Desmascarar o partido "progressista" europeu

A direcção do PCF acaba de anunciar ao som de trombetas a criação de uma "Força Progressista Europeia" (FPE), que deverá incluir diversos partidos ou movimentos da Europe Ocidental. Entre os participantes anunciados não figuram nem o PC da Grécia nem o PC Português. Em contrapartida, figura ali o grupo «Synaspismos», herdeiro do grupo fraccionista que cindiu o PC da Grécia nos anos 70 na base do eurocomunismo, do anti-léninismo e do anti-sovietismo. O Humanité faz também saber que a "esquerda nórdica" (?) deverá juntar-se proximamente à FPE. Ora, segundo sabemos, esta esquerda nórdica é composta principalmente de partidos de tradição social-democrata ou de partidos ex-comunistas, como é o caso da Suécia. Por fim, o artigo de Maurice Ulrich saído em l'Humanité anuncia de forma sibilina que numerosos partidos inquietos quanto à sua "soberania" não participarão na FPE. De modo não menos sibilino, este artigo explica que a direcção "mutante" do PCF deseja "acelerar", ou mesmo "precipitar", o processo de criação desta Força europeia, decidida no 32º Congresso.

Apesar da apresentação sedutora que é feita deste novo partido europeu , apesar da adesão a esta iniciativa por parte de certos partidos comunistas exteriores à França, cuja orientação a FNARC se recusa a apreciar, há razões para grandes desconfianças em relação ao que aparenta ser um relançamento do "eurocomunismo" e da "euro-esquerda" dos anos 70 . Recorde-se que, nessa época, os dirigentes do PC Italiano, do PC de Espanha (conduzidos pelo liquidacionista Santiago Carrillo), a que depressa se juntaria o PCF, dividiram o Movimento Comunista Internacional, pondo em prática orientações oportunistas, anti-soviéticas e revisionistas comuns. No final, esta operação fez um grande estrago, e o seu único impacto real foi o de isolar a Revolução dos Cravos em Portugal e de quebrar a solidariedade com o PC Português.

Agora a operação apresenta-se num contexto muito diferente: em França, os dirigentes mutantes e liquidacionistas do PCF esforçam-se por liquidar totalmente o que subsiste do partido. No 32º Congresso, reafirmaram as opções suicidas da mutação reformista, validaram a desastrosa participação no governo Jospin, retomaram todas as orientações "euro-construtivas" de Francis Wurtz e anunciaram o lançamento da "força europeia" progressista aberta às forças de "esquerda". Numerosos comentadores viram nesta iniciativa o meio de contornar a vontade dos militantes comunistas e de contornar, estendendo-a à Europa, a recusa obstinada dos membros do PCF em realizar um "Congresso de Tours ao contrário" (reunificação do PC e do Partido Socialista sob o domínio deste último).

Quanto à Europa supranacional do grande capital, esta está lançada numa fuga para a frente em direcção ao federalismo. Depois do euro e do exército europeu, trata-se agora de pôr em marcha uma "constituição" que dará a preponderância às instituições supranacionais e permitirá aos grandes capitalistas contornar, com aínda maior facilidade que no presente, a soberania das nações, destruindo o emprego e as conquistas dos trabalhadores.

É aliás sob a tutela directa da Europa supranacional que o governo, pressionado pelos dirigentes anti-nacionais do MEDEF, está a pôr em prática uma política de demolição da República, das conquistas sociais, dos serviços públicos, da escola laica, do emprego industrial e agrícola, sem paralelo desde 1940.

Nestas condições, esta não é hora de validar o quadro supranacional europeu, construindo um novo partido europeu «euro-'comunista'» e largamente tingido de supranacionalismo, de federalismo e de social-democracia . Não é hora para fazer crer numa "reorientação progressista da construção europeia" do capital, semeando a ilusão de que o quadro europeu é moldável a gosto, em função da correlação de forças. Não é hora para acreditar na utopia que uma "outra" Europa, uma "outra" mundialização capitalista, uma "outra" Constituição europeia, uma "outra" supranacionalidade, poderíam constituir "avanços" para os povos ou para os trabalhadores de França, cruelmente atingidos pelas decisões europeias.

Enquanto em França, o confronto de classe de Dezembro de 95 ressurgiu en Maio passado e continua latente, face aos imensos estragos do poder chiraquiano, é sim a hora de reconstruir uma larga frente de resistência dos trabalhadores da Europa e dos povos soberanos CONTRA a Europa supra-nacional de Maastricht, CONTRA toda a Constituição supra-nacional, CONTRA a mundialização capitalista, para a recuperação das soberanias, das conquistas populares, para sacudir a canga dos tratados supra-nacionais e neoliberais, para a união popular maioritária em cada país contra o grande capital, sem recear pôr em causa de alto a baixo uma integração europeia sinónimo de desintegração das nações e das conquistas sociais. Numa palavra, para os comunistas, não é hora de reformar, corrigir, reorientar ou renovar a construção desse novo bloco imperialista que é a Europa de Maastricht, mas de se opor firmemente ao próprio quadro maastrichtiano, sem ter medo de afrontar a dominação do grande capital, na perspectiva de um combate de fundo contra o capitalismo e pelo socialismo.

