Comunicado final do
Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários


Solidnet. "Nos dias 19 e 20 de Junho de 2003 reuniram-se em Atenas 71 partidos comunistas e operários onde discutiram o tema "Os comunistas e os movimentos contra a guerra e a globalização capitalista". Alguns partidos não puderam comparecer por razões ligadas à situação de seus respectivos países e enviaram saudações e intervenções por escrito, que também fazem parte dos materiais do Encontro.

Durante os trabalhos processou-se uma criativa troca de opiniões sobre a situação internacional e foram apresentadas importantes experiências de desenvolvimento das lutas populares e movimentos de massas contra a guerra e a globalização capitalista nos diferentes países e em nível internacional.

Avaliando os acontecimentos internacionais recentes, particularmente a intervenção militar dos Estados Unidos, Grã-Bretanha e Austrália contra o Iraque e a ocupação deste país, os participantes condenaram firmemente a perigosa escalada da agressividade imperialista e a violação dos princípios e normas do direito internacional, o que levou a uma crise mais profunda da ONU em seu papel de assegurar a paz e a solução pacífica das diferenças entre Estados.

Como sublinharam muitos oradores, estes acontecimentos demonstram que todos os povos e seus movimentos de massas enfrentam a ameaça de que se imponha o domínio mundial do capital monopolista, com os Estados Unidos à frente, e destacaram a necessidade de desenvolver as mais amplas e coordenadas acções dos partidos e movimentos para enfrentar esta perigosa situação e mudar a actual correlação de forças em nível nacional, regional e internacional.

Os participantes caracterizaram como um facto muito negativo a resolução 1483 do Conselho de Segurança da ONU (de 22 de Maio de 2003) sobre o Iraque, a qual legaliza a posteriori os invasores ilegais, caracterizando-os como forças de ocupação; e como perigosíssima a aceitação da doutrina de guerra preventiva que os EUA apoiam desde o 11 de Setembro de 2001, ameaçando todas as forças que de alguma maneira se opõem à sua hegemonia. Mencionaram, ademais, as ameaças de extensão da guerra directamente contra a Síria e o Irão, as declarações sobre o uso inclusive de armas nucleares, a aceleração de projectos armamentistas de 'nova geração' por parte dos EUA e o sistema de Mísseis de Defesa Nacional (NMD). Como foi destacado, a militarização das relações internacionais adquire características ainda mais perigosas e o perigo de novos enfrentamentos bélicos aumenta sob o peso dos antagonismos e intervenções. Vários presentes sublinharam o papel especial que jogam na política internacional as decisões dos oito países mais poderosos, o papel da União Europeia com sua nova ampliação e a criação de um exército intervencionista, a nova doutrina agressiva da NATO sob o conceito de guerra preventiva e a ampliação que converte este bloco em um verdadeiro gendarme internacional sob hegemonia do imperialismo estadunidense.

Os participantes destacaram que toda a humanidade se defronta com um perigoso plano do imperialismo contemporâneo, que ameaça a paz, a segurança e a estabilidade de muitas regiões do planeta. Também assinalaram que, apesar da crescente agressividade imperialista depois do 11 de Setembro de 2001, o grande factor de esperança foi a tremenda expansão das mobilizações populares e da reacção contra as guerras imperialistas (primeiro, aquela contra o povo afegão e agora contra o povo iraquiano). Como assinalaram muitos oradores, o elemento novo no caso do Iraque foram as mobilizações mundiais que precederam a intervenção imperialista, exigindo que não se fizesse a guerra, nem mesmo com a permissão da ONU. Várias intervenções mencionaram também as exigências concretas que este movimento colocou, reclamando de seus governos que não participassem de forma alguma da guerra.

Os participantes condenaram as declarações e actividades dos imperialistas contra Cuba e as conquistas do povo cubano, bem como contra a República Popular Democrática da Coreia; e expressam sua solidariedade exigindo o fim das tentativas de sabotagem e das ameaças contra estes povos.

Os participantes reiteraram seu apoio à luta do povo palestino, rechaçaram a caracterização desta luta como terrorista e consideram a ocupação israelense como a fonte da violência na região. As mobilizações de solidariedade com a justa luta do povo palestino pela conquista de sua independência e de seu próprio Estado, soberano e viável, com Jerusalém Oriental como capital, têm que se fortalecer e expandir em todo o mundo, sobretudo agora, depois da ocupação do Iraque, quando os EUA através do chamado Quarteto querem 'redesenhar' toda a região segundo seus próprios interesses.

Os participantes condenaram a ocupação de territórios sírios e libaneses que ainda se mantém, exigindo a retirada incondicional das tropas israelenses e o regresso de todos os refugiados, segundo as resoluções 242, 338 e 194 da ONU. Muitas intervenções sublinharam a necessidade de aumentar ainda mais este apoio em seus países, de realizar viagens de solidariedade aos territórios ocupados por Israel e aos territórios da administração palestina. Os participantes condenaram energicamente a violência aberta do governo israelense nos territórios palestinos ocupados, as detenções em massa e o encarceramento de palestinos, inclusive dirigentes do movimento libertador.

Vários oradores mencionaram os passos que demonstram um despertar e uma disposição de luta e resistência dentro do movimento operário e sindical, graças à forte presença de forças classistas em seu seio e ao desenvolvimento de novas lutas reivindicativas. Destacaram a necessidade de desenvolver acções nos locais de trabalho e fortalecer ainda mais as forças classistas no movimento operário e sindical.

Constatou-se também o fortalecimento de um multifacético movimento contra a globalização capitalista, assim como a luta no seio deste movimento em torno de sua orientação e objectivos. Destacou-se a necessidade de desenvolver a solidariedade política activa e o apoio entre os partidos comunistas e operários e, em geral, entre os movimentos populares. Várias intervenções expressaram a necessidade de apoio a uma série de iniciativas de diferentes partidos comunistas e operários ou movimentos, mencionando concretamente:

  • A campanha de mobilização internacional para exigir a liberdade dos cinco patriotas cubanos encarcerados nos Estados Unidos por terem lutado contra os grupos terroristas de Miami, assim como a campanha pela suspensão do bloqueio norte-americano contra Cuba.

  • As iniciativas contra o plano de reestruturação neoliberal da economia latino-americana e caribenha, expressa na Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), no Plano Puebla/Panamá e seu braço armado, o Plano Colômbia — este objectivando combater a resistência de qualquer sujeito social e de imediato isolar e eliminar o movimento guerrilheiro colombiano e derrubar o governo legítimo e democrático da República Bolivariana da Venezuela.

  • A coordenação contra os planos dos EUA e da UE visando submeter as economias dos países árabes (Magreb-Mashrek).

  • Tomar iniciativas visando coordenar as acções de nossos partidos contra a globalização capitalista, levando em conta os movimentos que vêm se desenvolvendo contra a política dos governos imperialistas e das corporações transnacionais.

    Os participantes expressaram a necessidade de repetir e multiplicar este tipo de encontros de partidos comunistas e operários. E destacaram a necessidade de encontros mais amplos sobre temas de interesse internacional, de encontros regionais e continentais. Apoiaram a ideia de realizar encontros dos nossos partidos face a grandes acontecimentos internacionais, objectivando lograr uma elaboração mais colectiva de propostas e concepções e atitudes tão conjuntas quanto seja possível. Esta política influencia positivamente e não contradiz a coordenação de acções em comum com forças democráticas, anti-imperialistas, antimonopolistas e patrióticas mais amplas, nem com o multifacético movimento contra a globalização capitalista.

    Destacaram que é útil ampliar o debate e o intercâmbio de opiniões que contribuirão para desenvolver as elaborações teóricas sobre a transformação da sociedade actual na perspectiva socialista. Os participantes expressaram a necessidade de fortalecer ainda mais a solidariedade internacionalista de nossos partidos para com os comunistas e todas as forças progressistas e partidos que enfrentam perseguições, encarceramentos e a proibição de sua actividade. Também expressaram a necessidade da solidariedade activa contra as discriminações antidemocráticas e regulamentações reaccionárias que atentam contra as liberdades democráticas."

    Participaram do Encontro:
    1. Albânia: Partido Comunista da Albânia
    2. Argélia: Partido Argelino pela Democracia e o Socialismo
    3. Arménia: Partido Comunista da Arménia
    4. Austrália: Partido Comunista da Austrália
    5. Áustria: Partido Comunista da Áustria
    6. Bahrain: Tribuna Democrática Progressista
    7. Bangladesh: Partido Comunista de Bangladesh
    8. Bélgica: Partido do Trabalho da Bélgica
    9. Brasil: Partido Comunista do Brasil
    10. Bulgária: Partido Comunista Búlgaro "George Dimitrov"
    11. Canadá: Partido Comunista do Canadá
    12. Chipre: Partido Progressista do Povo Trabalhador (Akel)
    13. Colômbia: Partido Comunista Colombiano
    14. Coreia: Partido dos Trabalhadores da Coreia
    15. Cuba: Partido Comunista de Cuba
    16. Dinamarca: Partido Comunista na Dinamarca, Partido Comunista da Dinamarca
    17. Egipto: Partido Comunista do Egipto
    18. Eslováquia: Partido Comunista da Eslováquia
    19. Espanha: Esquerda Unida, Partido Comunista da Espanha, Partido Comunista dos Povos da Espanha
    20. Estados Unidos: Partido Comunista dos Estados Unidos
    21. Finlândia: Partido Comunista da Finlândia
    22. França: Partido Comunista Francês
    23. Grã-Bretanha: Partido Comunista da Grã-Bretanha, Novo Partido Comunista da Grã-Bretanha
    24. Grécia: Partido Comunista da Grécia
    25. Holanda: Novo Partido Comunista da Holanda
    26. Hungria: Partido dos Trabalhadores Húngaros
    27. Índia: Partido Comunista da Índia, Partido Comunista da Índia (Marxista)
    28. Irão: Partido Tudeh do Irão
    29. Iraque: Partido Comunista Iraquiano
    30. Irlanda: Partido dos Trabalhadores da Irlanda. Partido Comunista da Irlanda
    31. Israel: Partido Comunista de Israel
    32. Jugoslávia: Novo Partido Comunista da Jugoslávia
    33. Itália: Partido da Refundação Comunista, Partido dos Comunistas Italianos
    34. Letónia: Partido Socialista da Letónia
    35. Líbano: Partido Comunista Libanês
    36. Luxemburgo: Partido Comunista de Luxemburgo
    37. México: Partido Popular Socialista, Partido dos Comunistas do México
    38. Noruega: Partido Comunista da Noruega
    39. Portugal: Partido Comunista Português
    40. República Checa: Partido Comunista da Boémia e Morávia
    41. Roménia: Partido Comunista Romeno
    42. Rússia: Partido Comunista da Federação Russa, Partido Comunista dos Trabalhadores da Rússia, União dos Partidos Comunistas (CPSU)
    43. Síria: Partido Comunista Sírio
    44. Sudão: Partido Comunista Sudanês
    45. Suécia: Partido Comunista da Suécia
    46. Turquia: Partido Comunista da Turquia, Partido do Trabalho (Emep)
    47. Ucrânia: Partido Comunista da Ucrânia
    48. Vietname: Partido Comunista do Vietname


    Enviaram mensagens de saudação:
    1. Partido Comunista da Argentina
    2. Partido Comunista da Bielorússia
    3. Partido Comunista Brasileiro
    4. Partido Comunista da Bulgária
    5. Partido Comunista do Chile
    6. Partido Comunista das Filipinas -PKO 1930
    7. Partido Comunista da Moldávia
    8. Partido Comunista do Nepal (UML)
    9. Partido Comunista da Palestina
    10. Partido do Povo Palestino
    11. Partido Comunista da Polónia
    12. Partido Socialista do Trabalho da Roménia
    13. Partido dos Trabalhadores da Roménia
    14. Partido Comunista do Tadjiquistão
    15. Partido Comunista do Uruguai.


    O original será publicado em http://www.solidnet.org/ . A tradução em português encontra-se em http://www.vermelho.org.br/diario/2003/0622/0622_atenas.asp.

    Este documento encontra-se em http://resistir.info .
  • 23/Jun/03