combater a Al Qaeda. Ele e outros prisioneiros que entrevistei dizem que os interrogatórios se baseavam em questões generalistas. Para Abu Wissam eram coisas como "Lutaste contra Israel?" durante a guerra de 1973, aparentemente considerada uma questão suspeita pelos interrogadores norte-americanos, mas cuja recusa no exército iraquiano na altura daria azo à morte. Abu Wissam diz que lhe foi dado um papel para assinar, admitindo a culpa de uma lista de acusações que incluíam assassinato, ataque a tropas norte-americanas, rapto e limpeza étnica sectária. Em Julho os militares norte-americanos admitiram que os extremistas islâmicos geriam tribunais dentro de Bucca há anos e que inclusivamente levavam a cabo penas capitais.

Abu Wissam conta ainda que o campo takfiri recebia menos serviços que os outros campos e que o tratamento médico era restringido segundo o código de cor de cada campo – vermelho quando havia agitação, laranja quando as coisas estavam calmas. "Se alguém estava doente, tínhamos de pôr a sua cama perto da porta do campo e deixá-lo para que os soldados pudessem ver que estava doente e necessitava tratamento médico." Abu Wissam diz que se queixou deste tratamento, especialmente pelo facto de todos os prisioneiros sofrerem devido às acções de alguns. "Perguntei ao oficial norte-americano: 'Porque é que nos tratam a todos como takfiris?; e ele respondeu: 'Vocês mataram os nossos amigos. Vocês são todos takfiris'."

Se as transferências de prisioneiros sugerem punição colectiva de prisioneiros, os processos gritam-no. As audições processuais em Camp Cropper são feitas num reboque escassamente mobilado. Uma bandeira iraquiana está pendurada na parede, sem dúvida uma ironia involuntária. Os prisioneiros fazem um juramento sobre o Corão à frente de três oficiais norte-americanos, que lhes lêem a lista de acusações.

Numa audição a que assisti no início de Agosto, o réu tinha sido preso com familiares após a descoberta nas vizinhanças de um esconderijo de armas. Os militares acreditavam seriamente que o pai do jovem era um insurgente, mas os oficiais pensavam que o que era mais provável era que o acusado tivesse apenas tido o azar de estar no local errado na altura. Independentemente, tinha sido suficiente para mantê-lo detido por pelo menos quatro meses.

"Eu só quero voltar para a escola", disse o jovem aos oficiais quando lhe foi dada a oportunidade de falar. "Já perdi o ano por causa disto." "Ainda és jovem," respondeu um dos oficiais. "Ainda tens tempo de recuperar".

Antes de ser dispensado, e apesar dos três oficiais terem dito que acreditavam que o jovem não tinha nada que ver com as armas encontradas perto da sua casa, ainda teve de ouvir um discurso que parece ser standard. "É tua responsabilidade informares [acerca de actividades suspeitas] o governo ou a polícia", disse um dos oficiais ao jovem.

Apesar do capitão Imperato ter insistido que o propósito das audições não é a determinação da culpa, em outra audição a que assisti os oficiais perguntaram aos detidos se eles tinham sido responsáveis pelos alegados crimes e, numa terceira audição, se o detido era membro do exército Mahdi ou se conhecia alguém que o fosse.

"Não creio que exista uma lei que cubra aquilo que nós estamos a tentar fazer aqui – isto é, deter pessoas indefinidamente. Têm havido actos terroristas através de toda a História, por isso esta guerra nunca vai acabar", diz o almirante na reserva John Hutson, um perito em direito militar. "Os 250 detidos em Guantanamo podem ter direito a habeas corpus, mas os milhares de detidos noutros sítios não têm quaisquer direitos. Creio que nos focámos como lasers em Guantanamo porque é uma situação icónica e por que está a 145 km da nossa costa. Mas não podemos fazer distinções legais, diplomáticas ou morais baseadas na localização de um detido. Temo-nos preocupado com Guantanamo, mas há mais prisioneiros em outros locais. Quaisquer que sejam as regras que nós fazemos têm de ser aplicadas com respeito a todos".

