Teoria da violência:   Colocação em cena

por Georges Labica [*]

Pois todas as vezes que eu falo é preciso que grite.
Que grite à violência e à opressão

Jeremias

Capa de 'Teoria da violência'. Nossa época banha-se na violência. Banhamo-nos na violência. A própria palavra é talvez a mais obcecante e a mais arraigada nos nossos discursos e nos nossos escritos. Denuncia-se as violências. Acusa-se de violências. Defende-se de ser violento. Queixa-se de violências. "A violência torna-me doente e contudo tornou-se a ordem natural do mundo" [1] . Isto vale para os indivíduos, de todas as idades e de toda qualidade, para os grupos, para as nações, para as etnias, para as religiões, para as filosofias e as ideologias. Nenhum maniqueísmo ali encontra lugar, pois não é nunca de sentido único, ao contrário pois todas as misturas são possíveis e praticadas com audácia: num dia, denuncia-se, em outro se é acusado, em outro ainda se defende, o maldizente pode ser, ao mesmo tempo, o culpável e o que protesta, inocenta-se aquele que se incriminou, enegrece-se aquele que se branqueou, invoca-se a sua boa fé e faz-se a sua autocrítica... Continua verdadeiro entretanto, como o foi desde a noite dos tempos, que se impõe o veredicto do mais forte. A palavra pode ser dada ao acusado, como se diz no tribunal, mas é na verdade o único privilégio que ele dispõe, e na medida em que ele dispõe, o acusador possui os meios para a sanção, os quais ele não pretende dispensar. "Conforme você seja poderoso ou miserável...". Mas o que é esta violência e em que redes capturá-la? Proteiforme, ela tem a arte de deslizar, sob as três aparência em que se dá a ver.

Ela é profusa e mesmo superabundante. Ela engloba tanto as formas clássicas de criminalidade e de delinquência como aquelas que surgem constantemente nas nossas sociedades de mercantilização e de desigualdades, aos quais ela não está absolutamente limitada uma vez que não poderia fazer abstracção dos conflitos armados, – guerras, massacres e guerrilhas, antigas e modernas, elas também confundidas sob uma única denominação, e que se deve tomar em conta, juntamente com os aspectos físicos, os aspectos morais e psicológicos que, por serem menos visíveis, não são de menos gravidade.

Ela é difusa. Ela infiltra todos os sectores da vida social: urbana, rural, escolar, conjugal, carcerária, empresarial, comercial, financeira, institucional, militar, policial, diplomática... Suas maneiras desafiam o recenseamento: injúrias verbais, ameaças gestuais, perseguições morais, pancadas, agressões, golpes, arrombamentos, vigarices, malversação, roubos, sevícias, violações, ferimentos, mutilações, torturas, assassínios ... Nestes diferentes registos desdobra-se toda uma gama de comportamentos onde intervêm os indivíduos, os grupos (associações ou gangs), as multidões, os exércitos, mesmo os povos, para não mencionar os instrumentos, não importa qual objecto podendo servir para cometer um acto violento.

Em consequência, a violência é confusa. É insustentável a aposta de pensar e definir sob este único termo situações tão dissemelhantes e por vezes contraditórias como violências ordinárias e violências extraordinárias (quem decide?) [2] , pequenos delitos e crimes de sangue, violências contra as pessoas, contra os bens e contra a natureza, violências contra outro e contra si, violências premeditadas e violências sofridas, violências deliberadas e legítima defesa, violências de Estado e violências civis, violências humanas e violências naturais, violências legais e ilegalismos, violências conservadoras e violências revolucionárias... Os códigos penais perdem-se na casuística, os tribunais são a sede das embrulhadas procedimentais e as jurisprudências acumulam infindavelmente as decisões controvertidas. O que dizer da lista sempre incompleta dos sistemas políticos, das filosofias e das ideologias, estipendiados para a sua violência intrínseca, todos estes –ismos de fascismo, nazismo, totalitarismo, colonialismo, stalinismo, maoismo, capitalismo, islamismo, imperialismo, racismo, etc e por que não a política em pessoa? Existem, além disso, violências consideradas não só como subtraídas a toda sanção como dignas de elogio e de reconhecimento:   as condecorações dos heróis de guerra medem-se pelo número de homicídios que cometeram... para a salvação da pátria. Pode-se falar de violências salutares? Para a prisão, com o seu mito da reinserção, não. Para o colonialismo, exportador da civilização [3] , tão pouco. E para a boa pequena palmada de outrora? Paradoxo de hoje: empanturra-se a primeira, reabilita-se a segunda e proscreve-se a última. Restaria o desporto, mas sem anfetaminas, nem EPO... [NT 1]

Há por fim violências apreciadas como não violentas. O gesto do cirurgião a cortar um esterno ao extrair um coração a fim de repará-lo não é diferente daquele do padre azteca a mergulhar a sua faca de obsidiana no peito do sacrificado, entretanto, e não é devido à anestesia, eles nada têm a ver um com o outro. Em contraste com a crueza, não há quem se conforte a evocar a "doce violência"? [4]

A violência de hoje é pior do que aquela de ontem? A questão é debatida, mas ela é relativa ao domínio encarado, conforme se trate da criminalidade e das violências físicas ou se considere as hecatombes dos conflitos mundiais e das repressões em massa, magnificadas em relação ao número mais pequeno das vítimas dos afrontamentos localizados e incessantes. A estimativa global ao longo dos últimos 50 anos elevar-se-ia a 60 milhões de mortos, feridos e inválidos, fazendo do século XX, e do XXI, não tão mal iniciado, o século por excelência das matanças em massa. Uma constatação tende a corroborar este julgamento, saber, como se salientou, que faz apenas precisamente um meio século que a violência "em si mesma" é tomada a sério [5] e é objecto de estudos específicos, quando não figurava na maior parte dos dicionários de especialidade. O facto de que, nas nossas sociedades, as violências sejam melhor conhecidas graças às declarações e à apresentação de queixas das vítimas (violações, incestos), aos inquéritos e às estatísticas oficias, nacionais e internacionais e de modo geral aos meios de informação, não muda grande coisa a uma tal constatação. Alguém poderia mesmo confortar-se com a multiplicação dos especialistas e dos peritos em violência: investigadores em ciências humanas e sociais, dos psicólogos aos historiadores, corpos médicos, psiquiatras e analistas, criminólogos, agressólogos, acidentólogos e vitimólogos, professores do ensino secundário, forças de polícia, religiosos de todas as categorias e obediências, agentes sociais diversos, desde os assistentes sociais aos conselheiros conjugais e "grands frères" [NT 2] das cidades até os astrólogos e outros mágicos. Grandes testemunhos reflectiram esta miséria agravada, tais como Nord ou Rigodon de Céline, ou L'Acacia de Claude Simon.

Acrescentemos que o nosso tempo gratificou-nos com algumas novas malfeitorias: a importunação no trabalho, diferente da importunação sexual, o terrorismo em massa, diferente do terror simples, evitando omitir a info-com, que condiciona a opinião pública e domestica as consciências. Por conseguinte, é vão perguntar se a violência "aumenta", ela já aumentou, profusa, difusa e confusa. Aquilo que a aumenta, a acompanha e a desmultiplica até à náusea, é a palavra confundida com os bombardeamentos político-mediáticos, empregados para alimentar constantemente medos, fantasmas e desejos de segurança [6] . A representação tão pouco é inocente. Em uma trintena de anos a arrogância apoderou-se dos domínios do assassínio e do sexo, o romance e o cinema levaram-nos aos limites extremos, não há thriller, por exemplo, sem "cena de crime" e "de cu", impostas aos escritores e aos realizadores. Ora, seria muito estranho que não se encontrasse aí algum reflexo da nossa sociedade.

A existência (e a indefinibilidade) da violência, sabe-se, não data de ontem. Ela é extensiva à aparição da raça humana. Ela lhe é, de certa forma, congénita e irremediavelmente inscrita na sua natureza, sob a forma da pulsão (instinto) agressiva. Era preciso que os nossos mais longínquos ancestrais tivessem a capacidade de se defender no universo hostil que era o seu. Eis porque, no neolítico, com o advento da civilização, a violência passou a ser considerada como profundamente nefasta para o corpo social, cujo contrato fundador tinha como função essencial mantê-la à margem, na impossibilidade de eliminá-la totalmente. A fim de evitar o arbitrário do direito dos mais fortes, os políticos esforçaram-se por preservá-la, reservando-a a representantes devidamente mandatados. Ela assim foi medida segundo os critérios do permitido e do proibido, do legítimo e do usurpado, do junto e do injusto. As religiões, por sua vez, ostracizaram-na, sempre pondo de parte os casos de excepção: não era necessário defender o seu país e conquistar um pouco para além dele, impor bons pensamentos e castigar os sacrílegos, ateus ou cépticos, por exemplo? A força distinguia-se da violência, ao ponto de ser a muralha. Ela estava ao serviço do Bem, a violência do Mal, duas categorias que iriam assegurar a infatigável fortuna das teodicéias, teológicas e metafísicas. O temor da desordem e da anarquia, o medo concretamente obcecante da destruição e da morte, das ruínas e do sangue, perfeitamente fundamentados, punham nos píncaros os antídotos do Amor, da Fraternidade e da Paz, e despertavam os sonhos de ilhas afortunadas que se gostaria de encontrar ou às quais se desejaria abordar. As doutrinas da não-violência apresentavam-se por fim e afirmavam poder resolver os problemas da violência por meios que não a implicariam e cuja ambição era mantê-la afastada. Frouxo, o inferno e o paraíso – esqueçamos a custódia do purgatório – transpunham post mortem a violência e a paz. O além não seria melhor do que aqui em baixo:   o castigo e a recompensa, para uns as chamas, para outros mulheres voluptuosas (houris). Não se podia imaginar a comutação radical de uma humanidade reconciliada? Qual religião o teria desejado?

Em resumo, a violência, com um V, não existe. Ela está tão estilhaçada quanto um puzzle que não se pudesse reunir as peças. Não é verdade tão pouco que todas as violências sejam equivalente e não só pelas razões jurídicas da avaliação do delito e da sanção, do crime e do castigo. Há grandes violências e menores, importantes e derivadas: não se pode por no mesmo plano o furto de uma mãe para alimentar seu filho e o mercador de sono, que num hotel podre espolia seus "locatários"; mas acontece que a primeira é punida mais severamente que a segunda; e o arrombamento de uma residência secundária por alguns jovens delinquentes (bem ditos "primários"), comparado aos non lieux [NT 3] ou às suspensões de complacência em favor de prevaricadores eleitos e de altos responsáveis assaltantes de fundos públicos? O que é a criminalidade ordinária, inclusive aquela de sangue, em relação a actividades de máfias? Mais ainda, há sem dúvida uma hierarquia dentre as violências. Citemos aquela que Helder Câmara propôs: "A mãe de todas as violências confunde-se com as injustiças dos países desenvolvidos em relação aos povos em vias de desenvolvimento e dos ricos contra os pobres. Qual é a primeira violência que engendra a reacção dos pobres e dos países subdesenvolvidos, senão uma violência provocada, em caso algum mais culpável que a outra? A terceira das violências é a repressão pela qual os governos e os países ricos procuram esmagar a violência anterior. Esta violência é injusta ou, pelo menos, errónea pois não tende a suprimir a causa e sim o efeito. Porque é uma violência ao serviço de uma outra violência, a única ou a primeira que deveria ser extirpada, a violência da injustiça" [7] . Ou seja, três violências: a básica, a reactiva e a repressiva. Nós as reencontraremos.

Após um percurso que atravessa notáveis relatos de violência, tomados à nossa tradição cultural, e que me pareceram possuir a força dos paradigmas (capítulos I, II, III), após um recenseamento dos significados que autorizam uma confrontação histórica (capítulo IV), e não sem ter longamente rastreado significados (capítulo V) e antónimos (capítulos VII e VIII) parei na tese geral, que em primeiro lugar levou-me a correlacionar violência e sofrimento, poucas das violências parecem escapar a uma dependência da dor e do tormento, enquanto esta última permitia estabelecer a sequência violência 1 / sofrimento / violência 2, que convinha à compreensão tanto da criminalidade visível quanto da criminalidade escondida (capítulo VI). Esta distinção, por sua vez, apoiada numa análise do poder (capítulo IX), resultava em por à luz, na violência estrutural ou sistémica, um verdadeiro embasamento das violências, pelo menos à escala da nossa época (capítulo X). Portanto, tornava-se possível formular uma resposta à anatematização sem recurso da Violência e encarar os meios de combater uma situação da qual se pode dizer: "Todos os homens nascem livres e iguais em direito, à excepção da maioria dentre eles" [8] (Conclusão).

Para esta finalidade, vasculhei amplamente o material disponível, o que equivalia a confrontar-me com a dupla e inultrapassável dificuldade de enfrentar uma literatura ligada essencialmente à expressão e à descrição das formas da violência, que praticamente se confundia com a história humana, e que portanto eu me achava constrangido a reduzir a escolhas arbitrárias, e, só para o período contemporâneo, a enfrentar fontes, não unicamente bibliográficas, a cada dia um pouco mais indomináveis, tomando como objecto a violência em pessoa, e condenando-me às estreitas fronteiras do meu próprio território. Acreditei por fim que meu interesse já antigo (15, 20, 25 anos?) pelas questões ligadas à violência autorizava-me a propor um balanço sob a forma desta Teoria da violência.

Notas
1- Cf. Imre Kertész, Roman policier , Arles Actes Sud, 2OO6, p. 44.
2- E mesmo imaginários, logorréicos e artificiais.   Por exemplo, esta declaração de uma personagem política, após alguns infortúnios ridículos:   "Dominique de Villepin":   "Para os meus próximos, é uma verdadeira violência. É o que há de mais doloroso.   Desejaria tudo fazer para protegê-los contra esta crueldade" ( Paris-Match, Junho 2006).
3- Eis o que dizia Clémenceau respondendo a Jules Ferry, aquando de um debate na Câmara em Julho de 1885: "Olhe a história da conquista destes povos que dizeis bárbaros e vereis a violência, todos os crimes desencadeados, a opressão, o sangue a jorrar aos borbotões, o fraco oprimido, tiranizado pelo vencedor (...) Quantos crimes atrozes, horrendos, foram cometido em nome da justiça e da civilização" (citado por Henri Cartier, Comment la France "civilise" ses colonies, Paris, Les Nuits rouges éd., 2006, p. 5.
4- Por exemplo, Philippe Carles fala da "doce violência, não violenta" para evocar o estilo do tenor saxofonista Harold Land ( Dictionnaire du jazz , Paris Robert Laffont éd., 1988) ; Louis Calaferte, por sua vez, escreve "…sob a violência mole dos Verões" ( Terre céleste , Paris, Tarabuste éd., 1999, p.85).
5- Cf. Hannah Arendt, Du mensonge à la violence , Paris, Calmann-Lévy, 1972, p. 111, note.
6- O clima assim criado não deixa de ter efeitos, mesmo que sejam difíceis de determinar, em particular nos espíritos frágeis. "Uma criança americana, ao sair do secundário, relata Yves Michaud, terá visto algo como 100 mil actos de violência televisada" ( La Violence , Paris, PUF, 1986, p. 87). Um relatório enviado ao ministro da Cultura propunha, em Novembro de 2002, "a interdição absoluta" da violência na televisão entre as 06h30 e as 22h30.
7 Cf. Leonardo Boff, Giovanni Paolo II, il grande restauratore, in http://www.giovaniemissione.it/ .aprile 2005, citado por Edio Vallini, Note sulla teologia della liberazione, apud Marxismo Oggi, 2005/3, p. 24.
8- Cf. Yves Paccalet, L'humanité disparaîtra, bon débarras ! , Paris, Arthaud, 2006, p. 76.

Notas do tradutor
NT 1- EPO: abreviatura de eritropoietina, hormona de natureza glicoprotéica utilizada no doping.
NT 2- Grands frères: Agentes de prevenção e mediação social, geralmente contratados por empresas de transportes para dirimir conflitos e reduzir actos de vandalismo.
NT 3- Non lieux: Decisão jurídica pela qual se declara que não há lugar para continuar um processo.


[*] Georges Labica (Toulon, 1930), professor emérito das Universidades. Ensinou filosofia política e a história e a teoria do marxismo na Universidade de Paris-X Nanterre.
O presente texto é a introdução de "La théorie de la violence", a ser publicado pela Librairie Philosophique J. Vrin , Paris, 2008, 265 pgs., ISBN 9782711643516.   Tradução de JF.
O livro é constituído pelos seguintes capítulos: Introdução, I- Do lado do Livro de Job, II- Do lado do martírio, III- Do lado da demência, IV- Ontem e hoje, V- À procura do sentido, VI- Do sofrimento, VII- Da-violência, VIII- Da não-violência, IX- Do poder, X- Do sistema, Conclusão, Resistências


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22/Jan/08