O avanço do fascismo nos EUA
Campos de concentração para cidadãos americanos
A visão infernal do sr. Ashcroft
O anunciado desejo do Procurador Geral da República dos EUA, John
Ashcroft, de instalar campos de concentração para cidadãos
americanos que ele considera serem combatentes inimigos deixou de
ser um embaraço político para transformar-se numa ameaça
constitucional.
O plano de Ashcroft, revelado na semana passada mas pouco publicitado,
permitir-lhe-ia que ordenasse o encarceramento por tempo indefinido de
cidadãos dos EUA e priva-los-ia sumariamente dos seus direitos
constitucionais e do acesso aos tribunais declarando-os combatentes
inimigos.
O campo proposto desencadearia audiências do Congresso imediatas e levou
Ashcroft a reconsiderar a oportunidade para esta importante iniciativa .
Apesar de o Al Qaeda ser uma ameaça às vidas dos nossos
cidadãos, Ashcroft tornou-se uma ameaça clara e actual às
nossas liberdades.
O plano do campo foi forjado num momento de optimismo pelo pequenos
círculo próximo a Ashcroft, o qual tem estado a observar
cuidadosamente dois casos testes para verificar se esta visão poderia
tornar-se uma realidade. Os casos de José Padilla e de Yaser Esam Hamdi
determinarão se cidadãos dos EUA podem ser detidos sem
acusações e sujeitos à autoridade arbitrária e
não controlada do governo.
Hamdi foi detido sem acusação, apesar de os elementos factuais do
seu caso serem virtualmente idênticos àqueles do caso de John
Walker Lindh. Tanto Hamdi como Lindh foram capturados no Afeganistão
como soldados de infantaria nas unidades Taliban. No entanto, a Lindh foi
concedido um advogado e um julgamento, ao passo que Hamdi apodrece numa cela de
um navio da Armada atracado em Norfolk, Va.
Esta semana, o governo recusou-se a acatar um juiz federal que ordenou que lhe
fossem apresentadas as evidências fundamentais que justificariam o
tratamento dado a Hamdi. O Departamento da Justiça insistiu que o juiz
deve simplesmente aceitar sua declaração e não pode
interferir com a autoridade absoluta do presidente em tempo de
guerra.
No caso de Padilla, Ashcroft afirmou inicialmente que a prisão
interrompeu um plano para detonar uma bomba radioactiva em Nova York ou em
Washington, DC. Posteriormente a administração emitiu uma
correcção embaraçosa de que não havia
evidência de que Padilla estivesse numa tal missão. O que
é claro é que Padilla é um cidadão americano e foi
preso nos Estados Unidos dois factos que deveriam desencadear a plena
aplicação dos direitos constitucionais.
Ashcroft espera utilizar o selo de combatente inimigo, por ele
fabricado, para qualquer cidadão que ele considere fazer parte de uma
conspiração terrorista mais vasta.
Talvez devido às suas desacreditadas pretensões de impedir
terrorismo radiológico, alguns colaboradores propuseram que um
comité de alto nível recomendará quais os
cidadãos que deverão ser despidos dos seus direitos
constitucionais e enviado para os novos campos de Ashcroft.
Poucos teriam imaginado um Procurador Geral tentando restabelecer tais campos
para cidadãos. Naturalmente, Ashcroft não está a
considerar campos do tipo dos campos de internamento usados para encarcerar
cidadãos nipo-americanos durante a II Guerra Mundial. Mas ele é
responsável por pensar o mesmo em menor escala. Já aprendemos de
penosas experiências que as autoridades não controladas, depois de
tomarem o gosto, tornam-se facilmente insaciáveis.
Só agora estamos a ter uma visão completa da América de
Ashcroft. Alguns dos seus antecessores sonharam em criar uma grande sociedade
ou uma nação não algemada pelo racismo. Ashcroft parece
sonhar com um país trancado em si próprio, organizadamente
encerrado e controlado pelo seu julgamento de lealdade.
Por mais de 200 anos, a segurança e a liberdade foram encaradas como
valores coexistentes. Agora Ashcroft e os seus ajudantes parece verem esta
relação como linear, em que a segurança deve preceder a
liberdade.
Uma vez que a nação nunca estará inteiramente livre de
terrorismo, a liberdade tornou-se uma mera justificação
retórica para segurança acrescida.
Ashcroft é um catalisador para a transmissão constitucional,
encorajando os cidadãos a aceitarem a regra autocrática como o
único caminho para evitar maciços ataques terroristas.
Seu grande problema tem sido preservar um nível de pânico e de
medo a fim de induzir as pessoas livres a prescindirem dos direitos tão
duramente conquistados pelos seus antepassados.
Em Um homem para todas as estações, Sir Thomas More
foi confrontado por um jovem advogado, Will Roper, que pediu a mão da
sua filha. Roper proclamou que deitaria abaixo todas as leis da Inglaterra
para apanhar o diabo.
A resposta de More quase parece feita sob medida para Ashcroft: E
quando a última lei for deitada abaixo e o diabo virar-se sobre si, onde
é que se esconderia, Roper, se as todas as leis foram esmagadas? Este
país foi plantado com uma espessa camada de leis, de costa a costa, se o
sr. as eliminar e o sr. é exactamente o homem capaz de fazer
isso pensa realmente que poderia permanecer de pé com os ventos
que soprariam então?
Toda geração teve os seus Ropers e Ashcrofts, que encaram as
nossas leis e tradições como meros obstáculos ao
invés de protecções em tempos de perigo. Mas, antes que
permitamos a Ashcroft despir o nosso panorama constitucional, devemos assumir
uma postura erecta e ter a coragem de dizer Basta.
Toda geração tem o seu teste de princípios no qual as
pessoas de boa fé não podem mais permanecer silenciosas em face
da ambição autoritária. Se não nos pudermos juntar
para combater a abominação de campos de
concentração americanos, já perdemos o que
estávamos a defender.
16/Ago/02
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Jonathan Turley é professor de direito constitucional na George
Washington University. Copyright © J. Turley 2002. Para uso
razoável apenas/For fair use only.
A URL do original deste artigo é:
http://globalresearch.ca/articles/TUR208A.html
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