Mas uma discussão com a coronel na reserva Janis Karpinski, que foi a primeira encarregada das operações de detenção no Iraque indica que o sistema se manteve em muitos aspectos igual desde 2003. (Era Karpinski, na altura general, a responsável pelo brigada de polícia militar que dirigia Abu Ghraib quando as fotos de torturas foram libertadas em 2004. Foi acusada de negligência dos seus deveres e despromovida a coronel; Karpinski afirma que os abusos que ocorreram sob o seu comando nominal foram cumpridos sob ordens de oficiais que respondiam a uma outra cadeia de comando.) Os militares ainda tentam conciliar o direito internacional com um conflito que o governo dos EUA de recusa a definir quer como guerra quer como ocupação.

"Nunca houve uma situação, uma guerra, construção de nação em lado algum, onde as unidades de polícia militar fossem chamadas a dirigir os sistemas prisionais de um país," diz Karpinski. "Porquê? Porque eles chamam as forças das Nações Unidas uma vez que a área tenha sido limpa".

Bucca esteve originalmente pronto para ser encerrado no fim de 2003, segundo Karpinski, antes de o major general Geoffrey Miller e o seu estado-maior, que era responsável pela instalação do X-Ray Camp em Guantanamo, ter substituído Karpinski. Afirma que Miller lhe disse que ia "guantanamizar" o sistema, ao que se seguiu a transformação de Abu Ghraib e Cropper nos principais centros de interrogatório.

"Bucca mantém esta maciça população de iraquianos que foram arrebanhados aí e que são detidos de segurança que não têm qualquer valor informativo. Quando se determina que não têm valor informativo, são transferidos para Bucca", afirma Karpinski.

Quando Miller visitou o Iraque em 2003, antecipando a sua entrada no sistema de operações de detenção, Karpinski perguntou à principal advogada deste, a tenente-coronel Diane Beaver, qual era a política de libertações em Guantanamo. "Perguntei-lhe especificamente acerca dos procedimentos de libertação em Gitmo," diz Karpinski. "Pensando, ingenuamente, que poderíamos aprender algo com os seus métodos. Beaver olhou para mim como se eu fosse louca e disse arrogantemente, 'Libertá-los, senhora? Não há nenhum plano para a libertação dos nossos prisioneiros. A maioria deles, se não todos, passará cada dia do resto das suas vidas em Gitmo.'"

À entrada de Bucca, enquanto o sol nasce, Ali, de 12 anos, lê a carta que escreveu para o seu pai. "Querido Papá, como estás? Espero que estejas bem. Sinto muito a tua falta e sinto a falta dos teus abraços. Querido Papá, nós estamos todos bem, graças a Deus! Rezo a Deus para que me dê a mim, à Mamã e à minha irmã Nour a paciência para sobreviver enquanto tu estiveres ausente. Pedi a Deus para te ajudar e a todos os outros presos para que sejam libertados. Querido Papá podes confiar em Deus, e depois em mim, para tomar conta da casa e da família. Choro todos os dias, todos os dias pensando em ti. Choro porque és oprimido. Peço a Deus que te liberte do teu sofrimento, Inshallah!"

À sua volta outras famílias, quase só mulheres, acenam fotografias aos encarcerados. Uma mulher tem cinco filhos lá dentro; outra tem um irmão que tem estado em prisões norte-americanas desde 2004. Outra diz que é a sua décima segunda visita a Bucca. Todas dizem que a viagem é uma despesa incomportável. Uma diz que sem o seu marido para ajudar, é obrigada a mendigar. Outras queixam-se que os seus filhos estão deprimidos e a reprovar na escola.

"A maior parte da visita passamo-la a chorar," diz Shaimaa Jumaa. "Não é apenas porque os mantêm presos e não sabemos de que é que são acusados. É porque estão separados das suas famílias".

08/Outubro/2008

O original encontra-se em http://www.pulitzercenter.org/openitem.cfm?id=1173
e em http://www.uruknet.de/?p=m48022&hd=&size=1&l=e . Tradução de João Camargo.


Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
22/Out/08