O Partido Comunista da Grécia e a União Europeia

"Nestas condições, sentimos a necessidade de sublinhar nossa identidade comunista, de afirmar o papel do partido comunista, de manter em aberto a opção de uma possível ruptura com a União Européia (UE) . Isto se liga a uma possível mudança na correlação de forças em cada país. O impacto internacional de mudanças mesmo modestas na correlação de forças em plano nacional foi didaticamente demonstrado na recente reunião da OMC em Cancún.

"Temos a opinião de que não servem a estes fins os processos relativos ao chamado Partido Europeu de Esquerda, que foram provocados pelas normas da União Europeia sobre partidos europeus e o processo em torno do tratado 'constitucional'. Na realidade eles inclusive irão contrariar os numerosos movimentos que contestam a União Europeia e a sua política.

"Um dos pontos que nosso partido gostaria de enfatizar quanto a isto é que este processo, entre outras coisas, pressupõe compromissos que afetam a independência e a ação das forças radicalmente anticapitalistas.

"Os partidos europeus não são uma escolha voluntária ou uma invenção de seus potenciais membros. São uma decisão da UE, comprometendo todos os Estados-membros. Tais partidos serão fundados com base nos tratados de Maastricht e Nice, para realçar o funcionamento da UE, que neles se baseia. A Comissão (da UE) dita a estrutura geral de seu funcionamento, com 'padrões mínimos de conduta democrática de tais partidos'. E tais partidos endossarão os propósitos da UE.

"Suas existências se vinculam não à decisão de seus membros, mas a uma decisão do Parlamento Europeu, de acordo com as intenções acima descritas. O direito de... eliminar um partido, por decisão de um "Parlamento", é uma interessante novidade na democracia burguesa: 'Caso o Parlamento Europeu conclua, pela maioria de seus membros, que as suas condições não estão preenchidas, o Estatuto do Partido Europeu em questão será removido do registo'.

"Eles não terão sequer o direito de mudar as suas normas por conta própria. Suas finanças serão submetidas a controle externo. Tais 'partidos' não terão o direito de dispor dos seus fundos conforme suas próprias decisões. Em outras palavras, tais partidos serão inteiramente limitados e dependentes do corpo da UE.

"Entretanto, acreditamos que, especialmente em condições de intensificação da luta social e do conflito de classe, o papel independente das forças e partidos comunistas e radicalmente anticapitalistas está sendo confirmado como nunca como instrumento indispensável da classe operária e dos extratos sociais em sua luta por uma Europa de paz, progresso social, solidariedade e socialismo.

"Nosso partido acredita na presença e cooperação entre os partidos comunistas e operários; sustenta abertamente a perspectiva socialista; impactará positivamente a ação comum de todas as forças democráticas, antiimperialistas, antimonopolistas; e ajudará as forças populares a se emanciparem da influência da ideologia e da política dominantes, evitando sua cooptação.

"O KKE também objetiva o desenvolvimento da cooperação entre os partidos comunistas e da esquerda radical, em frentes de combate concreto que contestem a política dominante na UE.

"Ao longo dos anos, especialmente os últimos, estivemos ao lado de milhares, milhões de trabalhadores e jovens, nos mesmos campos de batalha: contra a guerra, em defesa dos direitos dos operários, em defesa dos serviços públicos de seguridade social, dos sistemas públicos de educação e saúde. Estivemos do lado dos protestos da juventude e dos estudantes, das mobilizações camponesas; votamos nas mesmas cédulas nos referendos, contra Maastricht, Amsterdã e Nice, o euro e a União Monetária Européia: promovendo a nossa identidade, propondo o nosso projeto, iluminando a nossa perspectiva".

O original encontra-se em
http://www.vermelho.org.br/diario/2003/1122/1122_pc_greciab.asp .

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