Longe de se opor ao renascimento do internacionalismo comunista e revolucionário, a defesa progressista das soberanias nacionais e populares é objectivamente solidária com a necessária construção da Europa das lutas , hoje travada de mil maneiras pelas direcções sindicais enfeudadas à Europa de Maastricht. E sobretudo, a resistência ao imperialismo europeu em gestação , tal como a resistência ao perigoso unilateralismo do imperialismo norte-americano, implica a reconstrução de um grande Movimento comunista e revolucionário internacional, reencontrando os seus fundamentos marxistas, leninistas, anti-capitalistas e anti-imperialistas . Aínda que devam ser empreendidas acções comuns entre os comunistas dos paises da UE, nomeadamente para, em conjunto, fazer fracassar a Constituição europeia, a formação do exército europeu e o catastrófico alargamento a leste (em condições neocoloniais) da UE, é mais que nunca à escala mundial que o Movimento comunista e revolucionário internacional deve renascer, e não no quadro estreito e necessáriamente imperialista da Europa capitalista . As maiores tarefas, totalmente contornadas pelos dirigentes mutantes do PCF, são, deste ponto de vista, a defesa de Cuba socialista , a solidariedade com a resistência popular do povo iraquiano e do povo palestino , o apoio político aos revolucionários da Colômbia e do mundo inteiro, sobretudo aos que lutam no terceiro mundo em condições particularmente corajosas.

É neste sentido que se movimenta a FNARC, por modestos que possam ser os seus meios: para suscitar em França uma convergência de acção dos verdadeiros comunistas contra a constituição europeia, para apoiar, a nível mundial, todo o esforço que vise reconstituir uma real unidade do Movimento comunista e revolucionário. Em particular os comunistas de França e da Europa ocidental não devem abandonar os verdadeiros comunistas da ex-URSS e dos ex-países socialistas, dos quais muitos são hoje perseguidos por não haverem renegado o ideal revolucionário, nem esquecer os comunistas, progressistas e revolucionários da África e do Mahgreb, em relação aos quais os internacionalistas franceses, cidadãos de um país que pratica e praticou o colonialismo e o neocolonialismo, têm o dever prioritário de solidariedade.

Ora, não é de modo nenhum nesta direcção que se constroi a FPE . Podemos mesmo perguntar-nos seriamente se, a prazo, esta força, cuja ideologia principal parece ser o altermundialismo e o anti-liberalismo mole, não servirá de "passerelle" entre certos "novos comunistas" e a social-democracia: Esta não faz nenhum segredo da sua vontade de "reintegrar" as forças influenciadas pelos comunistas no regaço maastrichtiano e social-imperialista da Internacional "socialista" dos Blair, Fabius e outros Schröder. Não nos esqueçamos que foi através da Europa, aproximando-se da Internacional Socialista, que o PC italiano de Achille Occhetto, Walter Veltroni e D'Alema, preparou a sua auto-dissolução na própria Itália!

É por essa razão que a FNARC, também ela, precipitou a iniciativa de divulgar o seu "Apelo ao Movimento Comunista Internacional", que está actualmente em discussão nas associações de base da FNARC, tendo em vista a Convenção Nacional do Renascimento Comunista, programada para Janeiro de 2004. Este texto sofrerá, sem dúvida, modificações num ou noutro ponto, mas nas condições actuais, é importante que os comunistas dos outros países saibam em que direcção realmente internacionalista trabalham os comunistas de França que continuam fieis ao marxismo-léninismo, à solidariedade de classe internacionalista, à defesa da soberania da França e dos outros países, à luta anti-imperialista.

Para reconstruir um internacionalismo proletário de segunda geração, é impossível confiar nos dirigentes franceses que conduziram o PCF ao descrédito popular e à beira da liquidação abandonando o campo da soberania nacional ao fascista Le Pen e o da radicalidade anticapitalista à pseudo "extrema esquerda" trotskista. É necessário reconstruir, na base provada do marxismo-leninismo, rejeitando tanto o dogmatismo como o espírito de derrotista; é necessário recomeçar a partir da luta de classe entre capital e trabalho, da solidariedade efectiva com todos os que efectivamente resistem, e às vezes de armas na mão, ao imperialismo mais selvagem que nos é dado ver desde 1933 e que Fidel Castro qualifica de "nazi-fascista".

No imediato, a FNARC chama os comunistas da Europe a agir em conjunto contra o projeto de Constituição supranacional e também para construir a solidariedade preventiva com Cuba socialista . A FNARC assumirá todas as suas responsabilidades para favorecer todos os avanços nesta direcção — a do patriotismo popular e do verdadeiro internacionalismo comunista.
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[*] A Federation Nationale des Associations pour la Renaissance Communiste (FNARC) é composta por membros actuais e antigos do PCF que se opõem à deriva social-democrata da direcção. Ela tem por objectivo o renascimento revolucionário de um verdadeiro Partido Comunista em França e actua em prol da solidariedade internacional dos comunistas, para enfrentar a globalização capitalista e as ameaças agressivas do imperialismo. Sua presidência colectiva é composta por: