A decepção Obama

por Michael Hudson [*]

. A realidade levantou a sua cabeça feia. Barack Obama foi eleito com aprovação esmagadora para inaugurar uma era de mudança. E na sua conferência de imprensa de 25 de Novembro afirmou que a sua vitória decisiva lhe conferira um mandato para alterar a direcção em que se movia a América. Mas as suas recentes nomeações em economia e política externa tornam claro que ao escolher "mudança" como seu slogan de campanha ele NÃO se estava a referir aos sectores financeiro, dos seguros e do imobiliário, nem à política externa. São nestes que os interesses estabelecidos concentram a sua riqueza e poder. E a mudança já está a ser acelerada aqui. Infelizmente, a sua direcção tem sido no sentido de os 1% do topo da população americana aumentarem a sua fatia de riqueza, que era de 37% há dez anos, 57% cinco anos atrás e hoje de aproximadamente 70%.

A mudança de que o sr. Obama está a falar é em grande medida marginal a esta riqueza, não afectando a sua substância económica – ou a sua direcção. Não há dúvida de que ele provocará uma mudança benvinda nas relações raciais, regulamentações ambientais e uma regra da lei mais civil. E ele provavelmente dará aos assalariados uma folga no imposto sobre o rendimento (permitindo-lhes com isso que se mantenham a pagar as suas dívidas aos bancos). Quanto aos ricos, em primeiro lugar eles preferem não ganhar rendimentos. Sobre os rendimentos há que pagar impostos, de modo que eles obtêm os seus retornos na forma de ganhos de capital. E simplesmente evitar perdas é a ordem do dia no actual colapso.

Quando não podem ser evitadas perdas, o governo salvará os ricos nos seus investimentos financeiros, mas não os assalariados nas suas dívidas. Naquela noite de sexta-feira em que o sr. Obama e o sr. McCain efectuaram o seu debate final, o sr. Obama estava plenamente embarcado nos salvamentos. E a nomeação desta semana da equipe "Yeltsin" que patrocinou as dádivas da privatização da Rússia em meados de 1990 – Larry Summers e os seus protegidos do infame regime Robert Rubin de Clinton – mostra que ele sabe o seu lugar quando se trata do relacionamento adequado entre um candidato político e seus principais apoiantes. É proteger os interesses estabelecidos antes de mais nada, enquanto concentra a atenção dos eleitores em políticas cuja principal qualidade é a sua capacidade para distrair a atenção do facto de que nenhuma mudança real está a ser feita no núcleo económico e no seu relacionamento de poder.

Não era isto o que a maior parte do povo esperava. Mas as suas esperanças eram tão fortes que era mais fácil afundar em sonhos felizes e depositar a fé num príncipe do que olhar para os problemas sistémicos que precisavam ser reestruturados a fim de se verificarem mudanças reais. Indivíduos não determinam quem deve o que a quem, quem é empregado por quem ou que leis governam o seu trabalho e investimento. As estruturas económicas e políticas institucionais são a chave. E de certa forma o foco tem sido sobre a política de personalidades, não sobre as forças económicas em actuação.

Isto é tão verdadeiro no exterior quanto nos Estados Unidos. Duas semanas atrás estive numa reunião económica sobre "financiarização" na Alemanha. A maior parte dos participantes com quem falei exprimiu a esperança – na verdade, quase uma convicção presunçosa – de que Obama seria como Gorbachev na Rússia: um homem que via a necessidade de mudança estrutural profunda mas preferiu aguardar o seu momento, aparentemente a "jogar o jogo" com a camuflagem protectora de cooperar, mas a seguir, uma vez no gabinete, introduzindo um programa de reforma revolucionária.

Ao contrário, depois de recordar o presidente Carter ao efectuar uma brilhante campanha primária presidencial para obter a nomeação (será que uma administração analogamente decepcionante está para vir?), Obama está a parecer-se mais como Boris Yeltsin – um político biombo para os cleptocratas aos quais foi dado o domínio público e décadas de riqueza pública sem qualquer contrapartida.

As ligações de Obama com a administração Yeltsin são as mais directas possíveis. Ele nomeou como seus conselheiros económicos a mesma equipe anti-trabalho e pro-finanças que nos meados de 1990 levou os cleptocratas ao poder na Rússia. Seu conselheiro Robert Rubin conseguiu colocar os seus protegidos em postos chave da administração Obama. Larry Summers, que como chefe do Banco Mundial forçou a privatização a preços de dádiva aos cleptocratas; Geithner no Fed de Nova York; e um economista monetarista de Berkeley, uma universidade tão de direita quanto a de Chicago. Estes são os cães de guarda dos interesses estabelecidos da América.

Se você é um bilionário, a sua primeira preocupação é simplesmente preservar a sua riqueza, evitar ter de assumir perdas no valor das suas obrigações de pagamento na economia – obrigações por repagamento de empréstimos e investimento, bem como juros e dividendos, e bastantes ganhos de capital para compensar a inflação de preços que desgasta o poder de compra dos que ganham rendimentos mais baixos.

Este ano alterou-se o destino típico da riqueza financeira devido à explosão das bolhas financeiras. Tradicionalmente, os booms de negócios culminam numa onda de bancarrotas que eliminam as dívidas podres – e as poupanças que foram investidas no lado "activo" do balanço. Neste ano tudo foi alterado. As dívidas podres são mantidas nas contabilidades – mas transferidas dos bancos para o governo federal, principalmente o Federal Reserve e o Tesouro. Os salvamentos bancários objectivavam não tanto proteger os próprios bancos, mas sim permitir-lhes liquidar (pay off) as más apostas que haviam feito em relação aos hedge funds do país e outros investidores institucionais no mercado de derivativos.

Para participar num hedge fund, alguém precisa provar que pode permitir-se perder o seu dinheiro e não ficar muito pior em termos de condições de vida reais. Assim, os US$306 mil milhões em garantias federais dos pacotes de hipotecas lixo vendidos pelo Citibank, e os US$135 mil milhões do salvamento dos contratos de seguros assinados pela AIG para proteger de perdas contratos swap, podiam ter sido evitados sem muito impacto sobre a economia "real".

De facto, cancelar estas obrigações financeiras SOBRE a economia teria pavimentado o caminho para cancelar o seu fardo de dívida. Se houvessem permitido que as dívidas subprime e outras hipotecárias declinassem para cerca de 22 centavos em relação ao um dólar a que estavam a ser negociadas, isto teria tornado possível cancelar dívidas de modo a compatibilizar com o preço ao qual os possuidores das hipotecas haviam comprado estes empréstimos. Mas o predomínio financeiro da riqueza americana "salvo" na forma de obrigações do credor sobre endividados proprietários de casas, companhias industriais e companhias de seguros de lixo tais como a AIG foi protegido contra a erosão pelo programa federal de salvamento deste ano.

A Bloomberg somou estes programas e descobriu que eles chegam aos 7,7 milhões de milhões (trillion) de dólares – aproximadamente a metade de um ano inteiro do PIB. Ao actuar para apoiar o mercado de empréstimos de hipotecas podres (mas não para o próprio imobiliário), as aparentemente infindáveis séries de salvamentos de Paulson procuram manter os custos da dívida intactos ao invés de cancelá-los. Os encargos de serviço sobre este endividamento desviarão o rendimento do povo do consumo a fim de pagar credores. Isto ajudará os investidores financeiros, não o trabalho ou a industria. Manterá o custo de vida e de fazer negócios elevado, impedindo a economia dos EUA de livrar-se da dívida tornando-se competitiva outra vez.

Com todos estes triliões de dólares de salvamento da riqueza, alguém pode facilmente esquecer de perguntar o que é que está a ser deixado de fora. Antes de mais nada, o Pension Benefit Guarantee Corp do governo, cujo défice de US$25 mil milhões não é salvo. Este ano, planos de pensão corporativos subfinanciados são supostos "alcançar" pleno financiamento de modo a proteger o PBGC, de acordo com uma lei aprovada pelo Congresso dois anos atrás. Se planos subfinanciados não cumprirem a cobertura de 92% determinada para este ano, eles têm de trazer suas contas plenamente ao nível dos 100%. O mergulho do mercado de acções frustrou as suas esperanças de conseguirem isto. O resultado será forçar muitas companhias industriais à restrição financeira.

Na frente do automóvel, a administração Bush tem efectuado pressão para forçar as três grandes companhias de Detroit à bancarrota como um meio de anular os seus planos de pensão com benefício definido – sem planos de todo para salvar o dinheiro devido ao trabalho pela restauração da solvência do PBGC. Os planos de pensão estaduais e locais estão quase totalmente subfinanciados, e correm o mesmo risco quando os seus rendimentos fiscais mergulharem e os pagamentos de impostos de propriedade cessarem sobre os edifícios habitacionais e comerciais que foram arrestados.

E por falar em finanças estaduais e locais, que papel o governo local deve ter na promessa do sr. Obama de reconstruir a infraestrutura, a começar pelos transportes? Dada a sua posição de carência de dinheiro, poder-se-ia esperar uma agitação nos planos da Wall Street para gastar somas enormes. Considerando que a equipe económica de Obama fez fortunas para cleptocratas russos ao dar-lhes activos do sector público já existentes, os seus equivalentes americanos vão ter de ficar ricos construindo realmente novos projectos. Em tais casos os benefícios são tão grandes quanto a quantia total do dinheiro a ser gasto – mas não do modo como a maior parte das pessoas entende à primeira vista. Contratos de construção para novos sistemas de transportes públicos, pontes, estradas e modernização urbana ou rural podem ser inteiramente honestos e proporcionados a um custo razoável. Mas é um subproduto de tal investimento que cria uma quantia que é de uma magnitude igual ou muitas vezes maior na forma de renda de locação – isto é, vastos ganhos inesperados para propriedades imobiliárias bem localizadas.

É aqui que a experiência política de Chicago do sr. Obama torna-se tão conveniente. Trata-se de facto de um jogo sob medida para a sua equipe. Centenas de milhões de dólares foram feitos na reabilitação de infames mas centralmente bem localizadas habitações para famílias de baixos rendimentos. Os desenvolvimentos patrocinados pelos mentores do sr. Obama, a família Pritzker, a Universidade de Chicago e variados reverendos do imobiliário abriram vastos novos terrenos, além disso com apoio público. (A casa em que cresci em Hyde Park-Kenwood, a cerca de um quarteirão da casa de Obama, foi destruída juntamente com resto de todo o quarteirão no âmbito do programa de renovação urbana do mayor Daley no fim dos anos 1950 – depois de rufiões terem andado pelas vizinhanças, assustando os brancos quanto a venda aos negros com margens de preços extorsivas e prémios sobre taxas hipotecárias, destruindo a seguir as casas para as quais os negros se haviam mudado. Trata-se de um antigo jogo imobiliário que se aprende rapidamente na política de Chicago.) Como observou Thorstein Veblen, qualquer política de cidade americana é melhor entendida examinando como se desenvolve o seu imobiliário.

Os ganhos com o fornecimento de melhor infraestrutura de transporte tipicamente são tão grandes que o investimento no transporte poderia ser auto-financiado lançando impostos sobre estes ganhos de propriedade – recapturando o valor locativo acrescentado na forma de impostos inesperados de propriedade. A extensão do metro de Londres para Canary Wharf, por exemplo, custou à cidade £8 mil milhões – mas aumentou os valores imobiliários ao longo do traçado em cerca de £13 mil milhões. A cidade poderia ter financiado todo o projecto pela emissão de títulos que teriam sido reembolsados com os impostos lançados sobre os ganhos inesperados criados por esta despesa pública.

Analogamente na Cidade de Nova York, a autoridade de transporte simplesmente anunciou que as tarifas do metro e do autocarros serão elevadas (acrescentando não menos de US$10 ao cartão mensal de transporte) e os serviços cortados drasticamente. O mayor Bloomber simplesmente parou a obra do metro na 2ª Avenida, o seu acabamento aumentará pelo menos tanto valor à propriedade no East Side quanto os custos do próprio metro. A cidade poderia então financiar a sua construção não pela emissão de títulos a serem reembolsados pelos contribuintes do estado e da cidade com o pagamento de taxas dos utilizadores. Os contribuintes não teriam de pagar, e os passageiros poderiam desfrutar tarifas subsidiadas simplesmente pela tributação dos proprietários imobiliários.

Mas não vejo perspectiva de isto ser feito. Imobiliário ainda é o nome do jogo, porque ele continua a ser a maior categoria de activo em toda a economia de hoje, tal como sob o feudalismo. A diferença em relação ao feudalismo é que enquanto os senhores feudais recebiam o valor da renda das suas terras em séculos passados, os proprietários de hoje adquirem a propriedade não pelo conquista militar (como no caso da invasão normanda da Inglaterra em 1066) mas contraindo empréstimo junto aos bancos. Para um banqueiro hipotecário, um urbanizador comercial ou uma companhia imobiliária é um cliente principal, o baluarte do balanço do banco. É difícil imaginar um novo programa americano de infraestrutura que não caia num novo buraco de ganhos imobiliários para o sector FIRE (finanças, seguros e imobiliário). Os proprietários imobiliários em lugares situados favoravelmente venderão para compradores a crédito, criando um novo vasto e lucrativo mercado de empréstimos para os bancos. A espiral da dívida continuará a subir.

O facto de os orçamentos estaduais e locais estarem demasiado sobrecarregados para permitir gastos em infraestrutura levará a que isto seja privatizado desde o princípio. Provavelmente o notório partenariado público-privado de Londres (um refinamento do Partido Trabalhista, mais thatcheriano do que a própria Margaret Thatcher poderia ter sido) provavelmente tornar-se-á o modelo básico. Utilizadores pagarão taxas mais elevadas ao invés de desfrutarem o acesso subsidiado ou gratuito típico dos gastos em infraestrutura durante a Era Progressista. A principal finalidade das empresas públicas de então era manter baixos os preços de serviços públicos, permitindo portanto a redução do custo de vida e fazer negócios na América. Mas hoje, a despesa em infraestrutura será apenas mais um ítem a ser acrescentado ao fardo da dívida da América, para tornar a sua economia ainda menos competitiva com as estrangeiras do que já é.

A moral é: da próxima vez que um candidato prometa mudança, peça-lhe para especificar que mudanças tem em mente. Durante os debates presidenciais, só Dennis Kucinich clarificou e disse cada lei específica que havia apresentado ao Congresso para implementar cada mudança que prometera. Mas a maior parte do público não queria saber os pormenores – eles simplesmente gostavam de ouvir a palavra "mudança".

Aqui estão algumas mudanças puramente fiscais e financeiras que um futuro candidato presidencial poderia propor – mudanças que não espero ouvir falar mais durante os próximos quatro anos. Apenas para manter a discussão em andamento, porque estas mudanças meramente marginais dentro do sistema existente não deveriam ser implementadas desde já por um candidato presidencial que ainda está a jactar-se quanto ao seu "mandato para mudar":

  • Quanto à política fiscal, reintroduzir o imposto sobre o património, juntamente com o escalonamento progressivo da era de Clinton.
  • Tributar ganhos de capital à mesma taxa dos salários e lucros, ao invés da metade da taxa, e fazer com que estes impostos sejam pagos no ponto de venda do imobiliário ou outros activos, não adiados ad infinitum se os ganhos simplesmente forem investidos em ainda mais riqueza.
  • Exigir uma análise custo-benefício de qualquer gasto em infraestrutura financiado publicamente de modo a recapturar todas as "economias externas" (tais como ganhos imobiliários inesperados) como primeira prioridade de financiamento de tal investimento.
  • Tributar tomadas de empréstimos corporativos que sejam utilizadas simplesmente para pagar dividendos de acções ou comprar as próprias acções a pelo menos 50%.
  • Encerrar a prática de evitar o pagamento de impostos offshore, e iniciar processos criminais contra firmas de contabilidade cúmplices destas prática.
  • Permitir que um edifício seja reintegrado apenas uma vez, não repetidamente como um cancelamento de imposto.
  • Recentrar a tributação estadual e local sobre a propriedade, recordando que qualquer colecta fiscal abandonada é simplesmente "libertada" para ser paga aos bancos como juros.
  • Na esfera das dívidas podres à banca, quando uma agência do governo toma o controle de um banco ou companhia que tem valor líquido negativo, os accionistas devem ser eliminados quando as suas acções perdem todo valor de mercado. Os detentores de títulos devem ficar na fila atrás do governo em caso de insolvência.
  • Reduzir o valor de dívidas hipotecárias à capacidade dos proprietários de pagarem e/ou ao valor actual do mercado. Bancos que fizeram empréstimos a estes tomadores de empréstimos devem assumir a responsabilidade pela sua decisão de que os proprietários podiam pagar. Ainda melhor, aplicar a já existente lei da Conivência Fraudulenta do estado de Nova York e simplesmente anular empréstimos que estão para além da capacidade de pagamento dos devedores.

Nada disto envolve mudança estrutural real. É simplesmente mais economicamente eficiente sob as leis e práticas existentes – algo como realmente aplicar a lei ambiental, anti-fraude e as leis anti-crime, e de acordo com a intenção original da nossa legislação fiscal. É um pequeno passo em direcção à Era Progressista de um século atrás – a era que pôs a América no caminho da prosperidade que tornou o século XX o século americano.

26/Novembro/2008
[*] mh@michael-hudson.com

O original encontra-se em http://www.counterpunch.org/hudson11262008.html


Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
28/Nov/08