Comunicado final do
Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários
"Nos dias 19 e 20 de Junho de 2003 reuniram-se em Atenas 71 partidos
comunistas e operários onde discutiram o tema "Os comunistas e os
movimentos contra a guerra e a globalização capitalista".
Alguns partidos não puderam comparecer por razões ligadas
à situação de seus respectivos países e enviaram
saudações e intervenções por escrito, que
também fazem parte dos materiais do Encontro.
Durante os trabalhos processou-se uma criativa troca de opiniões sobre a
situação internacional e foram apresentadas importantes
experiências de desenvolvimento das lutas populares e movimentos de
massas contra a guerra e a globalização capitalista nos
diferentes países e em nível internacional.
Avaliando os acontecimentos internacionais recentes, particularmente a
intervenção militar dos Estados Unidos, Grã-Bretanha e
Austrália contra o Iraque e a ocupação deste país,
os participantes condenaram firmemente a perigosa escalada da agressividade
imperialista e a violação dos princípios e normas do
direito internacional, o que levou a uma crise mais profunda da ONU em seu
papel de assegurar a paz e a solução pacífica das
diferenças entre Estados.
Como sublinharam muitos oradores, estes acontecimentos demonstram que todos os
povos e seus movimentos de massas enfrentam a ameaça de que se imponha o
domínio mundial do capital monopolista, com os Estados Unidos à
frente, e destacaram a necessidade de desenvolver as mais amplas e coordenadas
acções dos partidos e movimentos para enfrentar esta perigosa
situação e mudar a actual correlação de
forças em nível nacional, regional e internacional.
Os participantes caracterizaram como um facto muito negativo a
resolução 1483 do Conselho de Segurança da ONU (de 22 de
Maio de 2003) sobre o Iraque, a qual legaliza a posteriori os invasores
ilegais, caracterizando-os como forças de ocupação; e como
perigosíssima a aceitação da doutrina de guerra preventiva
que os EUA apoiam desde o 11 de Setembro de 2001, ameaçando todas as
forças que de alguma maneira se opõem à sua hegemonia.
Mencionaram, ademais, as ameaças de extensão da guerra
directamente contra a Síria e o Irão, as
declarações sobre o uso inclusive de armas nucleares, a
aceleração de projectos armamentistas de 'nova
geração' por parte dos EUA e o sistema de Mísseis de
Defesa Nacional (NMD). Como foi destacado, a militarização das
relações internacionais adquire características ainda mais
perigosas e o perigo de novos enfrentamentos bélicos aumenta sob o peso
dos antagonismos e intervenções. Vários presentes
sublinharam o papel especial que jogam na política internacional as
decisões dos oito países mais poderosos, o papel da União
Europeia com sua nova ampliação e a criação de um
exército intervencionista, a nova doutrina agressiva da NATO sob o
conceito de guerra preventiva e a ampliação que converte este
bloco em um verdadeiro gendarme internacional sob hegemonia do imperialismo
estadunidense.
Os participantes destacaram que toda a humanidade se defronta com um perigoso
plano do imperialismo contemporâneo, que ameaça a paz, a
segurança e a estabilidade de muitas regiões do planeta.
Também assinalaram que, apesar da crescente agressividade imperialista
depois do 11 de Setembro de 2001, o grande factor de esperança foi a
tremenda expansão das mobilizações populares e da
reacção contra as guerras imperialistas (primeiro, aquela contra
o povo afegão e agora contra o povo iraquiano). Como assinalaram muitos
oradores, o elemento novo no caso do Iraque foram as mobilizações
mundiais que precederam a intervenção imperialista, exigindo que
não se fizesse a guerra, nem mesmo com a permissão da ONU.
Várias intervenções mencionaram também as
exigências concretas que este movimento colocou, reclamando de seus
governos que não participassem de forma alguma da guerra.
Os participantes condenaram as declarações e actividades dos
imperialistas contra Cuba e as conquistas do povo cubano, bem como contra a
República Popular Democrática da Coreia; e expressam sua
solidariedade exigindo o fim das tentativas de sabotagem e das ameaças
contra estes povos.
Os participantes reiteraram seu apoio à luta do povo palestino,
rechaçaram a caracterização desta luta como terrorista e
consideram a ocupação israelense como a fonte da violência
na região. As mobilizações de solidariedade com a justa
luta do povo palestino pela conquista de sua independência e de seu
próprio Estado, soberano e viável, com Jerusalém Oriental
como capital, têm que se fortalecer e expandir em todo o mundo, sobretudo
agora, depois da ocupação do Iraque, quando os EUA através
do chamado Quarteto querem 'redesenhar' toda a região segundo seus
próprios interesses.
Os participantes condenaram a ocupação de territórios
sírios e libaneses que ainda se mantém, exigindo a retirada
incondicional das tropas israelenses e o regresso de todos os refugiados,
segundo as resoluções 242, 338 e 194 da ONU. Muitas
intervenções sublinharam a necessidade de aumentar ainda mais
este apoio em seus países, de realizar viagens de solidariedade aos
territórios ocupados por Israel e aos territórios da
administração palestina. Os participantes condenaram
energicamente a violência aberta do governo israelense nos
territórios palestinos ocupados, as detenções em massa e o
encarceramento de palestinos, inclusive dirigentes do movimento libertador.
Vários oradores mencionaram os passos que demonstram um despertar e uma
disposição de luta e resistência dentro do movimento
operário e sindical, graças à forte presença de
forças classistas em seu seio e ao desenvolvimento de novas lutas
reivindicativas. Destacaram a necessidade de desenvolver acções
nos locais de trabalho e fortalecer ainda mais as forças classistas no
movimento operário e sindical.
Constatou-se também o fortalecimento de um multifacético
movimento contra a globalização capitalista, assim como a luta no
seio deste movimento em torno de sua orientação e objectivos.
Destacou-se a necessidade de desenvolver a solidariedade política activa
e o apoio entre os partidos comunistas e operários e, em geral, entre os
movimentos populares. Várias intervenções expressaram a
necessidade de apoio a uma série de iniciativas de diferentes partidos
comunistas e operários ou movimentos, mencionando concretamente:
A campanha de mobilização internacional para exigir a liberdade
dos cinco patriotas cubanos encarcerados nos Estados Unidos por terem lutado
contra os grupos terroristas de Miami, assim como a campanha pela
suspensão do bloqueio norte-americano contra Cuba.
As iniciativas contra o plano de reestruturação neoliberal da
economia latino-americana e caribenha, expressa na Área de Livre
Comércio das Américas (ALCA), no Plano Puebla/Panamá e seu
braço armado, o Plano Colômbia este objectivando combater a
resistência de qualquer sujeito social e de imediato isolar e eliminar o
movimento guerrilheiro colombiano e derrubar o governo legítimo e
democrático da República Bolivariana da Venezuela.
A coordenação contra os planos dos EUA e da UE visando submeter
as economias dos países árabes (Magreb-Mashrek).
Tomar iniciativas visando coordenar as acções de nossos
partidos contra a globalização capitalista, levando em conta os
movimentos que vêm se desenvolvendo contra a política dos governos
imperialistas e das corporações transnacionais.
Os participantes expressaram a necessidade de repetir e multiplicar este tipo
de encontros de partidos comunistas e operários. E destacaram a
necessidade de encontros mais amplos sobre temas de interesse internacional, de
encontros regionais e continentais. Apoiaram a ideia de realizar encontros dos
nossos partidos face a grandes acontecimentos internacionais, objectivando
lograr uma elaboração mais colectiva de propostas e
concepções e atitudes tão conjuntas quanto seja
possível. Esta política influencia positivamente e não
contradiz a coordenação de acções em comum com
forças democráticas, anti-imperialistas, antimonopolistas e
patrióticas mais amplas, nem com o multifacético movimento contra
a globalização capitalista.
Destacaram que é útil ampliar o debate e o intercâmbio de
opiniões que contribuirão para desenvolver as
elaborações teóricas sobre a transformação
da sociedade actual na perspectiva socialista. Os participantes expressaram a
necessidade de fortalecer ainda mais a solidariedade internacionalista de
nossos partidos para com os comunistas e todas as forças progressistas e
partidos que enfrentam perseguições, encarceramentos e a
proibição de sua actividade. Também expressaram a
necessidade da solidariedade activa contra as discriminações
antidemocráticas e regulamentações reaccionárias
que atentam contra as liberdades democráticas."
Participaram do Encontro:
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Albânia: Partido Comunista da Albânia
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Argélia: Partido Argelino pela Democracia e o Socialismo
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Arménia: Partido Comunista da Arménia
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Austrália: Partido Comunista da Austrália
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Áustria: Partido Comunista da Áustria
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Bahrain: Tribuna Democrática Progressista
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Bangladesh: Partido Comunista de Bangladesh
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Bélgica: Partido do Trabalho da Bélgica
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Brasil: Partido Comunista do Brasil
-
Bulgária: Partido Comunista Búlgaro "George Dimitrov"
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Canadá: Partido Comunista do Canadá
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Chipre: Partido Progressista do Povo Trabalhador (Akel)
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Colômbia: Partido Comunista Colombiano
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Coreia: Partido dos Trabalhadores da Coreia
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Cuba: Partido Comunista de Cuba
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Dinamarca: Partido Comunista na Dinamarca, Partido Comunista da Dinamarca
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Egipto: Partido Comunista do Egipto
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Eslováquia: Partido Comunista da Eslováquia
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Espanha: Esquerda Unida, Partido Comunista da Espanha, Partido Comunista dos
Povos da Espanha
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Estados Unidos: Partido Comunista dos Estados Unidos
-
Finlândia: Partido Comunista da Finlândia
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França: Partido Comunista Francês
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Grã-Bretanha: Partido Comunista da Grã-Bretanha, Novo Partido
Comunista da Grã-Bretanha
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Grécia: Partido Comunista da Grécia
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Holanda: Novo Partido Comunista da Holanda
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Hungria: Partido dos Trabalhadores Húngaros
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Índia: Partido Comunista da Índia, Partido Comunista da
Índia (Marxista)
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Irão: Partido Tudeh do Irão
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Iraque: Partido Comunista Iraquiano
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Irlanda: Partido dos Trabalhadores da Irlanda. Partido Comunista da Irlanda
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Israel: Partido Comunista de Israel
-
Jugoslávia: Novo Partido Comunista da Jugoslávia
-
Itália: Partido da Refundação Comunista, Partido dos
Comunistas Italianos
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Letónia: Partido Socialista da Letónia
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Líbano: Partido Comunista Libanês
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Luxemburgo: Partido Comunista de Luxemburgo
-
México: Partido Popular Socialista, Partido dos Comunistas do
México
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Noruega: Partido Comunista da Noruega
-
Portugal: Partido Comunista Português
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República Checa: Partido Comunista da Boémia e Morávia
-
Roménia: Partido Comunista Romeno
-
Rússia: Partido Comunista da Federação Russa, Partido
Comunista dos Trabalhadores da Rússia, União dos Partidos
Comunistas (CPSU)
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Síria: Partido Comunista Sírio
-
Sudão: Partido Comunista Sudanês
-
Suécia: Partido Comunista da Suécia
-
Turquia: Partido Comunista da Turquia, Partido do Trabalho (Emep)
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Ucrânia: Partido Comunista da Ucrânia
-
Vietname: Partido Comunista do Vietname
Enviaram mensagens de saudação:
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Partido Comunista da Argentina
-
Partido Comunista da Bielorússia
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Partido Comunista Brasileiro
-
Partido Comunista da Bulgária
-
Partido Comunista do Chile
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Partido Comunista das Filipinas -PKO 1930
-
Partido Comunista da Moldávia
-
Partido Comunista do Nepal (UML)
-
Partido Comunista da Palestina
-
Partido do Povo Palestino
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Partido Comunista da Polónia
-
Partido Socialista do Trabalho da Roménia
-
Partido dos Trabalhadores da Roménia
-
Partido Comunista do Tadjiquistão
-
Partido Comunista do Uruguai.
O original será publicado em
http://www.solidnet.org/
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A tradução em português encontra-se em
http://www.vermelho.org.br/diario/2003/0622/0622_atenas.asp.
Este documento encontra-se em
http://resistir.info
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